Saúde na Rio + 20: Desafios para a FIOCRUZ

1. Saúde na Rio + 20:Desafios para a FIOCRUZ Paulo Buss Diretor, Centro de Relações Internacionais em Saúde, FIOCRUZ

2. Nome oficial: Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável / United Nations Conference on Sustainable Development Rio de Janeiro, 4-6 de Junho de 2012 20o. aniversário da Rio 92 (Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento) 10o. aniversário da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável de Joanesburgo Convocada pela Resolução 64/236 da Assembléia Geral das Nações Unidas Participantes de governos do nível político mais alto possível Objetivos Assegurar a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável Avaliar o progresso alcançado até o momento e as brechas que permanecem na implementação das propostas das cúpulas sobre desenvolvimento sustentável realizadas Abordar desafios novos e emergentes Rio+20

3. Temas da Conferência • Dois temas centrais: • Economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza • Marco de referência institucional para o desenvolvimento sustentável • Coordenação: Sub-Secretaria Geral para Assuntos Econômicos e Sociais da UN

4. Economia verdeDeclaração inter-agências das Nações Unidas www.unep.org

5. 1972 – Conferência de Estocolmo sobre Desenvolvimento Humano 1978 – Conferência de Alma Ata sobre Atenção Primária de Saúde 1983 – Criação da Comissão Mundial sobre Ambiente e Desenvolvimento 1986 – 1a Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde (Carta de Ottawa) 1987 – Comissão Bruntland, relatório “Nosso Futuro Comum” e conceito de desenvolvimento sustentável 1990 – Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do PNUD Evolução saúde & ambiente (1)Mundo Brasil 1974 – Criação da Divisão de Ecologia Humana e Meio Ambiente do MS 1977 – MS passa a monitorar a qualidade da água 1978 – Criada no RS a primeira Secretaria de Saúde e Meio Ambiente no país 1985 – Criado o Centro de Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana na FIOCRUZ

6. 1992 – Rio 92 – Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento 1995 – Conferência Pan-americana de Saúde e Meio Ambiente no Contexto do Desenvolvimento Sustentável 2000 – Cúpula do Milênio. ODMs. Desenvolvimento sustentável como ODM. Américas: MISAA (95, 02 e 05) 2002 – Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+10) Joanesburgo, África do Sul 2004-2008 – Comissão Global sobre Determinantes Sociais da Saúde 2012 – Rio+20 Evolução saúde & ambiente (2)Mundo Brasil 1992 – RIO 92 1999 – MS formula Política Nacional sobre Saúde e Ambiente 2000 – MS articula-se internamente para implementar a Política Nacional de Saúde Ambiental 2003 – Política passa a ser de responsabilidade da SVS, no MS 2007 - 13ª Conferência de Saúde 2008 – 3ª Conferência Nacional de Meio Ambiente 2009 – 1a Conferência Nacional de Saúde Ambiental

7. Rio 92: Cúpula da Terra Produtos Declaração do Rio sobre Ambiente e Desenvolvimento Agenda 21: Um programa de ação para o Desenvolvimento Sustentável Declaração sobre os Princípios da Floresta Convenção da Diversidade Biológica Convenção-Quadro sobre Câmbio Climático

8. Agenda 21 (Cap VI): Proteção e fomento à saúde humana • Fortalecimento da APS • Controles das doenças transmissíveis • Proteção de grupos vulneráveis • Saúde urbana • Redução de riscos por contaminação Temas emergentes: • Doenças crônicas não-transmissíveis • Câmbio climático e impacto sobre a saúde

9. Contribuições da FIOCRUZ à RIO 92 Seminários preparatórios durante 1 ano Mobilização de dirigentes, pesquisadores, tecnólogos e alunos Elaboração de um livro: “Saúde, am- biente e desenvolvimento” (Leal, Sabroza, Buss e Rodriguez, org.) Introdução do tema na maioria dos Cursos da instituição

10. Saúde ambiental Área da Saúde Pública afeta ao conhecimento científico e à formulação de políticas públicas relacionadas à interação entre a saúde humana e os fatores do meio ambiente natural e antrópico que a determinam, condicionam e influenciam, com vistas a melhorar a qualidade de vida do ser humano, sob o ponto de vista da sustentabilidade (CGVAM, ABRASCO, 2003) Estima-se que 30% dos danos à saúde estão relacionados a fatores ambientais decorrentes de inadequação do saneamento básico (água, lixo, esgoto), poluição atmosférica, exposição a substâncias químicas e físicas, desastres naturais, fatores biológicos (vetores, hospedeiros e reservatórios) dentre outros

11. Política Nacional de Saúde Ambiental (1) Proteger e promover a saúde humana por meio de um conjunto de ações integradas com instâncias de governo e da sociedade civil para fortalecer atores sociais e indivíduos no enfrentamento dos determinantes sócio-ambientais e na prevenção dos agravos decorrentes da exposição humana a ambientes adversos Em consonância com os princípios e as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e de outros afins Ministério da Saúde. Subsídios para Construção da Política Nacional de Saúde Ambiental. Brasília: MS, 2007, 56 pp.

