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Cap. 1. HOMEM. As ciências fazem um esforço mútuo para entendê-lo, para conhecê-lo; Mesologia estudo das relações recíprocas entre o ambiente e os seres que nele vivem Biologia Paleografia é o estudo de textos manuscritos antigos e medievais
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HOMEM • As ciências fazem um esforço mútuo para entendê-lo, para conhecê-lo; • Mesologia estudo das relações recíprocas entre o ambiente e os seres que nele vivem • Biologia • Paleografia é o estudo de textos manuscritos antigos e medievais • Epigrafia é uma ciência auxiliar da história, na qual se estudam as inscrições antigas, ou "epígrafes", gravadas em matérias sólidas, tais como a madeira, rocha, ossos, metal • Arqueologia estudo das culturas • Geografia fenômenos naturais e humanos sobre à terra
Séc. XIX – Marx e Engels sociologia estudar a sociedade na qual acontece a vida humana • analisar a conjuntura social • relações • conflitos entre grupos, classes
Conceitos sociológicos • Modo de produção = forças produtivas + relações de produção • Modo de produção é a maneira pela qual a sociedade produz seus bens e serviços, como os utiliza e os distribui. • É formado por suas forças produtivas e pelas relações de produção existentes nessa sociedade. • Existem 6 modos de produção: Primitivo, Asiático, Escravista, Feudal, Capitalista, Comunista.
Modo de produção primitivo: • O modo de produção primitivo designa uma formação econômica e social que abrange um período muito longo, desde o aparecimento da sociedade humana. • Na comunidade primitiva os homens trabalhavam em conjunto. Os meios de produção e os frutos do trabalho eram propriedade coletiva. • Não existia ainda a ideia da proprie- dadeprivada dos meios de produção, tampouco oposição proprietários X não proprietários. • As relações de produção eram relações de amizade e ajuda entre todos; • Não existia o estado. Este só passou a existir quando alguns homens começaram a dominar outros. O estado surgiu como instrumento de organização social e de dominação.
Modo de produção escravista: • Os meios de produção (terras e instrumentos de produção) e os escravos eram propriedade do senhor. • Escravo = instrumento, um objeto, assim como um animal ou uma ferramenta. • As relações de produção eram relações de domínio e de sujeição: senhores x escravos. • Os senhores eram proprietários da força de trabalho (os escravos), dos meios de produção (terras, gado, minas, instrumentos de produção) e do produto de trabalho.
Modo de produção asiático: • Egito, China, Índia, África. • Egito = no tempo dos faraós = escravos (forçados) + camponeses (forçados a entregar ao Estado o que produziam) • Todas as terras pertenciam ao Estado - imperador, rei ou faraó apropriavam do exceden- te agrícola nobreza (sacerdotes e guerreiros) • Estado centralizador reis ou imperadores venerados como verdadeiros deuses controle da produção • Nos períodos entresafras servos e escravos obras públicas (canais de irrigação e monumentos)
Primeira sociedade de classes – estratificação social • Fatores que determinaram o fim do modo de produção asiático: 1. A propriedade de terra pelos nobres; 2. O alto custo de manutenção dos setores improdutivos; 3. A rebelião dos escravos.
Modo de produção feudal: • Senhores x servos corvéiae talha. • Os servos (não eram escravos) serviam em troca de casa e comida. Trabalhavam um pouco para o seu senhor e outro pouco para eles mesmos. • Economia natural – subsistên- cia e desmonetarizada. • Baseava-se em trocas diretas • Subsistência - não exigia excedentes • Aumento da exploração e produção baixa • Na cidade, o crescimento da produtividade dos artesãos era freado pelos regulamentos existentes e o próprio crescimento das cidades era impedido pela feudal.
Modo de produção capitalista: • Trabalho assalariado • Propriedade privada dos meios de produção pela burguesia • O capitalismo é movido por lucros • O capitalismo compreende quatro etapas: 1 - Pré-capitalismo: o modo de produção feudal ainda predomina, mas já se desenvolvem relações capitalistas. 2 - Capitalismo comercial: a maior parte dos lucros concentra-se nas mãos dos comerciantes, que constituem a camada hegemônica da sociedade; o trabalho assalariado torna-se mais comum. 3 - Capitalismo industrial: com a revolução industrial, o capital passa a ser investido basicamente nas industrias, que se tornam à atividade econômica mais importante; o trabalho assalariado firma-se definitivamente. 4- Capitalismo financeiro: os bancos e outras instituições financeiras passam a controlar as demais atividades econômicas, através de financiamentos à agricultura, a indústria, à pecuária, e ao comércio.
