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UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ENGENHARIA AMBIENTAL GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS. INSTRUMENTOS DE GESTÃO: PROCESSO DE ENQUADRAMENTO DOS CORPOS D’ÁGUA. Profa . Dra. Renata Medici. RELEMBRANDO. O que é o enquadramento de rios? Qual a importância do enquadramento para os cursos d’água?
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UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ENGENHARIA AMBIENTAL GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO: PROCESSO DE ENQUADRAMENTO DOS CORPOS D’ÁGUA Profa. Dra. Renata Medici
RELEMBRANDO O que é o enquadramento de rios? Qual a importância do enquadramento para os cursos d’água? Explique a afirmação: o enquadramento representa, indiretamente, um mecanismo de controle do uso e ocupação do solo.
RELEMBRANDO Explique as afirmações: O enquadramento auxilia na diminuição de custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas permanentes – O enquadramento é referência para os demais instrumentos de gestão de recursos hídricos (outorga, cobrança) [...]
Procedimentos para o enquadramento http://pnqa.ana.gov.br/Publicao/RESOLU%C3%87%C3%83O%20CNRH%20n%C2%BA%2091.pdf
Procedimentos para o enquadramento Art. 2º [...] Referências básicas para o enquadramento I - a bacia hidrográfica como unidade de gestão; e II - os usos preponderantes mais restritivos. Explicar o que isso significa!
Procedimentos para o enquadramento §2º O processo de enquadramento pode determinar classes diferenciadas por trecho ou porção de um mesmo corpo de água, que correspondem a exigências a serem alcançadas ou mantidas de acordo com as condições e os padrões de qualidade a elas associadas.
Procedimentos para o enquadramento § 3º O processo de enquadramento deverá considerar as especificidades dos corpos de água, com destaque para os ambientes lênticos e para os trechos com reservatórios artificiais, sazonalidade de vazão e regime intermitente. O que isso significa?
Procedimentos para o enquadramento Art. 3º A proposta de enquadramento deverá ser desenvolvida em conformidade com o Plano de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica, preferencialmente durante a sua elaboração, devendo conter o seguinte: diagnóstico; prognóstico; propostas de metas relativas às alternativas de enquadramento; e programa para efetivação.
PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS E ENQUADRAMENTO DOS CORPOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS DA BACIA DO RIO PARANAÍBA
DIAGNÓSTICO - EXEMPLO p. 229
PROGNÓSTICO – Exemplo Bacia rio Paranabaiba Feito por meio de modelos matemáticos que simulam a classe de enquadramento, utilizando como parâmetros as cargas de coliformes termotolerantes, DBO e fósforo total, na bacia assim como as vazões de referência para cada trecho.
PROGNÓSTICO – Exemplo Bacia rio Paranabaiba O resultado de cada simulação é comparado com a proposta de enquadramento e então são apontados os trechos em desconformidade com o enquadramento.
PROGNÓSTICO – Exemplo Bacia rio Paranabaiba Para dar subsídio para o Programa de Efetivação de Enquadramento, são estimadas as reduções de cargas necessárias para que todos os trechos de rios estejam conforme com a proposta de enquadramento para todos os parâmetros prioritários e vazão de referência.
PROGRAMA PARA EFETIVAÇÃO DO ENQUADRAMENTO - EXEMPLO RECURSOS
