Millenium nas Redações

Millenium nas Redações • Valores do Instituto • Economia de mercado – Livre iniciativa e Justa Concorrência • Estado de Direito – Normas Constitucionais válidas para todos • Democracia – Expressão dos pensamentos sem censura • Liberdade – Exercício pleno de Direitos e Deveres • Objetivo do Projeto em si • Refletir sobre o papel da imprensa e aprofundar o conhecimento e o diálogo para o desenvolvimento econômico e democrático no país. Autoria: Prof. João Antonio Wiegerinck Contato: www.imil.org.br - jaw767@gmail.com - jaw@wiegerinck.adv.br

Millenium nas Redações A GAZETA – ES 21 de novembro de 2012 PAUTA • Estrutura existente no Poder Judiciário • Ações Iniciais desdobradas em Recursos • O excesso de recursos • Método de promoção dos magistrados • Indicação feita ao STF e os Métodos políticos de avaliação • Propostas para melhorar a estrutura e os serviços do Poder Judiciário • Análise do julgamento do Mensalão - aspecto técnico e político • Possíveismudanças para o futuro Autoria: Prof. João Antonio Wiegerinck Contato: www.imil.org.br - jaw767@gmail.com - jaw@wiegerinck.adv.br

Millenium nas Redações Autoria: Prof. João Antonio Wiegerinck Contato: www.imil.org.br - jaw767@gmail.com - jaw@wiegerinck.adv.br

Millenium nas Redações Magistrado Os Atores nas Relações Jurídicas DIREITO PÚBLICO DIREITO PRIVADO Advogado PromotorouPorcurador Magistrado Advogado do Autor Advogado do Réu Autoria: Prof. João Antonio Wiegerinck Contato: www.imil.org.br - jaw767@gmail.com - jaw@wiegerinck.adv.br

Millenium nas Redações Magistrado (Juízes – Desembargadores – Ministros) Magistrados e seu STAFF Estagiários Escrevente Oficiais de Justiça Diretor de Cartório Auxíliares e Arquivistas Autoria: Prof. João Antonio Wiegerinck Contato: www.imil.org.br - jaw767@gmail.com - jaw@wiegerinck.adv.br

Millenium nas Redações Da petição inicial ao ultimo recurso – 1ª Instância Embargos de Declaração - Apelação Decião de 1ª Instância Agravo Retido – Agravo de Instrumento Decisões quanto ao andamento do processo Petição Inicial – Contestação - Réplica Autoria: Prof. João Antonio Wiegerinck Contato: www.imil.org.br - jaw767@gmail.com - jaw@wiegerinck.adv.br

Millenium nas Redações Da Petição Inicial ao último Recurso – 2ª Instância Embargos de Declaração– Apelação Embargos Infringentes – Agravo de Instrumento – AgravoRegimental Recurso Especial – Recurso Extraordinário Embargos de Declaração– Agravo Regimental O queaindaficou de fora: MedidasCautelares, Mandados de Segurança, Impugnações, RecursosOrdinários. Autoria: Prof. João Antonio Wiegerinck Contato: www.imil.org.br - jaw767@gmail.com - jaw@wiegerinck.adv.br

Millenium nas Redações Proposta de Reforma do Código de Processo Civil • Redução dos recursos: • Exclusão dos Embargos • Fim dos Agravos • Resultados: • Aumento dos Mandados de Segurança • SobrecargaàsInstânciasSuperiores • Proposta: • Adição dos Embargos à Apelação • Manuntenção do Agravo de forma simplificada Autoria: Prof. João Antonio Wiegerinck Contato: www.imil.org.br - jaw767@gmail.com - jaw@wiegerinck.adv.br

Millenium nas Redações Sugestões para melhorar o PoderJudiciário - I • Dificuldade: • Normalizar os serviços é uma meta quase impossível. Seria preciso contratar um número tal de magistrados, promotores e procuradores que o Estado não teria como arcar com uma folha de pagamento dessas. • Possibilidades - I: • Capacitação: Treinar melhor os funcionários que atuam abaixo dos magistrados. • São pessoas indicadas ou concursadas mas com nenhuma vocação, nenhum treinamento e um nível de insatisfação beirando o máximo. • Meritocracia: avaliar constantemente a produtividade dos funcionários • Dispensar os inaptos, bonificação para quem superasse metas previamente estipuladas. Autoria: Prof. João Antonio Wiegerinck Contato: www.imil.org.br - jaw767@gmail.com - jaw@wiegerinck.adv.br

