DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA

1. DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA Compêndio de Doutrina Social Catecismo da Igreja Encíclicas sociais

2. Encíclicas sociais • 1891 – RerumNovarum – Leão XIII • 1931 – Quadragésimo Anno – Pio XI – 40 anos da RN • 1961 – MateretMagistra – João XXIII – 70 anos RN • 1963 – Pacem in terris – João XXIII • 1965 – PopulorumProgressio – Paulo VI • 1971 – OctagésimoAdvenis – Paulo VI – 80 anos RN • 1981 – Laborenexercens – João Paulo II • 1987 – Solicitudo rei socialis – João Paulo II • 2009 – Caritas in Veritate – Bento XVI - 40 anos da PP

3. Cardeal Camilo Ruíni: • “A Doutrina Social da Igreja é como uma verdadeira revolução antropológica, cuja proposta é anunciar a verdade de Cristo na sociedade”. “A Doutrina Social da Igreja é ‘Caritas in Veritate in re sociali’: anúncio da verdade de Cristo na sociedade”. • (Zenit.org – 11/2/2010)

4. §1947. A dignidade igual das pessoas humanas exige o esforço para reduzir as desigualdades sociais e econômicas excessivas e levar ao desaparecimento das desigualdades iníquas. • §1948. A solidariedade é uma virtude eminentemente cristã que pratica a partilha dos bens espirituais mais ainda que dos materiais.

5. Moral Católica: • 1 – Os fins não justificam os meios: • Não se pode fazer o bem por meios maus. • 2 - A dignidade da pessoa humana: • Imagem e semelhança de Deus – Filho Deus • 3 – O que é contra a natureza não é moral.

6. §2421 – DSI – surge no século XIX • Encontro do Evangelho com a sociedade industrial moderna, • novas estruturas para a produção de bens de consumo, • nova concepção da sociedade, do Estado e da autoridade, • novas formas de trabalho e de propriedade.

7. §2422 - O ensinamento social da Igreja abrange um corpo de doutrina na que se articula à medida que a Igreja interpreta os acontecimentos ao longo da história, à luz do conjunto da palavra revelada por Jesus Cristo, com a assistência do Espírito Santo. • Economia e princípios éticos • Solidariedade social • Economia para o bem da pessoa • Desenvolvimento integral da pessoa

8. Propostas sociais: • Marxismo – Estado – ateísmo – sem liberdade – economia planificada – violência • Karl Marx (1818-1883) – luta de classes como motor da história – ditadura do proletariado. • 100 milhões de mortos – Stephane Courtois • Capitalismo “selvagem” – consumo, produção , lucro, economia de mercado.

9. Cristianismo: • Liberdade e virtude = justiça e paz • §2257. Sem as luzes do Evangelho a respeito de Deus e do homem, as sociedades facilmente se tornam totalitárias.

10. §2499. A moral denuncia o flagelo dos estados totalitários que falsificam sistematicamente a verdade, exercem mediante os meios de comunicação uma dominação política da opinião, • "manipulam" os acusados e as testemunhas de processos públicos e imaginam assegurar sua tirania sufocando e reprimindo tudo o que consideram "delitos de opinião".

11. §2425 - A Igreja tem rejeitado as ideologias totalitárias e atéias associadas, nos tempos modernos, ao "comunismo" ou ao "socialismo". • Além disso, na prática do "capitalismo", ela recusou o individualismo e o primado absoluto da lei do mercado sobre o trabalho humano.

12. §2459 – O homem é o autor, o centro e o fim de toda a vida econômica e social. O ponto decisivo da questão social é que os bens criados por Deus para todos de fato cheguem a todos conforme a justiça e com a ajuda da caridade.

13. §2424 - Uma teoria que faz do lucro a regra exclusiva e o fim último da atividade econômica é moralmente inaceitável. • O apetite desordenado pelo dinheiro não deixa de produzir seus efeitos perversos.

14. A regulamentação da economia exclusivamente por meio planejamento centralizado perverte na base os vínculos sociais; sua regulamentação unicamente pela lei do mercado vai contra a justiça social, "pois há muitas necessidades humanas que não podem atendidas pelo mercado".

15. §2427 - O trabalho é um dever (2Ts 3,10). O trabalho honra os dons do Criador e os talentos recebidos. Também pode ser redentor... o homem colabora de certa maneira com o Filho de Deus em sua obra redentora. Mostra-se discípulo de Cristo carregando a cruz, cada dia, na atividade que é chamado a realizar. O trabalho pode ser um meio de santificação.

16. §2430 – “A vida econômica abrange interesses diversos... Deve haver empenho no sentido de minimizar os conflitos pela negociação que respeite os direitos e os deveres de cada parceiro social: os responsáveis pelas empresas, os representantes dos assalariados, por exemplo, as organizações sindicais e, eventualmente, os poderes públicos”.

