Capacidade do Estado formular, produzir e gerenciar transformações sociais e econômicas

2. Prioridades de Governo Capacidade do Estado formular, produzir e gerenciar transformações sociais e econômicas Saúde na agenda central do novo governo

3. DESAFIO POLÍTICO • Será que as pessoas que ascendem socialmente vão ascender buscando o SUS ou os Planos de Saúde? Nós vamos avançar no SUS com universalidade e equidade, ou vamos nos distanciar deste contingente populacional que chega à classe média? • Reconstruir uma aliança do SUS com a sociedade brasileira. Não haverá objetivo estratégico ou gestão que se sustente enquanto as pessoas “morrem” por negligência, desamparo ou por absoluto não acesso ao SUS. Ministro Alexandre Padilha

4. ContextoPolítico, Econômico e Social • O mundo está de olho no Brasil – parceiro político e econômico • Crescimento econômico e estabilidade política • Redução da pobreza de 20% para 7% da população entre 2004 e 2009 • Grandes eventos mundiais • Reforma Sanitária • Saúde reconhecida como Direito e inserida dentro de sistema de Proteção Social • Ampliação da concepção de saúde para além da conotação biomédica, incorporando os determinantes sociais • Participação da Sociedade em todos os níveis de gestão • Desafios • Maior taxa de cesariana do mundo • Intervenções de alta tecnologia feitas por razões erradas • Aumento da obesidade, consumo de álcool e violência • País deve ser levado mais a sério pela comunidade científica e admirado pelas Reformas LANCET, MAIO DE 2011

5. 6. CONTRIBUIR PARA A ADEQUADA FORMAÇÃO, ALOCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO , VALORIZAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DO SUS Capacitação ACS - SC Capacitação ACS - MS ACS - RR

6. Ambientes institucionais de Integração Ensino-Serviço; • Trabalho de Equipe – multiprofissional e cooperativo; • Trabalho articulado intra e interinstitucional • Abordagens Metodológicas de Educação • Interdisciplinaridade e abrangência sociocultural como eixos estruturantes dos processos de formação • Pesquisa e qualificação da atenção à saúde Pressupostos para Reorientação da Formação

7. Sustentabilidade • Coordenação e dialogo com gerentes em nível dos serviços • Participação efetiva dos preceptores • Reforço interdisciplinar na atividade assistencial • Institucionalização da pesquisa como recurso p/ o serviço • Divulgação das atividades na comunidade • Planejamento assistencial com base epidemiológica

8. Sustentabilidade (academia) • Readequação curricular – baseada em competências • Melhor acolhimento dos alunos • Articulação com programas de extensão • Avaliação formativa • Educação permanente • Contrato estável e institucionalizado entre IES e gestor municipal da saúde

9. Desafios • Interdisciplinaridade • Articulação entre os cursos • Integração curricular • Qualificação técnica/pedagógica dos docentes e preceptores

10. Programa Nacional de DesenvolvimentoDocente em Saúde – Pró-Ensino SGTES-SESu-CAPES • Mestrado Profissional na área de Ensino na Saúde • Formação docente e desenvolvimento da linha de pesquisa de ensino na saúde em programas avaliados pela CAPES, mínimo nota 4. • Mestrado Profissional Associado à Residência Médica e em Saúde

11. Reflexão: A Formação Docente e as Ações Estratégicas de Educação na Saúde A excelência da formação está claramente ligada à possibilidade das unidades acadêmicas e os serviços consorciarem-se para a produção e divulgação de conhecimentos no campo das necessidades em saúde e da educação, promovendo a construção de massa crítica para o fomento da qualidade da educação de profissões de saúde. Tal objetivo só será alcançado com a legitimidade que decorre da avaliação da CAPES, dos gestores do SUS, das IES e das agências de fomento de pesquisa e pelo financiamento de uma agenda de pesquisa voltada aos interesses da concretização das políticas públicas, atentando-se, sempre, às singularidades regionais.

