Gisele Ferreira Tiryaki UNIFACS

1. Desenvolvimento Institucional e Investimento Privado em Eletricidade e Gás Natural – Evidência Empírica Gisele Ferreira Tiryaki UNIFACS

2. Participação Privada em Infraestrutura – Países em Desenvolvimento • Objetivo: busca por eficiência operacional em um contexto de restrição orçamentária governamental • Crescimento vertiginoso no início dos anos 90, mas declínio desde a crise asiática Fonte: PPI Database, Banco Mundial

3. Participação Privada em Infraestrutura – Países em Desenvolvimento • Investimento em 2004 representou a metade do realizado em 1997 • Energia: Investimento em 2004 foi apenas 23% do realizado em 1997! *5% dos investimentos realizados **4% dos investimentos realizados *12% dos investimentos realizados **6% dos investimentos realizados

4. Participação Privada em Infraestrutura – Países em Desenvolvimento • Notas sobre os dados estatísticos: • Investimento em projetos com participação do setor privado e não investimento privado de infraestrutura • Valores expressos em termos reais: ano base – 2004 • Consulta em 18/08/2006

5. Participação Privada em Infraestrutura – Países em Desenvolvimento Fonte: PPI Database, Banco Mundial

6. Participação Privada em Infraestrutura – Países em Desenvolvimento (1990 – 2004) Fonte: PPI Database, Banco Mundial

7. Participação Privada em Energia – Países em Desenvolvimento • Eletricidade: geração, transmissão e distribuição • Gás Natural: transporte e distribuição • Limitada representatividade do segmento de gás natural: • Estágio inicial de desenvolvimento na maioria dos países em desenvolvimento • Disponibilidade do insumo entre países em desenvolvimento Fonte: PPI Database, Banco Mundial

8. Participação Privada em Infraestrutura – Brasil • Total Investido – US$ 185,2 bilhões em 279 projetos (desde 1994) • 1a colocação em termos de investimento em projetos com PPI • 2a colocação em número de projetos com PPI Fonte: PPI Database, Banco Mundial

9. Participação Privada em Infraestrutura – Brasil

10. Participação Privada em Energia – Brasil • 118 projetos implementados no setor de energia, sendo 82 projetos envolvendo investimentos tipo “greenfield” • Gás natural: segmento incipiente • 40% dos investimentos no segmento de gás natural: Gasoduto Bolívia – Brasil Fonte: PPI Database, Banco Mundial

11. Participação Privada em Energia – Brasil • Investimento em 2004 apenas 14% do volume investido em 1997! Fonte: PPI Database, Banco Mundial

12. Barreiras ao Investimento - Infraestrutura • Instabilidade macroeconômica, política e institucional na presença de... • Especificidade dos ativos, custos irreversíveis e risco de “perda do poder de barganha” (obsolescing bargain) • Economias de escala e escopo e intervenção regulatória do governo

13. Barreiras ao Investimento - Infraestrutura • Insumos essenciais à atividade econômica • Política macroeconômica e manipulação de tarifas • Pressão de grupos de interesse • Consumidores individuais e industriais

14. Determinantes do Fluxo de Investimentos do Setor Privado

15. Determinantes do Fluxo de Investimentos do Setor Privado • Aspectos de governança: • Estabilidade política • Respeito aos preceitos legais • Eficácia no combate à corrupção • Proteção ao direito de propriedade • Qualidade da regulação: • Políticas pró-mercado • Práticas transparentes • Eficiência governamental

16. Determinantes do Fluxo de Investimentos do Setor Privado • Ambiente favorável para realização de negócios: • Legislação: dificuldades de abertura e operacionalização de negócios (burocracia) • Rigidez no mercado de trabalho • Restrições no acesso ao crédito • Carga tributária • Cumprimento de contratos comerciais

17. Importância dos Aspectos Institucionais • Evidência empírica: • Crescimento econômico • Crescimento industrial • Volatilidade macroeconômica • Eficiência na provisão de eletricidade • Probabilidade de envolvimento do setor privado em água e saneamento

18. Objetivo • Estimar a importância de indicadores de governança e de qualidade do ambiente de negócios para o investimento em projetos de energia com participação do setor privado

19. Análise Econométrica • Método: Mínimos Quadrados Ordinários • Formato dos dados estatísticos: cross-section • Equação estimada: Log(PPIENCAP) = α + β1X1 + β2X2 + β3X3 + ε onde...

