PLANO DE AÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGENCIAS DA MACRORREGIÃO NORDESTE AGOSTO/2012

1. PLANO DE AÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGENCIAS DA MACRORREGIÃO NORDESTE AGOSTO/2012

2. MACRORREGIÃO NORDESTE Sitio do Quinto Coronel João Sá Novo Triunfo Antas Cicero Dantas Adustina Banzaê Fátima Paripiranga Heliopólis Ribeira do Pombal Ribeira do Amparo Cipó Itapicuru Nova Soure Olindina Rio Real Crisopólis Satiro Dias Jandaira Acajutiba Aporá Inhambupe Aramari Esplanada Ouriçangas Alagoinhas Cardeal da Silva Pedrão Entre Rios Catu Itanagra Araçás

3. Macrorregião Nordeste Fonte: IBGE Cidades 2010

4. Diagnóstico situacional da atenção às urgências na Macrorregião Sul Perfil de Morbimortalidade

5. CAUSAS DE MORTALIDADE GERALPOR GRUPO DE CAUSAS- MACRO NORDESTE Fonte: SESAB/DIS/RIPSA 2010

6. TAXA DE MORTALIDADE ESPECÍFICA POR DAC X MACRORREGIÃO Fonte: SESAB/DIS/RIPSA 2010

7. NÚMERO ABSOLUTO DE ÓBITOS POR DOENÇA ISQUEMICA CARDÍACA X MACRORREGIÃO Fonte: SESAB/DIS/RIPSA 2010

8. TAXA DE MORTALIDADE ESPECÍFICA POR CAUSAS EXTERNAS X MACRORREGIÃO Fonte: SESAB/DIS/RIPSA 2010

9. CAUSAS DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR MACRORREGIÃO Nordeste Fonte: SESAB/DIS/RIPSA 2010

10. INDICADORES DE ATENÇÃO

11. COBERTURA POPULACIONAL POR APS Proposta para ser considerado mesmo percentual do SISPACTO Municípios com cobertura por ESF < 50%: Alagoinhas Adustina Inhambupe Heliopólis Paripiranga FONTE: MS/SAS/DAB MAIO 2012 www.datasus.gov.br/siab Acessado em 25/07/2012

12. CONSULTAS URGENCIA NA ATENÇÃO BÁSICA E ATENÇÃO ESPECIALIZADANECESSIDADE X PRODUÇÃO SIA/SUS Parametros de Necessidade: Portaria 1101/2002 Consultas AB: 0,36/hab./ano Consultas AE: 0,09/hab./ano

13. SAMU 192

14. Características da Rede de Atenção às Urgências Qualificação da APS para atendimento ás urgências de baixa complexidade; Rede de SADT de média complexidade insuficiente; Hospitais Locais e Complementares com baixa capacidade de resolução às situações de urgência; Sobrecarga das portas de entrada dos Hospitais de Referencia Microrregional; Déficit de Leitos Clínicos, de longa permanência e de UTI; Pontos de atenção isolados; Incipientes processos regulatórios; Recursos Humanos; Transporte Sanitário.

15. PORTARIA GM/MS Nº 1600/2011 Reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e Institui a Rede de Atenção às Urgências no âmbito do SUS; Institui o Grupo Condutor Estadual da Rede de Urgencias. (SESAB/COSEMS/MS) Articular e integrar todos os pontos de atenção para ampliar e qualificar o acesso humanizado e integral aos usuários em situação de U/E de saúde de forma ágil e oportuna. Priorizar as linhas de cuidados cardiovascular, cérebro vascular e traumatológica. Instituir ACCR Respeitar os critérios epidemiológicos e de densidade populacional e os vazios assistenciais. OBJETIVOS

16. SAÚDE TODA HORA Estratégia do MS que, mediante financiamento especifico, fomenta a organização da rede de atenção às urgências no SUS. Deverá ser implementada gradativamente, em todo o território nacional, respeitando-se os critérios epidemiológicos e de densidade populacional.

17. OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS I - Fase 1: Adesão e Diagnóstico II - Fase 2: Desenho Regional da RAU: • Análise da situação dos serviços de atendimento às urgências • Elaboração de Plano de Ação Regional contemplando o desenho da Rede Atenção às Urgências • Aprovação do Plano de Ação Regional na CIR e na CIB III - FASE 3: Contratualização dos Pontos de Atenção IV - FASE 4: Qualificação dos componentes da RAU V - FASE 5: Certificação da Rede de Atenção às Urgências

18. PLANO DE AÇÃO REGIONAL Documento orientador para a execução da fase de implementação da Rede de Urgência e Emergência, Ferramenta importante para a organização das redes regionais, assim como para o monitoramento e a avaliação da implementação da Rede pelo Grupo Condutor Estadual e pelo Ministério da Saúde. O Plano de Ação Regional deve ser composto pelos Planos Municipais. À medida que forem sendo aprovados pela CIB devem compor o Plano Estadual de Atenção às Urgencias.

