A Revolução de 1930

3. A Revolução de 1930 Fatores: • Externo A Grande Depressão • Interno A Quebra da política do café-com-leite • Washington Luís indica Júlio Prestes como o seu sucessor. • Formação da Aliança Liberal (MG, RS e PB). • Presidente Getúlio Vargas e João Pessoa como vice.  O Assassinato de João Pessoa. • “Façamos a revolução antes que o povo a faça!”. • Antônio Carlos de Andrada – Presidente de MG.

4. A Era Vargas (1930 – 1945): Governo Provisório (1930 – 1934). Governo Constitucional (1934 – 1937). Estado Novo (1937 – 1945). ERA VARGAS Populismo: fenômeno típico da América Latina, onde um líder se mostra como representante dos anseios populares e nacionais, colocando-se acima e como mediador das classes sociais, promovendo a intervenção do Estado na economia através de um nacionalismo econômico. É um fenômeno de manipulação das massas populares. Getúlio Vargas = Brasil. Juan D. Perón = Argentina.

5. Pai dos Pobres ou Mãe dos Ricos?

6. Governo Provisório (1930 – 1934): • Nomeação de interventores federais para os estados • Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio • Promulgação de “Leis Trabalhistas”; • Criação da Justiça do Trabalho. • Publicação do Código Eleitoral (instituindo o voto secreto e o voto feminino); • Compra e queima de 78 milhões de sacas de café e proibição de novas plantações do produto para reduzir a oferta; • Criação do Departamento Nacional do Café e o Instituto do Açúcar e do Álcool; • Editado o Código de Minas e das Águas (Nacionalização);

7. Revolução Constitucionalista de São Paulo em 1932:  Movimento liderado pela oligarquia paulista com o objetivo de destituir Vagas do poder e convocar uma assembléia Constituinte para elaborar uma nova Constituição para o Brasil. A nomeação do interventor pernambucano João Alberto, precipitou a revolução. O movimento MMDC. Após três meses de combates as tropas legalistas vencem e Getúlio Vargas convoca uma Assembléia Constituinte.

8. GOVERNO CONSTITUCIONAL (1934 – 1937): Terceira constituição do Brasil (1934) e segunda da República. • Promulgada; • Federação, Presidencialismo e Três Poderes (executivo, Legislativo e Judiciário); • Criação da Justiça Eleitoral; • Criação de uma Legislação Trabalhista (salário mínimo , jornada de trabalho de oito horas diárias, descanso semanal aos domingos, férias anuais remuneradas, indenização por demissão sem justa causa, regulamentação do trabalho infantil e feminino e direito a aposentadoria); • Extinção do cargo de vice-presidente da República; • Anistia de todos os presos políticos do país; • Mandato presidencial de quatro anos; • Direito presidencial de decretar estado de sítio por trinta dias; • Elegeu, indiretamente, Getúlio Vargas para a Presidência da República.

9. AIB (Ação Integralista Brasileira). • Nazi-Fascista. • Líder: Plínio Salgado • Lema: “Deus, Pátria e Família”. • Saudação: anauê. • Os Camisas Verdes. • Sigma: letra do alfabeto grego (Σ) correspondente ao “s” latino, símbolo matemático do somatório. • Anauê: em língua tupi, “você é meu parente”.

10. ANL (Aliança Nacional Libertadora). • Socialista-comunista. • Líder: Luís Carlos Prestes, “O Cavaleiro da Esperança”. • Organizada pelo PCB. • Financiada pela URSS (Internacional Comunista). • Os membros da ANL eram denominados Aliancistas (sociais-democratas, socialistas, comunistas e anarquistas) e pregavam a nacionalização das empresas estrangeiras, o não pagamento da dívida externa brasileira, a reforma agrária e a garantia das liberdades industriais.

11. Intentona Comunista (1935) • Militares ligados a ANL em Natal, Recife e no Rio de Janeiro, tentam tomar o poder, o movimento é rapidamente derrotado.

12. É criado o Tribunal de Segurança Nacional, que em 1937 condena Luís Carlos Prestes (que passa quase nove anos em uma solitária, até ser libertado em 1945, com a anistia política) e dá início a repressão política. • Utilizando como pretexto o radicalismo político da esquerda, o governo notificou que o serviço secreto do Exército descobrira o Plano Cohen, plano fictício atribuído aos comunistas que pretendiam tomar o poder no Brasil. • Em nome do combate ao “perigo comunista”, Vargas decreta estado de guerra, fecha o Congresso Nacional e instaura a ditadura.

13. ESTADO NOVO (1937 – 1945): Ditadura de Getúlio Vargas. Constituição de 1937: * Quarta Constituição do Brasil e terceira republicana. • Baseada na constituição fascista da Polônia (polaca); • Outorgada; • Extinção dos partidos políticos; • Supressão da federação e de todos os hinos, bandeiras, escudos e armas estaduais e municipais (Estado Unitário); • O Executivo Federal (Presidência da República) de modificar a constituição e governar por decretos; • Proibição de greves e controle dos sindicatos pelo Estado (sindicatos pelegos) e imposto sindical obrigatório. • Fim da liberdade de imprensa e expressão.

