CAPÍTULO 10 VARGAS: DO ESTADO NOVO A 1954

1. CAPÍTULO 10VARGAS: DO ESTADO NOVO A 1954 PROFº LEANDRO DE ARAÚJO CRESTANI

3. O ESTADO NOVO (1937 – 1945): • Nova constituição (1937): POLACA (constituição fascista). • Estado de Emergência permanente – plenos poderes ao presidente e a polícia. • Congresso fechado – decretos-lei. • Proibição de greves.

4. Censura permanente (DIP – Departamento de Imprensa e Propaganda). • Prisão de qualquer opositor. • Apoio das forças armadas. • Simpatia ao fascismo. • Ausência de qualquer partido (até a AIB foi fechada). • 1938 - Intentona Integralista: • Golpe fracassado da AIB. • Líderes presos. • Plínio Salgado exila-se em Portugal.

5. Política internacional pragmática: • Exploração de rivalidades para obter vantagens para o Brasil. • Projeto de industrialização. • 1942: Navios brasileiros são afundados por submarinos alemães. • Brasil declara guerra ao Eixo (ALE + ITA + JAP). • 1943: Edição da CLT (controle dos trabalhadores). • 1944: FEB (Força Expedicionária Brasileira) desembarca na Itália com aproximadamente 25 mil homens. FAB FEB

6. Luta contra o nazifascismo estabelece contradição interna: ditadura lutando ao lado das “forças pró-democracia”. • Diversos setores sociais começam a pedir democracia interna (entre eles a UNE, criada em 1937, os meios de comunicação, apesar da censura...). • Vargas convoca eleições para 1945, acaba com a censura e anistia presos políticos. • Vargas cria 2 partidos políticos, o PTB e o PSD, para agradar aos trabalhadores e a elite, respectivamente, além de permitir a formação de partidos oposicionistas. • Surge o “Queremismo”, apoiado discretamente por Vargas.

7. Vargas aproxima-se até dos comunistas para permanecer no poder. • Propõe uma “Lei Anti-Truste” que desagrada os EUA. • Em 1945, é afastado do poder pelo exército (influenciado pelos EUA), que temia uma nova tentativa golpista do presidente. Vargas retorna para São Borja e é eleito posteriormente senador por dois estados ao mesmo tempo (RS e SP). • José Linhares (presidente do STF) assume o poder até que as eleições tivessem transcorrido e o novo presidente assumisse. JOSÉ LINHARES

8. Controle dos trabalhadores com criação de leis (a CLT, é um exemplo disso) e atrelamento dos sindicatos. • Utilização intensa de propaganda governamental e censura, com a criação da DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), que cuidadosamente “fabrica” a imagem do “pai do trabalhador”. • Descaso com o trabalhador rural (as leis trabalhistas não chegavam no campo). • Aproximação com camadas populares urbanas.

9. Incentivo ao mercado interno. • Recuperação do preço do café (queima de estoque). • Incentivos a indústria nacional (especialmente a de base durante a II Guerra Mundial), com a criação da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) e a nacionalização de refinarias de petróleo.

10. EURICO GASPAR DUTRA (1946 – 1951): • PSD + PTB. • Proibição de cassinos e jogos de azar. • 1946 – nova constituição: • Liberalismo + conservadorismo. • República Federativa Presidencialista. • Voto secreto e universal (excluindo-se analfabetos, soldados e cabos). • Sindicatos atrelados – restrições a greves. • Mandato presidencial de 5 anos. • Liberdade partidária (?)

11. Alinhamento internacional com os EUA (Guerra Fria): • Rompimento de relações com URSS. • 1947 – cancelamento do PCB. • Liberalismo econômico – facilidades para importações. • Esgotamento de reservas financeiras. • Retração da indústria nacional. • Endividamento. • Arrocho salarial. • Descontentamento de trabalhadores. • 1947 – Intervencionismo estatal. • 1948 – Plano SALTE (fracasso).

12. INFLAÇÃO E DESGASTE DE SALÁRIOS:

13. GETÚLIO VARGAS (1951 – 1954): • PTB + PSP • Crise econômica – inflação e falta de recursos. • Crise política – greves e pressões de oposicionistas. • Criação do BNDE - investimentos industriais nacionais. • NACIONALISMO X LIBERALISMO (“Entreguismo”) Estudantes, sindicalistas, PTB, comunistas. Campanha “O Petróleo é nosso!” UDN, empresários ligados aos EUA, setores das forças armadas (ESG) e dos meios de comunicação.

