Painel Metrô & Integração Transporte Público e Inclusão Social Emiliano Standislau

Painel Metrô & Integração Transporte Público e Inclusão Social Emiliano Standislau Associação Nacional de Transportes Públicos - ANTP Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte - MDT 20 anos - METROREC

TRANSPORTE PÚBLICO, INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO URBANO 20 anos - METROREC

PROPOSTAS PRIORITÁRIAS TRANSPORTE PÚBLICO SERVIÇO PÚBLICO SOCIAL E ESSENCIAL TRANSPORTE PÚBLICO E POLÍTICAS PÚBLICAS URBANAS DESCASO COM O TRANSPORTE PÚBLICO RESULTADOS PARA A SOCIEDADE E PARA AS CIDADES HISTÓRICO E SITUAÇÃO ATUAL 20 anos - METROREC

INCENTIVOS AO TRANSPORTE INDIVIDUAL • FINANCIAMENTO PÚBLICO E INCENTIVOS À INSTALAÇÃO DE NOVAS MONTADORAS E À MODERNIZAÇÃO DAS EXISTENTES • REDUÇÕES NOS IMPOSTOS SOBRE OS AUTOMÓVEIS • VEÍCULOS 1.0 - REDUÇÃO - EXTENDIDA • TAXIS - ISENÇÃO • SOBREVIDA DE VEÍCULOS OBSOLETOS • IPVA REDUZIDO • NÃO ADEQUAÇÃO AOS NÍVEIS MÍNIMOS DE EMISSÃO DE POLUENTES • INVESTIMENTO EM AVENIDAS, ELEVADOS E TÚNEIS SEM QUALQUER TRATAMENTO PREFERENCIAL PARA O TRANSPORTE COLETIVO 20 anos - METROREC

ABANDONO HISTÓRICO DO TRANSPORTE PÚBLICOAUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS CIDADES • POLÍTICA “RODOVIARISTA” - AS CIDADES PAGARAM A CONTA • AUSÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL • CONSTITUIÇÃO DE 1988 • SUPRESSÃO DOS RECURSOS CATIVOS • TRANSFERÊNCIA DAS COMPETÊNCIAS - ESTADOS E MUNICÍPIOS • TRANSPORTE METROPOLITANO SEM INTEGRAÇÃO MAIOR CUSTO E MENOR QUALIDADE 20 anos - METROREC

ABANDONO HISTÓRICO DO TRANSPORTE PÚBLICOINVESTIMENTOS REDUZIDOS E POUCO EFICIENTES • LEGISLAÇÃO CONTROLE FISCAL • ESTADOS E MUNICÍPIOS NÃO CONSEGUEM FINANCIAMENTOS • QUEDA NO VOLUME E NA REGULARIDADE DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS • RETIRADA DOS BONDES - CONVERSÃO EM AVENIDAS • SUCATEAMENTO DOS SISTEMAS DE TRENS METROPOLITANOS • “COMPETIÇÃO” ENTRE PROJETOS - FALTA INTEGRAÇÃO 20 anos - METROREC

SITUAÇÃO ATUAL Fontes: ANTP / Ministério das Cidades / Pesquisa OD – Metrô SP/ SEDU / NTU / ITRANS 20 anos - METROREC

USUÁRIOS HABITUAIS POR MODO E CLASSE SOCIAL 20 anos - METROREC

RENDIMENTO MÉDIO E TARIFA MÉDIA 20 anos - METROREC

RM – ATIVIDADE DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA 20 anos - METROREC

TRANSPORTE E A EXCLUSÃO SOCIAL 20 anos - METROREC

DESEMPENHO DAS VIAGENS 20 anos - METROREC

VELOCIDADE MÉDIA DOS ÔNIBUS 20 anos - METROREC

TRANSPORTE E OS ACIDENTES 20 anos - METROREC

CUSTOS DA POLUIÇÃO E DOS ACIDENTES 20 anos - METROREC

GASTOS PÚBLICOS COM INFRAESTRUTURA 20 anos - METROREC

DESCASO COM O TRANSPORTE PÚBLICO RESULTADOS PARA A SOCIEDADE E PARA AS CIDADES 20 anos - METROREC

CUSTOS GERADOS POR INTERRUPÇÃO DE OBRAS Total: R$ 2.400 bilhões/ ano 20 anos - METROREC

PERDAS DE DEMANDA PARA AUTOMÓVEIS E CLANDESTINOS • CRESCIMENTO DO TRANSPORTE INDIVIDUAL • SURGIMENTO E CRESCIMENTO DO TRANSPORTE CLANDESTINO • IRREGULARIDADE NO ATENDIMENTO • INSEGURANÇA • VIOLÊNCIA • PERDA DE DEMANDA NOS ÔNIBUS - CERCA DE 35% ENTRE 1994 E 2004 20 anos - METROREC

