A Contadoria Geral do Estado do rio de Janeiro

1. A Contadoria Geral do Estado do rio de Janeiro A Experiência na Implantação da Nova Contabilidade Pública

2. Contextualização Mudanças na Contabilidade Pública no Brasil

3. Evolução da Contabilidade e das Finanças Públicas no Brasil Marcos históricos Crise na Economia Mundial 1931 Processo de Reestruturação da Dívida Brasileira Crise econômica e institucional 1964 Edição da Lei nº 4.320/1964 – Ordenamento das finanças públicas brasileiras Desorganização fiscal do Brasil Anos 1980 Constituição de 1988 (Unificação Orçamentária) Separação das funções entre BB, BC e Tesouro Nacional Criação da Secretaria do Tesouro Nacional – STN Instituição do SIAFI

4. Evolução da Contabilidade e das Finanças Públicas no Brasil Marcos históricos 1990 Ajuste fiscal dos Estados e dos Municípios 2000 Edição da Lei de Responsabilidade Fiscal Portaria MF 184 (Portaria da Convergência) Publicação pelo CFC das NBCASP 2008 Publicação da 1ª edição do PCASP – Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público LC 131/09 - Transparência 2009 2012 Publicação das IPSAS traduzidas para o Português 2014 Implantação obrigatória do PCASP para todos os Entes da Federação

5. Benefícios da Convergência no Setor Público • Inserção do país nos padrões internacionais de contabilidade; • A implantação de sistema de custos no setor público; • A melhoria da qualidade da informação contábil; • Evidenciação dos impactos da gestão na variação do Patrimônio Líquido (PL); Fonte: Paulo Henrique Feijó

6. Contabilidade x Orçamento x Estatística Fiscal Mundo Orçamentário Mundo Patrimonial Mundo das Estatísticas Fiscais ≠ ≠ Receitas = Momento da Arrecadação Despesa = Momento do empenho Receitas e Despesas pelo Regime de Competência Receitas e Despesas pelo Regime de Caixa “A Contabilidade tem a função primordial de registrar os atos e fatos segundo as diversas óticas necessárias à elaboração dos relatórios que serão disponibilizados aos vários usuários da informação” (Paulo Henrique Feijó)

7. Desafios na Implantação da Nova Contabilidade Pública

8. Estrutura Contadoria Geral do Estado

9. Organograma

10. Organograma Atualmente existem 27 COSEC Lotação: 69 no órgão central 56 nos órgãos setoriais

11. convergência A implantação no Estado do Rio de Janeiro

12. Fonte: Cartilha Nova Contabilidade Gestão Fiscal - STN

13. QUADRO DE ETAPAS DO CRONOGRAMA DA CONVERGÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2008 2011 2013 2009 2010 2012 IMPLANTAÇÃO DO GT - STN CRIAÇÃO DO GTCON/ RJ DISCUSSÃO DA ESTRUTRAÇÃO BÁSICA GT – STN RELATÓRIOS PLANO DE CONTAS SISTEMA DE CUSTOS PCASP EM OPERAÇÃO ETAPAS DE ESTUDOS SUBGRUPOS DISCUSSÃO DA ESTRUTRAÇÃO BÁSICA 4º NÍVEL GT - STN REGIMENTO INTERNO DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS DCASP IMPLANTADO CRONOGRAMA GRUPO DE TRABALHO COORDENAÇÃO E SUBGRUPOS (06) CGE/RJ NOVO PLANO DE CONTAS DCASP SISTEMA SIAFEM/RJ IMPLANTAÇÃO TREINAMENTOS IMOBILIZADO ADEQUAÇÃO CGE/RJ Decreto MF 184/2008 REGISTRO CONTÁBIL DO PLANEJAMENTO IMPLANTAÇÃO RELATÓRIO DE PROCEDIMENTOS GTCON/RJ CONTAS DE GESTÃO VOLUME 34 CGE/RJ REGISTRO CONTÁBIL DAS RECEITAS POR COMPETÊNCIA ADEQUAÇÃO Decreto Estadual 43.092/2011

14. GRUPO DE TRABALHO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONTADORIA-GERAL DO ESTADO GTCON/RJ SUBGRUPOS DO GTCON/RJ SUBGRUPO Nº 1 – RECEITAS POR COMPETÊNCIA SUBGRUPO Nº 2 – IMOBILIZADO/INTANGÍVEL SUBGRUPO Nº 3 - DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS SUBGRUPO Nº 4 - PLANO DE CONTAS SUBGRUPO Nº 5 - SISTEMA DE CUSTOS SUBGRUPO Nº 6 - CONTROLE CONTÁBIL DO PLANEJAMENTO

