Regime Militar (1964 – 1985)

1. Regime Militar (1964 – 1985)

2. Regime Militar (1964 – 1985) • Contexto Mundial  Guerra Fria • Modelo Político • valorização do Executivo. • Ato Institucional ( AI ). • Censura / Repressão • SNI  (Serviço Nacional de Informação) • DOPS  ( Departamento da Ordem Política e Social). • DOI – CODI (Departamento de Operações Internas – Centro Operacional de Defesa Interna).

3. Regime Militar (1964 – 1985) • Castelo Branco (1964 – 1967) • A I - 2 Eleições indiretas para presidente. Bipartidarismo • AI - 3 Eleições indiretas para governador. Prefeitos das capitais indicados pelos governadores. • AI - 4 Nova Constituição. • ARENA • MDB

4. Regime Militar (1964 – 1985) • Castelo Branco (continuação...) • Constituição de 1967: • Presidente podia governar por meio de decretos - leis. • Mandato presidencial  4 anos. • Fortalecia o Poder Executivo e diminuía a força do Legislativo e Judiciário. • Eleições indiretas. • Restringia o direito de greve.

5. Regime Militar (1964 – 1985) • Castelo Branco (continuação...) • Economia: • PAEG ( Plano de Ação Econômica do Governo). • Crescimento da economia. • Combater a inflação. • Anulou a Lei da Remessa de Lucros. • FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

6. Regime Militar (1964 – 1985) • Artur da Costa e Silva ( 1967 - 1969) • Ditadura dentro do golpe. • Manifestações estudantis. • Assassinato do estudante Edson Luis no restaurante Calabouço. • Passeata dos 100 mil  protesto contra o regime militar.

12. Regime Militar (1964 – 1985) • Artur da Costa e Silva ( continuação...) • A I - 5 Causa: O Congresso Nacional negou o pedido para processar o deputado Marcio Moreira Alves. • Pelo AI - 5, o presidente podia: • Fechar o Congresso Nacional e legislar sobre todas as matérias. • Decretar intervenção nos estados e municípios. • Suspender direitos políticos por 10 anos. • Cassar mandatos eletivos federais, estaduais e municipais. • Demitir funcionários públicos. • Suspender o direito ao “habeas corpus”.

13. Regime Militar (1964 – 1985) • Artur da Costa e Silva ( continuação...) • Oposição  Luta armada • Costa e Silva afastado por problemas de saúde.

14. Regime Militar (1964 – 1985) • Junta Militar ( 1969 ) • Assume em agosto de 1969. • Sequestro do embaixador americano Charles Elbrick. • Combate a subversão.

15. Regime Militar (1964 – 1985) • Emilio Médici ( 1969 – 1974) • Governou sob virtual estado de sítio. • Censura a imprensa, rádio e televisão. • Combate a subversão: • O BAN (Operação Bandeirantes). • DOI – CODIs • DOPS • Repressão à luta armada. • Propaganda Governamental. • “Brasil, ame-o ou deixe-o”.

16. Regime Militar (1964 – 1985) • Emilio Médici ( continuação...) • 1970 – Vitória na Copa popularizou o presidente. • “Pra frente Brasil”. • “Milagre Econômico” • Ministro Delfim Neto  crescimento em torno de 10% ao ano. • Bases: • Ponte Rio - Niterói. • Rodovia Transamazônica. • Concentração de riquezas aumentou a pobreza das classes trabalhadoras. • Crescimento da produção industrial. • Aumento das exportações. • Empréstimos estrangeiros.

18. Vídeo – Chico Buarque

19. Regime Militar (1964 – 1985) • Ernesto Geisel (1974 – 1979) • Abertura política. • Crise econômica (petróleo). • Assassinato de Wladimir Herzog. • Pacote de abril: • Senadores “biônicos”. • Mandato presidencial  6 anos. • Eleições indiretas para governadores estaduais. • Greves no ABC ( Lula ).

22. Regime Militar (1964 – 1985) • João Figueiredo ( 1979 – 1985) • Amostra “ampla, geral e irrestrita”. • 1980  Pluripartidarismo. • ARENA  PDS • MDB  PMDB; PTB; PDT; PT (oposição). • Deputado Dante de Oliveira  Emenda Dante de Oliveira. • 1985 Eleições Indiretas Oposição interna a abertura política Atentados Abril/1981  Rio Centro 1982 / 1983  “Diretas já” (Diretas para presidente).

23. Regime Militar (1964 – 1985) • João Figueiredo ( continuação...) • 1985 – Eleições Indiretas. PMDB Tancredo Neves PDS Paulo Maluf • “Frente Liberal” • Sarney • ACM