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Prazos e providências 2019

Prazos e providências 2019. Prazos e providências 2019. Alerta para... Plano Municipal de Saúde – 2018 a 2021 (com base nas diretrizes do Plano Nacional , Estadual e Regional); Programação Anual de Saúde – 2019/ construída ano anterior (março/outubro );

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Prazos e providências 2019

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Presentation Transcript

  1. Prazos e providências 2019

  2. Prazos e providências 2019 • Alerta para... • Plano Municipal de Saúde – 2018 a 2021 (com base nas diretrizes do Plano Nacional ,Estadual e Regional); • Programação Anual de Saúde – 2019/ construída ano anterior (março/outubro); • Conferências Municipais de Saúde - Etapa Municipal: 02 de janeiro a 05 de maio de 2019; • Indicadores de Saúde - Monitorar as ações e avaliar resultados (SISPACTO E PQAVS ); • Acompanhar repasses de recursos das diversas origens/responsabilidade do gestor ordenador de despesas – NOVOS BLOCOS; • Desencadear e acompanhar processos licitatórios.... • Alimentação dos sistemas de informação dentro do prazo (e-SUS, HORUS, SIM, SINAN E SINASC, DigiSUS Gestor Módulo Planejamento, entre outros).

  3. INSTRUMENTOS DE GESTÃO Alerta para... • - SARGSUS: Descontinuidade - ficará disponível apenas para encaminhamento de relatórios e apreciação por parte dos Conselhos de Saúde de anos anteriores a 2018 até 31 de dezembro de 2019. • NOTA TÉCNICA Nº 03/2018/MS – Traz a situação dos Relatórios de Gestão, dos Planos de Saúde e ( Pendências nos Conselhos no Período de 2011 a 2017): • RAG em apreciação pelo conselho de saúde - 2017 (32); • RAG sem informação no conselho de saúde - 2017 (95); • RAG solicitando ajuste (0) • OBS: • Ainda temos - RAG em apreciação pelo conselho de saúde - NOS ANOS DE 2013, 2014 e 2015 ( município precisa procurar o conselho para ele finalizar ) – SARGSUS ficar aberto ate final de dezembro de 2019: • Continuação do monitoramento e discussões das pendências - NEMS, SES e COSEMS. • Não há necessidade de encaminhamento de planilha para o DAI. Alerta para...

  4. DigiSUS Gestor Módulo Planejamento • Portaria DigiSUS Gestor – Módulo Planejamento: em análise na Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde; • Contextualização do DigiSUS Gestor e o Módulo Planejamento - MANUAL ENCAMINHADO AOS GESTORES ; • A autorização e o controle dos cadastros serão feitos pelas referências, que possuem os perfisAnalista (Estadual, Regional, Federal e NEMS). Cada tipo de analista autoriza o acesso de um conjunto de usuários; • Treinamentos: Cronograma de treinamento será informado pelo NEMS/MS e CPCS/ SESAP; • Prazos previstos INFORMÇÕES : CONTINUAM OS MESMOS ESTABELECIDOS NA LEIC 141/12 (em conformidade com cada quadrimestre).

  5. Alerta para...

  6. Prazos e providências 2019 Como estamos SIOPS? DADOS HOMOLOGADOS POR MUNICÍPIO Ano / Período: 2018 UF: Rio Grande do Norte Posição em: 18/02/2019 07:37:54 1º Bimestre - Transmitiram - 123 - Não Transmitiram - 44 2º Bimestre - Transmitiram - 113 - Não Transmitiram – 54 3º Bimestre - Transmitiram – 108 - Não Transmitiram - 59 4º Bimestre - Transmitiram – 109 - Não Transmitiram - 58 5º Bimestre - Transmitiram- 107 - Não Transmitiram- 60 6º Bimestre - Transmitiram - 41 - Não Transmitiram -126 Alerta para...

  7. RELEMBRANDO PRAZOS SIOPS –EXERCÍCIO 2018 E 2019

  8. Prazos e providências 2019 Alerta para... RELEMBRANDO PRAZOS SIOPS –EXERCÍCIO 2018 Nova regra SIOPS – Além do prazo de homologação, os gestores devem estar atentos às novas regras para o recebimento das transferências voluntárias

  9. SIOPS Alerta para...

  10. SIOPS Liberada agora versão 2.8.0 do 6 bimestre siops ; Atenção: Para quem já havia baixado o 6° bimestre é preciso atualizar o arquivo de estrutura do 6° bimestre versão 2.0. Versão com os relatórios - criativas e transmissão , do contrário não conseguirá transmitir; A atualização do arquivo de estrutura não implica em perda de dados; Recomenda-se sempre que o usuário faça uma cópia de segurança da pasta xmlque fica no drive C/Arquivos de programa/Siops ou em outro local, um pendrive ou HD externo por exemplo.

  11. Os dados transmitidos deverão ser homologados (assinados digitalmente) pelo Gestor municipal do SUS, com utilização do Certificado Digital. Somente após a homologação a operação é considerada concluída. • A não homologação possibilita as seguintes penalidades: • Suspensão das transferências constitucionais com a suspensão do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. • Condicionamento das transferências constitucionais no caso de descumprimento da aplicação. Alerta para...