12. Política Nacional de Saúde Ambiental (2) Linhas de atuação: • Estruturação e fortalecimento da Vigilância em Saúde Ambiental • Construção de agendas intersetoriais integradas • Fomento à promoção de ambientes saudáveis • Estímulo à produção de conhecimento e desenvolvimento de capacidades em saúde ambiental • Construção de um Sistema de Informação Integrado em Saúde Ambiental Eixo central: Construção de ações intra e intersetoriais, visando potencializar recursos disponíveis e evitar superposição de ações e conflitos de mandatos entre instituições

13. Centro Colaborador em Saúde Pública e Ambiental da Organização Pan-americana de Saúde - Organização Mundial de Saúde (OPAS-OMS/FIOCRUZ) Criado em 2010, após 7 anos de negociações Site:http://www.fiocruz.br/omsambiental Publicações e outras atividades nacionais e internacionais omsambiental@fiocruz.br

14. Ensino em Saúde e Ambiente Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública e Meio Ambiente da ENSP (2006) Mestrado, Mestrado Profissional e Doutorado em Saúde Pública e Meio Ambiente Três sub-áreas de concentração: Epidemiologia Ambiental; Gestão de Problemas Ambientais e Promoção de Saúde; e Toxicologia Ambiental Seminário de Atualização em Saúde e Ambiente 2011: 18 cursos de curta duração (4-22/07/2011) Cursos de aperfeiçoamento, atualização e educação à distância, além de cursos para o nível médio

15. Cursos Seminário • Agrotóxicos e seus impactos sobre a saúde no Brasil • Ambiente saúde e doença: aspectos filosóficos • Avaliação do consumo alimentar: métodos e técnicas • Direito ambiental e saúde • Economia ambiental • Economia, saúde e ambiente. • Efeitos de exposições ambientais no ciclo de vida • Exposições ambientais e distúrbios neuro-comportamentais na infância • Estudos de fauna para avaliação da saúde de ecossistemas • Genética, ambiente e enfermidade • Metodologia da investigação: o desenho do projeto • Metodologias integradas no estudo e análise de substâncias tóxicas e seus efeitos na saúde e ambiente • Metais no ambiente e na saúde humana: aspectos toxicológicos e avaliação de exposição • Saúde, ambiente e comunicação. • Saúde do trabalhador sob uma perspectiva de saúde ambiental • Teorias sobre o método científico e a interface com a pesquisa em saúde e ambiente • Toxicologia da reprodução. • Vigilância ambiental: aplicação do modelo da OMS

16. Editora Fiocruz Saúde e ambiente sustentável: estreitando nós. Acidentes industriais ampliados: desafios e perspectivas para o controle e prevenção. Editora Fiocruz Desenvolvimento, ambiente e saúde: Implicação na (des)localização industrial É veneno ou é remédio? Agrotóxicos, saúde e ambiente Uma ecologia política dos riscos: Princípios para integrar o local e o global na promoção da saúde e da justiça ambiental Espaço & doença: Um olhar sobre o Amazonas Gestão e avaliação de risco em saúde ambiental História de pessoas e lugares: Memórias das comunidades de Manguinhos Resíduos sólidos, ambiente e saúde: Uma visão multidisciplinar Saúde, ambiente e sustentabilidade Território, ambiente e saúde.

17. Saúde e ambiente: Um balanço Nítido avanço global e (nacional) da consciência social sobre o tema ambiental Reduzido avanço nos acordos políticos e na implementação dos poucos acordos alcançados (Exs.: Protocolo de Montreal; Acordo sobre o clima e emissões) Reduzida presença do tema ‘saúde humana’ no debate ambiental Necessidade de aprofundar política e tecnicamente tais relações, levando-a à Rio+20

18. Câmbio climático e saúde Alterações climáticas, combinadas com crescimento da população, da pobreza e da degradação ambiental, aumentam vulnerabilidade das populações, sobretudo aquelas com baixa capacidade de resposta aos impactos, as faixas etárias extremas, enfermos e grupos populacionais desfavorecidos Efeitos diretos dos eventos climáticos extremos Efeitos sobre o meio ambiente, alterando fatores determinantes da saúde humana (alimentos, ar, água e outros) Efeitos sobre processos sociais, determinando rupturas socioeconômicas, culturais e demográficas