Professor Edley

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2. Governos Militares

3. Governos Militares

4. Governos Militares

5. Governos Militares • Ditadura • De 1964 a 1985, o Comando das forças Armadas – Exército, Marinha e Aeronáutica– controlou o Poder Político no Brasil. • Muitos classificaram o Regime que marcou esse período como Ditadura. • Quais os significados atuais atribuídos ao termo Ditadura e seus contrates com a Democracia? • Quais as principais características políticas e econômicas que marcaram as decisões dos Governos nesse período?

6. Militares no Poder • O Fim do Período Democrático • Logo após a Deposição de João Goulart, em 2 de Abril de 1964, Ranieri Mazzilli – que ainda era o Presidente da Câmara dos Deputados – assumiu pela segunda vez, de maneira interina, a Presidência da República. • No entanto, o Controle Político do País ficou sob a direção geral das Forças Armadas. • Cada uma de suas corporações – Exército, Marinha e Aeronáutica – no mesmo dia 2 de Abril, indicou um representante, e formou-se o Comando Militar que conduziria o País durante Duas Semanas – era o autodenominado Comando Supremo da Revolução. • Segundo os Novos Comandantes do País, a Intervenção Militar seria em Caráter Provisório, tendo como principais finalidades: • – Restabelecer a Ordem Social; • – Conter o avanço do Comunismo e da Corrupção; • – Retomar o Crescimento Econômico.

7. Militares no Poder • Mas não foi provisória a supressão da Legalidade Democrática. • Durante 21 Anos, a Sociedade Brasileira viveu sob o comando de Presidentes Militares impostos pelas Forças Armadas. • Até 1985, Dois Marechais e Três Generais se sucederam na Presidênciada República: • Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel e Figueiredo. • Autoritarismo • Uma das características dos Governos Militares foi o Autoritarismo: • De modo geral, seus membros não se Mostraram Dispostos a Dialogar com os Diversos Setores da Sociedade. • As diferenças entre o regime representativo, vigente entre 1945 e 1964, e o regime militar são claras. • Quem manda agora não são os políticos profissionais, nem o Congresso é uma instância decisória importante.

8. Militares no Poder • Mandam a Alta Cúpula Militar, os órgãos de Informação e Repressão, a Burocracia Técnica do Estado. • Por meio dos chamados Atos Institucionais – AI, os Governos Militares foram restringindo as Liberdades Democráticas. • Impuseram Censura aos meios de comunicação, como rádio, televisão, jornais, revistas, etc. • Muitos brasileiros que se opunham a essa situação foram perseguidos, exilados, torturados ou mortos pelos órgãos de repressão política. • Ato Institucional • No Plano Técnico-Jurídico, conjunto de normas superiores, promulgadas pelo Poder Público Federal, que se sobrepunham até mesmo à Constituição Federal.

9. Militares no Poder • Desenvolvimento e Concentração de Renda • Outro aspecto que caracterizou os Governos Militares foi o abandono do Nacionalismo Reformista que marcou o último Governo de Vargas e o de Goulart. • Em seu lugar, foi adotado um modelo de desenvolvimento econômico baseado na aliança entre Três Grandes Grupos: • – A burocracia técnica estatal (Militar e Civil); • – Os grandes empresários Estrangeiros e; • – Os grandes empresários Nacionais. • Esse modelo caracterizou-se pela modernização da economia, pela concentração de renda nas classes altas e médias e pela marginalização da classe baixa.

