DESENVOLVIMENTO REGIONAL BRASILEIRO: Avanços e Desafios

1. DESENVOLVIMENTO REGIONAL BRASILEIRO: Avanços e Desafios Tania Bacelar de Araújo/Profa. UFPE Guarulhos/SP, 26 nov. de 2010 2 ◦ SEMINARIO NACIONAL PMB

2. ROTEIRO O DESENVOLVIMENTO REGIONAL no BRASIL : heranças importantes e tendências recentes DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS NO GOVERNO LULA – avanços e insuficiências DESAFIOS PARA O FUTURO

3. 1.1. O DESENV. REGIONAL no BRASIL: principais heranças

4. DIVERSIDADE AMBIENTAL: 6 BIOMAS

5. HERANÇA DA DIVERSIDADE: ambiental, sócio-econômica, cultural Índios Africanos Africanos Europeus

6. A HERANÇA DA CONCENTRAÇÃO LITORÂNEA BRASIL ÁREA URBANIZADA E POPULAÇÃO RURAL 2000 ÁREA URBANIZADA >100 HAB/KM² POPULAÇÃO RURAL 1PONTO=800 FONTE DOS DADOS BÁSICOS: IBGE, CENSO 2000 ORGANIZADO POR CLAUDIO A. G. EGLER

7. A HERANÇA DA CONCENTRAÇÃO NO SUDESTE/SUL: DESIGUALDADE RENDA PER CAPITA

8. A HERANÇA DA DESIGUALDADE IDH

9. A HERANÇA DA DESIGUALDADE BAIXA ESCOLARIDADE

10. Herança de ABANDONO DE TERRITORIOS RURAIS AREAS de Concentração INDUSTRIAL Fonte: MDA – Os Territórios da Cidadania

11. 1.2 DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO BRASILTendências Recentes

12. Nova DINÂMICA DEMOGRÁFICA Menor natalidade, maior esperança de vida : muda estrutura etária ( +50 > -15 em 2020) MUDA DINAMICA DA MIGRAÇÃO

13. A CONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL “BATEU NO TETO” nos anos 70 e REFLUIU Fonte: CAMPOLINA DINIZ com base no FIBGE, Censos Industriais 1970. / MTE/RAIS, 2005 / IBGE. Sistema de Contas Regionais, 2007

14. EMPREGO FORMAL NA INDUSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO SE ESPALHA (1990- 2007) As 10 MRH mais industrializadas caem de 46,8% para 32,2% o peso do emprego industrial total do país (1990-2007) Fonte : OLIVEIRA CRUZ, Bruno e SOARES DOS SANTOS, Iury Roberto. Dinâmica do Emprego Industrial no Brasil entre 1990 e 2007: Uma Visão Regional da “Desindustrialização”. IPEA/ Boletim DIRUR n. 02, jul/09

15. Dinâmica agropecuária : Brasil rural se afirma em novos territórios Fonte: CAMPOLINA, CLELIO, com base no FIBGE

16. BRASIL: CIDADES CRESCEM NO INTERIOR DO PAIS Source: ESTUDO DO CEDEPLA/UFMG para CGGE/ MPOG, 2007

17. 3. DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS RECENTES

18. 3.1 RETOMADA DO CRESCIMENTO EM NOVAS BASES E IMPACTOS REGIONAIS

19. OPÇÃO ESTRATÉGICA : MODELO DE CONSUMO E PRODUCAO de MASSA POLITICAS SOCIAIS POLITICAS ECONOMICAS Elevação da renda das famílias Aumento da demanda popular por des bens dos setores modernos Elevação da produtividade renda, Competitividade e exportações Investimentos em maquinas e em inovação POLITICAS ECONOMICAS Gráfico baseado em Ricardo Bielshowsky

20. POLITICAS PUBLICAS IMPULSIONAM NOVO PADRÃO • TRANSFERENCIA DE RENDA PARA OS MAIS POBRES ( Previdência Rural – CF 1988 + Bolsa Família - R$ 11 Bi /ano e Total MDS 30 Bi (2009) • AUMENTO REAL CONTÍNUO DO SALÁRIO MÍNIMO (74% entre jan 2003 e fev 2010 pelo INPC/IBGE) + Impacto da baixa inflação • AMPLIAÇÃO DO CREDITO (22% para 45% do PIB entre 2002 e 2010) • APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR (Plano Safra de 2009/2010: R$ 15 Bi disponíveis x R$ 2,2Bi em 2002)

21. BR: crescimento em novas bases Mais importante que a taxa : padrão do crescimento • voltado para mercado interno de consumo de massa ( classe C) • com forte criacão de empregos formais : aumento de42% entre 2003 e 2010 jan e desemprego nas metrópoles cai quase 30%, segundo RAIS e IBGE • com aumento e desconcentração da renda do trabalho : renda anual media cresce 14,3% de 2003 a jan 2010, segundo PNAD/IBGE IMPACTO REGIONAL FAVORAVEL ao NE e NO

22. Emprego Formal cresce mais no NO e NE ( % a.a.) Fonte: RAIS/CAGED Elaboração CEPLAN

23. Consumo se dinamiza no NO e NE atraindo investimentos Fonte: IBGE/PMC

24. NORTE e NE LIDERAM CRESCIMENTO do CREDITO MEDIA ANUAL DOS SALDOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2004-2009 ( em %) Fonte: BACEN OBS: para 2009 dados de jan a nov.