17. §2431 - A responsabilidade do Estado. • "A atividade econômica, sobretudo a da economia de mercado, não pode desenvolver-se num vazio institucional, jurídico e político. Ela supõe que sejam asseguradas as garantias das liberdades individuais e da propriedade, sem esquecer uma moeda estável e serviços públicos eficazes”.

18. §2242. O cidadão é obrigado a não seguir as prescrições das autoridades civis quando estes preceitos são contrários às exigências da ordem moral,aosdireitos fundamentais das pessoasou aos ensinamentos do Evangelho."Dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus" (Mt 22,21). ‘Obedecer antes a Deus que aos homens" (At 5,29). • §2254. A autoridade pública deve respeitar os direitos fundamentais da pessoa humana e as condições de exercício de sua liberdade.

19. §2432 - Os responsáveis pelas empresas têm, perante a sociedade a responsabilidade econômica e ecológica por suas operações. Têm o dever de considerar o bem das pessoas e não apenas aumento dos lucros. Entretanto, estes são necessários, pois permitem realizar os investimentos que garantem o futuro das empresas, garantindo o emprego.

20. §2433 - O acesso ao trabalho e à profissão deve estar aberto a todos, sem discriminação injusta: homens e mulheres,normais e excepcionais ou deficientes, autóctones e migrantes... a sociedade deve ajudar os cidadãos a conseguir um trabalho e um emprego.

21. §2434 - O salário justo é o fruto legítimo do trabalho. Recusá-lo ou retê-lo pode constituir uma grave injustiça. • Para se avaliar a remuneração eqüitativa, é preciso levar em conta ao mesmo tempo as necessidades e as contribuições de cada um.

22. §2435 - A greve é moralmente legítima quando se apresenta como um recurso inevitável, e mesmo necessário, em vista de um benefício proporcionado. • Torna-se moralmente inaceitávelquando é acompanhada de violências ou ainda quando se lhe atribuem objetivos não diretamente ligados às condições de trabalho ou contrários ao bem comum (greve política).

23. §2436 - E injusto não pagar aos organismos de seguridade social as cotas estipuladas pelas autoridades legítimas. • §2439 - As nações ricas têm uma responsabilidade moral grave para com aquelas que não podem garantir sozinhas os próprios meios de seu desenvolvimento ou foram impedidas de fazê-lo por trágicos acontecimentos históricos.

24. §2440 - É necessário também reformar as instituições econômicas e financeiras internacionais, para que elas promovam melhor as relações eqüitativas com os países menos desenvolvidos. • §2441- Aumentar o senso de Deus e o conhecimento de si mesmo é a base de todo desenvolvimento completo da sociedade humana.

25. Igreja e política • §2442 - Não cabe aos pastores da Igreja intervir diretamente na construção política e na organização da vida social. • Essa tarefa faz parte da vocação dos fiéis leigos, que agem por própria iniciativa com seus concidadãos.

26. Política e o bem comum • §1925. O bem comum comporta três elementos essenciais: o respeito e a promoção dos direitos fundamentais da pessoa; a prosperidade ou o desenvolvimento dos bens espirituais e temporais da sociedade; a paz e a segurança do grupo e de seus membros.

27. Necessidade da autoridade • §1918. "Não há autoridade que não venha de Deus, e as existentes foram instituídas por Deus" (Rm 13,1). • §1919. Toda comunidade humana tem necessidade de uma autoridade para se manter e desenvolver.

28. João Paulo II e as invasões de propriedades • Aos Bispos Regional Sul l da CNBB, 1996: • “... recordo as palavras do meu predecessor Leão XIII quando ensina que “nem a justiça, nem o bem comum consentem danificar alguém ou invadir a sua propriedade sob nenhum pretexto” (RN, 55). A Igreja não pode estimular, inspirar ou apoiar as iniciativas ou movimentos de ocupação de terras, quer por invasões pelo uso da força, quer pela penetração sorrateira das propriedades agrícolas.”

29. Discurso em 26/nov/2002 aos bispos: • “Para alcançar a justiça social se requer muito mais do que a simples aplicação de esquemas ideológicos originados pela luta de classes como, por exemplo, através da invasão de terras – já reprovada na minha viagem pastoral em 1991 – e de edifícios públicos e privados, ou por não citar outros, a adoção de medidas técnicas extremas, que podem ter conseqüências bem mais graves do que a injustiça que pretendiam resolver”.

