PERÍCIA CRIMINAL NA IDENTIFICAÇÃO DE DROGAS

1. PERÍCIA CRIMINAL NA IDENTIFICAÇÃO DE DROGAS JOSÉ CARLOS LACERDA DE SOUZA PERITO CRIMINAL FEDERAL

2. PROGRAMA • CONCEITO DE DROGAS • CLASSIFICAÇÃO DAS DROGAS • REQUISITO LEGAL PARA A EXECUÇÃO DE EXAMES EM DROGAS DE USO ILÍCITO • COMO IDENTIFICAR AS DROGAS • PROPRIEDADES • EXAMES PRELIMINARES • TIPOS DE NARCOTESTES • EXAMES DEFINITIVOS FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ENSAIOS PRÁTICOS

3. CONCEITO DE DROGAS • CONCEITO CLÁSSICO • CONCEITO DA OMS

4. CLASSIFICAÇÃO DAS DROGAS ÁLCOOL • USO LÍCITO TABACO MEDICAMENTOS • USO ILÍCITO USO PRESCRITO USO PROSCRITO USO CONTROLADO PSICOANALÉPTICOS • CATEGORIAS FARMACOLÓGICAS PSICOLÉPTICOS PSICODISLÉPTICOS

5. REQUISITO LEGAL PARA A EXECUÇÃO DE EXAMES EM DROGAS DE USO ILÍCITO “Para validade da lavratura do auto de prisão em flagrante, quando do oferecimento da denúncia, necessário se faz a requisição de laudo provisório de constatação da natureza da substância entorpecente apreendida e a sua inclusão no corpo do auto de prisão. Referido laudo deverá ser firmado por perito oficial ou na falta deste por pessoa idônea, preferentemente, com habilitação técnica. O laudo definitivo, mais abrangente e conclusivo, inclusive com indicação dos métodos e reagentes usados, deverá ser encaminhado a juízo impreterivelmente, até a audiência de instrução e julgamento.” (Lei 6.368/76)

6. COMO IDENTIFICAR AS DROGAS PERFIL DA DROGA (CARACTERÍSTICAS) GERAL ESPECÍFICO ORIGEM (NATURAL, SEMI-SINTÉTICA, SINTÉTICA) FORMA/APRESENTAÇÃO/ESTADO CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS (COR, ODOR, SABOR)

16. Cocaína Colorida

29. PROPRIEDADES DETERMINAÇÃO DAS CONSTANTES FÍSICAS (mais comuns): PF, PE, ÍNDICE DE REFRAÇÃO, DENSIDADE... FÍSICAS GERAIS-Ex.: MAYER p/ Alcalóides TESTES GRUPO-ESPECÍFICOS-Ex.: DILLE-KOPPANYI p/ Barbitúricos QUÍMICAS ESTRUTURA MOLECULAR: Representação gráfica da composição qualitativa e quantitativa de compostos químicos, mediante o uso dos símbolos dos respectivos elementos

30. OBSERVAÇÃO O(s) método(s) de análise a ser(em) usado(s) dependerá(ão) da natureza do composto, da perícia do analista, do(s) equipamento(s) de que se disponha e da urgência do caso.

31. EXAMES PRELIMINARES • IDENTIFICAÇÃO DE DROGAS DE FORMA RÁPIDA, PRÁTICA, COM UMA GRANDE PERCENTAGEM DE SEGURANÇA, COM O USO DE REAGENTES MANEJÁVEIS E DE FÁCIL TRANSPORTE (PODEM SER REALIZADOS EM CAMPO) • IRÃO ORIGINAR O LAUDO DE CONSTATAÇÃO, COM CARÁTER DE PROVISORIEDADE (PARA EFEITO DA LAVRATURA DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE E OFERECIMENTO DA DENÚNCIA)

32. Exames Preliminares • USO NARCOTESTES (TESTES QUÍMICOS) • DETERMINAÇÃO DE ALGUMAS CONSTANTES FÍSICAS

33. TIPOS DE NARCOTESTES • “NARCOTEST DISPOKASIT FOR NARCOTIC IDENTIFICATION” • “NARCOTEST OF DIVISION OF NARCOTIC DRUGS (Vienna)” • “CANNABISPRAY” e “COCA-TEST”

37. EXAMES DEFINITIVOS • SÓ PODEM SER REALIZADOS EM LABORATÓRIOS E POR PROFISSIONAIS HABILITADOS (QUÍMICOS, FARMACÊUTICOS, ÁREAS AFINS) • IRÃO ORIGINAR O LAUDO DEFINITIVO OU TOXICOLÓGICO - DE MAIOR RIGOR NOS DIAGNÓSTICOS ESTABELECIDOS

38. EXAMES DEFINITIVOS • TESTES QUÍMICOS • PROVAS DE SOLUBILIDADE • DETERMINAÇÃO DE CONSTANTES FÍSICAS • CROMATOGRAFIA DE CAMADA DELGADA • TESTES DE MICROCRISTALIZAÇÃO • MÉTODOS INSTRUMENTAIS DE ANÁLISE: CG, HPLC, MICROSCOPIA ELETRÔNICA DE VARREDURA, ESPECTROMETRIA DE MASSA, ESPECTROFOTOMETRIA (UV/VISÍVEL, IV, RMN)

39. ENSAIOS PRÁTICOS