Modo de produção socialista: • Base propriedade social dos meios de produção = públicos ou coletivos - não existe empresas privadas. • Finalidade satisfação completa das necessidades materiais e culturais da população: emprego, habitação, educação, saúde • Não há separação entre proprietário do capital (patrão) e proprietários da força do trabalho (empregados). • Não quer dizer que não haja diferenças sociais entre as pessoas, bem como salários desiguais em função de o trabalho ser manual ou intelectual.
Sistema: conjunto de características dos fenômenos históricos ligados a um determinado lugar, momento que envolvem as relações diretas e simbólicas da vida – ex. sistema feudal, capitalista; • Subsistema: designa uma das partes do sistema, ex. economia, saneamento, saúde;
Conjuntura: transformações e mudanças mais imediatas, dentro do sistema. São os arranjos da estrutura e do sistema. Como a sociedade está se saindo em relação a si mesma e as demais; • Regime: conjunto de regras e leis dentro do subsistema, ex: regime democrático, trabalho escravo, etc. • Estrutura:
Estrutura Social • A estrutura social - forma como uma sociedade se organiza: relações complexas e constantes, interligadas - papéis sociais – atores sociais (pai, mãe, filho, professor, aluno, policial, advogado, prefeito, etc) • Embora constantes, podem sofrer alterações – ex.: agricultura no sistema feudal ≠ agricultura atual – sofreu os impactos da Rev. Ind. • Segundo Raymond Firth - “o arranjo no qual os elementos da vida social estão ligados”. • Função social - relação entre uma ação social e o sistema o qual se insere – para além do biológico. Ex.: função social do casamento x incesto; escola; justiça, as festas, o carnaval, etc; • A estrutura social – é marcada pelas instituições, ex. a família – considerando-se que “a instituição é o conjunto de valores e princípios estabelecidos tradicionalmente” (Octávio Ianni).
Constatações: • Comparando a sociedade atual com a sociedade anterior à Revolução Industrial, o que podemos destacar de diferenças?
MUDANÇAS SOCIAIS Podem ser: • Quantitativas – ex.: ampliação da área urbana • Qualitativas – conceitos, valores, concepções daquilo que é possível ou aceitável – ex. Lei Maria da Penha; Estatuto do Idoso • Revolucionárias
REVOLUÇÃO • Houaiss – séc. XV - designa: "grande transformação, mudança sensível de qualquer natureza, seja de modo progressivo, contínuo, seja de maneira repentina"; "movimento de revolta contra um poder estabelecido, e que visa promover mudanças profundas nas instituições políticas, econômicas, culturais e morais".
Aristóteles descreveu dois tipos de revolução política: • Completa mudança de uma constituição para outra; • Modificação de uma constituição existente. (Aristóteles – A política) • Variam métodos, duração e motivação ideológica. • Podem dar-se por formas pacíficas ou violentas. • Resultados incluem grandes mudanças na cultura, economia, e drástica mudança das instituições e ideários sócio-políticos.
SURGE O SER HUMANO • Teoria criacionista: Deus tudo criou e deixou aos homens a incumbência de procriarem e dominarem a terra; • Teoria evolucionista ( Charles Darwin 1809 – 1882): • há uma luta pela sobrevivência. • A natureza é expressão da superação dos mais ávidos, mais fortes. • Dentre as espécies em evolução, surge então, o homem.
HOMO • Dentro os hominídeos, conseguiram melhor se adaptar os hominídeos da espécie Homo sapiens sapiens – (+- 200 mil anos atrás) • Será posteriormente conceituado a partir de suas relações, seja com a natureza, seja consigo mesmo.
