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Uma caminhada de muitos caminhantes!. COMITÊ DIRETIVO (2009-2010). Maria de Jesus Ribeiro Fórum de Educação Infantil do Ceará Maria Luiza Rodrigues Flores Fórum Gaúcho de Educação Infantil Marlene Santos Fórum Baiano de Educação Infantil Vilmar Klemann
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COMITÊ DIRETIVO (2009-2010) • Maria de Jesus Ribeiro • Fórum de Educação Infantil do Ceará • Maria Luiza Rodrigues Flores • Fórum Gaúcho de Educação Infantil • Marlene Santos • Fórum Baiano de Educação Infantil • Vilmar Klemann • Fórum Catarinense de Educação Infantil
Causa Rede social Atuação política
discussão POLÍTICAS PÚBLICAS monitoramento proposição
PAPEL POLÍTICO • Incentivar o protagonismo. • Dar visibilidade às questões da educação infantil. • Unificar esforços. • Intervir na realidade.
CAMPO POLÍTICO Direito humanos Direito das crianças e adolescentes Relações interinstitucionais
ATUAÇÃO POLÍTICA Legislação Científico Social Gestão
ORIGEM 1994 Surgimento dos 1ºs fóruns ou comissões estaduais de EI • 1996 a 1998 • Simpósio Latino-americano de Educação Infantil • LDB 9394/96 • FUNDEF: exclusão da EI no financiamento. 1999 Reunião da ANPEd em Caxambu: proposta de criação do MIEIB (15 fóruns). Em 2000, realiza-se um Encontro Nacional, em São Paulo, para discutir qualidade, formação e contexto da EI.
A indissociabilidade cuidar/educar visando o bem estar, o crescimento e o pleno desenvolvimento da criança de 0 a 6 anos; • A implementação de políticas públicas que visem a expansão e a melhoria da qualidade do atendimento educacional abrangendo toda a faixa etária 0 a 6 anos; • A identificação da Educação Infantil enquanto campo intersetorial, interdisciplinar, multidimensional e em permanente evolução.
Critérios norteadores: • A abertura dos serviços à efetiva participação das famílias; • a ampliação e a flexibilização dos serviços, no que diz respeito ao atendimento em período parcial ou integral, aos horários de funcionamento, às rotinas, ao calendário letivo, às normas de acesso; • A implementação de propostas pedagógicas elaboradas pelo coletivo das instituições, de forma democrática e participativa, baseadas em conhecimentos que considerem a criança de 0 a 6 anos como sujeito ativo e interativo, parte integrante do contexto sócio-cultural; • A pluralidade de propostas pedagógicas;
A efetivação de projetos pedagógicos que promovam a autonomia e a multiplicidade de experiências para as crianças de 0 a 6 anos; • A implementação de projetos de formação inicial e continuada dos profissionais de educação infantil, visando sua qualificação específica e ampla, contemplando-se temas de formação com abrangência compatível com a complexidade do campo; • A constituição, delimitação e regulamentação do campo de atuação e de formação dos profissionais de educação infantil; • A inclusão, na política nacional de formação de professores, da especificidade dessa formação para atuação com as crianças de 0 a 6 anos.
Fóruns Estaduais de Educação Infantil • Criam espaços de debate e participação. • Elaboram suas cartas de princípios. • Colaboram na formulação e definição de diretrizes e ações do MIEIB. • Operacionalização estas diretrizes e ações nos seus âmbitos de atuação. • Incidência política nos estados e municípios, conforme a realidade educacional e social de cada um.
Colegiado do MIEIB • Composto pelos representantes indicados pelos Fóruns Estaduais. • Determina diretrizes, ações e pautas comuns aos Fóruns Estaduais. • Colabora na formulação e definição de diretrizes e ações. • Exerce função normativa quanto à organização e funcionamento do MIEIB. • Define e executa ações de incidência política em âmbito nacional, estadual e municipal. • Define, aprova e altera a Carta de Princípios do MIEIB. • Elege o Comitê Diretivo.
Comitê Diretivo • Composto por três membros eleitos periodicamente pelo Colegiado do MIEIB, mais a pessoa responsável pela secretaria executiva. • Planeja e operacionaliza as diretrizes – plano de ações. • Propõe posicionamentos políticos e pautas. • Anima a construção de consensos. • Realiza a representação política. • Faz a gestão administrativa. • Convoca e realiza os encontros nacionais do MIEIB com reunião do Colegiado de Representantes dos Fóruns Estaduais. • Busca parcerias visando à sustentabilidade do MIEIB. • Indica a pessoa responsável pela Secretaria Executiva. • Delibera sobre casos omissos.
24 Estados + Distrito Federal
Objetivos dos 5 Encontros Regionais: Articulação Regional; discussão da agenda política do MIEIB; preparação do Nacional 2010.
Encontro nacional
Principais desafios na atualidade: • Faixa etária da EI: crianças de 5 e de 6 anos; • Ponto de corte para o ingresso no EF: crianças de 5 anos no EF (PLC 6755/10); • Qualidade na implementação da obrigatoriedade da pré-escola; • Transição da EI para o EF sem rupturas; • Crianças de 6 anos no EF; • Contemplar a diversidade no currículo: El indígena; El no campo, Lei 10.639/03... • Formação de professores/as em nível superior; • ......
PARCEIROS • MEC • UNDIME • UNCME • RNPI • FUNDAÇÃO ABRINQ • CAMPANHA • CCLF
Movimento e movimentos Caminhadas e caminhantes Instituído e instituinte
CONTATOS: Vilmar Klemann Secretário Executivo do MIEIB mieibsecretaria@gmail.com (47) 8452 1119 Acesse www.mieib.org.br