Política e Relações Internacionais: fundamentos clássicos

1. Política e Relações Internacionais: fundamentos clássicos Profa. Danielly Ramos Becard Texto – Marcus Faro UnB – IREL – IERI .

2. O SURGIMENTO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS • Surgimento do estudo das RI • O objeto da TRI • Conceito de Política Internacional • Surgimento das Relações entre Estados • Importância do princípio soberano territorial • Direito das gentes > Direito Internacional > TRI

3. DO DIREITO DAS GENTES À TRI • Influência do Direito na disciplina de RI • 242 a.C. – praetorperegrinus – cuida de disputas entre estrangeiros e entre estes e romanos. • Direito das gentes - direito romano + normas estrangeiras / gregas – aplicado às relações entre pessoas. • Final século XVII – jus gentium começou a assumir significado de termo técnico para designar direito entre Estados independentes.

4. Transição do Direito das gentes para Direito Internacional • Referência a princípios morais universais, normalmente de caráter religoso (direito natural cristão). • Hugo Grotius (1583-1645) – obrigações correspondentes ao direito natural derivam da sociabilidade humana, e não ao desígnio divino. • Emmerich de Vattel (1714-1767) – base moral vem das doutrinas positivistas do direito internacional. • Fundamentos do estilo político vem da Ordem Westphaliana.

5. Modelo de Westphalia • Mundo dividido em Estados soberanos • Estados negociam e elaboram normas e mantêm ordem. • DIP estabelece regras de convívio mínimo. Relações dependem da satisfação de objetivos políticos nacionais. • Ilícitos transfronteiriços são assunto privado. • Regras jurídicas não levam em conta assimetrias de poder. • Diferenças são resolvidas pela força. DIP oferece proteção mínima. • Liberdade do Estado é prioridade coletiva. Não há obrigações mútuas pré-estabelecidas.

6. A cooperação internacional • Projetos de paz (Abbé de Saint-Pierre e Kant) • Qual a relação entre tipos de governo interno e paz mundial? • Concerto europeu – jogo político e econômico internacional deixa de lado ideologias e aplica pragmatismo diplomático articulado ao direito internacional positivo. • Equilíbrio de poder – igualdade entre Estados cooperando sob o direito internacional. • Prática selvagem – exploração colonial, alianças secretas e acirradas rivalidades, sob tensões.

7. A opinião pública • Aumento do peso da opinião pública a partir do final do século XIX no processo político interno de vários países. • Aumento de incertezas e constrangimentos aos governos e diplomatas na condução de assuntos de interesse público. • DIP não evitou conflagração de conflito.

8. A Liga das Nações • Primeira tentativa concreta de mudança das práticas políticas típicas do modelo westphaliano. • Cooperação internacional deveria oferecer – por meio do DIP e de velhos sonhos normativos liberais – meios para manutenção de paz duradoura. • Fracasso diante da 2ª Guerra Mundial – fim do utopismo e dos meios de ação típicos do wilsonianismo.

9. A obra de Edward Carr • “Vinte anos de crise” – começo do estudo científico das RI, marcando início da TRI. • Conhecimento científico é resultado de finalidades práticas e análise abstrata. • É possível manter postura realista capaz de expungir do trabalho intelectual as idéias visionárias de mudança da realidade.

10. O DESENVOLVIMENTO DA TRI • A ascensão do realismo • Críticas ao realismo • O pluralismo • O estudo dos regimes internacionais • A economia política internacional (EPI) • O marxismo • O neo-realismo • O institucionalismo neoliberal • O construtivismo

11. A ascensão do realismo • Característica básica – uso da força para viver em sociedade e para atingir paz. • Origem da Guerra – condições inerentes à política e ao sistema internacional. • Morgenthau – conteúdo normativo sobre o tipo correto de ordem social, mas com proposições ancoradas em fatos reais e não em utopias e especulações de advogados internacionalistas.

12. Princípios fundamentais do realismo político - Morgenthau • A política é governada por leis baseadas na natureza humana. • A busca de poder é a base da política internacional. A política externa deve minimizar riscos e maximizar benefícios. • O interesse e o poder são determinados pelo ambiente político e cultural. • A reprovação moral não pode prejudicar o sucesso da ação política. • O poder, e não a moral ou a religião, define interesses. • A esfera política é autônoma em relação à economia, ética direito e religião.

13. Realismo ao final dos anos 1950 • Estado como ator racional • Processo político baseado na luta pelo poder • Tema central ligado ao uso da capacidade militar e sua influência sobre a estruturação da ordem mundial. • Política internacional – conjunto de questões de segurança internacional relacionadas ao uso da força militar.