PERÍODOS DA PRÉ-HISTÓRIA Paleolítico: 500.000 a. C 10.000 a. C • luta pela sobrevivência em ambiente hostil, através da coleta de frutos, raízes e folhas, caça e pesca rudimentares • domínio do fogo, arco e flecha • Pedra Lascada Neolítico: 10.000 a. C. 4.000 a. C. • domesticação dos animais e desenvolvimento da agricultura; • intervenção mais incisiva do homem sob a natureza; • Início da divisão do trabalho (especialização de funções) • produção e armazenamento de excedente • surgimento da cerâmica • invenção da roda • construção de moradias • domesticação de animais • surgimento de manifestações religiosas • Pedra Polida
Idade dos Metais (+- 4.000 a.C.) • A partir desta fase, com o aumento da produção ocorre a divisão social do trabalho – diferentes ofícios: agricultura e artesanato • passagem da escrita pictórica para a cuneiforme. • início da metalurgia • intensificação do comércio • surgimento da propriedade privada • revolução urbana • primeiros sinais de escrita
Sociedade Primitiva • Importância: A história da sociedade primitiva diz respeito aos primeiros tempos, cujo estudo permite esclarecer questões tão importantes como a origem do homem, o nascimento da religião, das artes e das ciências, a formação das classes e do Estado.
TEMPO: ORGANIZAÇÃO • Judeus ano 1 = 5.737 a. C. • Egípcios ano 1 = 2782 a. C. • Babilônios ano 1 = 747 a. C. • Gregos ano 1 = 776 a. C. • Romanos ano 1 = 753 a. C. • Muçulmanos ano 1 = 622 d. C. • O calendário gregoriano é um calendário de origem europeia, utilizado oficialmente pela maioria dos países. Foi promulgado pelo Papa Gregório XIII (1502–1585) em 24 de Fevereiro do ano 1582 em substituição do calendário juliano implantado pelo líder romano Júlio César (100–44 a.C.) em 46 a.C. • Os anos bissextos são determinados pela seguinte regra: 1- Todo ano divisível por 4 é bissexto. 2- Todo ano divisível por 100 não é bissexto. 3- Todo ano divisível por 400 é bissexto.
Calendário muçulmano:A origem do calendário muçulmano se fixa na Hégira, que comemora a fuga de Maomé, da cidade de Meca para Medina, que coincide com o dia 16 de julho de 622 da era cristã, no calendário gregoriano. • A civilização islâmica adotou o calendário lunar. Neste calendário o ano se divide em 12 meses de 29 ou trinta dias, de forma que o ano tem 354 dias. • Para os muçulmanos o calendário hegiriano começa em 16 de julho de 622. • Passar do calendário gregoriano ao calendário muçulmano faz-se da seguinte maneira: subtrai-se 622 da cifra do ano e divide-se por 0,97: O ano 1999 da era cristã é 1999-622 = 1377:0,97 = 1420 da era hegiriana.
Sociologia e o Tempo • Relativizado - cada indivíduo - cada sociedade vive e está organizada, com ritmos e interações específicas • Homem: tempo livre X tempo burocratizado • Dita o ritmo das transformações • Tempo é dinheiro
Sociologia e o Espaço • Espaço social: produzido a partir da apropriação da natureza, da divisão do trabalho e da diferenciação • Sagrado X Profano – o sagrado torna-se o centro, ex. Jerusalém, Roma • Centro X Periferia – capital, centros econômicos, políticos, ex. Nova Iorque, São Paulo, Brasília • Centralidades periféricas • Integrado X Excluído • Público X Privado
Formação do Estado – pág. 11 do livro O Estado apresenta: • Um governo • População – “ordenada” • Território – “delimitado” • Administra a sociedade e controla a força militar • O governo • A população • Área geográfica habitada pela população e na qual, o governo exerce poder político • O território
CONCEITO DE ESTADO • “O Estado é definido por sua autoridade para gerar e aplicar o poder coletivo. Como acontece em todas as instituições sociais, o Estado é organizado em torno de um conjunto de funções sociais, incluindo manter a lei, a ordem e a estabilidade, resolver vários tipos de litígio por meio do sistema judiciário, encarregar-se da defesa comum e cuidar do bem-estar da população de maneira que está além dos meios do indivíduo, tal como implementar medidas de saúde pública, prover educação de massa e financiar pesquisa médica de alto custo.” {escolas, prisões, hospitais, exército} ARNOY, Martins. Educação, economia e Estado: base e superestrutura: relações e mediações. São Paulo: Cortez, 1984.