30. Papa João Paulo II, “Centesimus Annus” «Para remediar este mal (a injusta distribuição das riquezas e a miséria dos proletários), os socialistas excitam, nos pobres, o ódio contra os ricos, e defendem que a propriedade privada deve ser abolida, e os bens de cada um tornarem-se comuns a todos (…), mas esta teoria, além de não resolver a questão, acaba por prejudicar os próprios operários,

31. e é até injusta por muitos motivos, já que vai contra os direitos dos legítimos proprietários, falseia as funções do Estado, e subverte toda a ordem social» .   • §2409 - “Causar voluntariamente um prejuízo em propriedades privadas ou públicas é contra a lei moral e exige reparação”.

32. Caridade – a lei maior • §2443 - "Dá ao que te pede e não voltes as costas ao que te pede emprestado" (Mt 5,42). "De graça recebestes, de graça dai" (Mt 10,8). • §2444 - "O amor da Igreja pelos pobres... faz parte de sua tradição constante." Não se estende apenas à pobreza material, mas também às numerosas formas de pobreza cultural e religiosa.

33. Fé e Política • “Para animar cristãmente a ordem temporal, no sentido que se disse de servir a pessoa e a sociedade, os fiéis leigos não podem absolutamente abdicar da participação na « política », ou seja, da múltipla e variada ação econômica, social, legislativa, administrativa e cultural, destinada a promover orgânica e institucionalmente o bem comum”. • (Christifideles laici, 42)

34. “As acusações de arrivismo, idolatria de poder, egoísmo e corrupção que muitas vezes são dirigidas aos homens do governo, do parlamento, da classe dominante ou partido político, bem como a opinião muito difusa de que a política é um lugar de necessário perigo moral, não justificam minimamente nem o cepticismo nem o absenteísmo dos cristãos pela coisa pública”. (CL, 42)

35.  «A Igreja louva e aprecia o trabalho de quantos se dedicam ao bem da nação e tomam sobre si o peso de tal cargo, ao serviço dos homens ».(CL, 42; GS, 75)

36. “Os católicos versados em política, e devidamente firmes na fé e na doutrina cristã não recusem cargos públicos, se puderem por uma digna administração prover o bem comum e abrir caminho para o Evangelho” (Apostolicam Actuositatem, 14)

37.  Os pobres, uma riqueza:  • "Os pobres não devem ser considerados um ‘fardo’, mas um recurso, mesmo do ponto de vista estritamente econômico." (CV,n. 35)

38. “A política partidarista é o campo próprio dos leigos(GS 43). Corresponde `a sua condição leiga constituir e organizar partidos políticos com ideologia e estratégia adequada para alcançar seus legítimos fins”. (Puebla 524)

39. Globalização • "A globalização a priori não é boa nem má. Será aquilo que as pessoas fizerem dela." (Caritas in Veritate, n. 42) • Crescimento demográfico:  • "Considerar o aumento da população como a primeira causa do subdesenvolvimento é errado, inclusive do ponto de vista econômico." (CV, n. 44)

40.  Família – santuário da vida  • "Torna-se uma necessidade social, e mesmo econômica, continuar a propor às novas gerações a beleza da família e do matrimônio, a correspondência de tais instituições às exigências mais profundas do coração e da dignidade da pessoa." (CV,n. 44)

41.  Energias alternativas: • "Atualmente, é possível melhorar a eficiência energética e fazer avançar a pesquisa de energias alternativas; mas é necessária também uma redistribuição mundial dos recursos energéticos, de modo que os próprios países desprovidos possam ter acesso aos mesmos. O seu destino não pode ser deixado nas mãos do primeiro a chegar nem estar sujeito à lógica do mais forte." (CV,n. 49)

42.  Imigrantes: • "É certo que os trabalhadores estrangeiros, não obstante as dificuldades relacionadas com a sua integração, prestam com o seu trabalho uma contribuição significativa para o desenvolvimento econômico do país de acolhimento. (...) Todo o imigrante é uma pessoa humana e, enquanto tal, possui direitos fundamentais inalienáveis que hão de ser respeitados por todos em qualquer situação." (CV, n. 62)

43. Problemas e Necessidades do país: • Corrupção – governamental, estatal e privada • Impunidade revoltante • Legislativos fracos e desmoralizados • Justiça ideológica e conivente com o poder • Reforma política – novos políticos • Reforma Tributária – trabalhista - educacional • Moralização: “restabelecer a moral ou democratizar o roubo” (JG Araujo Jorge)

44. Atuação da Igreja – clero e leigos • Necessidade de unidade e de mobilização • CNBB, RCC, Comunidades, Movimentos... • Rádios, TVs, Internet, grupos de Oração, missas... • Ação supra-partidária • União com os demais cristãos • Instrumentos de ação – Instituto • Lei de responsabilidade fiscal • Ficha limpa.