EMF F LUOR

1. EMFFLUOR O Brasil e as Metas OMS-2000 Paulo Capel Narvai

2. O Brasil e as Metas OMS-2000 Paulo Capel Narvai • E então chegou, finalmente, o ano 2000. Ainda que o século e, portanto, o milênio só terminem mesmo às 24 horas do próximo 31 de dezembro quem haveria de resistir ao encanto de ver chegar o ano 2000? • Para a mídia — e, admitamos, no coração de cada um de nós — pouco importa a exatidão matemática. Um ano com três zeros é enigmático, desperta diferentes emoções e, claro, mobiliza esperanças de todo tipo. É também hora de fazer balanços, conferir metas e fixar novos objetivos.

3. (...)Para nós que trabalhamos na área odontológica é inevitável abordar as "Metas para o Ano 2000", definidas em 1981 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e Federação Dentária Internacional (FDI). • Por mais que se possa criticar a "frieza dos números" e mesmo que médias, proporções e outras estatísticas despertem a ira de muitos profissionais, cujo trabalho cotidiano está voltado à solução de problemas individuais, o fato é que sem tais estatísticas corremos o risco de passar a vida "achando" coisas que a realidade insiste em desmentir. Para conferir, basta usar instrumentos adequados entre os quais estão... os números. • Especialistas que, como eu, ocupam-se diariamente da saúde bucal coletiva consideram tais instrumentos indispensáveis ao conhecimento e resolução de problemas nesse âmbito. Vale a pena, então, recordar os números relativos às Metas OMS-FDI para o ano 2000 e analisar, brevemente, a situação brasileira correspondente.

4. Meta número 1: "50% das crianças de 5 anos de idade livres de cárie." • Há uma incógnita em relação a esta meta. Ocorre que nos levantamentos epidemiológicos nacionais realizados em 1986 e 1996 a idade de 5 anos não foi incluída na amostra. Isto é, para ambos os casos, lamentável. • Essa falha foi ampla e duramente criticada nas duas pesquisas. • Nenhum argumento consistente foi apresentado para justificar a ausência dessa idade-índice. Prevaleceram indevidamente, creio, razões menores de ordem operacional. Sempre fui um dos críticos dessa omissão argumentando exatamente que, sendo a situação aos 5 anos de idade uma das condições a que se referiam as Metas para 2000, quando chegasse o momento não seria possível avaliar nossa situação nacional.

5. Há entretanto, felizmente, dados para alguns municípios brasileiros. Santos (SP), São José dos Campos (SP) e Blumenau (SC), entre alguns outros, teriam atingido esta meta. Numa pesquisa estadual em São Paulo, observou-se que em 1998 apenas 39% das crianças paulistas estavam livres de cárie. • Esta porcentagem caiu para 38% nas escolas públicas e aumentou para 59% nas escolas privadas Os dados disponíveis indicam porém que deve-se admitir a hipótese de que, em termos nacionais, estamos ainda distanciados desse objetivo.

6. Meta número 2: "Valor do índice CPO menor ou igual a 3 aos 12 anos de idade.“ • Esta é a meta para a qual temos mais e melhores informações. Os números indicam que tem havido um expressivo declínio na prevalência e na severidade da cárie dentária entre escolares brasileiros. Em artigo publicado na revista Odontologia e Sociedade pudemos analisar com maiores detalhes essa queda. • Aqui, basta registrar que o valor do CPO estimado para 1980 foi 7,3. O valor observado em 1986 foi 6,7 e o encontrado em 1996 foi 3,1. Tendo em vista esta tendência e considerando também o intervalo de confiança para a média de 1996, pode-se afirmar que há base estatística para admitir que esta meta OMS-FDI pode ter sido atingida.

