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(Foto Nilson Silva, 2009) Sistema Serra Azul. Qualidade e quantidade das águas da bacia hidrográfica do rio Paraopeba. Agência Metropolitana - RMBH Belo Horizonte, 23 de maio de 2010. Política Pública. É estabelecida quando se verificam riscos com necessidades de mudanças de comportamento.
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(Foto Nilson Silva, 2009) Sistema Serra Azul Qualidade e quantidade das águas da bacia hidrográfica do rio Paraopeba Agência Metropolitana - RMBH Belo Horizonte, 23 de maio de 2010
Política Pública É estabelecida quando se verificam riscos com necessidades de mudanças de comportamento. Destina-se à resolução pacífica de conflitos e alocação de recursos em torno dos bens públicos. Águas: Bens públicos de interesse comum
Plano Diretor das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba Objetivos Fundamentar e orientar a implementação de programas e projetos Estabelecer gestão e ajustamentos contínuos das ações priorizadas pelo Plano
Plano Diretor = Processo Contínuo • CARACTERIZAÇÃO E INSTRUMENTOS DE ANÁLISE • SIG-Paraopeba • Dados estatísticos • Monitoramento • Cálculos das Cargas • Seleção de Modelos • Aplicação dos Modelos • Banco de Dados • (social e ambiental) Construir parcerias Caracterizar a bacia Finalizar metas e identificar soluções Articular Programa de Implantação Documentos: Versões do Plano Implantar o Plano Diretor Gerir e ajustar o processo de implantação
FASE A – Diagnóstico e Prognóstico Rio Paraopeba: 537 km de extensão 13.643 km2 1.413.337 habitantes 48 municípios 35 sedes urbanas 91 espécies de peixes 10.415 interferências cadastradas - CNARH Décadas fornecendo água, ferro, agregados finos ... para a RMBH = Degradação recursos naturais, sobretudo águas
RECUPERAÇÃO Atividades de mineração, indústrias e alta densidade populacional. (Maranhão Betim e Sarzedo) EPICENTROS PROTEÇÃO Abast. público da RMBH; Baixa densidade demográfica; (Brumado/Camapuã Manso e Serra Azul Águas Claras e Macaúbas) CONSERVAÇÃO Mineração; Agrossilvipastoreio; Recursos disponíveis; Desenvolvimento futuro da bacia do Paraopeba. Consulta Pública Alto Paraopeba 23/11/09
Qualidade das Águas do rio Paraopeba 1997 a 2008 4 vezes em cada ano
Qualidade das Águas de algumas sub-bacias do rio Paraopeba1997 a 2008
Rio Maranhão BP080 – Rio Maranhão a jusante da cidade de Congonhas, próximo de sua foz no Paraopeba. BP084 – Rio Maranhão na localidade de Gajé, próximo a Conselheiro Lafaiete. Consulta Pública Alto Paraopeba 23/11/09
Fatores de Pressão na sub-bacia BP080: Esgotos sanitários, efluentes industriais, expansão urbana, mineração e agricultura BP084: esgotos sanitários, efluentes industriais, mineração, expansão urbana, resíduos sólidos, assoreamento, erosão e pecuária. Indicadores de degradação 1997 a 2008 BP080: Manganês total, coliformes termotolerantes, coliformes totais, fósforo total, fenóis totais. Presença de cobre, chumbo e cromo. BP084: Manganês Total, coliformes totais, fósforo total, ferro dissolvido, OD, fenóis totais e DBO. Consulta Pública Alto Paraopeba 23/11/09
Rio Brumado- Camapuã BP024 – Rio Brumado a montante da foz no Camapuã, a jusante de Entre Rios de Minas BP026 – Rio Camapuã na cidade de Jeceaba Consulta Pública Alto Paraopeba 23/11/09