14. CAMPANHA “O PETRÓLEO É NOSSO”

15. Criação da Petrobrás (1953). • Criação da Eletrobrás. • Aumento de 100% para o salário mínimo (MAI/1954). • Jango. • Críticas generalizadas da oposição. • “Manifesto dos Coronéis” • Atentado da Rua Toneleiros (AGO/54). • “República do Galeão”. • Pressões para renúncia. • Suicídio (24/08/1954).

16. A MORTE DE VARGAS:

18. CAPÍTULO 11 – BRASIL: DÉCADAS DE 1960 A 1980

19. O FINAL DO MANDATO DE VARGAS (1954 – 1956): • Café Filho (PSD – vice): • aproximação com UDN. • SUMOC 113 – facilidades de importações para empresas estrangeiras. • Afastamento por doença. • Carlos Luz (PSD - Presidente do Congresso Nacional) assume: • Tentativa de golpe. • Impedido pelo Marechal Henrique T. Lott. CAFÉ FILHO CARLOS LUZ

20. Nereu Ramos (Presidente do Senado) completa o mandato. JUSCELINO KUBITSCHEK (1956 – 1961): • PSD + PTB. • Democrata, hábil politicamente. • “Presidente Bossa Nova”. • Desenvolvimentismo. • “50 anos em 5” • Plano de Metas – ênfase na indústria.

21. Facilidades para multinacionais – setor automotivo.

22. Construção de estradas (Belém-Brasília) e usinas (Furnas, Três Marias). • Construção de Brasília (1960). • Empréstimos – endividamento externo. • Urbanização intensa e desordenada. • SUDENE (fracasso). • Inflação e concentração de renda. • 1960 – Rompimento com FMI. • Emissão monetária. FURNAS

23. UMA NOVA CAPITAL SURGE DO NADA

24. JÂNIO QUADROS (1961): • Sem base partidária: • PTN (Partido Trabalhista Nacional), de representação inexpressiva. • Teatral, contraditório, apresentava-se como a renovação política. • Vassoura – símbolo de campanha (“varrer a corrupção”). • Apoio da UDN – “UDN de porre”

25. Política interna: conservadorismo econômico • Congelamento de salários. • Corte de subsídios para o trigo e o petróleo. • Inflação. • Política externa “independente” – não alinhamento. • Reatou relações diplomáticas com URSS, CHINA e CUBA. • Condecorou Ernesto “Chê” Guevara.

26. Moralismo: • Proibição de brigas de galo. • Proibição de corridas de cavalo em dias úteis. • Proibição do uso do biquíni. • Descontentamento geral. • Renúncia.

27. JOÃO GOULART (1961 – 1964): • PTB • Crise para a posse – medo do comunismo: • 1961: Movimento da Legalidade (Leonel Brizola – RS). • Solução negociada – instituição do parlamentarismo (Tancredo Neves). • 1963: Retomada de poderes (volta do presidencialismo – plebiscito). JANGO LEONEL BRIZOLA

28. Lei de Remessa de Lucros: • Descontentamento dos EUA e da oposição ligada a UDN. • Plano Trienal de Desenvolvimento. • Reformas de Base (agrária, urbana, política e educacional). • Atuação intensa das Ligas Camponesas (Francisco Julião). FRANCISCO JULIÃO

29. Greves generalizadas. OBS: Dados em milhares de trabalhadores.

30. MARCHA DA FAMÍLIA COM DEUS PELA LIBERDADE (SP) – Manifestação contrária ao presidente. COMÍCIO DA CENTRAL DO BRASIL (RJ) - Manifestação de apoio ao presidente. X • Acirramento de atritos entre defensores e opositores do governo:

31. 31/3/1964: Golpe militar derruba o presidente e institui a ditadura no país.

32. Prova 16 de Novembro • CAPÍTULO 10 VARGAS: DO ESTADO NOVO A 1954. • CAPÍTULO 11 – BRASIL: DÉCADAS DE 1960 A 1980