II Congresso Estadual de Comitês de Bacia Hidrográfica

1. II Congresso Estadual de Comitês de Bacia Hidrográfica Mesa Redonda 3 – Usos da Água: gestão da oferta e da demanda O Uso do Recurso Hídrico na produção de Energia no Brasil Sérgio Zuculin Cia Energética de São Paulo São Pedro, SP, 19 de agosto de 2010

2. Consumo de Energia no Brasil – por setor Fonte: MME: BEN-2010

3. É razoável usar o recurso hídrico para produzir energia? • altera o meio ambiente:  aspectos físicos •  aspectos bióticos •  aspectos sociais •  aspectos econômicos Que outras fontes dispomos para produzir energia?

4. Fontes de Energia no Brasil – A Matriz Energética Fonte: MME: BEN-2010 No Mundo: Petróleo + Gás natural + Carvão = 81,4%; Biomassa + Hidráulica: 12,7%

5. Energia Elétrica Fonte: MME: BEN-2010

6. A gestão de oferta e gestão de demanda Geração Hidrelétrica: uso não consuntivo Impactos ambientais: - mitigação (reparáveis) - compensação (irreparáveis) O meio físico e biótico consegue se adaptar à nova condição? Em 100 anos? Impactos sociais: negativos e positivos - deslocamento de comunidades - desenvolvimento regional

7. Como é tratada a questão ambiental? • Um reservatório é tratado como se fosse um ser vivo. • Manejo pesqueiro: • qualidade da água; produtividade dos ambientes e organismos; monitoramento da ictiofauna; produção pesqueira; mecanismos de transposição de peixes; • Manejo da flora e reflorestamento, Manejo da fauna silvestre: • conservação da flora, do solo, dos recursos hídricos, produção de mudas, coleta de sementes, reflorestamento ciliar, revegetação de áreas degradadas, conservação genética de espécies arbóreas; • centros de conservação da fauna, de aves; educação ambiental • unidades de conservação: proteção de ecossistemas, manutenção da diversidade genética, pesquisa científica, educação ambiental

8. Como tratar a questão social? “Nós estamos implantando hoje um cadastro nacional de veículos roubados, mas não temos um cadastro nacional de pessoas desaparecidas” Mãe da Sé, São Paulo, 3 de março de 2009 “Não é possível resolver o problema dos mendigos. Eles não querem ir para os albergues, porque sequer aceitam tomar banho!” Declaração feita por voluntária de grupo que trabalhava para ajudar moradores de rua, 2008 “Pessoas são assuntos das ciências sociais, não se trata o ser humano da mesma forma que se tratam as plantas” II Encontro Brasileiro (I Latinoamericano) de Ciências Sociais e Barragens, Salvador, 2007

9. Os princípios e os instrumentos de gestão social e ambiental • - CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEIS, REGULAMENTAÇÃO E ATOS REGULATÓRIOS, • - A POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS (PNRH), • Princípios econômicos da cobrança: • Instrumentos de comando e controle: penalidades (poluidor-pagador) • não incentivam a diminuição marginal da degradação; • requerem altos custos sociais para manter fiscalização; • são coercivos; • Instrumentos econômicos (usuário-pagador) • externalidades incluídas no valor econômico dos produtos do uso de recursos naturais • COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA • CFURH - Um tributo sócio-ambiental

10. “A compensação financeira das usinas hidrelétricas como instrumento econômico de desenvolvimento social, econômico e ambiental” “Capítulo 7 - Conclusões e recomendações Os municípios que recebem a CF efetivamente apresentam progresso nos indicadores sociais e econômicos quando comparada a situação antes e depois da CFURH. Mais do que evoluirem ao longo dos anos de 1991 e 2000, período analisado, esses municípios apresentaram um avanço superior aos demais municípios da mesma região. Além disso, houve diminuição da heterogeneidade entre os municípios analisados” Ludmila Lima da Silva, Universidade de Brasília, 2007 Distribuição: 651 municípios e 22 estados

11. A relação da geração hidrelétrica com outros usos • O potencial hidráulico é um bem da União – concessão • Outras potencialidades agregadas ao uso geração: • controla cheias, regulariza vazões; • cria condições de navegação – hidrovias; • facilita acesso ao abastecimento, irrigação; • tanques-rede; • turismo, esportes, lazer; • preservação de APP, fiscalização de bordas;

12. DESAFIOS DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO PAÍS • INTEGRAÇÃO DE PLANEJAMENTO • PLANO DE BACIA; PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, PNRH; • PLANOS DIRETORES DOS MUNICÍPIOS • PLANOS SETORIAIS – SEB, TRANSPORTES AQUAVIÁRIO, MIN.PESCA • 2. INTEGRAÇÃO DE INFORMAÇÕES/PROCESSOS • MONITORAMENTO DE QUALIDADE E QUANTIDADE DA ÁGUA; • LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS, OUTORGAS DE USO; • 3. INTEGRAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO • AGÊNCIAS REGULADORAS NACIONAIS: ANA, ANEEL, ANTAQ... • AGÊNCIAS ESTADUAIS • 4. DIFUSÃO E INCORPORAÇÃO DAS BOAS PRÁTICAS • O EXEMPLO DO COFEHIDRO/SP

13. Obrigado ! • Companhia Energética de São Paulo – CESP • www.cesp.com.br • sergio.zuculin@cesp.com.br • (11) 9911-4281