diálogo Público O TCU em conversa com o cidadão MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE

1. diálogo Público O TCU em conversa com o cidadão MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE

2. Decálogo do Ministro Edson Vidigal - Presidente do STJ e do CJF I - Dizer a lei e declarar o Direito em tempo, para que a pessoa não morra sem usufruí-lo; II - Acabar com a morosidade injustificável, por conta da qual se mantém o ganha-mas-não-leva, onde o Estado, procrastina para não pagar, de pronto, o que deve ao cidadão III - Descongestionar o Judiciário Federal, no qual se têm milhões de processos e apenas uns pouco milhares de causas; IV - Desburocratizar os Tribunais, para que os Advogados, Ministério Público e Juizes trabalhem com mais agilidade e total transparência; Extraído do discurso de posse na Presidência do STJ, em 04 de abril de 2004

3. V - Ampliar em pelo menos mais quatro mil as Varas Federais e assim tornar verdadeiramente efetivo o serviço da Justiça a todo o Povo, através da presença do Governo do Brasil nos mais distantes e desprotegidos rincões de todos os Estados; VI - Apoiar a Cidadania, os Advogados, o Ministério Público e os Juizes, para superar Leis arcaicas, que engessam muito os procedimentos, provocam o atraso e que ensejam decisões que, embora legais, são injustas, uma vez tardias; VII - Atrair para a função de Juiz os verdadeiramente vocacionados, mediante seleção mais holística pela futura ENFAM, a seguir aperfeiçoando todos nós, inclusive Ministros; Extraído do discurso de posse na Presidência do STJ, em 04 de abril de 2004

4. VIII - Instituir um título de dívida pública para quando o poder público for condenado em juízo, acabando, assim, com o sistema de precatórios, que tripudia sobre o direito das pessoas, sonegando-os em sua excessiva morosidade, afora o que tem gerado de corrupção; IX - Investir muito em Cidadania, de modo a que as pessoas mais distantes, em seus subúrbios, grotões, favelas, sejam tocadas pelo evangelho redentor da Democracia; e, X - Isto tudo ainda é pouco perto do muito que precisa ser feito; é apenas uma pequena parcela dos desafios que vamos ter de encarar, superar e vencer, apesar de incompreensões e medos. Extraído do discurso de posse na Presidência do STJ, em 04 de abril de 2004

5. No uso intensivo das Tecnologias de Informação e Comunicações como fator de inovação para alcançar mais agilidade e transparência. Na expansão geográfica da Prestação Jurisdicional na Justiça Federal. FOCO

6. Ação solidária entre o Estado e a Sociedade Civil. Alcance da Justiça para todas as localidades do país. Agilidade nos procedimentos e decisões jurídicas para os Magistrados, Advogados, e profissionais atuantes na área do Judiciário. Transparência nos atos, decisões e informações para todos interessados, a custos razoáveis. MOTIVAÇÃO

7. Eleger procedimentos críticos em processos e verificar como deveriam ser estruturados e padronizados tendo como base o documento eletrônico, a assinatura e certificação digital, para aplicações seguras e de mais baixo custo a crimes fiscais, mandados de segurança, habeas corpus e medida cautelar, com agilidade e transparência. • Propor e praticar atos dentro do conceito de um Sistema de Administração Judicial (e-Jud) e estabelecer acordos que melhor apliquem e especializem os seus recursos, em benefício da prestação jurisdicional ao Contribuinte, seu usuário final.

8. Dar mais precedência na eleição de prioridades estratégicas para as atividades que atendem o Público Externo, sobretudo o Cliente do Sistema de Administração Judicial (e-Jud). • Desenvolver competência e recursos para relacionamento com diversos públicos externos via TV, rádio, Revista e Diário do STJ digitais, para aumentar a transparência do Sistema de Administração Judicial (e-Jud).

9. Instalar Ouvidoria, para dar mais relevo à informação reclamada pelo público externo, zelar pelos valores do Sistema de Administração Judicial (e-Jud) e evitar deslizes comportamentais. Desenvolver o projeto de Juizados Especiais Federais através de modelos de gestão e de recursos padronizados, para melhor prever os custos de investimento e operacional e replicação no território brasileiro.