10. Governo Castelo Branco (1964-1967)

11. Governo Castelo Branco (1964-1967) • Primeiros Passos do Regime Militar • O Comando Militar que de fato Governava o País decretou em 9 de Abril de 1964, o Ato Institucional n° 1 (AI-1), que modificava a Constituição em vigor, conferindo ao Executivo Federal, durante certo prazo, poderes para: • – Cassar mandatos de Parlamentares; • – Suspender Direitos Políticos de qualquer cidadão; • – Realizar outras modificações na Constituição; • – Decretar Estado de Sitiosem aprovação do Congresso. • No segundo dia em que vigorava o AI-1, o Congresso Nacional foi reunido e, sob pressão militar, Elegeu para a Presidência da República o Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, que assumiu o Governo em 15 de abril de 1964. • Estado de Sítio • suspensão temporária de direitos e garantias individuais previstos na Constituição Federal

12. Governo Castelo Branco (1964-1967) • Seu mandato iria até 31 de Janeiro de 1966, mesmo prazo de vigência do AI-1. • No entanto, três meses após sua posse, foi prorrogado até 15 de Março de 1967, sob alegação de que o prazo de vigência do AI-1 era insuficiente para implementar todas as medidas de reestruturação política e econômica projetadas. • Apoio dos Estados Unidos da América • O Governo Castelo Branco foi imediatamente reconhecido pelas Autoridades Governamentais dos Estado Unidos e contou com o apoio de grandes empresários brasileiros e diretores de empresas multinacionais. • Um motivo importante desse apoio foi a adoção pelos Militares, de um conjunto de princípios conhecidos como Doutrina de Segurança Nacional – inspirada em grande parte, por Militares e Agentes dos EUA e desenvolvida pela Escola Superior de Guerra. • De acordo com essa Doutrina, o Governo Brasileiro assumia o compromisso de combater as idéias Socialistas ou Comunistas.

13. Governo Castelo Branco (1964-1967) • Com base nesse compromisso, promoveu-se forterepressão policial contra várias Entidades Sociais: • Diversos sindicatos foram fechados e a União Nacional dos Estudantes (UNE) foi invadida e fechada. • Em 60 dias de Governo Militar, mais de 300 pessoas tiveram seus mandatos cassados e seus direitos políticos suspensos – entre elas, Três Ex-Presidentesda República: Juscelino, Jânio e João Goulart. • No Plano Externo, em Maio de 1964, as relações diplomáticas com Cuba – único país latino-americano que adotava um Regime Socialista – foram rompidas. • Outra medida que agradou principalmente autoridades e empresários dos Estados Unidos foi a extinção da Lei de Remessa de Lucros (sancionada por Goulart em Janeiro de 1964), permitindo que as multinacionais voltassem a enviar às suas matrizes no exterior grandes somas de dinheiro, resultado dos lucros que obtinham no Brasil.

14. Governo Castelo Branco (1964-1967) • Medidas Econômicas Impopulares • A Política Econômica era dirigida por Roberto Campos, Ministro do Planejamento, e Otávio Gouveia de Bulhões, Ministro da Fazenda, que elaboraram o Programa de Ação Econômica do Governo (PAEG). • Uma das principais propostas desse Programa era o Combate à Inflação mediante o favorecimento do Capital Estrangeiro, as restrições ao crédito e a redução dos salários dos trabalhadores. • Durante esse período, os trabalhadores perderam o direito de estabilidade no emprego, foram reprimidos em suas tentativas de protesto. • Muitos sindicatos sofreram intervenção. • As Medidas Econômicas tomadas tornaram o Governo impopular, provocando a reação até mesmo dos antigos aliados do golpe, como Carlos Lacerda.

15. Governo Castelo Branco (1964-1967) • Este teria dito que o Ministro Roberto Campos da área econômica: • Era um homem imparcial, porque estava • matando imparcialmente os pobres e os ricos. • Escalada Autoritária • Em 1965, foram realizadas eleições para os Governos Estaduais, e as oposições ao Regime Militar conseguiram significativas vitórias. • O Governo Federal decidiu, então, tomar novas medidas repressoras. • – Ato Institucional n° 2 • De Outubro de 1965, que conferia mais poderes ao Presidente para cassar mandatos e direitos políticos, Além disso, estabelecia a Eleição Indireta (Congresso) para Presidente e extinguia todos os partidos políticos existentes, criando apenas dois: • Um para apoiar o Governo, a Aliança Renovadora Nacional – Arena, e outro para fazer oposição dentro dos limites considerados “aceitáveis”, o Movimento Democrático Brasileiro – MDB.

