F rum Pernambucano de Constru o Sustent vel SINDUSCON-PE

1. 5/6/2012 1 F�rum Pernambucano de Constru��o Sustent�vel SINDUSCON-PE

2. 5/6/2012 2 Efici�ncia Energ�tica: Recife Cidade Solar Prof. Dr. Heitor Scalambrini Costa Universidade Federal de Pernambuco N�cleo de Apoio a Projetos de Energias Renov�veis 07 de maio de 2008 Local: Sinduscon-PE

3. 5/6/2012 3 Conte�do Introdu��o Energia nas grandes cidades Energia solar no mundo Energia solar no Brasil Iniciativa Recife: Cidade Solar

4. 5/6/2012 4 Introdu��o Problemas atuais: - A preserva��o do meio ambiente, A produ��o de energia renov�vel, O manejo sustent�vel das reservas naturais e, A demanda por alimentos saud�veis

5. 5/6/2012 5 Energia nas grandes cidades As cidades s�o respons�veis por 75% da energia consumida no planeta e, nas 40 maiores metr�poles, de 35% a 50% da energia � desperdi�ada por inefici�ncia das edifica��es. (Confer�ncia Municipal de Produ��o Mais Limpa SP, 22-08-2007)

6. 5/6/2012 6 N�o basta limitar a efici�ncia aos pr�dios novos: � fundamental uma a��o retroativa nos pr�dios antigos, incentivando mudan�as que melhorem a ilumina��o e ventila��o naturais e automatizem sistemas de ar-condicionado e de ilumina��o. � necess�rio garantir ao propriet�rio dos pr�dios um retorno financeiro com base no melhor desempenho energ�tico do edif�cio. Portanto para reduzir as emiss�es urbanas, tamb�m � necess�rio a redu��o de densidade de constru��es, a mudan�a de altitude das edifica��es, o aumento de ventila��o natural nos pr�dios, a cria��o de sombras na cidade � com mais �rvores e vegeta��o � e o uso de materiais de alto poder de reflex�o nas edifica��es.

7. 5/6/2012 7 Ser� preciso ainda fazer restri��es ao tr�fego de ve�culos e melhorar a infra-estrutura de recursos h�dricos, reduzindo vazamentos e criando sistemas de aviso de risco de enchentes e deslizamentos. Mas, para nos adaptarmos �s mudan�as, ser� fundamental que tenhamos investimentos em estudos sobre as vulnerabilidades. Aumentar a efici�ncia energ�tica e reduzir perdas  � um grande desafio das grandes cidades

8. 5/6/2012 8 Energia solar no mundo Segundo o relat�rio Renewables 2007: Global Status Report (Estado global das energias renov�veis em 2007), preparado pela Renewable Energy Network for the 21 th Century - REN21 (Rede de energias renov�veis para o s�culo 21) em colabora��o com WorldWatch Institute: a conex�o de pain�is fotovoltaicos (FV) diretamente na rede el�trica � a tecnologia que mais cresce, com um aumento anual de 50% na capacidade instalada acumulada de 2006 e 2007. Significa que ele dobra de tamanho a cada dois anos. O custo da pot�ncia instalada da eletricidade solar caiu 9%, em termos reais, entre 2000 e 2006. Atualmente se estima em 7,7 GW a pot�ncia instalada desta tecnologia. Isto se traduz em 1,5 milh�es de casas com pain�is solares atuando como produtores independentes de energia el�trica.� Enquanto, no Brasil, se desqualifica qualquer refer�ncia ao uso da eletricidade de origem solar, no resto do mundo, esse setor esta entre os que mais crescem, os custos caem e as instala��es se expandem.

9. 5/6/2012 9

10. 5/6/2012 10 J� os coletores para aquecimento solar fornecem �atualmente �gua quente para cerca de 50 milh�es de resid�ncias em todo o mundo, e aquecimento interno para um crescente n�mero de casas. A capacidade de gera��o de �gua quente juntamente com o aquecimento residencial aumentou 19% em 2006, alcan�ando 105 gigawatts-t�rmico (GWte).

11. 5/6/2012 11 Experi�ncia internacional tem baseado a promo��o da energia solar em: �Subs�dios: pr�mios e linhas especiais de cr�dito, Medidas de apoio: campanhas p�blicas, educa��o ambiental, Incentivos fiscais, Obriga��o legal de instala��o ou prepara��o da instala��o.