19. Lei 8080/90 – Lei Orgânica do SUS Portaria MS/GM 2048/02- Regulamento Técnico do Sistema de Urgências Portaria MS/GM 1101 ( 12/06/02) – Parâmetros Assistencias do SUS Portaria MS/GM 1559 (01/08/08)- Política Nacional de Regulação Resolução CIB nº 047/2012- Aprova Diretrizes para Construção de Planos Regionais. Portaria MS/GM 1600/2011- Institui a Rede de Atenção às Urgências no ambito do SUS Portaria MS/GM 2648/2012- Redefine as Diretrizes para Implantação do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24hs) e o conjunto de serviços de urgência 24 horas. Portaria MS/GM 1171/2012- Dispõe sobre o incentivo de investimento para UPA 24 hs. Portaria MS/GM 1172/2012- Dispõe sobre o incentivo de custeio para UPA 24 hs. Portaria GM/MS 1010/2012- Redefine as Diretizes para Implantação do SAMU 192. Portaria GM/MS 1553/2011- Redefine a Atenção Domiciliar no ambito do SUS Portaria GM/MS 2338/2011- Institui Diretizes para Implantação de Sala de Estabilização Portaria GM/MS 2395/2011- Organiza o Componente Hospitalar da Rede de Atenção às Urgências no ambito do SUS. Portaria GM/MS 2994/2011- Aprova a LC do IAM e aprova o protocolo da SCA. Portaria GM/MS 665/2012-Aprova a LC em AVC. ARCABOUÇO LEGAL

20. Resolução CIB nº 047/2012 Aprova Princípios, Diretrizes, Critérios e Requisitospara Construção de Planos Regionais de Urgência e Emergência

21. PRINCÍPIOS Descentralização e Hierarquização da Assistência na busca da Integralidade, a Universalização do acesso com Resolutividade e a Humanização com Qualidade.

22. DIRETRIZES Ampliação do Acesso Monitoramento e avaliação ACCR Menor tempo resposta Regionalização Descentralização EQUIDADE UNIVERSALIDADE INTEGRALIDADE Economia De escala Humanização Atendimento às urgências clínicas, cirúrgicas, traumatológicas, gineco- obstétricas e neonatais Modelo de atenção multiprofissional Qualificação Profissional Menor tempo resposta Priorização da promoção, prevenção e vigilancia à saúde Controle Social Articulação gestora inter federativa

23. IMAGEM OBJETIVO DA RUE- BAHIA Espaço Estadual Espaço Municipal Espaço Microrregional Espaço Macrorregional Ações de promoção, prevenção e vigilância a saúde Atendimento às situações de urgência de média complexidade, inclusive nas LC prioritárias Acesso às ações de urgência de maior complexidade referentes as LC prioritárias Garantia do acesso às ações de alta complexidade, referentes as LC prioritárias, sendo capaz de absorver a demanda não atendida, neste nível de complexidade, nos espaçosmacrorregionais. Atendimento de urgência de baixa complexidade em UBS / HPP Leitos de UTI, Leitos clínicos de retaguarda para urgência e de longa permanencia • Leitos de retaguarda para urgência de maior complexidade (UTI Pediátrica e Neonatal, UCO, U-AVC) Acolhimento, estabilização e garantia de referencia às situações de maior complexidade Transporte intermunicipal de urgencias secundárias (SAMU) e inter regional de pacientes críticos (Política Estadual de Regulação vigente ) Acesso às ações e serviços de maior complexidade através do Complexo Regulador Estadual Garantia do transporte sanitário de baixa complexidade e solicitação à CRU Regional transporte para pacientes críticos Garantia do acesso às ações de maior complexidade através do CRMR

24. COMPONENTES E INTERFACES DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS Acolhimento Qualificação profissional Informação Regulação ATENÇÃO BÁSICA ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃODE RISCO E MAIOR RESOLUTIVIDADE

25. Componente Promoção, Prevenção e Vigilancia à Saúde Garantir o desenvolvimento, em todos os municípios, de ações de saúde e educação permanente voltadas para a vigilância e prevenção das violências e acidentes, das lesões e mortes no trânsito e das doenças crônicas não transmissíveis, além de ações intersetoriais, de participação e mobilização da sociedade. OBJETIVO