16. Governo Castelo Branco (1964-1967) • – Ato Institucional n° 3 • De Fevereiro de 1966, estabelecia o fim das Eleições Diretas para Governadores e Prefeitos das Capitais. • A partir de então, os Governadores, indicados pelo Presidente da República, seriam submetidos à aprovação das Assembléias Legislativas e os Prefeitos seriam indicados pelos Governadores. • – Ato Institucional n° 4 • De Dezembro de 1966, dava ao GovernoPoderes para elaborar uma Nova Constituição, com o objetivo de incorporar a Legislação criada pelo Regime Militar. • Em 24 de Janeiro foi promulgada a Constituição de 1967, que tinha entre os seus principais objetivos fortalecer os Poderes do Presidente da República e enfraquecer o Legislativo e o Judiciário.

17. Governo Castelo Branco (1964-1967) • – Lei de Segurança Nacional • De Março de 1967, que, na prática, se tornou o Instrumento Jurídico destinado a enquadrar como inimigos da pátria aqueles que, muitas vezes em nome dela, se opunham às diretrizes de um Governo Autoritário. • Bipartidarismo • No mês seguinte à decretação do AI-2 e extinção dos Partidos Políticos existentes, o Governo determinou como seria a Nova Organização Partidária: • Haveria apenas Dois Partidos, um Representando o Governo e outro, a Oposição Política. • Era a instalação do Bipartidarismo no País. Formaram-se então: • – Aliança Renovadora Nacional (Arena) – partido que congregou os Políticos que Apoiavam o Governo; • – O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) – partido que reuniu os Políticos que se Opunham ao Governo (dentro dos limites considerados “aceitáveis” pelos Militares).

18. Bipartidarismo Brasileiro

19. Governo Costa e Silva (1967-1969)

20. Governo Costa e Silva (1967-1969) • O Recrudescimento da Ditadura • Ao final do Governo Castelo Branco, o Alto Comando Militar escolheu como Novo Presidente o Marechal Artur da Costa e Silva, Ministro da Guerrado Governo Castelo Branco. • Essa escolha foi referendada em 3 de Outubro de 1966 pelos Políticos da Arena no CongressoNacional. • Para registrar o seu protesto, os integrantes do MDB retiraram-se do local de votação. • Costa e Silva assumiu a Presidência em 15 de Março de 1967.

21. Governo Costa e Silva (1967-1969) • Movimentos de Protesto • Durante o Governo Costa e Silva, apesar da violenta repressão policial, aumentaram no país as manifestações públicascontrárias à Ditadura Militar reunindo diversos Grupos Sociais: • – Estudantes saíram às ruas em passeatas; • – Operários organizaram greves contra o arrocho salarial; • – Políticos de Oposição fizeram pronunciamentos atacando a violência da Ditadura – alguns, como Carlos Lacerda, arrependido por ter apoiado o Golpe de 64, procuraram organizar uma “Frente Ampla” de Oposição Política; • – PadresDenominados “Progressistas” denunciavam, por exemplo, a fomedo povo e a tortura praticada por Órgãos de Segurança contra os adversários da Ditadura. • No Rio de Janeiro, em 1968, mais de 100 mil pessoas saíram às ruas em passeata, Protestando contra o assassinato do estudante Édson Luís de Lima Souto, de 18 anos, pela Polícia, durante uma Manifestação.

