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Tendências da Gestão Pública nos Países da OCDE

Tendências da Gestão Pública nos Países da OCDE. Flávio da Cunha Rezende PROGRAMA AVANÇADO EM GESTÃO CONTEMPORÂNEA CASA CIVIL/FUNDAP SÃO PAULO Março 2004. Preliminares. Reformas da gestão pública como um dos principais fenômenos contemporâneos Ajuste fiscal x mudança institucional

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Tendências da Gestão Pública nos Países da OCDE

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Presentation Transcript

  1. Tendências da Gestão Pública nos Países da OCDE Flávio da Cunha Rezende PROGRAMA AVANÇADO EM GESTÃO CONTEMPORÂNEA CASA CIVIL/FUNDAP SÃO PAULO Março 2004

  2. Preliminares • Reformas da gestão pública como um dos principais fenômenos contemporâneos • Ajuste fiscal x mudança institucional • Construção do paradigma gerencial • O papel do Estado como foco central • Causas, processos, trajetórias e impactos diferenciados • Países OCDE como grupo diferenciado para análise das reformas e seus impactos.

  3. TÓPICOS 1. Forças Motrizes 2. As Políticas de Reformas 3. Evidências comparadas 4. Pontos Críticos 5. Dilemas e Desafios

  4. A agenda de pesquisas ... • Estudos comparativos (países, setores, ....) • A economia política das reformas da gestão pública • Causas e impactos • Processos de formulação e implementação • > demanda por uma produção teórica

  5. Forças Motrizes 1. Crise Fiscal (1980s) 2. Democratização 3. Déficits de Performance e Accountability 4. Globalização e a Revisão Relações Estado-Mercado-Sociedade 5. Demanda por novos padrões de Governança Pública

  6. A Lógica das Políticas de Reforma 1980-1990s 1. Dimensão Global (123 países) 2. Agenda Convergente 3. Ajuste Fiscal & Mudança Institucional 4. Centralidade das chamadas “Reforma Administrativas” (melhoria dos meios)

  7. A nova agenda de reformas 1. Paradigma Gerencialista (NPM) 2. Elevação da Performance 3. Descentralização dos Controles Gerenciais 4. > Autonomia / Flexibilidade 5. Redesenho Formulação x Implementação de Políticas Públicas

  8. A Agenda Gerencialista .... • Revisão do modelo burocrático • Accountability por Resultados • > Controle Social • Novos Modelos de Delegação e Controle • Revisão dos Incentivos

  9. A experiência internacional • Entre 1980-1990, 123 países “tentaram reformar a administração pública” • Centralidade das reformas gerenciais • Países “ricos” e desenvolvidos como propulsores das políticas de reforma • Equilíbrio das contas públicas como principal força propulsora (endógena)

  10. A reforma em perspectiva comparada 1. Mecanismos Inovadores 3. Tamanho do Setor Público 4. Conteúdo e Foco da Reforma 5. Transformação Papel do Estado

  11. Mecanismos Inovadores

  12. Tamanho do Estado

  13. Conteúdo e Foco

  14. Reformas x Gastos PúblicosRezende (1996,2001) 1. Leviatãs estão fora do Lugar 2. Minimalização países menor renda 3. Quanto maior a renda…. > Estado / PIB > Intervenção Social > Papel Expandido do Estado > Tamanho do Setor Público > Carga Tributária

  15. Comparando a MinimalizaçãoÍndice de Governo Mínimo

  16. Financiamento • Países de maior renda - motivação endógena • Países em desenvolvimento– financiado por agências multilaterais • 1997-2000 .. U$ 5 a 7 Bilhões para projetos de reforma do estado e governance • 40,6 % dos empréstimos para as reformas institucionais / capacity building (as reformas do Estado)

  17. Reforma do Estado e Governanceprojetos aprovados

  18. Balanço Comparativoo que sabemos… • Dominância do Ajuste Fiscal • Resultados tímidos… • Efetividade e eficiência relacionada a performance pré-reforma • Implementação de uma nova matriz institucional regulada pela performance parte mais problemática • Falha Sequencial das Reformas “one size fits all” • Tempo e Ação Coletiva como dois obstáculos

  19. Pontos Críticos • > DESAFIO : mudança institucional voltada para a performance • PBOs e novo modelo de controle e delegação não atingiu resultados esperados • Dissenso sobre o que significa performance • Performance f(natureza das organizações) • Lição: Mudança institucional depende de maior conhecimento sobre como funcionam as instituições

  20. Dilemas e Desafios (Práticos) • > conhecimento sobre realidades administrativas e problemas performance • Trade-off entre controle x performance • Tempo: reformas demandam longo-prazo x politica curto prazo • Burocracia x democracia

  21. Dilemas e Desafios (Teóricos) • Teorias sobre a formulação e implementação • Ampliar natureza comparativa dos estudos • Ampliar leque de pesquisas empíricas sobre as diversas dimensões das reformas • Avaliação dos processos de reforma (*)

  22. Dilemas e Desafios (Práticos) • Compatibilizar interesses em ajuste fiscal e mudança institucional • Ampliar a noção de que reformas são aliados da performance política • Consolidação de novas elites burocráticas voltadas para a construção de “valor público” • Como ampliar burocracia com democracia

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