Millenium nas Redações Sugestões para melhorar o PoderJudiciário - II • Possibilidades - II: • Especialização: Estudo de demandas para criação de setores ou varas especializadas com magistrados e pessoal especializado. • As questões mais numerosas deveriam receber mais magistrados e assim por diante. • Mediação e da Conciliação em todas as Instâncias: são muito mal empregados no Brasil. • Falta pessoal bem preparado e mais incentivo dos próprios juízes. • Nas Câmaras de Mediação existentes no Tribunal de Justiça de São Paulo, voltadas por exemplo para Direito de Família e Direito Empresarial, com ênfase em Societário, o número de casos bem sucedidos é encorajador. Isso precisa ser melhor explorado e divulgado. Autoria: Prof. João Antonio Wiegerinck Contato: www.imil.org.br - jaw767@gmail.com - jaw@wiegerinck.adv.br

Millenium nas Redações JULGAMENTO DO MENSALÃO ConsideraçõesIniciais(Segundo as AcademiasJurídicas): • Quatro momentos da Cultura • MÍSTICO – Baseadoemcrençasexistentesatéosdiasatuais • LÓGICO – PropostaIluminista da prevalênciacientífica • INFORMATIVO – Crescimentoeconômico e Diversidade de veículos de informação, semacessoemmassa • MIDIÁTICO– Proliferação de dados acessíveis de forma massivasemcontole de origemouqualidade. Exposiçãocomoobjetivo. • FalhanaEducação, nas PolíticasSociaisAssistencialistas, nas campanhaspopulistas; Autoria: Prof. João Antonio Wiegerinck Contato: www.imil.org.br - jaw767@gmail.com - jaw@wiegerinck.adv.br

Millenium nas Redações JULGAMENTO DO MENSALÃO ConsideraçõesObjetivas - I: • Exposição do STF e seusMinistros: • O desconhecimentoleva ao conceitocinematográfico de Hollywood • Como a divergência entre osjulgadores é percebida? • Tecnicamente(Operadores do Direito, ImprensaEspecializada) • Politicamente(Representantes do Estado e SeusRepresentados) • Na prática(membros de todas as classes que se importamapenas com o ganho financeiro) Autoria: Prof. João Antonio Wiegerinck Contato: www.imil.org.br - jaw767@gmail.com - jaw@wiegerinck.adv.br

Millenium nas Redações JULGAMENTO DO MENSALÃO ConsideraçõesObjetivas - II: • A condenação dos acusadosprovocou: • Certeza de punibilidade? • Apenasquando a Imprensaestápresente? • Emgeral, o quepodeserconsideradopenajusta? • A sensação de vitória do Justo x O Poder (econômico/eleitoral/relacional)? • Como interpreter a eleição de celebridadessemnenhumpreparoacadêmico? • O Mito do Heroi • PresidenteLula/Dilma x MinistroJoaquimBarbosa e Maioria do STF Autoria: Prof. João Antonio Wiegerinck Contato: www.imil.org.br - jaw767@gmail.com - jaw@wiegerinck.adv.br

Millenium nas Redações JULGAMENTO DO MENSALÃO ConsideraçõesObjetivas - III: • Seria, então, o papel da Imprensafazer a conversão entre informação e divulgaçãomantendo o conhecimentoútil e confiável? • Hoje, qual a diferença, para osleigos, entre MÍDIA e IMPRENSA? • Nãoexisteumadegradaçãoprogressiva a respeito disso? • A Imprensapodejulgarantecipadamente um caso? • Noscasos de imperícia, quemresponsobiliza a Imprensa? • Qual o papel da formaçãoacadêmica? • Quemcontrata e quemrelata? • A falta de um Código de Ética para a Imprensanão a compromete? Autoria: Prof. João Antonio Wiegerinck Contato: www.imil.org.br - jaw767@gmail.com - jaw@wiegerinck.adv.br

Millenium nas Redações Autoria: Prof. João Antonio Wiegerinck Contato: www.imil.org.br - jaw767@gmail.com - jaw@wiegerinck.adv.br

Millenium nas Redações OInstituto Millenium - compostodemocraticamenteporseusDirigentes, Colaboradores, Patrocinadores e Espacialistas agradece a oportunidade e principalmenteenaltece a determinação da A GAZETA – ES nasuabuscapeloaprimoramentoMoral, Éticoe Digno comoelementobásico da EvoluçãoConsciente. A GAZETA – ES 21 de novembro de 2012 Autoria: Prof. João Antonio Wiegerinck Contato: www.imil.org.br - jaw767@gmail.com - jaw@wiegerinck.adv.br

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