  12. Até o ano de 2018, os gestores tinham até a segunda quinzena do mês subsequente para subir os dados para o Sisab. O novo cronograma antecipa esse prazo para o início do mês. A Portaria 1.855/2018 do Departamento de Atenção Básica (DAB) instituiu os prazos para o envio da produção referente às competências de janeiro a dezembro de 2019. Alerta para...

  13. SIA/SUS Alerta para...

  14. MONITORAMENTO E REGULARIDADE DO SIM, SINAN, SINASC PORTARIA Nº 47, DE 3 DE MAIO DE 2016 - Define os parâmetros para monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), para fins de manutenção do repasse de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e do Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do Bloco de Vigilância em Saúde. O monitoramento da regularidade da alimentação do SINAN, do SINASC e do SIM pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, realizado pelo Ministério da Saúde mensalmente, 60 (sessenta) dias após o encerramento dos 2 (dois) meses consecutivos a serem avaliados. Os Municipais, que permanecerem irregulares na alimentação do SINAN, SINASC ou SIM, até a data da avaliação promovida nos meses de dezembro, abril e agosto, terão o repasse bloqueado nos quatro meses subsequentes do mês da avaliação, conforme estabelecido no art. 33 da Portaria nº 1.378/GM/MS, de 09 de julho de 2013. Alerta para...

  15. PQA-VS - ALERTA PARA INDICADORES E METAS O Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) foi instituído por meio da portaria nº 1.708, de 16 de agosto de 2013 com o objetivo induzir aperfeiçoamento das ações de vigilância em saúde nos âmbitos estadual, distrital e municipal. Alerta para... 14 INDICADORES Fonte: SVS/MS

  16. PQA-VS 2017 - RESULTADOS FINAIS – Rio Grande do Norte Indicador 2 - Proporção de registros de nascidos vivos alimentados no Sinasc em relação ao estimado, recebidos na base federal até 60 dias após o final do mês de ocorrência. (Meta >=90%) Indicador 1 - Proporção de registros de óbitos alimentados no SIM em relação ao estimado, recebidos na base federal em até 60 dias após o final do mês de ocorrência. (Meta >=90%) PROBLEMAS - ATINGIR AS METAS: 90% OS DADOS NÃO CHEGAM EM TEMPO DENTRO DOS 60 DIAS NA BASE FEDERAL; INDICADOR - REGULARIDADE DA INFORMAÇÃO , deve ser feita de forma regular e constante durante todo ano; ROTINA DE RECOLHIMENTO - DADOS DE ÓBITOS Realizar busca ativa de óbitos. Possíveis fontes de informações para óbitos Alerta para... OBS: PRAZOS PARA AVALIAÇÃO , MONITORAMENTO PELO MS OCORRE NO 2º TRIMESTRE DE CADA ANO ( ABRIL) - DEVIDO OS BANCOS DE DADOS FECHAREM EM MARÇO - POR EXEMPLO, PARA O ANO DE 2018, AINDA NÃO COMEÇOU O MONITORAMENTO . ALIMNENTAÇÃO DOS INDICADORES PARA ATINGIIR AS METAS - JANEIRO A DEZEMBRO DE CADA ANO. Fonte: SVS/MS

  17. Alerta para...

  18. Alerta para...

  19. NOTA INFORMATIVA Nº 47/2018-CGPNI/DEVIT/SVS/MS FLUXO DE ENVIO DOS DADOS PROCESSAMENTO DOS DADOS Os dados registrados nos sistemas da estratégia e-SUS AB são enviados à base federal do SISAB e passam por processos de validação. As validações realizadas são as seguintes: 1. Duplicidade do registro enviado: o registro recebido é processado e o sistema verifica se há duplicidade de dado. Havendo duplicidade, o dado é marcado como duplicado e não é contabilizado. 2. Data do atendimento: o dado precisa atender às seguintes regras: a) ser anterior à data de envio; b) Não ser anterior a 12 meses em relação à data de envio; c) Validação das informações do cidadão através do número do Cartão Nacional de Saúde (CNS). Alerta para... BLOQUEIO RECURSOS

  20. PRAZOS DO ENVIO – CONDICIONA AS 02 PARCELAS DOS RECURSOS Alerta para... Alerta para...

  21. Comissão IntergestoresBipartite/CIB/RN Alerta para... FLUXO DE DOCUMENTAÇÃO SMS/CIR/CIB/CIT, PARA CÂMARA TÉCNICA E REUNIÃO ORDINÁRIA/CIB/RN Em função da necessidade de agilizar a apreciação e aprovação de documentos oriundos dos Municípios do Estado, a Secretaria Executiva do COSEMS, em parceria com a Secretaria Executiva da CIB/RN, elaborou as seguintes orientações visando à melhoria do fluxo da documentação SMS/CIR/CIB/CIT: Sueldo Queiroz – Secretário Executivo/COSEMS/RN Sônia Abbott - Ex - Secretária Executiva –CIB/RN

  22. SUELDO QUEIROZ – SECRETÁRIO EXECUTIVO DO COSEMS/RN

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