Plano de Contingência do Brasil para Enfrentamento de uma Potencial Pandemia de Influenza

1. Gerência Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados Plano de Contingência do Brasil para Enfrentamento de uma Potencial Pandemia de Influenza Ações de Controle Sanitário em Portos, Aeroportos, Fronteiras Recintos Alfandegados Reunião do Conselho Consultivo – Anvisa 8 de março de 2006

2. Anvisa Participação: Comitê Técnico de Preparação Grupo de Trabalho SVS/MSGrupo Executivo Interministerial (10 Ministérios)Seminários Reuniões Nacionais e Internacionais- Encontro Nacional de Vigilância Sanitária sobre a Pandemia de Influenza. Brasília de 21 a 23/02/2006

3. Criação de GTpela Diretoria Colegiada da Anvisa – RDC Nº. 306 de 14/10/2005 Reuniões Semanais envolvendo todas as áreas da Anvisa Participação no Comitê Executivo Interministerial – Janeiro de 2005

4. Plano de Contingência Objetivo Geral

5. Plano de Contingência Objetivos Específicos

6. Estrutura do Plano

7. Preparação do Plano de Contingência - PAF • Reuniões internas com áreas técnicas da Anvisa (GGMED, GGLAS, GGSAN, GGCON,GGALI, GGREL, GGTES, GGTPS, GADIP, NAEST, ASREL, Procuradoria, COMIN) • Levantamento dos meios de transporte com origem, escala ou procedência de área de risco e núcleos asiáticos • Levantamento da situação do gerenciamento de resíduos sólidos nas áreas de PAF (Funasa/ Meio Ambiente/Ibama- Incineradores) • Levantamento de produtos importados das áreas de risco e seus respectivos pontos de entrada • Declaração Única do Viajante – Portaria Interministerial (GSI) • Estudo dos Planos de Contingência de outros Países • Participação e Coordenação do GT Influenza da Anvisa

8. Plano de Contingência em PAF Informação e comunicação: - Atualização de Áreas Geográficas com ocorrência de Focos de Influenza Aviária, casos humanos, medidas de promoção, prevenção e controle, com destaque para: • Agências de Viagem, Companhias de Transporte, salas de espera de embarque e desembarque de passageiros; • Orientações Técnicas aos Postos e as CVSPAF; • Atualização da página da Intravisa – Banner Influenza

9. Plano de Contingência em PAF Capacitação de profissionais : • Atividades educativas: seminários, palestras, oficinas com material educativo escrito ou eletrônico; - Público: Trabalhadores da Anvisa e os que exercem atividades em ambulatório médico, administradoras, empresas prestadoras de serviço, profissionais de outros órgãos de fiscalização e controle. - Biossegurança: • Uso e descarte correto de Equipamentos de Proteção Individual – EPI; • Produtos apropriados e metodologia de aplicação para limpeza e desinfecção de meios de transportes e ambientes.

10. Plano de Contingência em PAF Controle sanitário de viajantes • Priorizar as atividades de controle sanitário de viajantes para a detecção precoce de casos e redução da transmissão, observando fluxos de procedimento para anormalidades clínicas a bordo de meios de transportes • Definir estratégia de rastreabilidade do viajante (cadastro) • Implementar as atividades dos comitês de fronteiras • Considerar tripulantes, e comunidade de PAF como grupo de risco ocupacional prioritário para a vacinação anual contra influenza (vacina de cepa não pandêmica).

11. Plano de Contingência em PAF • Criação de GT pela Diretoria Colegiada da Anvisa – RDC Nº. 306 de 14/10/2005. • Monitoramento da situação sanitária internacional: OMS, OPAS, OIE. • Estudo dos Planos de Contingência de outros países: Inglaterra, Canadá, Singapura, Itália, Uruguai. • Discussão Técnica entre as Gerências da GGPAF com colaboração de técnico a CVSPAF/SP. • Avaliação das Ações de Controle Sanitário desenvolvidas na SARS. • Elaboração de material informativo diverso como informes e notas técnicas, folhetos, cartazes, vídeos entre outros com abrangência de todas as áreas de atuação da Anvisa. • Participação das CVSPAFs nos Comitês Estaduais Organização e preparo

12. Gerência Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados - GGPAF • Gerências: • Infra-estrutura, Meios de Transporte e Controle de Vetores • Orientação e Controle Sanitário de Viajantes • Projetos Especiais • Inspeção de Produtos e Autorização de Empresas • Planejamento, Avaliação e Acompanhamento

13. Competências - GGPAF/ANVISA • Proteção e controle da saúde dos viajantes e trabalhadores • Controle sanitário dos meios de transportes terrestres, marítimos, fluviais e aéreos e dos viajantes (passageiros e tripulação) e cargas • Controle sanitário da infra-estrutura dos portos, aeroportos, fronteiras e terminais alfandegados • Controle de vetores • Anuência e controle sanitário para produtos importados e exportados • Autorização do funcionamento e controle sanitário de empresas prestadoras de serviços

14. 4 1.1.15 15 1.1.4 14 27 3 23 4 RR AP 11 12 PORTOS- 32 + 13 INTEGRADOS Total - 45 10 42 1.1.11 16 7 15 45 1.1.3 6 2 PA 13 RN 43 5 10 3 19 AM CE MA 25 23 2 13 47 PB AEROPORTOS- 47 + 13 INTEGRADOS Total - 60 16 18 1.1 PI 14 PE 17 AC 37 18 15 1.1.2 1 26 TO AL 1 SE 36 RO 29 1 38 1.1.6 22 BA 1.1.14 MT 14 4 FRONTEIRAS- 12 + 12 INTEGRADOS Total - 24 5 DF 12 3 1.1.5 8 1.1.10 6 9 11 11 GO 32 12 7 MG 17 TRAILLER 8 ES 10 1.1.9 44 MS 13 46 38 41 8 22 9 1.1.7 23 POSTOS INTEGRADOS - 17 24 SP 18 1.1.8 39 9 19 2 RJ 40 20 20 1.1.12 30 PR 31 21 7 17 1.1.17 1.1.13 31 12 26 SC 32 34 8 33 27 11 30 RS 28 1.1.16 29 9 24 10 28 6 7 25 5 4 5 3 1 2 6 POSTOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRASNOS ESTADOS ANVISA Total de Postos 129 Total de Nível Médio 882 Total de Nível Superior 449 Total de Recursos Humanos nas CVSPAF’s 1.331

15. viajantes.ggpaf@anvisa.gov.br ggpaf@anvisa.gov.br