14. A Intentona Integralista (1938): a princípio os Integralistas apoiaram o golpe varguista, porém afastados do poder e com o partido na ilegalidade, membros da AIB invadem o palácio presidencial para assassinar Getúlio Vargas. São rapidamente derrotados e presos. • Criação do Dasp (Departamento Administrativo do Serviço Público), corpo de burocratas para supervisionar os interventores nas Unidades Administrativas e reestruturar a administração pública, tornando-se “cabides de empregos” para “apadrinhados”. • Criação do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), órgão responsável pela censura e propaganda do Estado Novo (criação da Hora do Brasil, depois A Voz do Brasil). • A CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), baseada na “Carta del Lavoro” do Fascismo Italiano. • Criação do Senai e do Sesi. Criação do Conselho Nacional do Petróleo. • Companhia Vale do Rio Doce em MG. • Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda – Industria de Base. Durante o Estado Novo a repressão coube ao DOPS (Departamento de Ordem Pública e Social) e Pela Polícia Especial comandada por Filinto Müller.

15. O Estado Novo Varguista manteve uma política ambígua em relação ao Eixo e os Aliados (“o Brasil só entra na guerra se a cobra fumar”), porém os estadunidenses, pretendendo utilizar bases no NE para atingir o norte da África, concederam crédito inicial, tecnologia e mão-de-obra especializada para a construção da CSN. • O Brasil declara guerra ao Eixo (agosto de 1942): envio da FEB “os pracinhas” e da FAB em 1944. • A OAB e líderes liberais de MG em Belo Horizonte (Manifesto dos Mineiros), manifestam-se contra a ditadura. • A vitória dos Aliados demonstrou a contradição no Brasil: brasileiros lutaram contra ditaduras no exterior quando tínhamos uma no país.

16. Getúlio Vargas anistiou presos políticos, reatou relações com a URSS, marcou eleições para o fim de 1945 e permitiu a volta de partidos políticos (UDN, PSD, PTB, PCB e PRP). • O Queremismo: surgiu da união entre trabalhistas e comunista, com o apoio de Luís Carlos Prestes. O movimento surgiu do slogan do PTB: “queremos Getúlio”. • Temendo a aproximação de Vargas com a esquerda, o Exército depõe Getúlio Vargas em outubro de 1945.

17. A REPÚBLICA LIBERAL - POPULISTA (1946 – 1964): Eurico Dutra – PSD (1946 – 1951): • Eleito com o apoio do PTB e de Getúlio Vargas: “Ele disse: para presidente vote Dutra”. • Constituição de 1946: “Quinta constituição do Brasil e quarta da República”. • Promulgada; • República Federativa; • Presidencialismo (com mandato presidencial de cinco anos); • Independência entre os três Poderes; • Autonomia estadual e municipal; • Voto universal e obrigatório para alfabetizados maiores de 18 anos; • Votação para Presidente e Vice-Presidente; • Liberal e redemocratizante.

18. * Alinhamento do Brasil aos EUA no contexto da Guerra Fria (Imperialismo Cultural); • Rompimento das Relações Diplomáticas com a URSS; Fechamento do PCB; • Os políticos do PCB são cassados; • Aumento das importações e Déficit Comercial; • Aumento do custo de vida; • Proibição de greves e intervenção em sindicatos; • Plano Salte (saúde, alimentos, transporte e energia); Pavimentação asfáltica Rio-São Paulo (Via Dutra). • Proibição do jogo do bicho e fechamento dos cassinos;

19. A REPÚBLICA LIBERAL - POPULISTA: Getúlio Vargas – PTB (1951 – 1954): Política econômica nacionalista e intervencionista. • Plano Lafer (Horácio Lafer): estímulo a industria de base (Plano Qüinqüenal); • Criação do BNDE (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico); • Campanha “O petróleo é nosso”, com o apoio de Monteiro Lobato , que culminou em 1953 com a criação da Petrobrás;

20. Aumento de 100% do salário mínimo, concedido pelo Ministro do Trabalho João Goulart; • Empresários nacionais, associados ao capitais internacionais, financiaram a oposição ao governo através da UDN e do seu líder e governador da Guanabara Carlos Lacerda (dono da Tribuna da Imprensa); • Atentado a Carlos Lacerda (rua Toneleros, Copacabana no Rio de Janeiro);

21. * Suicídio de Getúlio Vargas (24 de agosto de 1954). Carta Testamento: “Deixo ... aos meus inimigos o legado da minha morte. • Levo o pesar de não haver podido fazer por este bom e generoso povo brasileiro e principalmente pelos mais necessitados, todo bem que pretendia. A mentira, a calunia, as mais ... Foram ...”. • Carlos Lacerda foge para Portugal; • Assumem: Café Filho (vice-presidente), Carlos Luz (presidente da Câmara dos Deputados) e Nereu Ramos (presidente do Senado).

