Resultado do CENSO SUAS - 2011

1. Resultado do CENSO SUAS - 2011 • Estado de Santa Catarina

2. Quanto ao instrumento legal que criou os conselhos 272 conselhos criados por Lei e 02 criados por decreto Referente ao ano de publicação do instrumento que criou conselho 1995 – 73 cmas 1996 – 101 cmas 1997 – 53 cmas Quanto a previsão de recurso específico para manutenção e funcionamento dos cmas, na lei orçamentária de 2011. 77 cmas apontam que possuem previsão 97 cmas apontam que não possuem previsão

3. Quanto a possuir local/sede para seu funcionamento. 92 declaram que possuem 182 declaram não possuir. Quanto a possuir secretaria executiva 114 possuem secretaria 160 não possuem secretaria Quanto ao secretário executivo trabalhar exclusivamente para o CMAS 15 CMAS declaram ter 91 CMAS declaram não ter. Quanto ao horário de funcionamento dos CMAS 163 declaram 01 dia/semana 93 declaram 05 dias/semana Frequencia de reuniões 160 o fazem mensalmente 75 bimestralmente 31 trimestralmente 01 anualmente

4. Sobre as publicações/resoluções serem publicadas em diário oficial 56 afirma publicar 45 afirmam publicar algumas resoluções/documentos 121 afirmam não publicarem nenhum documento/resolução Quanto ao plano de Assistência Social 266 afirmam ter e 08 afirmam não ter. Quanto a deliberação da proposta do orçamento do executivo para o ano de 2011 169 afirma que deliberaram e 105 que não elaboraram

5. Sobre atuação fiscalizadora dos CMAS em relaçao a serviços,programas, projetos e benefícios socioassistenciais do SUAS 41 afirmam não fiscalizar. 102 afirma fiscalizar apenas a rede sociassistencial pública. 125 afirmam fiscalizar a rede sociassistencial pública e privada Quanto ao planejamento da fiscalização realizadas anualmente 80 afirmam que planejam 153 afirmam fiscalizar somente em casos de denúncia Sobre produção de relatório/parecer relativo as fiscalizações realizada 106 declaram não fazer relatório/parecer 64 declaram fazer relatório/parecer.

6. Sobre deliberação quanto a critério de repasse de recursos ás entidades. 135 afirmam que deliberam e 139 que não deliberam Sobre o CMAS ser a instância de Controle Social do Programa do Bolsa família 208 afirmam ser 66 afirmam não ser Sobre a tarefa de regulamentar por meio de resolução a inscrição de entidades e organizações de A.S. , serviços, benefícios e programas 108 afirmam regulamentar e 135 afirmam não terem regulamentado

7. Sobre estabelecer por meio de resolução o plano de acompanhamento e fiscalização das entidades e organizações de A.S. , projetos, programas com respctivos critérios 56 afirmam ter estabelecido e 187 afirmam não ter estabelecido Sobre conhecimento do pacto de aprimoramento da gestão estadual celebrado entre Ministério e a secretaria de Estado de A.S. 98 afirmam ter conhecimento 176 afirmam não ter

8. Sobre o acompanhamento do Conselho quanto ao processo de elaboração do Planejamento estadual para o biênio 2012/2013 40 afirmam que conhecem e 58 afirmam que não conhecem