CONCEITO DE ESTADO - perspectiva marxista • “O Estado não é nada mais do que a forma de organização que os burgueses necessariamente adotam para garantir a sua propriedade e seus interesses. O Estado é a forma pela qual os indivíduos de uma classe dominante fazem valer seus interesses comuns.”MARX, K.; ENGELS, F. A ideologia alemã. São Paulo: Hucitec, 1984. • fenômeno histórico passageiro, oriundo da aparição da luta de classes na sociedade, desde que, da propriedade coletiva, se passou à apropriação individual dos meios de produção. • O poder político é organizado de uma classe para a opressão de outra.
CONCEITO DE GOVERNO • Diz respeito ao grupo de pessoas designadas a executar posições de comando e autoridade, no interior das instituições estatais. • Enquanto ocorre um revezamento entre os diferentes tipos de governo, o Estado consiste numa estrutura perene, cujas mudanças operam de maneira lenta e gradual.
TEORIAS SOBRE A ORIGEM DO ESTADO • Origem familiar: O Estado como desdobramento da autoridade gerada dentro das relações de família e baseada nas tradições. • Origem contratual: Ideia de que a sociedade política, o Estado, originou-se de um contrato, um acordo, entre os membros da sociedade humana. Principais teóricos:Thomas Hobbes, John Locke, Jean-Jacques Rousseau. • Origem violenta: Teoria que considera o Estado produto da violência e da força. A guerra e a consequente dominação sobre povos vencidos são um dos modos de formação de novos Estados, de acordo com essa interpretação.
TEORIA PATRIARCAL • Sustenta a teoria que o Estado deriva de um núcleo familiar, cuja autoridade suprema pertenceria ao ascendente varão mais velho (patriarca). O Estado seriam, assim, uma ampliação da família patriarcal. Grécia e Roma tiveram essa origem, segundo a tradição. O Estado de Israel (exemplo típico) originou-se da família de Jacob, conforme relato bíblico.
TEORIA MATRIARCAL • A primeira organização familiar • Primitiva convivência - completa promiscuidade família matrilínea, naturalmente, por razões de natureza filosófica - mater semper certa. • Paternidade incerta a mãe a dirigente e autoridade suprema das primitivas famílias, de maneira que, o clan matronímico, sendo que a mais antiga forma de organização familiar, seria o “fundamento” da sociedade civil.
TEORIA DA ORIGEM PATRIMONIAL • Platão – República O Estado surge da união das profissões econômicas. • Cícero explica o Estado como uma organização destinada a proteger a propriedade e regulamentar as relações de ordem patrimonial. • Idade Média O Estado era uma organização essencialmente de ordem patrimonial. • Modernamente esta teoria foi acolhida pelo socialismo, doutrina política que considera o fator econômico como determinante dos fenômenos sociais.
Thomas hobbes (1588 - 1679) • Cada homem alimenta em si a ambição do poder, a tendência para o domínio sobre os outros homem, que só cessa com a morte. Só triunfam a força e a astúcia. • O indivíduo cede seus direitos a um homem ou a uma assembléia de homens, que personifica a coletividade e que assume o encargo de conter o estado de guerra mútua. • Autorizo e transfiro a este homem ou assembléia de homens o meu direito de governar-me a mim mesmo, com a condição de que vós outros transfirais também a ele o vosso direito, e autorizeis todos os seus atos nas mesmas condições como o faço.
John Locke – (1632 – 1704) • Encara o governo como troca de serviços: os súditos obedecem e são protegidos; a autoridade dirige e promove justiça; o contrato é utilitário e sua moral é o bem comum. • Propriedade privada - direito natural: O Estado não cria a propriedade, mas reconhece e protege. • Pregou Locke a liberdade religiosa, sem dependência
O Islã e a política • O poder político e a estrutura social são benefícios de Deus • Às autoridades: interpretar a vontade divina • A todos: conhecer e observar as leis que são religiosas e políticas ao mesmo tempo. • Governante: chefe de Estado e religioso • Sistema de poder segundo o Corão e a Sunna califado = modelo eterno, segundo a vontade de Deus
O estado democrático • Origens • antigos povos gregos • Sócrates, Platão e Aristóteles – teoria do “Estado Ideal” - melhor forma de organização da sociedade para o atendimento do interesse comum. • Final séc. XVIII - queda dos Estados absolutistas - os reis passavam a ter poderes plenos, reunindo em suas mãos os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do controle espiritual dos súditos. Governavam de forma arbitrária e despótica, gerando uma série de injustiças e desequilíbrios sociais e prejudicando, sobretudo, os interesses de uma nova classe social que então ascendia – a burguesia.