14. Críticas ao realismo • A ciência política empírica • Os clássicos • A escola inglesa

15. Ataque dos behavioristas e defesa dos clássicos • Behavioristas - Realismo não apresenta formulação de explicações precisas empiricamente, comprováveis e mensuráveis. • Reação dos tradicionalistas / clássicos – abordagem clássica privilegia teoria baseada na filosofia, história e direito. Apoia-se no julgamento, ou seja, num processo cientificamente imperfeito de percepção ou intuição.

16. Críticas da Escola Inglesa • Rejeição do argumento de que o sistema internacional é necessariamente anárquico. • Há ordem, a partir da formação de uma sociedade internacional baseada em interesses, valores, regras e instituições comuns.

17. O pluralismo • Keohane e Nye – inspiração liberal e pluralista, mas vinculada à tradição “científica” da Ciência Política americana. • Importância da adoção de regras e procedimentos, não direta ou necessariamente relacionadas ao uso da força militar nas relações internacionais. • Organizações internacionais podem promover cooperação multilateral em várias áreas.

18. Interdependência e poder • Não apenas relações de poder (uso da força), mas também de interdependência (sensibilidade e vulnerabilidade) podem mudar as relações internacionais. • Há múltiplos canais de ligação entre sociedades (formais, informais, entre atores privados e estatais). • Não há hierarquia entre questões internacionais • Em algumas situações o uso da força militar é irrelevante. • Tanto relações interestatais quanto transnacionais são importantes.

19. Regimes internacionais • “Discussões acerca da interdependência característica da política internacional em que se misturavam questões de segurança e ação militar com temas relativos a interações econômicas (produção, comércio, finanças) e questões derivadas do impacto do avanço científico e tecnológico sobre as formas de interação entre Estados e entre estes e atores não estatais”.

20. Regimes internacionais • Preocupação com o tema da governança internacional e suas instituições formais. • Processos reais (e não apenas os descritos em regras) de tomada de decisão das OIS. • Estudos sobre fontes de influência sobre processos reais de decisão em Ois (prestígio e poder dos Estados, formação de coalizões, orçamentos, etc.) • Capacidade das OIS de resolver problemas específicos (paz, política nuclear, meio ambiente). • Falhas das OIS

21. A Economia Política Internacional • Apoio à cooperação econômica internacional entre os membros da Aliança Atlântica (EUA e Europa), a partir dos anos 1960. • Linhas de pesquisa – liberal, realista (regimes internacionais) e estudos domésticos, além da marxista.

22. Economia Política Internacional • Linha Liberal – estudos funcionalistas e neofuncionalistas sobre integração, interação entre atores não estatais (transnacionalismo) e cooperação. • Linha realista – Papel dos Estados mais poderosos no estabelecimento de regimes e hegemonia. • Linha doméstica – como realidade interna e internacional se afetam mutuamente.

23. Visão marxista da EPI • Como constrangimentos econômicos e políticos são impostos a países menos desenvolvidos? • Quais são os interesses dos países do Sul na reforma da estrutura de cooperação internacional? • Como é possível superar desigualdades? • Wallerstein – Centro, Periferia e Semiperiferia • Gramsci – mecanismos de formação de consenso como parte do estabelecimento de padrões de dominação (hegemonia).

24. Neorealismo e a obra de Waltz • Obra - TheoryofInternationalPolitics. • Política internacional é um sistema de interação estratégica entre Estados, e é movida pelo puro interesse político das grandes potências. • Princípio da Anarquia rege o Sistema Internacional. • Não há especialização funcional dos Estados (já que não podem confiar e delegar tarefas). • A distribuição de capacidades entre Estados determina a estrutura e mudanças do sistema.

25. Institucionalismo neoliberal • Adaptação do neorealismo com o intuito de gerar um programa de pesquisa estrutural modificado. • A) relaxamento dos pressupostos do realismo estrutural • B) conhecimento sobre interações interno-externo. • C) Estado como principal ator, mas com ênfase a atores não estatais. • D) atores são racionais e buscam maximizar interesses. • E) Apenas alguns objetivos podem ser alcançados por meio da força.

26. Construtivismo • Influência da Teoria Social Europeia. • Ênfase nos estudos sobre meios discursivos de lidar com elementos ideacionais da subjetividade humana (Cultura, identidades, normas, valores, aspirações, sentimentos) subjacentes à ação política e social nos níveis doméstico e internacional. • Mundo é socialmente construído, é resultado de um processo social que constrói a consciência de fatos objetivos em parte com base em elementos subjetivos.