7. Meta número 3: "Aos 18 anos de idade, 85% das pessoas devem apresentar todos os dentes permanentes irrompidos presentes (P = 0)." • Não há dados disponíveis para 1996. A pesquisa nacional de 1986 obteve informações relativas à faixa etária de 15-19 anos. Os números indicaram que apenas 33% dos brasileiros estavam nessa condição, considerando-se em conjunto os dentes extraídos + dentes com extração indicada. • No Estado de São Paulo, onde a situação era melhor, essa porcentagem chegava a 43%. Ainda que subestimada, pelo acréscimo dos dentes com extração indicada, tais valores estavam muito abaixo da meta OMS-FDI. Tudo leva a crer que esta meta não foi atingida pelo Brasil.

8. Meta número 4: "Na faixa etária de 35-44 anos, 75% das pessoas devem apresentar pelo menos 20 dentes em condições funcionais.“ • Nas situações onde não se dispõe de informações mais precisas, esta meta pode ser avaliada com o emprego de um indicador baseado no componente P do índice CPO. Assim, em termos práticos, pode ser redefinida como 75% das pessoas apresentando P<12. De qualquer modo, aplica-se a esta meta a análise relativa à meta nº 3: não há dados disponíveis para 1996. • Na pesquisa nacional de 1986 esse aspecto não foi abordado no relatório técnico da investigação. Porém, levando-se em consideração os (poucos) dados existentes sobre prevalência de cárie nessa faixa etária, há elementos para admitir que também esta meta não foi atingida em nosso país.

9. Meta número 5: "Na faixa etária de 65-74 anos, 50% das pessoas devem apresentar pelo menos 20 dentes em condições funcionais.“ • À semelhança da meta nº 4, esta meta pode ser redefinida como 50% das pessoas apresentando P<12. O valor obtido será, de modo geral, uma razoável aproximação ao objetivo. Não dispomos de dados atualizados também para essa faixa etária. Na pesquisa nacional de 1986 foram obtidas informações relativas à faixa etária de 50-59 anos. • Os valores obtidos para o índice CPO e seus componentes são expressivos e sugerem enorme distanciamento dessa meta OMS-FDI: o CPO registrou 27,2 de um valor máximo de 32. Ou seja: brasileiros tinham, em média, cerca de 5 dentes presentes. Dos 27 com experiência de cárie, 24 correspondiam aos dentes extraídos e com extração indicada. Embora não se disponha de dados nacionais atualizados é admissível que esta meta não foi atingida pelo Brasil.

10. Como se observa, há muitas e importantes lacunas no conhecimento disponível em nosso país sobre as condições a que se referem as Metas OMS-FDI para o Ano 2000. • Essa é, aliás, uma das razões pelas quais considero ingênuas e, num certo sentido, prejudiciais à saúde pública, críticas que periodicamente vêm à público sobre a inutilidade (ou a insuficiência) de uma suposta avalanche de números produzidos pelas pesquisas epidemiológicas. • No caso brasileiro não apenas não há essa suposta "avalanche de números" como dispor de dados em todos os níveis; do bairro ao país como um todo; apresenta-se como uma imperiosa exigência para o conhecimento mais aprofundado de cada situação e o adequado planejamento e execução de ações de saúde pública ; como, diga-se de passagem, vem sendo insistentemente recomendado pelas conferências de saúde, entre as quais a I Conferência Nacional de Saúde Bucal - CNSB (Brasília-DF, 1986) e a II CNSB (Brasília-DF, 1993). • Nosso problema não é, portanto, excesso de números mas, ao contrário, não tê-los disponíveis e confiáveis.

