INEP – EDUCAÇÃO BÁSICA E EDUCAÇÃO SUPERIOR ESTUDOS E PESQUISAS ESTATÍSTICAS

1. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOINSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRADIRETORIA DE ESTATÍSTICAS E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIORSISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR - SINAES – AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL

2. INEP – EDUCAÇÃO BÁSICA E EDUCAÇÃO • SUPERIOR • ESTUDOS E PESQUISAS • ESTATÍSTICAS • AVALIAÇÃO • CENSOS – CADASTROS – EXAMES - AVALIAÇÕES

3. SINAES MOMENTO ATUAL TRANSIÇÃO PARADIGMÁTICA ADMINISTRANDO O ANTIGO E CONSTRUINDO O NOVO

4. AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL • PROCEDIMENTOS INEP • Instrumentos • Protocolos de Trabalho • Seminários – capacitação de avaliadores • Comissões de Avaliação in loco – Banco Único de Avaliadores • Comissão Técnica de Avaliação

5. LEGISLAÇÃO Lei Nº 9.394/1996 – LDBLei Nº 10.172/2001 - Plano Nacional de EducaçãoLei Nº 10.861/2004 – SINAESPortaria Ministerial Nº 2.051/2004 – Regulamenta o SINAES

6. LEGISLAÇÃO • Portaria Ministerial Nº 3.643/2004 – Modelo de Gestão no MEC • Portaria Ministerial Nº 398/2005 – Operacionalização do SINAES • Portaria INEP Nº 31/2005 – Procedimentos para organização e execução das avaliações • Resolução INEP Nº 1/2005 – Comissões Multidisciplinares de Avaliação de Cursos e sua sistemática

7. CONCEPÇÕES • EDUCAÇÃO: ENTENDIDA COMOUMA PRÁTICA SOCIAL QUE PODE DINAMIZAR OUTROS PROCESSOS SOCIAIS, OPORTUNIZANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE INCLUSIVA E CIDADÃ • AVALIAÇÃO: É UM PROCESSO SISTEMÁTICO DE IDENTIFICAÇÃO DE MÉRITO E VALOR • PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E DIMENSÕES

8. PRINCÍPIOS NORTEADORES DO SINAES • RESPONSABILIDADE SOCIAL • RECONHECIMENTO DA DIVERSIDADE DO SISTEMA • RESPEITO À IDENTIDADE INSTITUCIONAL • GLOBALIDADE • CONTINUIDADE • COMPROMISSO FORMATIVO • PUBLICIDADE

9. DIRETRIZES • PARTICIPAÇÃO • INTEGRAÇÃO • RIGOR • INSTITUCIONALIDADE • PROCESSO DE CONSTRUÇÃO COLETIVA

10. DIMENSÕES • A missão e o plano de desenvolvimento institucional; • 2) A política para o ensino, a pesquisa, a pós-graduação, a extensão e as respectivas formas de operacionalização, incluídos os procedimentos para estímulo à produção acadêmica, as bolsas de pesquisa, de monitoria e demais modalidades;

11. 3)A responsabilidade social da instituição, considerada especialmente no que se refere à sua contribuição em relação à inclusão social, ao desenvolvimento econômico e social, à defesa do meio ambiente, da memória cultural, da produção artística e do patrimônio cultural; 4) A comunicação com a sociedade; 5) As políticas de pessoal, as carreiras do corpo docente e do corpo técnico-administrativo, seu aperfeiçoamento, desenvolvimento profissional e suas condições de trabalho;

12. 6) Organização e gestão da instituição, especialmente o funcionamento e representatividade dos colegiados, sua independência e autonomia na relação com a mantenedora e a participação dos segmentos da comunidade universitária nos processos decisórios; 7) Infra-estrutura física, especialmente a de ensino e de pesquisa, biblioteca, recursos de informação e comunicação; 8) Planejamento e avaliação, especialmente os processos, resultados e eficácia da auto-avaliação institucional;

13. 9) Políticas de atendimento aos estudantes; 10) Sustentabilidade financeira, tendo em vista o significado social da continuidade dos compromissos na oferta da educação superior. Obs: verificar o cumprimento desta dimensão é responsabilidade da SESu, de acordo com o que estabelece art. 3º, da Portaria MEC 3.643, de 9/11/2004: “...é de competência da SESu:... III “análise e parecer conclusivo da demonstração do patrimônio e da sustentabilidade econômico-financeira da entidade mantenedora da IES”.

14. INSTRUMENTOS ESSENCIAIS • PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL • PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL • PROJETOS PEDAGÓGICOS DOS CURSOS (DCN) • PROPOSTA E OS RELATÓRIOS DA AVALIAÇÃO INTERNA - CPAs • CADASTRO DAS INSTITUIÇÕES, CURSOS E • DOCENTES • SISTEMAS DE REGISTRO DA CAPES, SESU, • INEP, SETEC E OUTROS • CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR • QUESTIONÁRIO DOS ALUNOS E ENADE

15. MODALIDADES AVALIATIVAS SINAES • AVALIAÇAO INSTITUCIONAL: • AUTO-AVALIAÇÃO OU AVALIAÇÃO INTERNA - CPA • AVALIAÇÃO EXTERNA - INEP

16. AVALIAÇAO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO - INEP AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS ESTUDANTES – ENADE - INEP

17. ESTRUTURA DO SINAES: CONCEPÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO • IES - CONAES – SESu – SETEC - INEP - CNE

18. ETAPAS DO SINAES 1) CONAES DEFINE AS DIRETRIZES DA AVALIAÇÃO; • 2) CPAs FAZEM AUTO-AVALIAÇÃO – PROPOSTA - E SUBMETEM RELATÓRIOS AO INEP; • 3) INEP ENVIA COMISSÕES PARA AVALIAÇÃO EXTERNA IN LOCO; • 4) PARECER CONCLUSIVO ENCAMINHADO À SESU, SETEC E CONAES; • 5) EMISSÃO DE PORTARIA PELO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E/OU PERFIL INSTITUCIONAL (Avaliações Interna, externa, dos cursos e o ENADE).

19. COMO SERÁ FEITA A META-AVALIAÇÃO? Através de seminários periódicos e de estudos que apontem para: a) a utilidade; b) a exatidão; c) a viabilidade; e d) a propriedade dos métodos e instrumentos utilizados

20. CONSIDERAÇÕES FINAIS • Avaliação – produção de conhecimento • Método Científico – rigor e ética • Abordagens quantitativa e qualitativa –equilíbrio • Avaliação como a ponte entre o acadêmico e a gestão institucional

21. CONSIDERAÇÕES FINAIS Qualidade acadêmica não pode ser considerada de forma dissociada da responsabilidade social da educação superior, por não se tratar de um atributo abstrato mas de um juízo valorativo construído socialmente, respeitadas a identidade e a diversidade institucionais