CUSTO EFECTIVO DOS FUROS DE ABASTECIMENTO ÁGUA EM MOÇAMBIQUE

1. CUSTO EFECTIVO DOS FUROS DE ABASTECIMENTO ÁGUA EM MOÇAMBIQUE UMA ANÁLISE PRACTICA NO ÂMBITO DA INICIATIVA UM MILHÃO 2008 – 2010 Maputo, Junho 2011 Photo: UNICEF Mozambique

2. SEQUÊNCIA DA APRESENTAÇÃO PARTE 1 – ESTATISTICAS • PARTE 2 – COP; REVISÃO DOS PRINCIPIOS GERAIS • PARTE 3 – CUSTO DE FUROS • PARTE 4 – RECOMENDAÇÕES

3. PARTE 1 - ESTATISTICAS

4. Número dos Furos

5. TAXA DE SUCESSO

6. PR

7. PARTE 2 – CODIGO DE BOAS PRÁCTICAS; REVISÃO DOS PRINCÍPIOS GERAIS

8. O Código de Boas Práticas para Custo Efectivo dos Furos estabelece nove princípios que se relacionam directamente com os aspectos práticos da construção de furo. Eles devem ser respeitados, a fim de fornecer um custo efectivo dos furos.O Código de Boas Prática, assim, fornece uma estrutura para analisar os pontos fortes e fracos das políticas e práticas existentes. Segue-se uma revisão dos nove princípios do Código de Boas Prática no contexto da Iniciativa Um Milhão em Moçambique

9. 1. Empreiteiros de Perfuração e Consultores Professionais • COP: “A Construção e Fiscalização de Furos de Água deve ser realizada por organizações profissionais e competentes que obedecem aos padrões nacionais e são regulados pelo sector publico” • Bom entendimento. Empresas de perfuração e consultores contratados para a Iniciativa de Um Milhão, necessitam de provar sua qualificação jurídica, técnica, económica e regularidade fiscal • … No entanto, um conflito de interesses no caso de alguns trabalhos de consultoria tem sido detectada (pessoal utilizado para a geofísica com o empreiteiro e do pessoal utilizados para a fiscalização de obras)

10. 2. Localização do Furo de Água • COP: “Práticas de localização adequadas são utilizadas” • A Iniciativa de Um Milhão considera a procura e preferências da comunidade • … No entanto, como parte da implantação do furo, o risco de perfuração de um furo negativo deve ser categorizados (por exemplo, alto risco, médio e baixo • Como parte do estudo de gabinete da hidrogeologia geral, nas três províncias existem agora mais informações compiladas durante os últimos três anos de campanhas de perfuração, pelo que o uso obrigatório de geofísica para a localização de furos deve ser reconsiderada.

11. 3. Método de Construção • COP: “O método de construção do furo escolhido é o mais económico, considerando o desenho do furo e as técnicas disponíveis no país. A Tecnologia de perfuração precisa combinar com o desenho do furo” • Métodos de perfuração sugerido nos documentos de concurso (ou seja, percussão, rotativo e roto percussão) estão de acordo com as práticas custo efectivo no geral • As Especificações técnicas indicadas nos documentos de concurso, incluem uma revisão da hidrogeologia das 3 províncias e fornecem informações estatísticas sobre a profundidade média do furo, nível freático e os níveis dinâmico de alguns distritos

12. 4. Procurement • COP: “Procedimentos de Procurement garantem que os contratos são adjudicados a empreiteiros e consultores de perfuração experientes e qualificados” • As DPOPHsdas 3 províncias foram as entidades responsáveis ​​pelo lançamento dos concursos no âmbito do regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Publicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado - Decreto 54/2005 • Em 2010, foi lançado o Decreto 15/2010 em substituição do anterior. Suas considerações precisam ser incorporadas nas campanhas seguintes da iniciativa Um Milhão

13. 5. Desenho e Construção • COP: “O desenho do furo é custo-efectivo, projectado para uma vida útil de 20 a 50 anos, e com base na especificação mínima para providenciar um furo que está apto para os fins pretendidos” • A orientação técnica adoptada na Iniciativa Um Milhão é em termos gerais clara e está dentro do que pode ser considerado bom padrão do desenho do furo • No entanto, existem algumas contradições nos documentos de concurso que os tornam pouco claro • As durações do Desenvolvimento do furo e ensaio de caudal são adequadas para os objectivos pretendidos com o furo

