Plano de Metas (1956–1960) – Juscelino Kubitschek

1. Universidade Federal de São Carlos – CampusSorocaba Plano de Metas (1956–1960) – Juscelino Kubitschek Grupo 6: Ana Carolina D. C. Garcia RA-345539 Diego P. Domingues RA-345504 Eloá Sales Davanzo RA-345440 Helena L. de Figueiredo RA-345571 Hugo Ribas RA-345636 Kaleandra Hirata RA-345857 Natalia Nakashima RA-345490

2. Situação da economia brasileira em 1956: • ▪ Estancamento do setor externo • ▪ Novo ciclo expansivo do café • ▪ Vultuosos desequilíbrios fiscais

3. Desenvolvimento X Estabilidade • Por que o Brasil não aceitou o que se convencionou chamar de política do FMI? • Problema complexo, não se pode ter uma resposta clara • O caminho do desenvolvimento foi forjado devido uma série de fatores objetivos e subjetivos • A economia dispunha de maior raio de manobra • Possibilidade de existirem desenvolvimento e instabilidade

4. 1º conjunto: inversões do governo no sistema de transporte e geração de energia 2º conjunto: inversões no setor de bens intermediários Plano de Metas 3º conjunto: instalação de indústrias de produtoras de bens de capital 4º conjunto: construção da nova sede administrativa do país

5. Energia • ▪ Principal objetivo : ampliação da capacidade geradora de energia elétrica • ▪ Construção de novas hidrelétricas • ▪ Ampliação da capacidade de refino e produção interna de petróleo • ▪ Bases para a modificação estrutural na indústria carvoeira

6. Transporte • ▪Reequipamento ferroviário • ▪ Ampliação e pavimentação das rodovias • ▪ Melhoria dos portos e aumento da frota mercante • ▪ Modernização da frota comercial

7. Indústrias Intermediárias ▪Expansão de atividades já existentes no país: - Siderurgia; - Indústria de cimento; ▪ Instalação de novos segmentos para integração do parque industrial: - Metais não-ferrosos; - Celulose; - Borracha; - Fertilizantes;

8. Indústrias Produtoras de Equipamentos • ▪ Indústria automobilística • ▪ Construção naval • ▪ Implantação da indústria mecânica e de material elétrico pesado orientado na fabricação de máquinas e equipamentos cujo o uso é relativamente universal

9. Brasília • ▪ Montagem de um sistema de interligação rodoviária • ▪ Entre 2% a 3% do PIB, medidos a preços de 1961, foram mobilizados para a construção da sede da nova capital brasileira

10. A política de capital estrangeiro Ampliação da participação direta do setor público Política econômica do Plano de Metas O estímulo às inversões privadas prioritárias Tratamento do problema da estabilidade

11. A política de capital estrangeiro • Capital estrangeiro possibilitou a continuidade do processo de substituição de importações via entradas líquidas de poupança do exterior e concessão de financiamentos pelo resto do mundo; • Garantia de taxas cambiais favorecidas; • BNDE assegurava acesso à créditos do exterior via co-responsabilidade; • Política cumpriu sua função de sustentação das importações de equipamentos prática eficaz

12. Ampliação da participação direta do setor público • ▪ Motivos que poderiam explicar a ampliação: • - Necessidade de capital social básico; • - Deficiência empresarial na abertura de certas faixas industriais; • Maior pressão por serviços públicos; • Gastos socias que acompanha a urbanização; • ▪ Participação do governo na Formação Bruta de Capital Fixo cresce de 25,6% entre 1953/56 para 37,1% nos quatro anos do Plano de Metas • Aumenta a participação no Saldo de Empréstimos BB

13. O estímulo às inversões privadas prioritárias Três grandes grupos: • Garantia de acesso e condições favoráveis ao financiamento externo; • Créditos a longo prazo que cobriam parte do investimento fixo prioritário; • Reserva de mercado interno para novos setores industriais – Lei do Similar Nacional. Resultado: essas características foram atraentes e provocaram ampla resposta empresarial ao plano de metas.

14. Tratamento do Problema da Estabilidade • Políticas fiscal, monetária e cambial subordinadas ao desenvolvimento e consolidação industrial; • Problema da estabilidade não era meta prioritária do Governo; • Inflação como principal mecanismo do financiamento do Plano de Metas; • M Financia Gastos Públicos Crédito ( viabiliza o investimento privado) Renda

15. Saldo do Período • Crescimento elevado do PIB • Acentuado processo de substituição de importações de BK • Heterogeneidade: Setorial/Produtiva Regional Social • Curto Prazo: • Instabilidade dos preços Financia Plano de metas • Ao final do período: • Esgotamento das possibilidades de financiamento (via inflação ou via aumento dos meios de pagamentos) • Setor privado – possibilidade de autofinanciamento frágil • Qual seria outras possibilidades de financiamento?

16. O instrumento do Plano de Metas • Mobilização de velhos instrumentos herdados das fases anteriores • BNDE (1952) • Instrução 70 (1953): garantia de rentabilidade • Instrução 113 (1955): atração de capital externo • Novos instrumentos forjados face a problemas específicos • Metas do setor público • Metas do setor privado • Sistema de coordenação do Plano de Metas

17. Novos Instrumentos • Metas do Setor Público: fornecer condições para que o setor privado e o capital externo desenvolvam o país; criação de setores administrados (Energia, Rodovias, Petróleo); • Metas do Setor Privado: redução dos custos nominais, BNDE fornece crédito para baixar custo visando expansão do setor privado; tarifas aduaneiras (proteção do mercado); • Sistema de coordenação do Plano de Metas: políticas emergenciais; concentração de decisões no BNDE e SUMOC;

18. Situação no final do Plano • O elevado ritmo de crescimento no período sustentou o desperdício de operação instrumental não integrada e suportou a existência de máquina administrativa não articulada; • Estado fortemente inserido na economia; • Processo de Industrialização por Substituição de Importações: aumento do caráter endógeno, internaliza setores e diversifica a produção; • LIMITAÇÕES: • Dependências das empresas a créditos bancários; • Setor privado nacional dependente de um núcleo decisório externo; • Instabilidades no BP; • Cópia dos padrões de consumo (EUA).

19. Perguntas • O que permitia o Brasil ter um raio de manobra para adotar uma política de desenvolvimento industrial via instabilidade? • Quais as implicações futuras das políticas adotadas para execução do plano de metas?

20. Referências bibliográficas • LESSA, Carlos. Quinze anos de Política Econômica – Caderno do instituto de filosofia e ciências humanas. Unicamp