PERDAS COM CONGESTIONAMENTOS • CIDADE DE SÃO PAULO - O EXEMPLO DO CAOS • 1992 - 40 Km DIÁRIOS DE VIAS CONGESTIONADAS. • 1998 - 120 Km COM PICOS DE MAIS DE 220 Km, MESMO COM A IMPLANTAÇÃO DO RODÍZIO • ÔNIBUS PERDERAM 35% DOS PASSAGEIROS NOS ÚLTIMOS ANOS • O TEMPO MÉDIO DA VIAGEM NO TRANSPORTE PÚBLICO É DE 63 MINUTOS • SITUAÇÃO SÓ NÃO É PIOR PORQUE A ECONOMIA ESTAGNOU • RELAÇÃO DIRETA ENTRE CRESCIMENTO ECONÔMICO E CIRCULAÇÃO • AUMENTO DE CUSTOS OPERACIONAIS • MAIS CONGESTIONAMENTOS = MAIS COMBUSTÍVEL + MANUTENÇÃO + HOMENS x HORA 20 anos - METROREC

QUEDA NA QUALIDADE DE VIDA • 10 MIL TONELADAS DE POLUENTES GERADAS NOS DIAS ÚTEIS EM SP • O TRANSPORTE É O MAIOR RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO DO AR • ACIDENTES DE TRÂNSITO - NÚMEROS ANUAIS • 40 MIL MORTES POR ANO • 350 MIL FERIDOS • 120 MIL PESSOAS SE TORNAM DEFICIENTES FÍSICAS 20 anos - METROREC

DESECONOMIAS E PERDA DE COMPETITIVIDADE • DESPERDÍCIO ENERGÉTICO • UM PASSAGEIRO DE AUTOMÓVEL CONSOME CERCA DE 10 VEZES MAIS ENERGIA QUE UM PASSAGEIRO DE ÔNIBUS E 25 VEZES MAIS ENERGIA QUE UM DE METRÔ • PERDA DE MOBILIDADE = CIDADES INEFICIENTES • PERDAS DE TEMPO • CUSTO MAIS ELEVADO DO TRANSPORTE • REDUÇÃO DA PRODUTIVIDADE E PERDA DA ATRATIVIDADE PARA INVESTIMENTOS, INCLUSIVE AO NÍVEL INTERNACIONAL - GLOBALIZAÇÃO • CIDADE DE SÃO PAULO - 1991 A 1999 • POPULAÇÃO AUMENTOU EM QUASE 700 MIL HABITANTES (+7,2%) • 480 MIL EMPREGOS FORAM REDUZIDOS (-13,9%) • REDUÇÃO REAL DO PIB 20 anos - METROREC

EXCLUSÃO SOCIAL • LOCAL DE MORADIA x EMPREGABILIDADE • MORADIA MENOS DISTANTE = NOVO REQUISITO PARA A SELEÇÃO DE FUNCIONÁRIOS • AUMENTO PROGRESSIVO DO CUSTO DO TRANSPORTE • 37 MILHÕES DE BRASILEIROS NÃO CONSEGUEM PAGAR A TARIFA DO TRANSPORTE • CUSTO AFETA A POPULAÇÃO DE MAIS BAIXA RENDA • ESTUDO DA SECETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO RIO DE JANEIRO CONSTATOU QUE UM EM CADA QUATRO MORADORES DE RUA TEM TRABALHO, MAS NÃO TEM RECURSOS PARA VOLTAR PARA CASA • VALE TRANSPORTE • ATENDE APENAS O TRABALHADOR FORMAL • GRATUIDADES • TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO POBRE PARA O MAIS POBRE 20 anos - METROREC

TRANSPORTE PÚBLICO: SERVIÇO PÚBLICO SOCIAL E ESSENCIAL 20 anos - METROREC

GERA EMPREGOS E RENDA • TRANSPORTE PÚBLICO É GRANDE EMPREGADOR • A INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL GERA 347 MIL EMPREGOS EM TODO O ESTADO DE SÃO PAULO • A INDÚSTRIA DE AUTOMÓVEIS E CAMINHÕES GERA CERCA DE 140 MIL EMPREGOS EM TODO O BRASIL • O TRANSPORTE PÚBLICO GERA 201 MIL EMPREGOS SOMENTE NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO • TRAZ COMPETITIVIDADE ÀS CIDADES • GERA EMPREGOS NA ECONOMIA COMO UM TODO AGENTE DE INCLUSÃO SOCIAL E EMPREGABILIDADE • PERMITE ACESSO DAS POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA • AO TRABALHO • À EDUCAÇÃO • À SAÚDE • AO LAZER 20 anos - METROREC