15. PCASPPlano de contas aplicado ao setor público A experiência do Estado do Rio de Janeiro na implementação do PCASP.

16. O processo de implementação do PCASP: Instituído o subgrupo n° 4 do GTCON-RJ. Primeira reunião do SGGTCON n° 4 realizada em 16/02/2012. 1. 3. 5. Preservação dos eventos já existentes e da codificação utilizada para registro de despesa e receita orçamentária. Desenvolvida a tabela DE/PARA, com fins a migração de saldo das contas antigas para as novas, de acordo com a estrutura do PCASP. Realizado amplo estudo da PARTE V – PCASP do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público da STN. 7. 2. Designado o Analistas para conduzir os trabalhos do subgrupo 4 em dedicação exclusiva. 4. Criado um banco de dados do SIAFEM/RJ a parte, exclusivamente para os trabalhos de implantação do PCASP (bco212). 8. Revisão de todas as rotinas contábeis, com atualização de contas e implementação de procedimentos decorrentes da convergência (36 rotinas revisadas até o momento). 6. Alteração da tabela de eventos, através de procedimento informatizado e conferência manual de todas as atualizações.

17. Demonstrações contábeis aplicadas ao setor Públicoprojeto no estado do rio de janeiro

18. Prestação de Contas de Gestão / 2012 A CGE/RJ elaborou, de forma facultativa, as demonstrações contábeis do exercício de 2012 em atendimento ao Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP, 5ª edição, aprovado pela Portaria STN 437 de 12 de julho de 2012.

19. Volume 34 – Relatório de Procedimentos – GTCON/RJ • A Contadoria Geral do Estado incluiu na Prestação de Contas Relatório contendo as atividades desenvolvidas pelo GTCON/RJ em 2012 para implementação da Nova Contabilidade. Prestação de Contas de Gestão / 2012 Composição da Prestação de Contas:

20. Receita por competênciaprojeto no estado do rio de janeiro

21. Projeto Piloto da Receita por Competência – IPVA 2014 • Estudo conceitual finalizado; • IPVA – Roteiros contábeis e eventos no SIAFEM/RJ prontos e testados; • Hoje, ATI está em tratativas com a equipe do sistema GCT/IPVA para realizar integração com o SIAFEM/RJ.

22. Imobilizadoprojeto no estado do rio de janeiro

23. Patrimônio – Tratamento do Imobilizado e Intangível Atividades em 2013 • Diagnóstico dos Setores de Patrimônio e Almoxarifadoda Administração Direta. Treinamento de mais de 80 servidores sobre o novo tratamento contábil do Imobilizado e do Intangível; Tratativas junto ao PRODERJ e a SEPLAG para elaboração do Termo de Referência para aquisição de sistema;

24. Patrimônio – Tratamento do Imobilizado e Intangível Projeto Piloto – Depreciação dos Bens Secretaria de Estado de Segurança – Em execução Janeiro/2014 Agosto/2013 Setembro/2013 Outubro/2013 2012 até início de 2013 CGE, EMOP e SESEG CGE e EMOP CGE SESEG CGE Elaboração de Planilha Eletrônica de Controle dos Bens Patrimoniais Elaboração das orientações e rotinas contábeis Início da contabilização da depreciação no SIAFEM/RJ Elaboração de estudo Testes na Planilha Eletrônica

25. Controle contábil do Planejamentoprojeto no estado do rio de janeiro

26. Projeto – Controle Contábil do Planejamento • Estudo • Exposição sobre a NBC T 16.3 Planejamento e seus Instrumentos sob o Enfoque contábil; • Conhecimento sobre a função e o funcionamento das contas contábeis relativas à aprovação e execução do planejamento constantes do PCASP; • Entendimento sobre o fluxo de elaboração e execução do PPA - (Planejamento /SEPLAG) com suas fases.

27. Projeto – Controle Contábil do Planejamento • Definição de Procedimentos • Elaboração de proposta de roteiro contábil, considerando a integração dos sistemas envolvidos (SIPLAG e SIAFEM/RJ); • Composição de um conta corrente para o registro contábil do PPA 2012-2015; e • Correlação das Unidades de Planejamento – UP utilizada no Livro do PPA com as Unidades orçamentárias – UO (LOA/SIAFEM/RJ)

28. Projeto – Controle Contábil do Planejamento • As próximas etapas, imediatas, previstas serão: • Avaliação – Realização de testes para avaliação dos procedimentos e sistemas estabelecidos; e • Implementação – Aplicação dos procedimentos de acordo com as bases estabelecidas na NBCT 16.3 Planejamento e seus Instrumentos sob o Enfoque Contábil.

29. Sistema de custosprojeto no estado do rio de janeiro

30. Desafios na Implantação do Sistema Identificar as informações disponíveis dos Sistemas Existentes na Administração Estadual • SIAFEM – Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios • SIPLAG – Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão • SIGA – Sistema Integrado de Gestão de Aquisições • SIGRH – Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos • SISPAT- Sistema de Gestão do Patrimônio Imobiliário • SIGEOBRAS – Sistema de Informação e Controle de Obras • Sistema de Controle Bens Móveis • Sistema de Controle de Almoxarifado

31. “O único lugar onde sucesso vem antes do trabalho é no dicionário.” (Albert Einstein – 1879-1955) Obrigado! Francisco Pereira Iglesias figlesias@fazenda.rj.gov.br