12. 5/6/2012 12 Caso de Barcelona-Espanha Julho de 99: aprova��o do PL ordenanza solar 99-2000: per�odo de morat�ria Agosto de 2000: entrada em vigor da ordenanza solar

13. 5/6/2012 13 Energia solar no Brasil Energia el�trica e aquecimento de �gua 67% dos lares brasileiros t�m chuveiro el�trico (mais de 90% nas regi�es sul e sudeste) Chuveiros e aquecedores el�tricos de acumula��o consomem cerca de 8% de toda a eletricidade produzida no pa�s Chuveiros s�o respons�veis por entre 18% a 25% Aquecimento el�trico de �gua representa mais de 30% da conta de energia el�trica da maioria das resid�ncias

14. 5/6/2012 14 Barreiras aos aquecedores solares Custo inicial de instala��o Dificuldades no financiamento Preval�ncia de outras tecnologias (chuveiros e aquecedores a g�s) Desinteresse do setor el�trico C�digos de obra municipais pouco amig�veis Desconhecimento da tecnologia

15. 5/6/2012 15 Lei aprovada em S�o Paulo: Torna obrigat�ria a instala��o de sistema de aquecimento solar de �gua com a melhor tecnologia dispon�vel nos seguintes tipos de constru��es: Resid�ncias unifamiliares com �rea > 150 m2 Usos coletivos ou multifamiliares com demanda mensal m�dia > 1700 kWh para aquecimento de �gua (consumo m�dio di�rio de 2000 litros de �gua a 45oC Resid�ncias; quart�is e pris�es; servi�os de sa�de como hospitais, postos de sa�de etc; esportivo, clubes, academias, etc; comercial, hot�is, mot�is etc; industrial, se a particular atividade setorial demandar calor de processo ou se demandar instala��o; vesti�rios para funcion�rios; qualquer outro uso que preveja instala��o de refeit�rios, cozinhas ou lavanderias coletivas

16. 5/6/2012 16 Recife: Cidade Solar Conv�nio realizado entre a UFPE e a PCR Execu��o Universidade Federal de Pernambuco N�cleo de Apoio a Projetos de Energias Renov�veis Respons�vel t�cnico: Prof. Heitor Scalambrini Costa Dura��o 12 meses Recursos R$ 90.000,00

17. 5/6/2012 17 Objetivo Promover e divulgar o uso de tecnologias baseadas na utiliza��o da energia solar, como medida mitigadora para a redu��o dos gases causadores do efeito estufa. Propor pol�ticas p�blicas direcionadas ao uso da energia solar para atender as necessidades de �gua quente e energia el�trica.

18. 5/6/2012 18

19. 5/6/2012 19 A��es desenvolvidas Estudo de viabilidade do emprego da energia solar t�rmica em habita��o urbana. Instala��o de unidades demonstrativas para divulga��o e promo��o: aquecimento da �gua (habita��o unifamiliar), eletricidade solar (infocentro). Realiza��o de projetos t�cnicos para aquecimento de �gua (Maternidade Barros Lima, Albergue Terap�utico Eul�lio Cordeiro (DS 4), Escola Municipal Lojistas do Recife-CDL. Realiza��o de palestras sobre novas fontes de energia.

20. 5/6/2012 20 Prepara��o de material did�tico (folder, cartilha, CD). Grupo de Trabalho para discutir proposta para legisla��o municipal (PCR, UFPE, Ademi, Sinduscon, CREA, Clube de Engenharia, Sinaenco, Salviano Engenharia, Ong�s: ASPAN, SNE, Naper Solar). Organiza��o de Semin�rio e de Audi�ncia P�blica para discuss�o de legisla��o municipal para incentivar e fomentar o uso da energia solar em Recife.

21. 5/6/2012 21

22. 5/6/2012 22 Art. 1� - Fica institu�do o Programa de Incentivo ao Aquecimento ......., Par�grafo �nico � .......... dura��o de cinco anos contados a partir da publica��o da Lei xxx. Art. 2� - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder incentivos fiscais aos contribuintes do Imposto Territorial e Predial Urbano � IPTU, que instalarem sistemas de aquecimento solar de �gua em seus im�veis, de uso residencial ou n�o residencial, desde que apresente uma Anota��o de Responsabilidade T�cnica (ART) realativa ao projeto e o Termo de Responsabilidade de Instala��o (TRI). Art. 3� - Desde que atendidas e comprovadas as condi��es estabelecidas no artigo 2�, os interessados nos incentivos desta lei, dever�o solicitar � Secretaria de Finan�as da Prefeitura do Recife a devida redu��o no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, IPTU, observados os seguintes limites: � a)���

23. 5/6/2012 23 - de 15% (quinze por cento) quando os coletores e tanques de armazenamento, que comp�em o sistema de aquecimento solar, forem fabricados fora do Estado. � �� de 20% (vinte por cento) quando os coletores e tanques de armazenamento, que comp�em o sistema de aquecimento solar forem fabricados dentro do Estado.�� Art. 4� - O incentivo fiscal, uma vez concedido, ter� vig�ncia de 5 (cinco) anos consecutivos, com in�cio no exerc�cio seguinte ao da data de sua concess�o. � Art. 5� - A interrup��o de funcionamento do sistema de aquecimento solar por per�odo superior a 30 (trinta) dias dentro da vig�ncia do incentivo fiscal, sem justificativa t�cnica devidamente comprovada, implicar� na sua imediata suspens�o. �

24. 5/6/2012 24 Obrigado !!!!! Contato: Prof. Heitor Scalambrini Costa Tel. 2126 8255 E-mail: hscosta@ufpe.br heitorscosta#terra.com.br