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Gestão do Sus

Gestão do Sus. ENFª CHARLENE. Voltando no tempo. Estado autoritário, controlador, centralizador Sistema de Saúde Fragmentado Restrição de acesso Sem participação da sociedade nas políticas públicas. Processo de conquista.

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Presentation Transcript


  1. Gestão do Sus ENFª CHARLENE

  2. Voltando no tempo.... • Estado autoritário, controlador, centralizador • Sistema de Saúde • Fragmentado • Restrição de acesso • Sem participação da sociedade nas políticas públicas

  3. Processo de conquista... • Estado democrático, descentralizado, autonomia política, participação da população • Saúde • Reforma Sanitária: organização da sociedade na área da saúde em busca de um modelo com justiça social • VIII Conferência Nacional de Saúde (1986) • Constituição Federal 1988: SUS • Lei Federal 8080

  4. I CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE PROMOÇÃO DE SAÚDE NO CANADÁ EM 1986 CARTA DE OTTAWA • A paz, a educação, a habitação, a alimentação, a renda, um ecossistema estável, a conservação dos recursos, a justiça social e a equidade são requisitos fundamentais para a saúde”.

  5. ART. 196 DA CF DE 1988 • A SAÚDE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO

  6. ART. 196 DA CF DE 1988 • A SAÚDE É DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIDO MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAS E ECONÔMICAS QUE VISAM A REDUÇÃO DO RISCO DE DOENÇA E DE OUTROS AGRAVOS E AO ACESSO UNIVERSAL E IGUALITÁRIO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PARA SUA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO (ART.196 – BRASIL, 1988).

  7. LEI ORGÂNICA DA SAÚDE LEI 8.080 DE 19 /SETEMBRO/1990 • DISPÓE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CORRESPONDENTES ...

  8. ART. 1º (8.080) • ESTA LEI REGULA, EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL , AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, EXECUTADOS ISOLADOS OU CONJUNTAMENTE, EM CARATER PERMANENTE OU EVENTUAL, POR PESSOAS NATURAIS OU JURIDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO

  9. ART. 4º(8.080) • O CONJUNTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE , PRESTADOS POR ORGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DAS FUNDAÇÕES MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO , CONSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

  10. LEI 8.142 DE 28/DEZ/1990 • Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais e de recursos financeiros na área da saúde e da outras providências

  11. ART. 1º DA LEI 8.142 • O SUS CONTARÁ COM AS SEGUINTES ESTÂNCIAS COLEGIADAS, SEM PREJUIZOS DAS FUNÇÕES DO PODER LEGISLATIVO I – A CONFERÊNCIA DE SAÚDE II- O CONSELHO DE SAÚDE

  12. ART. 2º DA LEI 8.142 • ABORDA SOBRE OS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, TENDO: INCISO IV – COBERTURA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM IMPLEMENTADOS PELOS MUNICÍPIOS, ESTADOS E DISTRITO FEDERAL PARAGRAFO ÚNICO: OS RECURSOS REFERIDOS NO INCISO IV DESTINAR-SE-ÃO A INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS, À COBERTURA ASSISTÊNCIAL AMBULATORIAL E ÀS DEMAIS AÇÕES DE SAÚDE

  13. SUS • UMA CONQUISTA DA SOCIEDADE

  14. PORTARIA 2.616 DE 12 /05/1998 • PROGRAMA DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR: É UM CONJUNTO DE AÇÕES DESENVOLVIDAS DELIBERADA E SISTEMATICAMENTE COM VISTA A REDUÇÃO MÁXIMA DE INCIDÊNCIA E DA GRAVIDADE DAS INFECÇÕES HOSPITALARES

  15. PRINCIPIOS DO SUS • EQUIDADE • INTEGRALIDADE • UNIVERSALIDADE • DESCENTRALIZAÇÃO

  16. DIRETRIZES/PRINCIPIOS • EQUIDADE: IGUALDADE NA ASSISTÊNCIA A TODOS • INTEGRALIDADE: ASSISTÊNCIA EM QUALQUER NÍVEL DE COMPLEXIDADE • UNIVERSALIDADE: ACESSO A TODOS OS SERVIÇOS DE SAÚDE • DESCENTRALIZAÇÃO: AUTONOMIA DOS NÍVEIS DE GOVERNO

