Descentralização: impactos e desafios na sociedade civil organizada

1. Descentralização: impactos edesafios na sociedade civil organizada

2. Pontos de Partida • Prática (percepção das organizações da sociedade civil nos diferentes espaços de interlocução) • IMPACTO Orientado pela vivência/cotidiano/efeito direto • DESAFIOS “Ser/Atuar como sociedade civil organizada”

3. Discurso político consistente Controle Social E-mail/E-groups Conferências Gerência de Projetos/criativos/inovadores Intersetorial Pessoa Vivendo/Pop afetada/Pop vulnerável Negociar com governo/Articular Redes/Fóruns/Articulação Ativismo pró-ativo/manifestação/confronto Reuniões Conselhos OSC/ONG/Associação/Movimento Comissões/GT Conhecimento de leis/normas/diretrizes

4. Percepções recorrentes • “A descentralização dificultou a chegada dos recursos” • “Dizem que o recurso fica preso mas duvido que não seja usado por “eles”” • “No tempo do Ministério era melhor” • “A descentralização é boa no papel e eu até concordo mas na prática não é”

5. Desafios da Descentralização • Aproximação entre sociedade civil e governo local  para o “bem” e para o “mal” • Pouca habilidade/competência da gestão local na relação com a sociedade civil organizada – baseada na experiência do Ministério da Saúde  percepção de aspectos positivos e negativos “transferência de resp./a socied civil é muito importante mas não é mais a mesma” • Dificuldades de manejo com a lógica do repasse de recursos para a sociedade civil  Fluxos e hierarquia – percepção de engessamento da máquina administrativa/pouca flexibilidade desmotivação e até mesmo paralisação • Gestão apresenta críticas internas ao recurso específico da “Aids”; ao “repasse de recursos governamentais para OSC”

6. O que significa repasse de recursos para a sociedade civil organizada/OSC? Prevenção? Promoção de direitos humanos? Sustentabilidade? Desenvolvimento das organizações? Controle Social? Formação e Desenvolvimento de redes? Eventos?

7. Como o repasse de recursos para OSC é integrado a política de Aids? • Baseado em que conhecimentos locais (epidemiológico/social/cultural/vulnerabilidades/potencialidades) são formulados editais? • Qual é o nível de conhecimento da gestão local sobre práticas/estratégias/áreas de intervenção das OSC? • Que projetos podem e devem ser incorporados a política de Aids nos estados e municípios? • Existem outros mecanismos de parceria? O financiamento via projeto é “o caminho” possível?

8. Qualificação da comunidade e da gestão pública • A gestão integrada exige qualificação técnica e compromisso político com os preceitos e documentos que norteiam a política de saúde – operacional • A participação da comunidade exige “educação permanente” – inúmeras leis, normas, diretrizes, produção de documentos, gerência de projetos, acesso a informação etc.

9. Controle social qualificado? • Ser Voluntário • Não dispor de recursos em várias situações produzidas pela função do ativismo • Ter recursos financeiros próprios /outras inserções/consultorias • Recursos financeiros advindos de projetos (que deve gerenciar bem!!!) Intervenção X Controle Social -sustentável?!

10. Pauperização da Epidemia – Impactos e Desafios na Sociedade Civil organizada e na gestão pública • Ativismo de escolaridade mais baixa • Ativismo com menores recursos pessoais • Menos habilidade com discursos, lógicas gerenciais menos sofisticadas • Problemas sociais de alta complexidade • Inúmeras vivências de violência nas relações cotidianas/pouco diálogo • Atuações mediada pela emergência/imediato/enfoque pessoal as argumentações (na origem do mov Aids)... • CAPAZ de construir respostas e produzir novas lógicas que devem ser reinventadas/recriadas

11. “Se as estruturas da desigualdade social continuarem existindo, a disseminação da infecção pelo HIV e AIDS continuará e continuará seguindo as fissuras e falhas criadas pela opressão, preconceito e discriminação social e econômica.” Richard Parker, 1994