Marcos Evolutivos do Desenvolvimento Sustentável

1. Evolução Histórica do Desenvolvimento SustentávelAcordos e Conferências Internacionais sobre o Meio Ambiente.

2. Marcos Evolutivos do Desenvolvimento Sustentável • Publicação do livro Silent Spring (1962) da bióloga Rachel Carson sobre os impactos do uso de DDT nas plantas e nos animais. • Clube de Roma (1968) – discussão sobre o crescimento econômico zero para o mundo todo, tendo como base a inviabilidade do modelo de crescimento ilimitado urbano-industrial.

3. Marcos Evolutivos do Desenvolvimento Sustentável • Clube de Roma - A conclusão de 1972: “Caso as presentes tendências de crescimento da população mundial, industrialização, poluição, produção de comida, e uso de recursos naturais não se alterarem, os limites para o crescimento no planeta serão atingidos em algum ponto nos próximos 100 anos. O resultado mais provável será um rápido e descontrolado declínio tanto em termos de população como capacidade industrial”.

4. Marcos Evolutivos do Desenvolvimento Sustentável • Clube de Roma - O que os críticos disseram: “Com as tecnologias atuais e próximas, podemos suportar 15 Bilhões de habitantes no mundo em um nível de US$20.000,00 per capita por um milênio—e este é até uma proposição conservadora.” (Herman Kahn) “Vinte anos atrás o Clube de Roma falava de ‘limites para o crescimento’. Mas hoje sabemos que o crescimento é a motriz da mudança. O crescimento é o amigo do meio-ambiente.” (George H. W. Bush, 1992) • O consenso atual: World Scientists’ warning to Humanity “Os seres humanos e o mundo natural estão em rota de colisão. Atividades humanas estão inflingindo danos irreversíveis ao ambiente e a recursos críticos. Caso assim permaneçam, muitas de nossas práticas atuais colocam em sério risco o futuro que desejamos para a sociedade humana A alteração da biosfera é de tamanha forma que a própria pode se tornar incapaz de sustentar a vida na forma que a conhecemos. Mudanças fundamentais são urgentes se desejamos evitar a colisão para a qual nossa trajetória está nos levando.” Assinado por 1.600 cientístas de 70 países, incluindo 102 Laureados com o Prêmio Nobel.

5. Marcos Evolutivos do Desenvolvimento Sustentável • Relatório Meadows - Limites do Crescimento (1971) - previsão de que caso fossem mantidos os níveis de industrialização, poluição, produção de alimentos e exploração dos recursos naturais, os limites do crescimento seriam atingidos eme menos de cem anos, e para a humanidade seria o começo do fim.

6. Marcos Evolutivos do Desenvolvimento Sustentável • I Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente - 1972 (Conferência de Estocolmo, Suécia), oficializou a preocupação internacional com o meio ambiente e necessidades de políticas públicas de meio ambiente em muitos países, inclusive o Brasil. No Brasil, Criação da SEMA - 1973, ligada à Presidência da República e em 1974 criação dos órgão estaduais de controle ambientais (no RJ a FEEMA)

7. Marcos Evolutivos do Desenvolvimento Sustentável • Conferência de Tbilisi, Geórgia -1977 - 1ª Conferência Intergovernamental sobre Educação Ambiental organizada pela UNESCO, com colaboração da PNUMA (Programa de Meio Ambiente da ONU). Foi uma continuação da Conferência de Estocolmo (1972), mas com um maior enfoque na educação.

8. Marcos Evolutivos do Desenvolvimento Sustentável • Relatório Brundtland -1987 - Relatório Nosso Futuro Comum, que introduziu um novo paradigma para orientação da Economia mundial, denominado de Desenvolvimento Sustentável. Desenvolvimento Sustentável é aquele que “satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade de as futuras gerações satisfazerem suas próprias necessidades”. Comissão Brundtland, 1987

9. Marcos Evolutivos do Desenvolvimento Sustentável • II Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente - 1992 (Conferência do Rio de Janeiro, Brasil), RIO-92 na qual foram elaborados os seguintes documentos oficiais: • A Carta da Terra; • Convenções • Biodiversidade, • Desertificação e • Mudanças climáticas; • uma declaração de princípios sobre florestas; • a Declaração do Rio sobre Ambiente e Desenvolvimento; e • a Agenda 21 (base para que cada país elabore seu plano de preservação do meio ambiente).

10. Marcos Evolutivos do Desenvolvimento Sustentável • II Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente - 1992 (Conferência do Rio de Janeiro, Brasil), RIO-92 • Agenda 21 - Rio -92, Programa de ação, baseado num processo de planejamento participativo de análise da situação atual de um país, município, e/ou região, e o planejamento do futuro de forma sustentável. www.mma.gov.br • Carta da Terra - ONU 2002, Código de normas éticas e morais, com orientações e metas práticas para promover o avanço da humanidade no processo de construção de um mundo baseado no conceito de desenvolvimento sustentável. www.earthcharter.org

11. Marcos Evolutivos do Desenvolvimento Sustentável • II Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente - 1992 (Conferência do Rio de Janeiro, Brasil), RIO-92 • Convenção da Biodiversidade – teve como objetivo a conservação da biodiversidade, o uso sustentável de seus componentes e a divisão equitativa e justa dos benefícios gerados com a utilização de recursos genéticos. Neste documento destaca-se o “Protocolo de Biosegurança”, que permite que países deixem de importar produtos que contenham organismos geneticamente modificados. • Conferência Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas - CQNUAC, é um tratado internacional firmado por quase todos os países do mundo e tem como objetivo a estabilização da concentração de gases do efeito estufa (GEE) na atmosfera em níveis tais que evitem a interferência perigosa com o sistema climático.

12. Marcos Evolutivos do Desenvolvimento Sustentável • Reunião Cúpula do Milênio, NY, EUA, 2000 - 8 Metas de Desenvolvimento do Milênio, Conjunto de objetivos vinculados a metas que devem ser alcançadas até o ano de 2015, para que se estabeleça um patamar mínimo de condições necessárias para o desenvolvimento sustentável global. www.undp.org.br

13. Acordo na Cidade de Kyoto - Japão (Dezembro 1997): Redução global de emissões de 6 Gases do Efeito Estufa em 5,2% no período de 2008 até 2012 em relação às emissões de 1990 Canadá - 6% Japón - 6% - 8 % - 7 % - 6 % 0 % + 1 % + 8 % + 10 % O Tratado de Kyoto Russia 0% U.E. - 8% Estados Unidos - 7% Austrália + 8%

14. Mercado de Emissões Implementação Conjunta Mecanismo de Desenvolvimento Limpo O Tratado de Kyoto

15. Mercado de Carbono e MDL • O Tratado de Kyoto permite mecanismos de flexibilização para o alcance das metas estabelecidas de redução de CO2 pelos países desenvolvidos, que seriam a compra de carbono de outras nações que possuam projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) • MDL - elaboração de projetos de desenvolvimento de tecnologias limpas e a fixação de um valor financeiro para cada tonelada de carbono que deixasse de ser lançada na atmosfera, constituindo o que se chama de Mercado de Carbono.

16. Mercado de Carbono e MDL • Mercado de Carbono - novos sistemas de comercialização de unidades de redução de emissões de gases de efeito estufa e que estão abertos também aos países em desenvolvimento, ou nações sem compromisso de redução, como o Brasil. • Estudo de Caso: aterro sanitário da empresa Nova Gerar, em Nova Iguaçú, Rio de Janeiro