Parceria: Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e Rio Como Vamos

1. Parceria: Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e Rio Como Vamos 18 de Janeiro de 2010

2. PARCERIA PCRJ/RCV Objetivos • Prover serviços públicos integrados para a área de intervenção em parceria com a sociedade; • Estabelecer metas de resultados para a área de intervenção proposta; • Monitorar as intervenções municipais.

3. O MONITORAMENTO - 8 bairros da Área de Planejamento 3 BAIRROS: Complexo do Alemão Penha (Complexo da Penha) Penha Circular Bonsucesso Olaria Ramos Engenho da Rainha Inhaúma - Área de Planejamento 3

4. O MONITORAMENTO Áreas de resultado • Saúde • Educação • Meio Ambiente • Emprego e Renda • Infraestrutura Urbana • Conservação da Cidade • Cultura, Esporte e Lazer

5. Menor frequên-cia de aferição Referência (2010) Meta (2012) Fonte Metas Un. De Medida SAÚDE – Proposta de Metas • Objetivos: • Ampliar a cobertura do Programa Saúde da Família para promover a saúde e prevenir doenças. • Aumentar o oferecimento de atendimento pré-natal, visando reduzir a taxa de mortalidade infantil e mortalidade materna. • Aumentar a cobertura populacional do programa Saúde da Família de 6,9% para 53,1% em 2012. • CNES/ • IBGE + contratações • % • Mensal • 53,1 • 6,9 • Número de óbitos/ nascidos vivos * 1000 • Reduzir a taxa de mortalidade infantil em pelo menos 10% até 2012. • SIM/SINASC, SMSDC-RJ • 15,5 • Anual • 17,2* • SINASC, SMSDC-RJ • DATASUS • Reduzir a proporção de “mães com pré-natal insuficiente” em pelo menos 5% até o final de 2012 (**). • % • 36,1 • 34,2 • Anual • * Referência 2009 • ** Com menos de sete consultas

6. Menor frequên-cia de aferição Referência (2010) Meta (2012) Fonte Metas Un. De Medida EDUCAÇÃO – Proposta de Metas • Objetivos: • Aumentar nº de vagas em creches para que os pais deixem seus filhos em locais seguros enquanto se dedicam ao trabalho, além de preparar as crianças para o ingresso no ensino fundamental. • Promover a cada ano melhor qualidade e resultados do ensino na área, além de tornar os alunos mais capacitados para o ensino médio. • Criar 1.800 novas vagas em creches públicas ou conveniadas até 2012. • Número de matrículas • 4.066 • Mensal • 2.266 • SME • Aumentar em 3% o IDEB para os anos finais em 2012. • Nota Prova Rio • SME • Bi-anual** • 4,4* • 4,5 • Aumentar em 5% o IDEB para os anos iniciais em 2012 . • Nota Prova Rio • SME • Bi-anual** • 4,6* • 4,8 • * - Referência 2009. • ** - O resultado do IDEB de 2011 será divulgado no 2º. Semestre de 2012.

7. Menor frequên-cia de aferição Referência (2010) Meta (2012) Fonte Metas Un. De Medida MEIO AMBIENTE – Proposta de Metas • Objetivos: • Melhorar a mobilidade da população, de forma saudável, por meio da construção de ciclovias. • Aumentar as áreas verdes da região por meio do reflorestamento das matas. • Aumentar em 3 km a malha cicloviária até o final de 2012. • 3 • Km • SMAC • Semestral • 0 • Fazer o reflorestamento de 10 hectares até o final de 2012. • 0 • Hectares • SMAC • 10 • Semestral 6

8. Menor frequên-cia de aferição Referência (2010) Meta (2012) Fonte Metas Un. De Medida EMPREGO E RENDA – Proposta de Metas • Objetivos: • Promover a formalização de empreendimentos por meio do Programa Empresa Bacana. • Nº de empreendimentos formalizados • IPP/Empresa Bacana • Formalizar 1000 empreendimentos por meio do Programa Empresa Bacana até o final de 2012. • Mensal • 0 • 1000

9. Menor frequên-cia de aferição Referência (2010) Meta (2012) Fonte Metas Un. De Medida INFRAESTRUTURA URBANA – Proposta de Metas • Objetivos: • Urbanizar as áreas de favela • Construir 8km de rede de água até o final de 2012. • km • SMH • - • 8 • Semestral • Construir 7km de rede de esgoto até o final de 2012. • km • SMH • 7 • - • Semestral • - • m2 • SMH • Semestral • 30 mil • Pavimentar (concreto e asfalto) 30 mil m2 de vias até o final de 2012. • Instalar 600 unidades de iluminação pública até o final de 2012. • unidade • SMH • Semestral • - • 600 Obs: As obras de infraestrutura são no Parque Proletário da Penha.

10. Menor frequên-cia de aferição Referência (2010) Meta (2012) Fonte Metas Un. De Medida CONSERVAÇÃO DA CIDADE – Proposta de Metas • Objetivos: • Melhorar as condições de mobilidade da população por meio da pavimentação, recuperação e drenagem dasde vias públicas. • Manter a área mais limpa e iluminada. • Pavimentar 12,8kmde vias públicas (Asfalto Liso), até o final de 2012. • km • SMO • - • 12,8 • Semestral • Recuperar 201.300 m2 de logradouros até o final de 2012. • m2 • SECONSERVA • 201.300 • 135.075 • Semestral • 62.173 • m • SECONSERVA • Semestral • 83.350 • Fazer drenagem de 83.350 m de vias públicas até o final de 2012. • Reduzir o índice de apagamentos das comunidades da Penha e do Alemão para 4 % até o final de 2012. • % • SECONSERVA • Semestral • 20% • 4% • Semestral • - • 93.000 • Limpar 93.000 m3 de rios até o final de 2012. • RIOÁGUAS • M3

11. Menor frequên-cia de aferição Referência (2010) Meta (2012) Fonte Metas Un. De Medida CULTURA, ESPORTE E LAZER– Proposta de Metas • Objetivos: • Oferecer atividades esportivas, culturais e sociais por meio do Programa Rio Em Forma e das Vilas Olímpicas. • Oferecer um espaço com áreas para shows, espetáculos teatrais e filmes por meio da construção de uma Arena Carioca e um Cinema. • Aumentar em 200% o número de pessoas atendidas pelo Programa Rio em Forma até o final de 2012. • Número de • beneficiados • SMEL • Mensal • 780 • 2.340 • Aumentar em 10% o número de pessoas atendidas com as atividades das Vilas Olímpicas até o final de 2012. • Número de • beneficiados • SMEL • Mensal • 5.007 • 5.507 • Construir a Arena Carioca Ary Barroso na Penha até o final de 2012. • 0 • SMC • Unidade • Anual • 1 • Construir o cinema no Parque Proletário até o final de 2012. • 0 • SMH • Unidade • Anual • 1

12. INVESTIMENTOS TOTAIS AUTORIZADOS *Investimento no Parque Proletário incluindo, reassentamentos, novas unidades habitacionais, praça do conhecimento, contenção de encostas, clínica da família, EDI e outras intervenções que serão finalizadas após 2012.