Fatores de Pressão na sub-bacia BP024: Carga difusa, agricultura, pecuária, erosão e assoreamento BP026: Lançamento de esgotos domésticos, lançamento de efluentes industriais, erosão, agricultura, atividade minerária e expansão urbana. Indicadores de degradação 1997 a 2008 BP024: Cor verdadeira, ferro dissolvido e manganês total BP026: Coliformes Termotolerantes, coliformes totais, fósforo total, turbidez, manganês total, cor verdadeira, óleos e graxas e ferro dissolvido. Consulta Pública Alto Paraopeba 23/11/09
Rio Macaúbas BP032 – Rio Macaúbas à jusante de Bonfim e à montante da foz no Paraopeba. Pressão Esgotos sanitários, agropecuária - carga difusa Indicadores Turbidez e Ferro Dissolvido Consulta Pública Alto Paraopeba 23/11/09
Ribeirão Sarzedo Consulta Pública Alto Paraopeba 23/11/09
Fatores de Pressão na sub-bacia BP086: Esgotos sanitários, mineração, expansão urbana, agricultura, assoreamento, erosão. BP070: esgotos sanitários, efluentes industriais, expansão urbana. Indicadores de degradação 1997 a 2008 BP086: Coliformes totais, coliformes termotolerantes, manganês total, fósforo total e fenóis totais BP070: Coliformes termotolerantes, manganês total, coliformes totais, fósforo total e cor verdadeira Consulta Pública Alto Paraopeba 23/11/09
Consulta Pública Alto Paraopeba 23/11/09 Assoreamento, ocupação das margens e poluição por esgotos: Ribeirão Ibirité, 2008.
Rio Betim Consulta Pública Alto Paraopeba 23/11/09
Fatores de Pressão na sub-bacia, BP071: esgoto sanitário, efluente industrial, carga difusa, expansão urbana, resíduos sólidos BP073: idem BP071 Indicadores de degradação 1997 a 2008 BP071: Fósforo total, OD, coliformes totais, coliformes termotolerantes, DBO, nitrogênio amoniacal total, óleos e graxas e substâncias tensoativas. Em 2007 destaca-se cianeto livre. BP073: Cor verdadeira, fósforo total, nitrogênio amoniacal total, OD, DBO, fenóis totais, coliformes termotolerantes e manganês total Consulta Pública Alto Paraopeba 23/11/09
Rib. Macacos - Cachoeira da Prata Pressão: efluentes domésticos e industriais, mineração, expansão urbana e carga difusa Indicadores: Coliformes Termotolerantes, clorofila “a”, ferro dissolvido e manganês total Ribeirão Macacos próximo à foz Pressão: Mineração, assoreamento, pecuária e carga difusa Indicadores: Turbidez, cor verdadeira, coliformes termotolerantes e chumbo total
Ribeirão do Cedro próximo a sua foz Pressão: efluentes domésticos, mineração, pecuária e carga difusa Indicadores: Cor verdadeira, fósforo total, nitrogênio amoniacal, OD, DBO, coliformes termotolerantes, fenóis totais e manganês total
QUANTIDADE Índice de Utilização das Águas – IusoONU – CEE – ANASub-Bacias do rio Paraopeba Fonte: Cadastro Nacional de Usuários 2005-2006
Iuso: Reflete Situação Real de Utilização das águas Avalia quão relevante é a estrutura de gestão requerida Quanto > Iuso > Complexidade na GestãoFonte: Conjuntura Recursos Hídricos no Brasil (ANA, 2009)
Vazões Qmld Média: Permanece ~ 50% do tempo Q95 Mínima: Permanece 95% do tempo Q7,10 Mínima: Média das menores vazões que se mantêm nos sete dias mais críticos, numa seca que se repete a cada 10 anos 30% dessa vazão é o máximo outorgável em MG
Q7,10 Mínima: Média das menores vazões que se mantêm nos sete dias mais críticos, numa seca que se repete a cada 10 anos 30% dessa vazão é o máximo outorgável em MG