26. Componente Atenção Básica Garantir a oferta do Hiperdia e dispensação de medicamentos da farmácia básica em todas as UBS; Ampliar o atendimento às urgências de baixa complexidade; Ampliar o nº. de Salas de Observação até 08 horas - PMAQ; Garantir estrutura física e tecnológica adequada ao atendimento das situações de urgência de baixa complexidade; Qualificação dos profissionais de saúde no atendimento de urgência. OBJETIVOS Critérios para SO em UBS • Cobertura por SAMU • Cobertura AB superior a 50% • Existência de unidades ambulatoriais • Adesão ao Pacto pela Saúde

27. Componente SAMU OBJETIVOS • Consolidar o SAMU Regional de Alagoinhas mediante a habilitação da Central de Regulação e funcionamento de todas as suas bases descentralizadas. • Elaborar e aprovar o projeto do SAMU Regional de Ribeira do Pombal. • Qualificar o SAMU Regional de Alagoinhas (60% de incremento no valor de custeio) em 2013.

28. SITUAÇÃO ATUAL Projeto SAMU Regional Alagoinhas: Bases descentralizadas em funcionamento: Olindina, Inhambupe, Rio Real e Esplanada. Bases que não iniciaram seu funcionamento: Aporá, Araças, Aramari, Catu, Crisópolis, Entre Rios, Itapicuru e Sátiro Dias. Motolancia não habilitada em Alagoinhas. CRU deverá receber visita técnica do MS para habilitação.

29. Componente Sala de Estabilização Critérios para implantação em municípios: População menor que 50.000 habitantes; Cobertura Regional do SAMU; Cobertura de 50% de Atenção Básica; Fora de área de abrangência de UPA. Valor Investimento:R$ 100.000 Valor Custeio: R$ 35.000 Podem ser implantadas em HPP/Policlinicas ou UBS Propostas devem ser postadas na plataforma do FNS.

30. Componente Sala de Estabilização Critérios que foram usados pelo MS para não aprovação do componente na Macro Leste: Municípios com população < 5.000 hab. Hospitais com mais de 30 leitos. Unidades com serviço de urgência classificado ( CNES). Preferencialmente usar critérios para priorizar a implantação, à exemplo de tempo para acesso à unidade hospitalar de referência. Justificativa e fluxo de referencia devem ser inseridas no PAR

31. UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO- UPA 24 HORAS Critérios para Implantação: • Municípios com mais de 50.000 habitantes • Cobertura pelo SAMU 192 • Cobertura de, pelo menos, 50% da população por AB.

32. UPAs - Macro Nordeste Rio Real01 Esplanada 01 Alagoinhas02 Catu01

33. Situação Atual

34. NÚMERO DE SERVIÇOS DE URGENCIA 24 HS Fonte: Datasus/CNES julho-2012

35. Componente Atenção Domiciliar • EMAD: médico, enfermeiro, TE e fisioterapeuta; • EMAP (03): assistente social, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, odontólogo, psicólogo, farmaceutico, TO. CRITÉRIOS Critérios: População > 40.000 hab. Cobertura de SAMU 192 Unidade hospitalar no território Recurso Custeio: • EMAD: R$ 34.560,00 • EMAP: R$ 6.000,00 Situação Atual: 01 Equipe EMAD e 01 EMAP em Alagoinhas sob gestão estadual

36. Componente Hospitalar Objetivos: • Qualificar a atenção e melhorar a eficiencia dos Hospitais Estratégicos; • Reduzir o déficit de leitos; • Organizar a rede para atendimento às LC prioritárias. • Portas de Entrada Hospitalares de Urgências (Hospitais Estratégicos) • Leitos Clínicos de Retaguarda • Leitos de Longa Permanencia de Retaguarda • Leitos de Terapia Intensiva • Linhas de Cuidado Prioritárias.

37. HOSPITAIS ESTRATÉGICOS • Resolução CIB Nº 44/2011 definiu 22 Hospitais Estratégicos para a RAU que receberão recurso financeiro para estruturação da área física e tecnológica do PS, além de incentivo mensal para custeio de ações assistenciais. Fontes: Datasus/SIH/Tabwin 2011 Datasus/CNES

38. ENFERMARIAS CLÍNICAS E LEITOS DE UTI PARA RETAGUARDA Objetivos: Implantar leitos novos onde houver déficit Qualificar leitos SUS já existentes mediante atendimento de requisitos específicos, na seguinte proporção: Leitos Clínicos 2/1- Hospitais Públicos 1/1- Hospitais Filantrópicos UTI 80% porta aberta SUS 70% não porta aberta SUS. Recurso: Enfermarias Clínicas: Diária de R$ 300,00 p/leito novo e/ou qualificado. UTI: investimento de R$ 100.000,00/ leito novo e Diária de R$ 800,00 p/leito novo e/ou qualificado.