20. Variável Dependente • PPIENCAP = valor agregado do investimento em projetos no setor de energia com PPI, entre 1990 e 2004, per capita • Note que: • Países somente foram incluídos se é observado investimento desde o início dos anos 90 • Per capita: comparação mais apropriada da extensão da participação privada entre os diversos países (por que não PPI/PIB?)

21. Variável Dependente • Importância do uso de valores em termos per capita...

22. Variáveis Independentes • X1 = matriz de indicadores de governança de maior relevância • X2 = matriz de indicadores de ambiente de negócios de maior relevância • X3 = outros fatores (renda per capita e participação % da indústria no PIB de cada país)

23. Indicadores de Governança • Tradição Legal (TRADLEG) • Qualidade da regulação (REGQUAL) • Corrupção (CORRUPCAO) • Estabilidade política (ESTPOLIT) • Política fiscal (POLFISC) • Defesa do direito de propriedade (DEFPROP) • Respeito a contratos (CONTRATOS)

24. Indicadores de Ambiente de Negócios • Custo de abertura de negócio (CININEG) • Custo de solicitação judicial de cumprimento de contratos (CUMPCONT) • Legislação trabalhista (EMPIND) • Obtenção de crédito (OBTCRED) • Facilidade de implementação e operação de negócios (FACINEG) • Aspectos regulatórios na operacionalização de negócios (REGNEG) • Estabilidade macroeconômica (ESTABMACRO)

25. Ilustração: Caso do Brasil • Indicadores de governança e de ambiente de negócios medianos • Necessidade de melhor desempenho: • Estabilidade política • Respeito a contratos • Rigidez da legislação trabalhista • Facilidade de implantação e operacionalização de negócios • Estabilidade macroeconômica

26. Ilustração: Caso do Brasil

27. Correlação em Pares – Indicadores de Governança • Variáveis mais relevantes (X1): • TRADLEG • REGQUAL • ESTPOLIT

28. Dispersão Bivariada

29. Dispersão Bivariada

30. Correlação em Pares – Indicadores de Ambiente de Negócios • Variáveis mais relevantes (X2): • REGNEG • ESTABMACRO

31. Estatísticas Descritivas Jarque-Bera (1% de significância) = 9,210

32. Estatísticas Descritivas Jarque-Bera (1% de significância) = 9,210

33. Robustez dos Resultados • Presença de outliers • Presença de heterocedasticidade • Testes com especificações diversas com as variáveis que compõem X1 e X2

34. Resultados Gerais • TRADLEG, ESTPOLIT e REGQUAL: estatisticamente significantes somente quando incluídos individualmente em X1 • Motivo: presença de multicolinearidade • Solução: indicador único que reflita aspectos de governança

35. Resultados Gerais • RENDA: estatisticamente significante em todas as especificações • ESTABMACRO: estatisticamente significante se TRADLEG não é incluída em X1 • REGNEG e INDUSTRIA: estatisticamente irrelevante em todas as especificações

36. Resultados Gerais • Indicador de governança: estatisticamente e economicamente relevante • Importância da demanda em potencial por energia • Estabilidade macroeconômica

37. Resultados Gerais - Ilustração • Indicador de governança – Chile versus Brasil: • Indicadores atuais: Brasil – 48,7 e Chile – 84 (entre 0 e 100) • Se Brasil = Chile, volume de investimento per capita em energia no Brasil seria três vezes maior que o valor presente • Demanda em potencial por energia – Chile versus Argentina: • Índice de governança é maior no Chile (Argentina: 70,7) • Renda per capita na Argentina é 40% maior que no Chile • Investimento em energia com participação do setor privado é 25% maior na Argentina