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Escrituração Fiscal Digital EFD - PIS/COFINS

Escrituração Fiscal Digital EFD - PIS/COFINS. Caxias do Sul, maio de 2011. Obrigação Principal. Emissão de Documento Fiscal Escrituração Contábil Escrituração Fiscal Entrega de Declarações Prestação de Informações ao Fisco. Obrigações Tributárias:. Pagamento de tributo

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Escrituração Fiscal Digital EFD - PIS/COFINS

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Presentation Transcript

  1. Escrituração Fiscal Digital EFD - PIS/COFINS Caxias do Sul, maio de 2011

  2. Obrigação Principal Emissão de Documento Fiscal Escrituração Contábil Escrituração Fiscal Entrega de Declarações Prestação de Informações ao Fisco Obrigações Tributárias: • Pagamento de tributo • Pagamento de penalidade pecuniária Obrigação Acessória

  3. Emissão de Documento Fiscal: (Nota Fiscal) Escrituração Contábil: (Diário / Razão) Escrituração Fiscal: Entrega de Declarações: (DCTF, DIPJ, DACON) Prestação de Informações ao Fisco: (Documentos, arquivos digitais, esclarecimentos) Obrigações Acessórias: • Imposto de Renda • ICMS / IPI • PIS/Pasep e COFINS

  4. SISTEMA PUBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL Altera a FORMA do cumprimento das obrigações acessórias Antes: Atualmente:

  5. CONFIGURAÇÕES DA ESCRITURAÇÃO DIGITAL:

  6. EFD – PIS/COFINS - CRONOGRAMA DE ENTREGA: OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA: PERIODO DE APURAÇÃO Até 07 de junho de 2011 PJ LUCRO REAL (Acompanhamento Diferenciado em 2010) ABRIL / 2011 JULHO / 2011 Até 08 de setembro de 2011 PJ LUCRO REAL (Demais Pessoas Jurídicas) Até 05 de março de 2012 PJ LUCRO PRESUMIDO/ARBITRADO JANEIRO / 2012 JANEIRO / 2012 Até 05 de março de 2012 PJ FINANCEIRAS E EQUIPARADAS INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1.085/2010

  7. EFD – PIS/COFINS – ETAPAS DE DESENVOLVIMENTO: Publicação do Layout Versão 1.0.0 (ADE COFIS 031/2010) JULHO / 2010 Publicação do Layout Final (ADE COFIS 034/2010 e 037/2010) NOV / 2010 Homologação do Programa Validador e Assinador - PVA NOV/DEZ/201O Disponibilização do Guia Prático da Escrituração JAN /2011 Disponibilização do PVA no site da RFB FEV / 2011 Prazo Entrega da EFD ABRIL/2011 (PJ sujeita a Acompanhamento Tributário Diferenciado) JUNHO / 2011

  8. TRATAMENTO DOS CRÉDITOS APURADOS: MODELO ATUAL CRÉDITOS INFORMADOS NO DACON NOTAS FISCAIS FISCALIZAÇÃO/PERDCOMP > ARQUIVO DIGITAL (IN SRF 86/2001) LANÇAMENTOS CONTÁBEIS CREDITO VALIDADO CREDITO NÃO VALIDADO • DESCONTO (CONTRIBUIÇÃO) • COMPENSAÇÃO • RESSARCIMENTO • MULTA DE 75% (Lei nº 9.430/96, art. 44) • MULTA DE 50% (Lei nº 9.430/96, art. 74) • MULTA DE 50%(Lei nº 9.430/96, art. 74)

  9. BLOCOS DA ESCRITURAÇÃO DIGITAL – PIS/Pasep e Cofins

  10. BLOCOS DA ESCRITURAÇÃO DIGITAL – PIS/Pasep e Cofins

  11. MODELO ATUAL PROJETO SPED CRÉDITOS INFORMADOS NO DACON NF AQUISIÇÕES CUSTOS DESPESAS Arquivo para Fiscalização/SCC PVA – EFD PIS/COFINS NF AQUISIÇÕES DESPESAS CUSTOS CREDITO VALIDADO CREDITO NÃO VALIDADO CREDITO VALIDADO x

  12. PIS/COFINS: Projeto SPED • ESCRITURAÇÃO DIGITAL PIS/COFINS • Detalhamentos de todas operações: • Documentos de Receitas • Documentos de Despesas • Documentos de Aquisição de Bens e Serviços EMPRESA • DEMONSTRAÇÃO DE TODAS AS OPERAÇÕES PRATICADAS NO MÊS • VALIDA E/OU APURA OS CRÉDITOS • VALIDA E/OU APURA AS CONTRIBUIÇÕES • DESCONTO AUTOMÁTICO DOS CRÉDITOS • DEMONSTRA A CONTRIBUIÇÃO DEVIDA • DEMONSTRA O SALDO DE CRÉDITOS PARA APROVEITAMENTO EM PERIODOS FUTUROS SPED