39. ENFERMARIAS DE LONGA PEERMANENCIA Objetivos: Implantar leitos novos onde houver déficit, mediante aprovação pelo MS de projetos especifícos, baseados em nova portaria ministerial. Recurso: Diária de R$ 300,00 até 30º dia Diária de R$ 200,00 a seguir.

40. CRITÉRIOS PARA IMPLANTAÇÃO Leitos Clínicos e de Longa Permanência: Hospital Geral preferencialmente os de natureza pública; sendo necessário, poderão ser implantados em instituições filantrópicas e se, ainda assim for necessário, implantar em unidades privadas credenciadas; Hospital Geral localizado em macrorregião com déficit de leitos de internação. Leitos de Terapia Intensiva: Hospital geral com mais de 100 leitos, preferencialmente os de natureza pública; sendo necessário, poderão ser implantados em instituições filantrópicas e se, ainda assim for necessário, implantar em unidades privadas credenciadas.

41. NECESSIDADE DE LEITOSMACRO Nordeste Fonte: DATASUS/ TABNET Abril/2012

42. Linha do Cuidado IAM Ampliar frequencia mensal de Tele eletro pelas USAs do SAMU 192; Implantar Tele eletro em PAs, UPAS e PS hospitalar; Adequar UPAs e PS de Hospitais Estratégicos para realizar trombólise; Estabelecer fluxos efetivos para leitos de UTI para retaguarda- Regulação pela CRU; Garantir, através fluxos efetivos, ações de AC de acordo com a PPI- Regulação pela CRL; Garantir procedimentos de MC de SADT a partir da Atenção Básica. Ampliar rede de reabilitação pós- infarto. Região não atende parâmetros para implantação de UCO

43. Linha do Cuidado do AVC • Ampliar leitos de UTI para atendimento qualificado ao AVC; Avaliar condições do Hospital Dantas Bião para habilitação como Unidade de Alta Complexidade; • Estabelecer fluxos efetivos para leitos de retaguarda e Atenção Domiciliar • Garantir acesso a reabilitação qualificada. Região não atende parâmetros para implantação de U-AVC

44. Linha do Cuidado do Trauma • Ampliar os leitos de UTI para o trauma maior Avaliar condições do Hospital Dantas Bião para habilitação como Unidade de Alta Complexidade; • Ampliar o atendimento inicial ao paciente, procedimentos radiológicos e imobilização provisória, no espaço municipal • Ampliar os serviços de referencia microrregionais que realizem atendimento especializado 24 hs por dia, além de consulta ortopédica em regime ambulatorial; • Garantir a realização de cirurgias ortopédicas de média complexidade (incluindo tratamento de fratura exposta) em polos microrregionais; • Atender requisitos legais para habilitação do HGPV e/ou HBLEM como Unidades de Alta Complexidade. Aguarda publicação de Portaria Ministerial

45. OFICINAS MICRORREGIONAIS PLANOS MUNICIPAIS DA RAU GT CONSOLIDA APOIO MS/SESAB (2ª OFICINA) GT MICRORREGIONAIS CONSTRÓI PLANO MACRORREGIONAL • Formar GT Microrregional • Validar dados apresentados • Elaborar pré-desenho da RAU

46. GRUPO CONDUTOR ESTADUAL Representação SESAB: Suzana Cristina Silva – GASEC Gisélia Santana Souza – SAIS Ricardo Heizelmann – SAIS Débora do Carmo – SAIS Andrés Castro Alonso Filho – SUREGS Telma Dantas Teixeira – SUPERH Ledívia Sampaio Nogueira Espinheira – DAE José Walter Santos - DGRP Representação COSEMS: Fabiano Ribeiro dos Santos – SMS de Vera Cruz Jacqueline Bonfim Farias – SMS de Elisio Medrado Tatiana Paraíso – SMS de Salvador Lívia Roberta de Lima Mançur – SMS de Aramari Stela dos Santos Souza – SMS de Conceição da Feira Ivonildo Dourado- SMS Capim Grosso Raquel Ferraz – SMS de Chorrochó Geraldo Magela Ribeiro – SMS de Itabuna ÁREA TÉCNICA SAIS/ DAE/COUR Representação MS Joselma Alves da Silva Danyelle Cavalcante

47. “No final das contas, o grande diferencial são as pessoas”Bernadinho Obrigada !!! dae.cour@saude.ba.gov.br (71) 3115-4398 (71) 3115-4399