22. Enterro do Estudante Édson Luís

23. Frente Ampla – JK e Lacerda

24. Passeata dos Cem Mil

25. Governo Costa e Silva (1967-1969) • Fechamento Político • Em Setembro de 1968, no Congresso Nacional, o Deputado Márcio Moreira Alves, do MDB, fez um veemente discurso contra os militares, responsabilizando-os pela violência praticada, contra os Estudantes, entre outros grupos. • Ele propôs à população o boicote à Parada Militar de 7 de setembro. • Os Oficiais Militares consideraram o discurso ofensivo à Honra das Forças Armadas e exigiram que o Deputado fosse processado. • Mas a Câmara Federal negou a autorização para o processo, preservando a Imunidade Parlamentar de Moreira Alves. • Então, o Ministro da Justiça solicitou ao Congresso licença para entrar com uma Ação contra Moreira Alves, mas a Câmara Federal negou-se a conceder tal autorização.

26. Governo Costa e Silva (1967-1969) • Ato Institucional n° 5 (AI-5) • A resistência dos Parlamentares provavelmente serviu de pretexto para os Setores Militares que pretendiam “Fechar o Regime”. • Foi então que o Governo – por meio de suas lideranças – reagiu energicamente. • Em dezembro de 1968, determinou o Fechamento do Congresso e a cassação do mandato de Márcio Moreira Alves além de outros Parlamentares. • Também decretou o Ato Institucional n° 5 – AI-5 – um dos mais terríveis instrumentosnormativos lançado pelo Regime Militar. • Era o FechamentoPolítico Intenso, defendido pela vertente “Linha Dura” do Comando Militar.

27. Governo Costa e Silva (1967-1969) • O AI-5 conferia ao Presidente da República amplos poderes para perseguir e reprimir as oposições. • Podia decretar, por exemplo, o Estado de Sítio, intervir nos Estados e Municípios, Cassar mandatos eletivos, Suspender direitos políticos, Demitir funcionários públicos, etc. • Tamanho era o poder do Presidente, que seus atos praticados de acordo com o AI-5 não poderia sequer ser submetidos ao Exame Judiciário. • Utilizando-se do AI-5, o Governo Costa e Silva prendeu milhares de pessoas em todo o país, entre elas Carlos Lacerda, o Marechal Lott e Juscelino. • Fechou o Congresso Nacional por tempo indeterminado, Cassou o mandato de centenas de Deputados Federais e Estaduais, Vereadores e Prefeitos, além de ter afastado quatro Ministros do Supremo Tribunal Federal.

28. Governo Costa e Silva (1967-1969) • O Governo da Junta Militar • A Legislação arbitrária parecida preocupar o Presidente Costa e Silva, que não queria passar à História apenas como criador do AI-5. • Por isso, confiou ao Vice-PresidentePedro Aleixo (Advogado Civil, que era contrário ao AI-5) a missão de elaborar um ante-projeto de uma Nova Constituição para o país. • A nova Carta Magna estava praticamente concluída quando Costa e Silva foi obrigado a deixar a Presidência por razões de Saúde. • Pedro Aleixo foi impedido de substituí-lo: os Militares não queriam um Civil no Poder. • Assim, uma Junta Militar, foi composta por Ministros do Exército, Marinhae Aeronáutica e governou o país por dois meses – de 31 de agosto a 22 de outubro de 1969. • Em 22 de outubro de 1969, dez meses após a edição do AI-5, por determinação da Junta Militar, o Congresso Nacional foi reaberto sem os Deputados Federais cassados com base no AI-5.

29. Governo Médici (1969-1974)

30. Governo Médici (1969-1974) • Os “Anos de Chumbo” do Regime Militar • Reconhecendo a impossibilidade de Costa e Silva reassumir a Presidência, o Alto Comando Militar indicou como seu sucessor o General Emílio Garrastazu Médici. • Seu nome foi referendado pelos Parlamentares daArena no Congresso, e o novo Presidente assumiu o cargo em 30 de Outubro de 1969. • Apoiado na Legislação instituída no final do Governo Costa e Silva, o Governo Médici representou os “Anos de Chumbo” da Ditadura, sendo o período em que o poder ditatorial e a violênciarepressiva do Governo contra as oposições chegaram ao seu auge. • Com a suspensão dos direitos fundamentais do cidadão, qualquer um que se pronunciasse contra o Governo podia ser perseguido politicamente, demitido do emprego ou até mesmo ser preso. • O Governo Militar procurou esconder da população o combate violento que moveu contra Grupos Sociais, de diversas tendências políticas, que se opunham à Ditadura: • Liberais, Socialistas e Comunistas.