11. Mesmo com a imprecisão que lhes é inerente, uma vez que expressam de modo sintético, através de indicadores, situações de grupos populacionais produzidas de modo complexo a partir de singulares condições individuais, números (ou estatísticas, conforme prefira o leitor) são de importância fundamental para a saúde pública. • Alguns reclamam que os números medem apenas a doença e não a saúde e, por essa razão, seriam inúteis para os que querem "trabalhar com prevenção" ou com a "promoção da saúde bucal". Não é verdade que os números "medem apenas a doença". Mas esta é uma crítica típica dos que não sabem utilizar as estatísticas decorrente do fato de não serem elas necessárias no seu cotidiano profissional. • Tenho dito e repetido que, em saúde pública, uma das coisas que mais se faz é contar os mortos. Isso não é conseqüência, evidentemente, de nenhuma necrofilia inerente aos sanitaristas. Conta-se os mortos para proteger a vida e melhorar sua qualidade. • Antes mesmo que Louis Pasteur descobrisse os microorganismos, John Snow, um dos pais da Epidemiologia e um dos clássicos da Saúde Pública, contou e analisou mortes em Londres na metade do século XIX e, "fechando algumas torneiras", venceu 2 epidemias de cólera antes que dizimassem milhares de pessoas.

12. Assim, e porque estamos em pleno ano 2000, é muitíssimo bem-vinda a notícia de que o Ministério da Saúde em articulação com Estados e Municípios, e com o apoio das entidades odontológicas, realizará neste ano uma ampla pesquisa epidemiológica sobre as condições de saúde bucal da população brasileira. • Precisamos mesmo dessa investigação científica pois, com a divulgação dos resultados, haverá possibilidade de fazermos o balanço definitivo da nossa situação populacional em relação às metas OMS-FDI. • Não apenas para comemorar ou ficar lastimando-se mas para poder agir com segurança, baseando-se em conhecimentos e não em suposições. • Afinal, as Metas OMS para 2010 já estão aí a nos desafiar e metas são para isso mesmo.

13. BIBLIOGRAFIA Narvai PC, Frazão P, Castellanos RA. Declínio na experiência de cárie em dentes permanentes de escolares brasileiros no final do século XX. Odontologia e Sociedade, 1 (1/2): 25-9, 1999. Organização Mundial da Saúde. Levantamentos básicos em saúde bucal. 4a ed. São Paulo: Ed. Santos; 1999. Peres MAA, Narvai PC, Calvo MCM. Prevalência de cárie dentária em crianças aos doze anos de idade, em localidades do Estado de São Paulo, Brasil, período 1990-1995. Revista de Saúde Pública, 31 (6): 594-600, 1998. São Paulo (Estado). Secretaria de Estado da Saúde. Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública. Levantamento epidemiológico em saúde bucal: Estado de São Paulo, 1998. São Paulo, FSP-USP, 1999.   * Paulo Capel Narvai é cirurgião-dentista sanitarista. Mestre e Doutor em Saúde Pública. Professor do Departamento Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Nacional de Programas Especiais de Saúde. Divisão Nacional de Saúde Bucal. Levantamento epidemiológicoem saúde bucal: Brasil, zona urbana, 1986. Brasília, CD-MS, 1989. Chaves MM. Odontologia social. 2ed. Rio de Janeiro, Labor, 1977. Conferência Nacional de Saúde Bucal, 1, Brasília, 1986. Relatório Final.Brasília, MS-UnB, 1986. Conferência Nacional de Saúde Bucal, 2, Brasília, 1993. Relatório Final. Brasília, CFO, 1993. Congresso Mundial de Odontologia Preventiva, 4, Umea, Suécia, 3-5 set. 1993. Fédèration Dentaire Internationale. Global goals for oral health in theyear 2000. International Dental Journal, 32 (1): 74-7, 1982. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas Especiais de Saúde. Área Técnica de Saúde Bucal. Levantamento epidemiológico em saúde bucal 1996 Narvai PC. Cárie dentária: cai prevalência em São Paulo. Jornal da USP nº 374, pág. 2. São Paulo, SP, 9-15 dez. 1996. Narvai PC. Odontologia e saúde bucal coletiva. São Paulo, Hucitec, 1994. Artigo on line em Jornal do Site http://www.jornaldosite.com.br/arquivo/anteriores/capel5.htm