10. Apoiar efetivamente o combate aos crimes federais, em especial ao narcotráfico, lavagem de dinheiro e crime ambiental. • Prover recursos e função responsável pela inteligentzia e a segurança institucionais, em benefício da imagem pública das instituições e dos Magistrados;

11. Utilizar intensamente a legislação sobre Voluntariado para motivar Magistrados e Servidores aposentados e atrair estudantes aplicados, preparando-os para seu primeiro emprego. • Consolidar capacidade de negociação com entidades multilaterais e acordos tipo PPP. • Criar ambiente para propor e desenvolver Pesquisa e Desenvolvimento de tecnologias nacionais para responder às demandas de soluções inovadoras de problemas do Sistema de Administração Judicial (e-Jud) .

12. Cadeia de valor do STJ Origem Linha de Produção Notas taquigráficas, intimações, despachos, recursos, trânsito em julgado, citações, comunicação, etc. Originários Decisão Monocrática (Ministro) Baixa e/ou Arquivo/ Execução Judicial Cliente Protocolo (TJ’s TRF’s) Autuação Classificação Distribuição Publicidade da Decisão Jurisdicionado Decisão Colegiada (Sessões de Julgamento) Unidades envolvidas Unidades envolvidas Recursais Unidades envolvidas Judiciária - Coordenadorias Dos Órgãos Julgadores -Judiciária -Documentação Gabinetes de Ministro, Coordenadorias de Turmas, Seções, Corte Especial, Judiciária (Gabinete, Oficiais de Justiça) e Taquigrafia Secretaria do Tribunal / Diretoria - Geral Unidades de apoio RecursosHumanos ControleInterno Administração Documentação Jurisprudência Segurança Informática Saúde

13. Foco no futuro com mensagem organizacional definida • Meta síntese: Maximizar o uso da JUSCIBERNETICA, promovendo a adoção de documentos eletrônicos, assinados e certificados digitalmente - com presunção de validade legal - por um Sistema de Administração Judicial (e-Jud) como apoio à prestação jurisdicional.

14. INCORPORAÇÃO SOLIDÁRIA DECONHECIMENTOS RACIONALIDADE NA NEGOCIAÇÃO DE RECURSOS PARA INVESTIMENTOS PROMOÇÃO DE HABILIDADES E CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS AJUSTAMENTO À NOVA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SECURITÁRIA EM SAÚDE

15. INCORPORAÇÃO SOLIDÁRIA DECONHECIMENTOS • Utilizar e atualizar ao máximo iniciativas e decisões elaboradas por administrações anteriores e que não se concretizaram completamente por razões diversas. • Identificar e apoiar o uso de boas práticas internas (inovadoras, implementadas, propostas, arquivadas) que se enquadrem no espírito da modernização do Tribunal e na concepção, desenvolvimento e operacionalização do Sistema de Administração Judicial (e-Jud).

16. INCORPORAÇÃO SOLIDÁRIA DECONHECIMENTOS • Motivar e prestigiar a criatividade e a qualidade do trabalho das equipes componentes do Sistema de Administração Judicial (e-Jud) STJ, CJF, TRF’s e JEF’s. • Estimular a transparência operacional do Sistema de Administração Judicial (e-Jud), inclusive na gestão interna, via TV, Internet e Rádio e Ouvidoria.

17. AVALIAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA INVESTIMENTO E CUSTEIO • Consolidar a austeridade e economia de escala em contratações e aquisições, sempre que possível conjuntas e sob normas padronizadas do SIAFI, da LRF e do Sistema de Administração Judicial (e-Jud). • Reorganizar o sistema de aquisições de bens e serviços, para mais intensa execução de compras eletrônicas, com base em amplo leque de fornecedores e de especificações de bens e serviços, em qualquer parte do território brasileiro. • Aperfeiçoar e normatizar os sistemas de gestão de Orçamento, Finança e Contabilidade, para ter mais participação na sua elaboração e transparência executiva e dispor de melhor suporte orientativo, preventivo e funcional da Secretaria de Controle Interno.

18. AVALIAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA INVESTIMENTO E CUSTEIO • Consolidar a austeridade e economia de escala em contratações e aquisições, sempre que possível conjuntas e sob normas padronizadas do Sistema de Administração Judicial (e-Jud). • Reorganizar o sistema de aquisições de bens e serviços, para mais intensa execução de compras eletrônicas, com base em amplo leque de fornecedores e de especificações de bens e serviços, em qualquer parte do território brasileiro. • Aperfeiçoar e normatizar os sistemas de gestão de orçamento, finanças e contabilidade para ter mais participação na sua elaboração e transparência executiva e ter melhor suporte orientativo, preventivo e funcional da Secretaria de Controle Interno.

19. PROMOÇÃO DE HABILIDADES E CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS • Intensificar a aplicação da metodologia de Gestão por Competência no desenvolvimento do talento humano e funcional dos Magistrados e Servidores. • Aumento de oportunidades de progresso funcional, melhor seleção de valores para a careira judicial pela aquisição continuada de conhecimentos e habilidades através da evolução do Centro de Estudos Judiciários em um inovador e internacional organismo de ensino e pesquisa, visando a adoção de recursos e procedimentos modernos de gestão e provimento da Justiça Federal.

20. AJUSTAMENTO À NOVA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SECURITÁRIA EM SAÚDE • Estimular esforços associativos que garantam a melhoria dos padrões de qualidade de vida, como a habitação e a seguridade social complementar; • Apoiar a criação de Previdência Complementar e de Programa de Habitação via esforço associativo. Sempre que possível, elaborar projetos habitacionais que permitam um organismos do Sistema Federal de Justiça na vizinhança. • Consolidar um Plano Nacional de Saúde para os servidores do Sistema de Administração Judicial (e-Jud).

21. Foco no futuro com mensagem tecnológica definida • Meta síntese: Maximizar o uso da JUSCIBERNETICA, promovendo a adoção de documentos eletrônicos, assinados e certificados digitalmente - com presunção de validade legal - por um Sistema de Administração Judicial (e-Jud) como apoio à prestação jurisdicional.

22. Consolidar uma política de Gestão Documental para efeito de controle de trânsito físico, integridade do conteúdo e arquivo seletivo dos autos findos, guarda e eliminação de documentos eletrônicos; • Ampliar a aplicação de normas ISO, especificamente a 9000/2000, ou sucessora, nos processos originários e nos procedimentos de preparação de informações para julgamento. • Tornar operacional o uso legal da assinatura e certificação digital na prestação de serviços pelo Sistema de Administração Judicial (e-Jud) em até 25 semanas após a posse. • Eleição das funções críticas e verificação de como deveriam ser estruturadas e padronizadas para operar com uso intensivo de documento eletrônico, assinatura e certificação digital com aplicações imediatas a feitos em crimes fiscais, mandados de segurança, habeas corpus e medida cautelar.

23. Tornar mais robusta a segurança do Sistema de Distribuição de feitos contra potenciais violações, com auxílio de centro de pesquisa especializados; • Construir parcerias com outras instituições do Poder Judiciário e dos outros Poderes, com a criação de comunidades usuárias da prestação de serviços judiciários e conexos, para dominar e divulgar o uso de recursos modernos de Tecnologia de Informação e de Comunicações. • Conhecer resultados bem sucedidos de uso de Tecnologia de Informação e Comunicações em outras instituições, conveniar para obtê-los e evitar replicação de esforços, custos e erros.

24. e-Jus SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL e/Jud JUSCIBERNÉTICA STJ + CJF TRF’s JEF’s DOCUMENTO ELETRÔNICO TEXTO DADOS IMAGEM VOZ VÍDEO PRESUNÇÃO DE VALIDADE LEGAL ASSINATURA E CERTIFICADO DIGITAL ICP-BRASIL AC: e-Jud Visão Sistêmica

25. e-Jus SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL e-Jud Instância Recursiva CONSELHO NACIONAL DA MAGISTRATURA FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL MACRO VISÃO DO PODER JUDICIÁRIO Primeira Instância Segunda Instância TRIBUNAIS E JUÍZES ELEITORAIS TRIBUNAIS E JUÍZES MILITARES TRIBUNAIS E JUÍZES DO TRABALHO TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS E JUÍZES FEDERAIS TRIBUNAISE JUÍZES DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS ADVOCACIA PÚBLICA DEFENSORIA PÚBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS E JUSTIÇA DE PAZ REMUNERADA