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Brasília, 08 e 09 de novembro. 5ª Oficina de Agência e Cobrança. A visão do tomador de recursos. Tomadores de Recursos. Bom tomador. Bem intencionado Mau intencionado. Mau tomador. Trâmites, Entraves e Proposições. Histórico dos Projetos (Sanasa-Campinas).
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Brasília, 08 e 09 de novembro 5ª Oficina de Agência e Cobrança A visão do tomador de recursos
Tomadores de Recursos • Bom tomador Bem intencionado Mau intencionado • Mau tomador
Trâmites, Entraves e Proposições Histórico dos Projetos (Sanasa-Campinas) Cobrança Federal (a partir de 2006) - 8 projetos (2 concluídos, 3 em execução e 3 não iniciados) - Valor de Repasse: R$ 15.701.888,07 (46%) - Valor Global Licitado: R$ 34.008.720,56 Cobrança Estadual (a partir de 2008) - 3 projetos (2 em execução e 1 em análise) - Valor de Repasse: R$ 5.987.683,32 (45%) - Valor Global Licitado: R$ 13.308.267,13 FEHIDRO (a partir de 1997) - 8 projetos (7 concluídos e 1 em execução) - Valor de Repasse: R$ 3.190.601,01 (42%) - Valor Global Licitado: R$ 7.571.443,15
Trâmites, Entraves e Proposições Origem dos Recursos – Fonte 116 Sugestões • Carimbar o recurso para tratamento diferenciado de OGU • Intervenção da ANA na CEF Brasília (GENOA) para auxiliar na identificação dos recursos • Elaboração de um MANUAL de procedimentos para flexibilização e simplificação do processo • Criação de um grupo de trabalho FUNDAÇÃO-ANA ouvindo sugestões dos tomadores de recursos • Universalizar o procedimento das cobranças: • FEDERAL e ESTADUAL
Trâmites, Entraves e Proposições Solicitações à CEF • Agilidade nas respostas principalmente quando houver aditivos nos contratos, pois a demora em respostas acarreta o encarecimento das obras • Definição de tabelas SINAPI (?) • LDO – exigências somente do ano da entrada do projeto
Trâmites, Entraves e Proposições Experiência Piloto nas Bacias PCJ Sugestões • Fazer da GEDUR Piracicaba a porta de entrada dos projetos • Propiciar maior interação entre • CEF-TOMADOR-FUNDAÇÃO • Dar tratamento diferenciado aos projetos: • OGU, FGTS e COBRANÇA
Trâmites, Entraves e Proposições Projetos Sugestões • Antecipação de parte das receitas provenientes da cobrança para auxiliar na execução das demandas previstas no Plano de Bacias. • Criação de um grupo composto por: • FUNDAÇÕES / AGÊNCIAS / ANA / CEF
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