31. Governo Médici (1969-1974) • Com a censura dos Meios de Comunicação, grande parte da população não ficou sabendo o que acontecia nos porões dos Órgãos de Segurança Pública e em outros locais para onde eram levados os Presos Políticos. • Luta Armada • Com o Fechamento Político, alguns grupos opositores não viram outra saída senão se lançar na Luta Armada. • Assim, promoveram diversas AçõesdeGuerrilha, como Assaltos a Bancos,em busca de dinheiro para financiar a Luta Política, e Seqüestros de Diplomatas Estrangeiros, para trocá-los por Companheiros Presos e Torturados nos porões dos Órgãos de Segurança. • DoisLíderes Guerrilheiros desse período, o Ex-Deputado ComunistaCarlos Marighella (da Aliança Libertadora Nacional – ALN) e o Ex-Capitão Carlos Lamarca (da Vanguarda Popular Revolucionária – VPR), foram mortos, e seus grupos, dominados pelos Órgãos de Repressão Militar. • Além deles, milhares de pessoas acusadas de Subversão foram Torturadas para que confessassem o que os Agentes da Repressão queriam saber, e centenas delas foram mortas em Todo o País.

32. Tortura: Nunca Mais • Trecho do livro Brasil: nunca mais, em que o autor denunciou os crimes praticados por integrantes dos Órgãos de Segurança a serviço dos Governos Militares. • Diz o artigo 5° da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinada pelo Brasil, que “ninguém será submetido à tortura ou castigo cruel, desumano ou degradante”. • Em 20 anos de Regime Militar, esse princípio foi ignorado pelas autoridades brasileiras. • A pesquisa do projeto “Brasil: nunca mais” – 1969-1979 – mostrou quase uma centenas de modos diferentes de tortura mediante agressão física, pressão psicológica e utilização dos mais variados instrumentos, aplicados aos presos políticos brasileiros. • Instrumentos de tortura como o “pau-de-arara”, o choque elétrico, o “afogamento”, a “geladeira”, a “cadeira do dragão”, o uso de produtos químicos, etc. • Durante a Ditadura Militar, a tortura foi utilizada em pessoas de todas as idades, sexo ou situação física e psicológica. • Assim, crianças foram sacrificadas diante dos pais, mulheres grávidas tiveram seus filhos abortados, esposas sofreram para incriminar seus maridos. • O emprego da tortura foi peça essencial da engrenagem repressiva posta em movimento pelo Regime Militar que se implantou em 1964.

33. Governo Médici (1969-1974) • Propaganda de Governo • Para divulgar seus projetos pelo país, o Governo Militar utilizou-se, em grande medida, da televisão, que ampliava consideravelmente sua importância como veículo de comunicação social. • As facilidades de crédito pessoal permitiram a expansão do número de residências que possuíam televisão: em 1960, apenas 9,5% das residências urbanas tinham televisão; em 1970, a percentagem chegava a 40%. • Por essa época, beneficiada pelo apoio do Governo, de quem se transformou em porta-voz, a TV Globo expandiu-se até se tornar Rede Nacional e alcançar praticamente o Controle do Setor. • A PropagandaGovernamental passou a ter um canal de expressão como nunca existira na História do País.