  13. CRÉDITOS NÃO VALIDADOS PELA RFB Será aplicada multa isolada de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do crédito objeto de pedido de ressarcimento indeferido ou indevido. O percentual da multa será de 100% (cem por cento) na hipótese de ressarcimento obtido com falsidade no pedido apresentado pelo sujeito passivo. Aplica-se a multa acima prevista, também, sobre o valor do crédito objeto de declaração de compensação não homologada, salvo no caso de falsidade da declaração apresentada pelo sujeito passivo." • Art. 62 da Lei nº 12.249, de 2010

  14. OBRIGATORIEDADE DE ESCRITURAÇÃO DOS CRÉDITOS As pessoas jurídicas submetidas ao regime de apuração não cumulativa deverão apurar e registrar, de forma segregada, os créditos de que tratam o art. 3º das Leis nº 10.637/02 e 10.833/03 (Mercado Interno), e os arts. 15 e 17 da Lei nº 10.865, de 2004 (Importações), e os créditos presumidos previstos nas Leis da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, discriminando-os em função da natureza, origem e vinculação desses créditos, observadas as normas a serem editadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. Art. 35 da Lei nº 12.058, de 2009

  15. OPERAÇÕES COM INCIDËNCIA DE CONTRIBUIÇÃO OU CRÉDITO: • OPERAÇÕES SUJEITAS À APURAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES: • RECEITA DA VENDA DE PRODUTOS DE FABRICAÇÃO PRÓPRIA (Industria) • RECEITA DA REVENDA DE PRODUTOS (Comércio) • RECEITA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS • OUTRAS RECEITAS AUFERIDAS x • OPERAÇÕES SUJEITAS À APURAÇÃO DE CRÉDITOS: • AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS UTILIZADOS COMO INSUMOS (Industria) • AQUISIÇÃO DE BENS PARA REVENDA (Comércio) • DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA • CONTRAPRESTAÇÃO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL • ALUGUÉIS DE PRÉDIOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS • DEPRECIAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO • ARMAZENAGEM E FRETES NAS OPERAÇÕES DE VENDAS

  16. BLOCOS DA ESCRITURAÇÃO DIGITAL – PIS/Pasep e Cofins

  17. DOCUMENTOS DA ESCRITURACAO

  18. CFOP CST Tipos de Créditos Tipos de Contribuições Bases de Cálculo do Crédito Cadastros: Estabelecimentos Clientes Fornecedores Itens NCM Produtos Monofásicos Créditos da Agroindústria Produtos Subs. Trib. Operações com Suspensão Produtos com Alíquota 0 Operações com Isenção Operações Sem Incidência EFD-PIS/COFINS: PVA x Tabelas PVA

  19. Escrituração Fiscal Digital – EFD-PIS/COFINS

  20. EFD-PIS/COFINS – Escrituração por Nota Fiscal

  21. EFD-PIS/Cofins – Escrituração das Vendas com NF-e:

  22. EFD-PIS/Cofins – Escrituração das Vendas com NF-e:

  23. EFD-PIS/Cofins – Escrituração das Aquisições:

  24. CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS

  25. EFD PIS/COFINS – VALIDAÇÃO DE DADOS – Registro C170

  26. CRÉDITOS: Correlação DACON x EFD

  27. Características da EFD – PIS/Cofins • Arquivo em formato texto e com organização hierárquica • Escrituração na visão da empresa, com dados por estabelecimento • Envio mensal • Perfil de apresentação

  28. Características da EFD – PIS/Cofins • Arquivo em formato texto e organização hierárquica • Escrituração na visão da empresa, com dados por estabelecimento • Envio mensal • Perfil de apresentação

  29. EFD PIS/COFINS: Demonstração das Operações EMPRESA Registros CNPJ 0001 Registros CNPJ 0002 Registros CNPJ 0009 Registros CNPJ 0005 Registros CNPJ 0010 Registros CNPJ 0011 Registros CNPJ 0015 Registros CNPJ 0021 Arquivo Digital Único PVA - EFD PIS/COFINS

  30. Características da EFD – PIS/Cofins • Arquivo em formato texto e com organização hierárquica • Escrituração na visão da empresa, com dados por estabelecimento • Envio mensal • Perfil de apresentação

  31. Prazo Para Envio da EFD-PIS/COFINS: - Até o quinto dia útil do segundo mês subseqüente. (Mesmo prazo para transmissão do Dacon) Exemplos: EFD-PIS/COFINS PA = Abril/2011 07/06/2011 EFD-PIS/COFINS PA = Maio/2011 07/07/2011 EFD-PIS/COFINS PA = Julho/2011 07/09/2011 EFD-PIS/COFINS PA = Dezembro/2011 07/02/2012 EFD-PIS/COFINS PA = Janeiro/2012 07/03/2012 EFD-PIS/COFINS PA = Fevereiro/201207/04/2012