A revolução burguesa, culminou com o fim do absolutismo monárquico e da política econômica mercantilista, onde a burguesia favorecida pelo crescimento econômico pretendia mais liberdade para ampliação dos negócios. • Alguns filósofos e teóricos passaram a refletir sobre as melhores formas de organização política e social que poderiam ser adotadas para a proteção da coletividade e das liberdades individuais. • O poder político não é dádiva Divina o poder da sociedade deve vir das pessoas que a formavam. • O homem responsável pelo estabelecimento de direitos e leis que deve seguir; • Surge o conceito de jusnaturalismo existem direitos que são naturais ao homem e que fluem da própria natureza humana os direitos básicos para que o ser humano pudesse viver de forma digna. • Charles de Montesquieu (1689 – 1755) • separação dos poderes (executivo, legislativo, judiciário) • direitos individuais: “existem as leis da natureza, assim chamadas porque decorrem unicamente de nosso ser. Para conhecê-las bem é preciso considerar o homem antes do estabelecimento das sociedades”.
Resumo: O Estado democrático de direito é um conceito que designa qualquer Estado que se aplica a garantir o respeito das liberdades civis, ou seja, o respeito pelos direitos humanos e pelas garantias fundamentais, através do estabelecimento de uma proteção jurídica. Em um estado de direito, as próprias autoridades políticas estão sujeitas ao respeito das regras de direito.
O governo seria apenas uma das instituições que compõem o Estado, com a função de administrá-lo. Os governos são transitórios e apresentam diferentes formas, que variam de um lugar para outro, enquanto os Estados são permanentes (ao menos enquanto durar o atual sistema capitalista).
ANação, por outro lado, tem seu conceito ligado à identidade, à cultura e aos aspectos históricos. Por nação entende-se um agrupamento ou organização de uma sociedade que partilha dos mesmos costumes, características, idioma, cultura e que já possuem uma determinada tradição histórica.
Alguns autores chegam a afirmar que o Estado seria a institucionalização da Nação. Entretanto, observa-se a existência de Estados com muitas nações – ou multinacionais – e algumas nações sem Estado constituído. • Um exemplo de Estado multinacional é o Brasil, que possui habitantes de diferentes costumes e etnias, como os indígenas e os habitantes da região do pampa gaúcho (que habitam o Sul do Brasil e partes da Argentina e do Uruguai). Entre as nações sem Estado, é destaque a situação dos curdos, um povo que habita regiões do Oriente Médio e que não possui o seu próprio território, isto é, o seu Estado constituído.
O Constitucionalismo – pensamento europeu do séc. XVIII • Revolução Francesa - movimento estratégico na transição dos poderes, em substituição à sociedade do AncienRégime= baseada na desigualdade jurídica sociedade democrática. • O AncienRégime: desde a Idade Média (até o século XIV) até e percorreu o Absolutismo Monárquico (XVIII). • Características: desigualdades sociais e econômicas, escravidão, ausência de leis; o Rei mandava e desmandava - poder supremo e absoluto, o governo não tinha um Estado racional. • Revolução Francesa – 1789= nova etapa da história humana valorizou o pensamento iluminista = Declaração Universal dos Direitos do Homem e do cidadão contra o Estado de desigualdade jurídica fundado no Antigo Regime.
CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA • 1824 – 1ª Constituição D. Pedro I, após a Noite da Agonia, proclama a 1ª Constituição do Brasil efetivação e preponderância do poder do monarca acima dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário • 1891 – 2ª Constituição • 1934 – 3ª Constituição • 1937 – 4ª Constituição • 1946 – 5ª Constituição • 1967 – 6ª Constituição • 1988 – 7ª Constituição - atual
Esta sociedade tem: • Aspectos específicos e comuns às diferentes sociedades; • Problemas sociais; • Teorias sociais.