34. Governo Médici (1969-1974) • O Milagre Brasileiro • O Governo Médici foi marcado ainda por um período de desenvolvimento econômico que a propaganda oficial chamou de “Milagre Brasileiro”. • Comandada pelo Ministro da Fazenda, Antonio Delfim Neto, desde o Governo Costa e Silva, a economia cresceu a altas taxas anuais, tendo como base o aumento da produção industrial – com destaque para a Indústria Automobilística –, o crescimento na Geração de Energia Elétrica, o crescimento das exportações (bens manufaturados, veículos, etc.)e a acentuada utilização de Capitais Estrangeiros, na forma de investimentos diretos e empréstimos. • Em compensação, o Governo adotou uma rígida política de arrocho salarial, diante da qual os sindicatos e os trabalhadores não podiam reagir devido à repressão política. • A concentração de renda no país se intensificou • O próprio Presidente Médici teria admitido o lado desfavorável do “Milagre Brasileiro” ao afirmar: • “A Economia vai Bem, mas o Povo vai Mal”.

35. Governo Médici (1969-1974) • O “Milagre Brasileiro” e os “Anos de Chumbo” foram simultâneos. • Ambos Reais, coexistiramnegando-se. • Quem acha que houveum, não acredita (ou não gosta de admitir) que houve o outro. • Início da Crise Econômica • O “Milagre”, porém, durou pouco. • A partir de 1973, teve início a Primeira Crise do Petróleo, que provocou uma Alta Vertiginosa nos preços desse produto. • A Economia Mundial se desestabilizou-se, e a brasileira – que não se baseava de forma predominante nas próprias forças econômicas, mas numa conjuntura externa favorável(energia barata importada, , otimismo dos mercados, etc.) e na tomada de Empréstimos Internacionais – sofreu Grande Impacto. • A Inflação começou a subir, e a Divida ExternaBrasileira elevou-se de Maneira Assustadora.

36. Governo Médici (1969-1974) • Teve início, então, uma longa e amarga crise econômica. • O Governo Militar começou a perder um de seus principais argumentos de sustentação de poder: • Estava provado que a Ditadura não garantia o desenvolvimento. • As Oposições Políticas foram lentamente se reorganizando e passaram a exigir, cada vez mais, a volta da Democracia.

37. Produção da Imagem • Para encobrir a violência, os chefes militares investiam em propaganda destinada a divulgar, junto à maioria da população, a imagem de um Governo Sério e Competente e de um País Próspero e Pacífico. • Um dos slogans dessa propaganda dizia: Brasil, Ame-O ou Deixe-O. • Nessa época, uma marchinha, Eu te amo, meu Brasil, da dupla Dom e Ravel, alcançou grande sucesso: • As praias do Brasil ensolaradas • O chão onde o país se elevou • A mão de Deus abençoou • Mulher que nasce aqui tem muito mais amor • O céu do Brasil tem mais estrelas • O sol do meu país, mais esplendor • A mão de Deus abençoou • Em terras brasileiras vou plantar amor • Eu te amo meu Brasil, eu te amo! • Meu coração é verde, amarelo, branco, azul anil • Eu te amo meu Brasil, eu te amo! • Ninguém segura a juventude do Brasil • As tardes do Brasil são mais douradas • Mulatas brotam cheias de calor • A mão de Deus abençoou • Eu vou ficar aqui porque existe amor.

38. Brasil: Ame-O ou Deixe-O • Em 1970, no domingo em que o capitão Carlos Alberto fez o quarto gol contra a Itália, na Copa do México, e deu à seleção a taça Jules Rimet – e o cobiçado tricampeonato mundial – andar de carro nas ruas brasileiras sem uma bandeira verde-amarela tornou-se uma temeridade. • Os adesivos “Brasil: Ame-O ou Deixe-O” grudaram em grande parte de um país em que o Produto Interno Bruto (PIB) subia 10% ao Ano, as Bolsas de Valores disparavam, as obras da Transamazônica começavam, e 160 milhões de dólares eram torrados na compra de 16 aviões supersônicos Mirage. • O Brasil estava contagiado pela emoção. Mas o momento inesquecível de auto-estima nacional estava aplicado sobre um fundo falso. O “Brasil Grande” era apenas virtual. • Assim, Médici chorou diante da seca no nordeste, ao descobrir que a economia ia bem mas o povo ia mal. A Transamazônica até hoje é uma miragem de empreiteiro. • A classe média, entretanto, comemorava as novas possibilidades de consumo. O paraíso nos anos 70 consistia em tirar o automóvel Corcel da garagem, fazer compras no supermercado Jumbo, ver futebol na maravilha do ano – a Tevê a cores – e sonhar com a próxima viagem a Bariloche, na Argentina.