25. 3.2 políticas regionais: Balanço da trajetória recente

26. PARA VALORIZAR POTENCIALIDADES REGIONAIS INICIATIVAS RECENTES PARA REDUZIR DESIGUALDADES Tipo 1 Tipo 2 Tipo 3

27. POLÍTICAS NACIONAIS COM VISÃO REGIONAL Tipo 1 • POLÍTICAS SETORIAIS NACIONAIS COM ABORDAGEM TERRITORIAL (MDA, MIDC/BNDES, BB, MEC: expansão das IFES e Escolas Técnicas , MCT: novos Institutos Nacionais , papel da PETROBRAS....) . PAC É DESCONCENTRADOR • BUSCA DE INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS SETORIAIS NOS TERRITÓRIOS RURAIS ( TERRITORIOS da CIDADANIA) • PREOCUPAÇÃO com os IMPACTOS REGIONAIS DE GRANDES PROJETOS (BR 163, Petrobrás,BNDES,Eletronuclear)

28. POLÍTICAS REGIONAIS EXPLICITAS Tipo 2 Federais ( ESCALA SUB NACIONAL): • A proposta da PNDR e o foco nas MESORREGIÕES Exemplo - a FRONTEIRA SUL do RS (enfrentando crise estrutural prolongada) Avanço : mapa do Brasil ( VER) Problemas : s/FNDR e Obras Hídricas como prioridade do MIN • Os FUNDOS CONSTITUCIONAIS ampliam aplicações ( ESCALA MACRO-REGIONAL):peso do credito

29. PNDR: TIPOS DE REGIÕES ( mapa do Brasil)

30. POLITICAS DE VALORIZAÇÃO DAS DIVERSIDADES REGIONAIS nivel federal • Politicas de Apoio a Arranjos Produtivos Locais - MDIC/ BNDES, SEBRAE… • BB – Desenvolvimento Regional Sustentavel ( DRS) • Politica de desenvolvimento dos territorios rurais= MDA/SDT ( transição para TC) Tipo 3

31. Brasil Rural:política de desenvolvimento territorial PRONAF pula de R$ 2 Bi para R$ 16 Bi AREAS de Concentração INDUSTRIAL Fonte: MDA – Os Territórios da Cidadania

32. UMA NOVIDADE: estados avançam Os PPAs estaduais elaborados em bases regionais ( PA, BA, SE, CE, …ao lado de experiências mais antigas como a do RS) BA : ZEE + 6 Planos Macro regiões + Planos de Terr. de Identidade ( escala estadual + macro regional + sub regional)

33. Síntese AS POLITICAS SOCIAIS e as de RETOMADA do DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOS + POLITICAS NACIONAIS SETORIAIS ( com abordagem regional) tiveram papel estratégico na melhoria da dinâmica econômica e dos indicadores sociais nas regiões mais pobres. POLITICAS TERRITORIAIS avançaram no Brasil rural . Houve muitas INICIATIVAS mas pouquíssima articulação em POLITICAS REGIONAIS

34. 3. DESAFIOS

35. Desafios a superar • O NOVO PADRÃO DE CRESCIMENTO precisa ser CONSOLIDADO(includente social e regionalmente) DESAFIO: NOVAS JANELAS DE OPORTUNIDADE devem receber crivo da desconcentração regional 2. A DIMENSÃO DA HERANÇA DA DESIGUALDADE (leste-oeste e norte-sul ) e a FRAGILIDADE dos territórios de exclusão requer esforço maior. DESAFIO: MANTER A LEITURA REGIONAL NAS DIVERSAS POLITICAS e AMPLIAR e ARTICULAR AS INICIATIVAS DE POLÍTICAS REGIONAIS

36. Desafios a superar • A INSTITUCIONALIDADE ATUAL precisa ser REVISTA COM O OLHAR NA ESTRUTURA DO G.FEDERAL, na ARTICULAÇÃO FEDERATIVO e nas relações com a Sociedade Civil DESAFIO: NOVAS INSTITUCIONALIDADES 2. O MODELO DE FINANCIAMENTO DAS POLITICAS REGIOANAIS/TERRIRORIAIS PRECISA SER RE-EXAMINADO ( FNDR, Papel da EMENDAS, etc). DESAFIO: NOVO PATAMAR DE FINANCIAMENTO PARA AS POLITICAS REGIONAIS

37. Desafio: assumir nova LEITURA REGIONAL NA ESCALA MACRO e definir novas formas de atuação FONTE: ESTUDO DO CGEE para o MPOG ( Módulo 2)

38. DESAFIO da CONSTRUÇÃO de VISÃO ESTRATÉGICA : PROPOSTA do BRASIL POLICÊNTRICO escala nacional de gestão territorial • 11 MACRO POLOS CONSOLIDADOS • 7 NOVOS MACROPOLOS • 22 SUB-POLOS FONTE: CEDEPLAR PARA ESTUDO MPOG

39. OBRIGADA taniabacelar@gmail.com

40. ABORDAGEM REGIONAL DA ERA FHC: OS EIXOS da INSERÇÃO SELETIVA