14. 6. Gestão de contrato, Supervisão e Pagamento • COP: “Arranjos adequados para garantir a gestão de contratos, supervisão e pagamento atempado do empreiteiro de perfuração” • A Iniciativa Um Milhão paga de acordo com um mapa de quantidades, mas não paga por furos negativos. Contratos por preço fixo/global são mais apropriados em condições onde não há pagamento de furos negativos… • …Isso também pode ser escrito no contrato que é pago de acordo com o mapa de quantidades. Neste caso, uma categorização dos riscos de perfuração dum furo negativo é necessária

15. 7. Dados e Informação • COP: “Dados hidro geológicos de alta qualidade são colectada em cada furo, num formato padrão e submetidas à autoridade do Governo relevante” • A informação a ser recolhida durante a perfuração do furo na Iniciativa Um Milhão é especificada no contrato de perfuração e é composto por: formações geológicas, características do aquífero, o caudal, qualidade da água e os detalhes do processo de construção, incluindo a instalação de bombas manuais • As informações recolhidas pelos perfuradores são analisadas, interpretadas e classificadas pelos consultores da fiscalização, em seguida, submetidos à Direcção Provincial

16. 8. Banco de Dados e Arquivo dos Registos • COP: “O Arquivo dos dados hidro geológicos é realizada por uma instituição do governo central, com registos actualizados e as informações são disponibilizadas gratuitamente e utilizadas na preparação de especificações de perfuração em campanhas subsequentes” • Os diferentes níveis de autoridades governamentais em Moçambique concordam sobre a importância da compilação e tratamento da informação recolhida pela Iniciativa Um Milhão (bem como em outros programas de perfuração) em um banco de dados nacional que deve estar disponível ao público • Isso ainda não foi implementado

17. 9. Monitoramento • COP: “Visitas regulares aos furos concluídos são feitas para acompanhar a sua funcionalidade médio e longo prazo, sendo os resultados devidamente publicados” • As constatações através do monitoramento da funcionalidade das fontes de água devem ser comunicadas aos fazedores de políticas nacionais ligadas ao desenvolvimento de infra-estrutura, bem como operação e manutenção • Esta comunicação parece estar em falta neste momento em Moçambique com a crescente descentralização da gestão da água

18. PARTE 3 – CUSTO DOS FUROS DE ÁGUA

19. Análise de Custos -31%

20. Despesas Durante as 3 Campanhas

21. PARTE 4 – RECOMNDAÇÕES

22. Recomendações para a DNA e Direcções Provinciais • A DNA é aconselhada a utilizar as informações compiladas durante as campanhas de perfuração para melhorar o conhecimento da hidrogeologia geral, nas três províncias • As DPOPHs e DNA são aconselhadas a processar a informação dos furos e torná-la disponível ao público • É recomendada a realização duma avaliação da recarga dos aquíferos e como esta pode variar com o tempo, incluindo a determinação do raio de influência furos existentes • Os Risco de perfuração furos negativos devem ser categorizados (por exemplo, de alto risco, médio e baixo) e uso obrigatório de geofísica para a localização de furos deve ser reconsiderado conforme o risco

23. Recomendações para UNICEF e Parceiros de Implementação dos Programas de Perfuração • Os Documentos de concurso devem ser mais claros e evitar erros e especificações pouco claras ou contraditórias • Criação de um modelo electrónico para a recolha da informação a ser preenchida pela fiscalização como parte de suas obrigações contratuais • Assegurar que os mecanismos de controle de qualidade das bombas manuais e peças sobressalente são observados pelo LEM • Reproduzir o número de identificação do furo na plataforma da bomba • Os Novos elementos do Decreto 15/2010 precisam ser incorporados nos documentos de concurso para a próxima campanha de perfuração

24. Recomendações Especificas para o UNICEF Moçambique • Estudar as variações da profundidade dos furos, na província de Tete incluindo a sua discordância com estudos anteriores • Aprofundar a análise das razões especificas do aumento da taxa de sucesso nas campanhas de perfuração • Realizar uma Avaliação para determinar qual das modalidades de contrato de fiscalização (2008 vs2009-2010) levou a melhores resultados de qualidade

25. CUSTO EFECTIVO DOS FUROS DE ABASTECIMENTO ÁGUA EM MOÇAMBIQUE UMA ANÁLISE PRACTICA NO ÂMBITO DA INICIATIVA UM MILHÃO 2008 – 2010 Maputo, Junho 2011 Photo: UNICEF Mozambique

26. Assuntos de Reflexão • Explorar o Desempenho dos Empreiteiros e Fiscais • Impacto dos Preços dos Combustíveis vs Subsídios • Demanda do Sector de Perfuração no Pais vs Capacidade de Resposta do Sector Privado • Concorrência com os países vizinhos