39. Brasil: Ame-O ou Deixe-O

40. Copa de 1970

41. Linha Dura

42. Governo Geisel (1974-1979)

43. Governo Geisel (1974-1979) • O Lento Caminho da Abertura Política • O sucessor de Médici foi o General Ernesto Geisel, indicado pelo Alto Comando Militar e aprovado pela Arena. • Pela primeira vez, no entanto, havia um concorrente indicado pelo Partido de Oposição: • Foi a chamada “anticandidatura” do Deputado Ulysses Guimarães, do MDB, cujo objetivo era denunciara farsa do Processo Eleitoral. • Como não se tratava de uma Disputa Democrática, Geisel foi Eleito pelo Colégio Eleitoral, com os votos dos membros da Arena. • O novo Presidente assumiu o cargo em 15 de Março de 1974. • Geisel integrava um grupo de Oficiais Militares favoráveis a gradual devolução do poder aos civis. • O novo Presidente dizia-se disposto a promover um processo “gradual, lento e seguro” de abertura democrática.

44. Governo Geisel (1974-1979) • “Seguro” queria dizer não permitir uma Guinada “à esquerda” no regime político e garantir a manutenção das grandes diretrizes do Golpe de 1964. • No Plano Econômico, Geisel recebeu um país com dificuldades que anunciavam o fim do “Milagre Brasileiro”, com a queda do PIB, aumento da Inflação e uma enorme Dívida Externa. • Com a Crise do Petróleo, o novo Governo percebeu que era necessário modificar alguns fundamentos da Política Econômica adotada até então, tanto no Plano Interno quanto no Plano Externo. • Pragmatismo na Política Externa • Reconhecendo que o Alinhamento Incondicional ao Governo dos Estados Unidos havia gerado muita dependência econômica do Brasil em relação a essa potência, as Novas Autoridades decidiram realizar uma mudança na Política Externa Brasileira. • Assim o Governo Geisel, por meio do Itamarati, intensificou o estabelecimento de Relações Bilaterais com países Africanos, Asiáticos e Europeus.

45. Governo Geisel (1974-1979) • Já em 1974, aproximou-se de nações Árabes, como a Arábia Saudita, Iraque, Líbia e Argélia, bem como países da África Subsaariana, como Angola, Moçambique e GuinéEquatorial, todos ricos em reservas de Petróleo e Gás Natural. • Também estabeleceu Relações Diplomáticas com a ChinaComunista e reconheceu a Legitimidade da Organização para a Libertação da Palestina (OLP). • Paralelamente, o Governo Geisel selou acordos de cooperação comercial e estratégica com Potências Capitalistas, como Alemanha Ocidental e Japão. • Assim, deixavam-se as restrições ideológicas, próprias da Guerra Fria, em busca de resultados práticos. • Era o chamado Pragmatismo responsável e Ecumênico da diplomacia brasileira. • Pragmatismo • Na política, tendência que considera o lado prático das coisas e escolhe aqueles que traz melhores resultados • Ecumênico • Que congrega todos os credos e todas as ideologias.

