CNES Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde

1. CNES Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde O CNES, como ferramenta imprescindível para um gerenciamento eficaz e eficiente...

2. Apresentação O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES é base para operacionalizar os Sistemas de Informações em Saúde, sendo estes imprescindíveis a um gerenciamento eficaz e eficiente. Propicia ao gestor o conhecimento da realidade da rede assistencial existente, suas potencialidades e da sua capacidade instalada, visando auxiliar no planejamento em saúde , em todos os níveis de governo, bem como dar maior visibilidade ao controle social a ser exercido pela população.

3. Breve Histórico Em 1997 o TCU, através de auditoria realizada, constatou que haviam inconsistência entre o custeio do MS e o quantitativo de dados cadastrados nos sistemas SIH e SIA. Em meados de 1997, através da PT-SAS 1890, o MS-SAS, determina a atualização do cadastro de unidades hospitalares, ambulatórias e SADT. Em 1998, através da PT-SAS 33, o MS-SAS, determina a atualização do cadastro de unidades hospitalares, ambulatórias e SADT do SUS

4. Breve Histórico (cont.) Em 2000, através da PT-SAS 376, o MS-SAS, aprova a nova ficha de cadastro de estabelecimento e seus respectivos manuais e determina a criação do banco de dados nacional de estabelecimentos de saúde. Em 2000, através da PT-SAS 31, o MS-SAS, reforça o cadastramento através de pagamento aos gestores estaduais pelos estabelecimentos cadastrados. Em 2000, através da PT-SAS 511, o MS-SAS, apos consulta publica, aprova e ratifica a ficha de cadastro de estabelecimento e seus respectivos manuais e determina a criação do banco de dados nacional de estabelecimentos de saúde.

5. Breve Histórico (cont.) Em 2002, através da PT-SAS 767, o MS-SAS, ratifica a entrada em vigor no CNES na competência outubro de 2002, responsabilizando cada gestor pela a atualização dos dados dos estabelecimento sob seu território Em 2003, através da PTSAS 202, o MS-SAS, mantém o prazo de AGOSTO de 2003 para o processamento dos sistemas SIH e SIA com base no CNES. Em 2003, o MS-SAS, determina que o custeio do serviço de terceiros seja realizado com base no cadastro de terceiros do CNES.

6. Composição (Informações Relevantes) - Informações básicas gerais * Endereçamento/Localização *Gestor responsável (SMS, SES, etc..) * Atendimento prestado (Internação, Ambulatório, etc...) * Caracterização (Natureza, Esfera, Ret. Tributos, etc...) - Equipamentos (RX, Tomografo, ultra-som, etc...) - Serviços de Apoio (SAME, S. Social, Lavanderia, etc..) - Serviços Especializados (Cardiologia, Nefrologia, Farmácia, etc..) - Instalações Físicas (leitos, salas, etc...) - Profissionais (SUS, Não SUS, CBO, Carga horária, etc...) - Equipes (ESF, PACS, etc...) Obs.: No total são 16 Fichas que devem ser preenchidas e assinadas pelo estabelecimento de saúde e pelo gestor

7. Alvo Estabelecimentos de Saúde Públicos, Rede Complementar e Prestadores do SUS, seja pessoa física ou jurídica, que realizam qualquer serviço de atenção a Saúde e desde 2003 por determinação da ANS todos os prestadores de serviços privados ligados a planos de Saúde.

8. Objetivos Específicos: • Automatizar todo o processo de coleta de dados feita nos estados e municípios sobre a capacidade física instalada, os serviços disponíveis e profissionais vinculados aos estabelecimentos de saúde, subsidiando aos gestores (MS, SES, SMS, etc..) com dados de abrangência nacional para efeito de planejamento de ações em saúde. • Dar transparência a sociedade, através do site http://cnes.datasus.gov.br, de toda a infra-estrutura de serviços de saúde bem como a capacidade instalada existente e disponível no Pais. • Ser, junto com o CNS, o principal elo entre todos os sistemas do SUS

9. Exemplos de campos Utilizados nos Sistemas SIA - Sistema de Informação Ambulatorial (Ex. FCA) Número de Registro no CNES Nome Fantasia Razão Social próprio e da Mantenedora CNPJ próprio e da Mantenedora Dados Bancários próprios e da Mantenedora CBO – Atividade Profissional CH Ambulatorial Serviço/Classificação Tabela de Retenção de Tributos – Tipo de Prestador ou Natureza Nível de Hierarquia Gestão: Ambulatório, SADT e ou Urgência e emergência para o SUS

10. Exemplos de campos Utilizados nos Sistemas SIH - Sistema de Informações Hospitalares (Ex. FCH e FCT) Número de Registro no CNES Nome Fantasia Razão Social próprio e da Mantenedora CNPJ próprio e da Mantenedora Dados Bancários próprios e da Mantenedora CPF e dados bancários dos médicos autônomos Tabela de Retenção de Tributos Esfera administrativa Leitos por especialidade Gestão: Internação SUS

11. Tecnologia da Informação O CNES esta baseado em três componentes a saber: SCNES – Sistema de Cadastramento de Estabelecimento de Saúde. Esta ferramenta baseada em Windows, feita em Delphi 5.0, e a responsável pela captação local dos dados das fichas. Este software possui todas as regras de negocio definida pela SAS. BDCNES Local - Banco de dados, padrão aberto, de estabelecimentos e profissionais, situados localmente nas SMS´s, SES´s e Estabelecimentos BDCNES Nacional - Banco de dados, padrão Oracle, de estabelecimentos e profissionais de todo território nacional.

12. Tecnologia da Informação -A instalação e utilização pode ser feita nos diversos níveis: Nos estabelecimentos, nos Distritos, nos Municípios, nas Regiões e nos Estados; • Para uma utilização eficaz e necessário uma boa organização e mapeamento de fluxo entre os gestores. • O Banco de dados Federal deve ser atualizado sempre que houver qualquer tipo de alteração nos dados dos estabelecimentos e profissionais.

13. Municípios Regiões • Digitação das Fichas • Aplicação das Regras de Negócio (Leis) • Consistência (Criticas) • Exportação SCNES • Site CNES:http://cnes.datasus.gov.br • Consulta dados dos Estabelecimentos • “Baixa”, versões, documentações, etc... • Orientações do MS- SAS Canal seguro Internet Internet Bases de dados Locais SES e SMS Plenos do Sistema • Importação das FCES Carga Transferência    Bases de dados FCES - Brasil “Oracle” Bases de dados BDCNES “Oracle” Bases de dados BDCNES WEB “Oracle” • Consistência (Criticas) Tecnologia da Informação Fluxo de Dados/Informações

14. Municípios Regiões • Digitação das Fichas • Aplicação das Regras de Negócio (Leis) • Consistência (Criticas) • Exportação SCNES • Site CNES:http://cnes.datasus.gov.br • Consulta dados dos Estabelecimentos • “Baixa”, versões, documentações, etc... • Orientações do MS- SAS Canal seguro Internet Internet Bases de dados Locais SES e SMS Plenos do Sistema • Importação das FCES Carga Transferência    Bases de dados FCES - Brasil Bases de dados BDCNES Bases de dados BDCNES WEB • Consistência (Criticas) Tecnologia da Informação Fluxo de Dados/Informações Carga CNES Local Retorno das bases agregadas por UF para todos os Gestores