12. Financiamento da Residência Multiprofissional pelo Ministério da Saúde • Modalidade convênio x pagamento direto de bolsas: transparência e eficiência da gestão • Garantia da sincronia entre o início do pagamento das bolsas e início do ano letivo • Agilidade na correção de valores a partir de reajuste previsto em lei • Coninuidade: foi garantido para os programas aprovados em edital o dobro do n. de bolsas na transição de turma, para garantir os R1 das novas turmas simultaneamente aos R2 da primeira turma

13. Programas Contemplados/região (Total=60) - Edital No. 24/2009 Ministério da Saúde

14. Cobertura de Bolsas concedidas com recurso do Edital 24/2009, para Residência Multiprofissional e em Área Profissional da saúde, em 16 Estados, em 2010. Total: 499 bolsas Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde

15. Áreas - Edital No. 24/2009 Ministério da Saúde

16. No. de bolsas/profissão (Total=499) - Edital No. 24/2009

17. Situação atual (setembro/2011) • Nº de residentes recebendo bolsas/mês (R1 e R2)= 719 • Nº bolsas/ano (R1 e R2)= 8.628 • Forma de pagamento das bolsas aos residentes= via SIAPE • Valor unitário da bolsa de residência = R$ 2.384,82 • Estimativa de custo das 719 bolsas/ano (apenas em 2011)= R$ 20.576.226,96 + 20% (de encargos patronal)= R$ 4.115.245,392 perfaz = R$ 24.725.813,76

18. Ações governamentais de apoio à residência multiprofissional e em área profissional da saúde • Implantação de sistema informatizado de acompanhamento • Início do processo de avaliação para autorização e reconhecimento dos programas em funcionamento • Implantação do Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde na rede de HU’s federais • Implantação e viabilização da CNRMS • Revisão do formato de financiamento a programas pelo MS – ampliação • Mestrado Profissional Associado a Residências em Saúde – Edital CAPES

19. “ O mérito da proposta atual se deve à coordenação que foi possível estabelecer entre os dois setores – o de saúde e de educação – conduzindo a uma atuação harmônica que respalda interesses de ambos os setores. Daí decorrem as vantagens reconhecidas não apenas para a reorientação do processo formativo mas, também, para a dinamização e reorganização dos próprias unidades de serviços e maior integração das equipes de saúde da família”. (José Roberto Ferreira)

20. PRO-RESIDENCIA : que mudanças quer induzir? • Cenários da formação Hospital= “o” cenário da formação Rede de serviços= cenários da formação

21. Tem-se que construir um Sistema de Saúde de Ensino, pois o papel isolado de Hospital de Ensino está superado Mas.... A rede de unidades de saúde ainda não está adequadamente preparada para ser campo de ensino para a residência. DE QUEM É ESSE PROBLEMA?

22. A construção de uma boa relação entre as instituições formadoras e os gestores do SUS visando a descentralização dos cenários de formação envolve um período de maturação. • QUEM FAZ PARTE DESSA CONSTRUÇÃO?

23. PRO-RESIDÊNCIA: que mudanças quer induzir? • Referencial dominante: RM como programa educacional • Incluir dimensão de trabalho como espaço de construção de capacidades e responsabilização pela organização do cuidado

24. PRO-RESIDÊNCIA: que mudanças quer induzir? • Formação é universal: pode trabalhar em qualquer lugar • Formação é situacional A socializaçäo para o exercício profissional envolve relações entre pessoas, no contexto dos atos de saúde, nas organizações.

25. [...]a gente pode ser insatisfeito com tudo que aconteceu, porem é inegável que o Brasil jamais viveu tal avanço democrático como nós vivemos contemporaneamente. E isso significa inclusão, significa tratar a clientela não como doente, não como necessitado, não como vulnerável. Mas como sujeito da sua história corporal, da sua história biológica, da sua história social. Isso exige uma outra atitude, que alias quem pode produzir a reflexão sobre isso é a academia também, mas não só ela, o serviço também[...](CONASS)

26. www.saude.gov.br/sgtes Secretário de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde Milton de Arruda Martins Diretora de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde Denise Mota Dau Diretor de Gestão da Educação na Saúde Sigisfredo Brenelli Diretora de Programa Ana Estela Haddad Obrigada !