  32. Características da EFD-PIS/Cofins • Arquivo em formato texto e com organização hierárquica • Escrituração na visão da empresa, com dados por estabelecimento • Envio mensal • Perfil de apresentação

  33. Sped Fiscal (ICMS/IPI): • Perfil A: Mais detalhado • Perfil B: Menos detalhado • Sped Fiscal (PIS/COFNS): • Perfil Único: Pessoas Jurídicas Sujeitas ao Regimes Não Cumulativo e/ou Cumulativo

  34. Previsão de Contribuintes alcançados pela EFD-PIS/Cofins: • PA = ABRIL/2011 : 10.300 Empresas(PJ sujeitas a Acompanhamento Tributário Diferenciado) • PA = JULHO/2011 : 180.000 Empresas (PJ sujeitas ao Regime Não Cumulativo – Lucro Real) • PA = JANEIRO/2012 : 1.400.000 Empresas(PJ sujeitas ao Regime Cumulativo – Lucro Presumido /Arbitrado)

  35. Modelo Operacional da EFD-PIS/Cofins • Geração do arquivo em formato texto pelo contribuinte (empresa), dentro do leiaute definido pela RFB • Validação de consistência de leiaute e assinatura digital pelo PVA • Envio do arquivo por intermédio do Receitanet e emissão do recibo

  36. Internet (ReceitaNet) Quadro Esquemático Contribuinte RFB Procuração Eletrônica Leiaute Banco de Dados Arquivo Texto SPED Recepção Validação Representante Legal Programa Java . Arquivo Original . Banco de Dados . Download . Importar . Validar . Assinar . Visualizar . Transmitir Periodicidade: MENSAL

  37. Certificação Digital • Assinatura Digital - garantia de autenticidade, de integridade e de validade jurídica da EFD-PIS/Cofins • O arquivo assinado digitalmente tem validade jurídica para todos os fins, nos termos dispostos na MP-2200-2/2001

  38. Certificação Digital Poderão assinar a EFD-PIS/Cofins: • e-CNPJ que contenha a mesma base do CNPJ da Pessoa Jurídica • e-CPF do representante legal da empresa no cadastro CNPJ • Pessoa Física ou Pessoa Jurídica com procuração eletrônica cadastrada no site da RFB

  39. Guarda das informações • O contribuinte deverá conservar pelo menos uma cópia do arquivo da escrituração pelo prazo decadencial ou para o reconhecimento de direitos creditórios. Prazo mínimo de 5 anos • Todos os documentos contábeis e fiscais relacionados com a EFD-PIS/Cofins deverão ser conservados peloprazo previsto para comprovar os valores escriturados.

  40. Retificação da EFD – PIS/COFINS: • Novo arquivo com todas as informações relativas à EFD-PIS/Cofins • Registro 0000: Tipo de Escrituração – Indicador 1 • Prazo para Transmissão de Arquivos Retificadores da EFD-PIS/COFINS de 2011: 30 de junho de 2012

  41. Leiaute e Guia Prático da EFD-PIS/COFINS: • Disciplinado nos Atos Declaratórios Executivo Cofis/RFB nº 31, 34 e 37, de 2010 • Guia Prático da EFD - orientações sobre a geração dos dados concernentes à EFD: Disponível no site da RFB • O leiaute da EFD está organizado em blocos de informações dispostos por tipos de documentos e detalhados por registros

  42. http://www.receita.fazenda.gov.br/sped

  43. Bloco A Bloco C

  44. Guia Prático

  45. Leiaute • Após o Bloco 0, inicial, a ordem de apresentação dos demais blocos é a seqüência constante na Tabela de Blocos • A apresentação de todos os blocos é obrigatória e o respectivo registro de abertura indicará a presença ou a ausência de dados informados • Registros dispensados – Identificados como “OC” nas Tabelas dos Blocos constante no leiaute da EFD-PIS/Cofins

  46. Leiaute • Após o Bloco 0, inicial, a ordem de apresentação dos demais blocos é a seqüência constante na Tabela de Blocos • A apresentação de todos os blocos é obrigatória e o respectivo registro de abertura indicará a presença ou a ausência de dados informados • Registros dispensados - Identificados como “OC” nas Tabelas dos Blocos constante no leiaute da EFD-PIS/Cofins

  47. Leiaute • Após o Bloco 0, inicial, a ordem de apresentação dos demais blocos é a seqüência constante na Tabela de Blocos • A apresentação de todos os blocos é obrigatória e o respectivo registro de abertura indicará a presença ou a ausência de dados informados • Registros dispensados - Identificados como “OC” nas Tabelas dos Blocos constante no leiaute da EFD-PIS/Cofins

  48. Programa Validador e Assinador - PVA Os dados são escriturados com base: • na importação de arquivo “txt” elaborado pelo contribuinte; • na edição de dados (digitação) pelo contribuinte no próprio PVA

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