22. A REPÚBLICA LIBERAL - POPULISTA: • Tentativa de golpe dos udenistas(com o apoio de Carlos Luz), que tentam impedir a posse de JK e Jango,acusando-os de “comunistas”e não terem conseguido a maioria absoluta de votos, com o apoio de oficiais da Aeronáutica sediados em Samtarém (PA). A tentativa de golpe foi desarticulada pelo general Henrique Teixeira Lot (Ministro da Guerra).

23. Juscelino Kubitschek – PSD (1955 – 1961): • JK o presidente Bossa Nova”; • Anistia aos envolvidos na tentativa de golpe; • Plano de Metas: “50 anos de desenvolvimento em 5 de governo”; Interiorização do desenvolvimento. Empréstimos e investimentos estrangeiros. • O Plano de Metas previa investimentos em: energia, transporte, alimentação industria de base e educação. • Política econômica modernizadora e desnacionalizadora, criticava os oposicionistas; • Construção de Brasília (Oscar Niemeyer e Lúcio Costa), construída pelos candangos;

24. Instalação de industrias de bens duráveis, principalmente multinacionais automobilísticas; • No final do governo JK, o país teve um aumento considerável da dívida externa e da inflação (superinflação), o que provocou o aumento do custo de vida e poder aquisitivo do salário mínimo caiu consideravelmente; • Criação da SUDENE (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste); • Concentração de industrias em SP, Rio e MG. • Início do processo de sucateamento das ferrovias brasileiras, pois o governo federal passou a investir somente em rodovias, satisfazendo os interesse das multinacionais automobilísticas; • O aumento da inflação do custo de vida e da dívida externa, levou o governo a romper com o FMI e a decretar moratória.

25. Jânio Quadros – PTN (1961): • Eleito com o apoio da UDN: “Jânio Quadros é a UDN de porre!”; • Teve como símbolo de campanha a “vassourinha” que varreria a corrupção da administração pública; • Adoção do câmbio flutuante; • Manteve uma política externa independente: • Reatou relações diplomáticas com a URSS e China Popular. • Condecorou o ministro cubano, o médico argentino e líder revolucionário de esquerda, Ernesto “Che” Guevara, com a comenda da Ordem do Cruzeiro do Sul. • A UDN rompe com o Governo e Carlos Lacerda, em rede de TV, acusa Jânio de abrir as portas do Brasil ao “comunismo internacional”; • Sem apoio Jânio Quadros renuncia (26 de Agosto de 1961): “...forças terríveis levantaram-se contra mim e me intrigam ou infamam... A mim não falta a coragem da renúncia.”

26. Com a renúncia de Jânio, deveria assumir o vice-presidente. Jango estava em visita oficial a China Popular e era considerado pelos grupos reacionários, simpatizante do comunismo. Setores ligados ao grande capital nacional e internacional, com o apoio de parte das Forças Armadas tentaram impedir a posse de Goulart, quando eclodiu em Porto Alegre, depois se espalhando pelo RS e Brasil, o Movimento da Legalidade, liderado pelo governador Leonel Brizola (com o apoio do III Exército), que exigia o cumprimento da constituição e a posse de João Goulart.

27. João Goulart – PTB (1961 - 1964): • Adoção do sistema Parlamentarista, que deveria ser referendado por um plebiscito, tendo como Primeiro Ministro Tancredo Neves; • Realização do plebiscito (6 de janeiro de 1963): de um total de 12 milhões de votos, quase 10 milhões de cidadãos votaram contra o parlamentarismo; • Governo nacionalista e política externa independente; Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social: • Buscar melhor distribuição das riquezas, atacando os latifúndios improdutivos. • Encampar as refinarias particulares de petróleo. • Reduzir a dívida externa brasileira. • Diminuir a inflação, mantendo o crescimento econômico.

28. Comício da Central do Brasil no Rio de Janeiro (com a presença de 300 mil pessoas). Jango anuncia um conjunto de medidas denominadas de Reformas de Base: • Reforma Agrária; • Reforma Urbana; • Reforma Educacional; • Reforma Eleitoral; • Reforma Tributária. • Lei de remessas de lucro para o exterior. Quando Jango chegou a Porto Alegre, Leonel Brizola, de fuzil na mão, já organizava a resistência, forçando o governador do RS, Ildo Meneghetti, a fugir para Passo Fundo, para onde transferiu a capital do estado e instaurou o seu governo.

29. Os trabalhadores começaram greves para pressionar os deputados e senadores a aprovarem as reformas, as classes dominantes, em oposição, organizavam ,em várias cidades, as Marchas com Deus pela Liberdade, em São Paulo a Marcha teve como uma de suas líderes a socialite Hebe Camargo.

30. Em 31 de março de 1964 começou o Golpe Militar em MG (gal Olímpio Mourão Filho, apoiado pelo governador Magalhães Pinto), que recebeu a adesão de unidades no RS, SP e GB. Em 1 de abril Jango deixou Brasília e rumou para Porto Alegre, onde Brizola, com o apoio da BM, tentou convence-lo inutilmente a resistir, ambos fugiram para o Uruguai. • O Golpe Militar no Brasil contou com o apoio dos EUA (Operação Brother Sam).