46. Governo Geisel (1974-1979) • Desenvolvimento do Governo Geisel • No Plano Econômico Interno, o Governo Geisel buscou diminuir a Dependência Externa do país, desenvolvendo setores estratégicos da economia nacional. • Para tanto, lançou, em 1974, o II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND – 1975-1979) , que previa a expansão das indústrias de bens de produção – máquinas, equipamentos pesados, aço, cobre, energia elétrica, etc. • Assim, em vez de recuar para uma política econômica conservadora, o governo radicalizou a estratégia desenvolvimentistanacional, exigindo o desenvolvimento de Grandes Recursos Financeiros. • Produção Energética • Um dos aspectos desse plano foi a ênfase dada ao setor energético, em resposta à crise do petróleo. • Por um lado, o Governo iniciou a construção de Grandes Hidrelétricas projetavas havia tempo, como as Usinas de Tucuruí, no Rio Tocantins, e Itaipu, no Rio Paraná.

47. Governo Geisel (1974-1979) • Por outro lado, procurou diversificar a Matriz Energética do país, mediante programas como: • – Programa Nacional do Álcool (Proálcool) • Criado em 14 de Novembro de 1975, com o propósito de incentivar a produção de álcool no Brasil. • O objetivo final era que esse produto passasse a ser usado, em larga escala, como combustível veicular, em substituição à gasolina (derivada do Petróleo). • – Programa Nuclear Brasileiro • Que recebeu impulso em 1975, com a assinatura de um acordo com o Governo da Alemanha Ocidental para a instalação de uma Usina de Enriquecimento de Urânio, além de Centrais Termonucleares – as atuais Usinas Nucleares de Angra dos Reis.

48. Governo Geisel (1974-1979) • Dificuldades Econômicas • Eram gastos bilionários. • Para colocar em prática esse Plano de Desenvolvimento, foi necessário obter Recursos Externos. • Quando chegou 1979, uma segunda crise do petróleo elevou o preço do produto a valores recordes. • Naquela época, 80% do produto consumido no Brasil era importado. • Assim, um valor equivalente a quase metade das receitas das exportações brasileiras passou a ser utilizado para pagar a conta das importações desse produto pelo País. • Nessa conjuntura, o governo ficou sem recursos para custear seus investimentos e saldar seus compromissos, precisando fazer novos empréstimos no exterior, o que aumentou ainda mais a dívida externa brasileira.

49. Governo Geisel (1974-1979) • Vaivém da Abertura Política • No Plano Político, o Governo Geisel deu início ao Processo de Abertura ou DistensãoPolítica do RegimeMilitar. • Começou sua Ação Democratizante diminuindo a censura severa sobre os meios de comunicação. • Depois, garantiu a realização, em 1974, de Eleições livres para Senador, Deputado e Vereador. • Nessas Eleições, o MDB, único partido de Oposição, alcançou uma vitória significativa sobre a Arena, o partido do Governo. • Isso assustou os Militares da “linha dura”, isto é, os mais intransigentes com as oposições. • Distensão • Na linguagem política, redução ou término da tensão, da rigidez, nas relações entre duas ou mais partes (pessoas, grupos, países, etc.)

50. Governo Geisel (1974-1979) • Resistência nos Quartéis • Apesar das declarações e dos sinais enviados pelo Governo, os comandantes dos Órgãos de Repressão não tinham nenhuma simpatia pela idéia de uma abertura democrática, razão pela qual continuaram agindo com a mesma violência do período anterior. • Foi então que ocorreu em São Paulo, a morte do Jornalista Vladimir Herzog (outubro de 1975) e o fato foi noticiado na grande imprensa. • Pouco tempo depois (janeiro de 1976), morreu o Operário Manuel Fiel Filho. • Ambos haviam sido Presos, Torturados e Mortos, nas dependências do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-COD), ligado ao II Exército. • As ações dos Órgãos Militares de Repressão, que alegavam agir em nome da “Segurança Nacional”, escandalizaram a opinião pública. • Geisel reagiu afastando imediatamente o General Comandante do II Exército, tentando pôr fim à onda de violência.