  17. Saúde INTEGRALIDADE • PROMOÇÃO • PROTEÇÃO • RECUPERAÇÃO

  18. Integralidade • Atenção Básica • Média Complexidade • Alta Complexidade

  19. Integralidade • Dimensão • Técnica • Administrativa • Financeira • Política

  20. Integralidade • Do homem como ser pleno no âmbito: • Físico • Psíquico • Social • Espiritual

  21. DIRETRIZES PARA O PROCESSO DE GESTÃO • Regionalização • Financiamento • Planejamento • Programação • Regulação • Participação e Controle Social • Gestão do Trabalho • Educação em Saúde

  22. Regionalização • Respeito às realidades locais – critérios para o desenho das regiões • Contexto sócio-econômico e cultural • Território vivo • Fatores de risco e de proteção • Vulnerabilidades • Protagonistas no processo

  23. Pacto de Gestão • Programação Pactuada e Integrada (PPI) • Plano Diretor de Desenvolvimento (PDR) • Plano Diretor de Investimento (PDI) • Regulação

  24. Regionalização • Referência Ambulatorial • Referência Hospitalar • SADT - Serviço de Apoio Diagnóstico e Tratamento • Ultra som • Mamografia • Tomografia computadorizada • Ressonância magnética • Terapia Renal Substitutiva • CACON

  25. APS -ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE SEGUNDO O MINISTÉRIO DA SAÚDE(2006): “É UM CONJUNTO DE AÇÕES DE CARATER INDIVIDUAL OU COLETIVO SITUADAS NOS PRIMEIROS NÍVEIS DE ATENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE, VOLTADAS PARA PROMOÇÃO DE SAÚDE E A PREVENÇÃO DE AGRAVOS”

  26. PROMOÇÃO DE SAÚDE • Processo de capacitação da comunidade para atuar na melhoria da sua qualidade de vida e saúde, incluindo uma maior participação no controle deste processo. • A saúde deve ser vista como um recurso para a vida e não como um objetivo de viver. Carta de Ottawa, 1986

  27. PROMOÇÃO DE SAÚDE CAMPOS DE AÇÃO: • ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SAUDÁVEIS • CRIAÇÃO DE AMBIENTES FAVORÁVEIS A SAÚDE • REFORÇO DE AÇÃO COMUNITÁRIA • DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES NA SOCIEDADE • REORIENTAÇÃO DOS SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE CARTA DE OTTAWA, 1986

  28. DESAFIOS DO SUS • Intersetorialidade • Interdisciplinaridade • Participação social • Gestão

  29. Desafios: • EDUCAÇÃO NA SAÚDE • FORMAÇÃO PROFISSIONAL • EDUCAÇÃO PERMANENTE

  30. Desafios • Gestão do Trabalho • Plano de Cargos, Carreira e Salários • Desprecarização • Mesa de Negociação

  31. UM GRANDE DESAFIO • TRABALHADOR COMO SER CRÍTICO , ATOR E AUTOR DO PROCESSO

  32. DESAFIOS CIÊNCIA E TECNOLOGIA • INSUMOS • EQUIPAMENTOS

  33. PAPEL DO PROFISSIONAL • PROFISSIONAL • POLÍTICO • CIDADÃO

  34. RESULTADOS FAVORAVEIS DOS SUS • ERRADICAÇÃO DA POLIOMELITE • REDUÇÃO DA TAXA DE INCIDÊNCIA DO SARAMPO, DIFTERIA, E COQUELUCHE, TÉTANO • QUEDA DE CASOS DE ÓBITOS NEONATAIS POR TÉTANO • CONTROLE DE AGRAVO DE ENDEMIAS • SUCESSO NAS ATIVIDADES DE CONTROLE VETORIAL

  35. RESULTADOS FAVORAVEIS DOS SUS • DIMINUIÇÃO DE FORMAS GRAVES DA ESQUISTOSSOMOSE • O PROGRAMA NACIONAL DE AUTO-SUFICIÊNCIA EM IMUNOBIOLÓGICOS (NOSSO PAÍS OBTEVE SUCESSO NA PRODUÇÃO NACIONAL DE VACINAS EM 1985) • DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS

  36. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS • AGUIAR; Ribeiro. Vigilância e controle das doenças transmissíveis. 2. São Paulo: Martinari, 2006. • Figueiredo. Ensinando a cuidar em saúde pública. 4. São Paulo: Difusão Paulista de Enfermagem, 2002.

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