EXEMPLOS DE SUCESSO NO MUNDO • Ao contrário do Brasil, países de diversas tendências políticas e ideológicas como os EUA, Alemanha, França, Colômbia e China, possuem metrópoles que mantem a qualidade da mobilidade por meio de investimentos dos governos, a fundo perdido, em sistemas estruturadores de transporte público, integrados aos demais modos de transporte. • A solução adotada na Alemanha, na Colômbia e nos EUA, é do transporte individual aportar recursos para o transporte público através de contribuição sobre os combustíveis. 20 anos - METROREC

EXEMPLOS DE SUCESSO NO MUNDO Considera-se que o Transporte Público é fator de desenvolvimento e inclusão social sendo que os custos operacionais são parcialmente arcados pela sociedade, CIDADE % Paga pelos Usuários • Amsterdã 25% • Atenas 27% • Bruxelas 33% • Frankfurt 45% • Paris 33% • Roma 10% • Estocolmo 34% • Viena 40% 20 anos - METROREC

PROPOSTAS PRIORITÁRIAS 20 anos - METROREC

A) APLICAR OS RECURSOS DE FORMA CONTÍNUA O Transporte Público Coletivo deve ser efetivamente considerado como serviço essencial e equiparado a educação e a saúde, tanto no que se refere a obrigatoriedade dos investimentos, quanto a prestação dos serviços de forma a atender as necessidades da sociedade. Os Governos Federal, Estaduais e Municipais devem agir de forma integrada e complementar, buscando a racionalização dos sistemas e sua otimização. 1. Governo Federal - Destinar para o Transporte Público Urbano e Metropolitano, 25% dos recursos da CIDE Combustíveis; montante esse a ser administrado pelo Ministério das Cidades. - Exigir contrapartida local e a efetiva integração entre os modos de transporte. 20 anos - METROREC

A) APLICAR OS RECURSOS DE FORMA CONTÍNUA 2. Governos Estaduais - Elaborar e implantar projetos compatíveis com os objetivos da Política Nacional, identificando as contrapartidas financeiras do Estado. - Constituir FUNDOS ESTADUAIS de transporte público coletivo, com recursos orçamentários e os provenientes do IPVA . 3. Governos Municipais - Elaborar e implantar projetos compatíveis com os objetivos da Política Nacional e Estadual, identificando as contrapartidas financeiras do Município. - Constituir FUNDOS MUNICIPAIS de transporte coletivo com recursos provenientes do IPVA, das operações urbanas, das multas, dos estacionamentos em vias centrais e do pedágio urbano, entre outros. 20 anos - METROREC

B) INVESTIR DE MANEIRA OTIMIZADA OBEDECENDO PRIORIDADES - Todos os projetos devem ser objeto de Engenharia de Valor e priorizados antes de qualquer alocação de recursos. - Nos EUA estudos de Engenharia de Valor são obrigatórios em todos os projetos acima de US$ 100 milhões e na Califórnia em todos acima de US$ 25 milhões. Os resultados atingidos de 1996 a 2002 são de uma melhoria média de valor de 20,4%. Ou seja a cada 5 projetos um sai de graça. Além disso a Engenharia de Valor permite a definição objetiva da prioridade dos projetos. 20 anos - METROREC

C) BARATEAR TARIFA PARA INCLUSÃO SOCIAL O transporte público deve ser entendido como fator de geração de empregos, desenvolvimento e inclusão social. Os benefícios extrapolam a sua operação propriamente dita e tem influência muito mais ampla, beneficiando as empresas, comércio, os governos e a sociedade como um todo O retorno econômico e social obtido é muito maior do que os investimentos efetivamente efetuados. O Metrô de São Paulo de 1994 a 2002 gerou um resultado líquido acumulado próximo aos R$ 25 bilhões, o que é mais do que suficiente para justificar todo seu investimento. Assim, entendemos que as seguintes ações devem ser tomadas: - Equiparar o Transporte Público aos itens da Cesta Básica para efeito de tributação - Desonerar os custos da folha de pagamentos, uma vez que o setor é um dos maiores empregadores, tributando sobre o faturamento e não sobre os salários. 20 anos - METROREC

C) BARATEAR TARIFA PARA INCLUSÃO SOCIAL - Criar tarifa de energia elétrica específica para a tração utilizada em transporte público, eliminando a sobretaxação decorrente da tarifa horo-sazonal. - Vincular gratuidades a fontes específicas para seu custeio e concedê-las aos efetivamente necessitados. - Fortalecer o Vale Transporte, uma vez que é um subsídio dirigido ao passageiro que necessita e não ao sistema. Melhorar e ampliar o controle do seu uso, através de sistemas eletrônicos de arrecadação. 20 anos - METROREC

Obrigado Emiliano Stanislau Affonso eaffonso@metrosp.com.br Tel: (11) 3371-7038 ou 9619-0966 20 anos - METROREC

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