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Economia Brasileira, Agenda de Investimentos e os Bancos de Desenvolvimento. Ana Teresa Holanda de Albuquerque Fortaleza, maio de 2010. Agenda I – Economia brasileira II – Investimentos III – Bancos de Desenvolvimento.
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Economia Brasileira, Agenda de Investimentos e os Bancos de Desenvolvimento Ana Teresa Holanda de Albuquerque Fortaleza, maio de 2010
AgendaI – Economia brasileiraII – Investimentos III – Bancos de Desenvolvimento
De 2003 a 2009, a economia cresceu 3,8% aa em média e acumulou expansão de 27,6%. No último trimestre de 2008, a crise internacional interrompeu temporariamente essa trajetória, que foi retomada a partir do 2º trimestre de 2009 e deverá superar os 5,0% em 2010.
A crise atingiu mais fortemente a indústria, a partir de outubro de 2008. Porém, como resultado das medidas adotadas, a indústria mostrou recuperação ao longo de 2009. E, em março de 2010, já havia recuperado o nível pré-crise.
O impacto da crise nas vendas do varejo foi menos acentuado, devido à expansão da massa salarial e do crédito às pessoas físicas. O volume de vendas, em fevereiro de 2010, já estava 11,6% acima do nível pré-crise.
O desemprego, após sofrer o efeito da crise no início de 2009, retomou a trajetória de queda e atingiu 7,6% em março de 2010, a menor taxa da série para esse mês.
Com o reaquecimento da economia, a geração de emprego formal, em março de 2010, já alcançou 1,7 milhão de novos postos de trabalho em 12 meses, superando o recorde de empregos em 2007 (1,6 milhão).
A economia brasileira se recuperou rapidamente e a sociedade sofreu impacto menor que a de outros países.
Mesmo com a desvalorização cambial devido à crise internacional, a inflação permaneceu sob controle, próxima do centro da meta (4,5%). A política monetária mais restritiva está sendo aplicada em 2010 para coibir a persistência da alta da inflação nos próximos meses.
Com a recuperação da economia brasileira, aumentou o fluxo de capitais, elevando as Reservas Internacionais e reduzindo o endividamento externo líquido.
O quadro atual permite concluir que: • O Brasil sai da crise financeira internacional fortalecido, consolidando os ganhos conquistados pela política econômica mantida no últimos anos. • Temos uma economia estabilizada, previsível, com inflação baixa, dívida pública decrescente e elevadas reservas internacionais. Assim, o governo retomou sua capacidade de investir na área social e na infraestrutura do País.
II - Investimentos • PAC (1 e 2) • Pré-Sal • Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas 2016 • Habitação e Saneamento • Minha Casa, Minha Vida
Resultados do PAC 2007-2010 Fonte: Presidência da República
PAC 2: 2011-2014 Fonte: Presidência da República
Pré-Sal • Nos próximos anos, o Brasil produzirá apenas nas áreas já concedidas do Pré-Sal quase o mesmo volume produzido atualmente no País. • A exploração criará demanda significativa de longo prazo para os fornecedores de bens e serviços, que estão sendo atendidos com financiamentos do BNDES.
Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) (*) preliminar abril Fonte: Caixa Econômica Federal e Ministério das Cidades.
III – Bancos de desenvolvimento • - Atuação dos Bancos e agências de fomento • Ações de fomento • Ampliação do crédito • Setores prioritários
Atuação dos bancos nacionais de desenvolvimento: • Papel tradicional: prover financiamento de longo prazo em projetos de infra-estrutura que gerem externalidades positivas, e que não encontrem acesso ao credito no setor financeiro privado. • Novo papel: atividades complementares às dos bancos comerciais privados: • Capitais de curto prazo para agricultura e às exportações • Atuação junto às Pequenas e Médias Empresas: elaboração de projetos menores, criação de fundos de equity e de venture capital, participação em fundos de garantia para empréstimos às PMEs, assistência técnica. • Desenvolvimento de mercado financeiro e de capitais • Atuação anti-cíclica, de forma a reduzir a reação pró-cíclica às recessões pelos bancos privados • Desenvolvimento de infra-estrutura para integração entre países vizinhos; estreitar relacionamento com outros BDs para facilitar o impacto regional de suas atividades e as estratégias comuns.
Atuação dos bancos nacionais de desenvolvimento: • Novo papel: atividades complementares às dos bancos comerciais privados: • Facilitadores nos projetos de PPPs na area de infra-estrutura (elaboração de projetos, expertise, relacionamento com investidores, outros bancos comerciais e governo, financiamento do projeto) • Prover acesso aos serviços financeiros pelos grupos de baixa renda • Incentivar setores que têm externalidades positivas, como educação e habitação
Atuação dos bancos nacionais de desenvolvimento: • Como atuar no mercado financeiro de forma complementar? • Identificar lacunas no mercado, em conjunto com os setores beneficiários, evitando distorções (substituição do papel do setor privado) • Utilizar ferramentas que melhor reduzam os riscos enfrentados pelos investidores nesses projetos (considerar regulação ambiental, flutuações cambiais, política fiscal) • Utilizar ferramentas de inovação financeira (equities, venture capital, risk capital, microfinanças) para atingir esses mercados • Desenvolver recursos humanos, utilizar avanços tecnológicos disponíveis • Esforço para disseminar a informação sobre os resultados entre os beneficiários (governo, comunidade) no processo de desenvolvimento dos projetos
Atuação dos bancos nacionais de desenvolvimento: • Como balancear viabilidade comercial com metas de desenvolvimento? Condições necessárias: • Estrutura de governança adequada: Correição, responsabilidade, transparência, inclusive em sua relação com o governo. Subsídios governamentais devem ser explicitados. • Conselho de administração independente, bem informado, com membros dos setores público e privado. • Adoção de códigos de conduta (CA, empregados e fornecedores)
Atuação dos bancos nacionais de desenvolvimento: • Como balancear viabilidade comercial com metas de desenvolvimento? Condições necessárias: • Mensuração adequada dos riscos dos projetos A especialização e complexidade de sua atuação exige corpo técnico altamente treinado, renovação constante do conhecimento em áreas relacionadas com a gestão de ativos e passivos, gestão de riscos e utilização de novos instrumentos financeiros • Regulação e supervisão: adoção de práticas financeiras aceitas internacionalmente (princípios de Basiléia); mensuração adequada dos custos
Atuação dos bancos nacionais de desenvolvimento: • Como balancear viabilidade comercial com metas de desenvolvimento? Condições necessárias: • Desenvolvimento de tecnologias e inovação de seus instrumentos financeiros • Capacidade de identificar oportunidade de negócios, na busca de atividades complementares que gerem retorno de capital
Agências de Desenvolvimento • No Brasil, a União e os Estados através de suas instituições financeiras (bancos de desenvolvimento e agências de fomento estaduais) procuram complementar a oferta de recursos necessários ao financiamento de programas e projetos de desenvolvimento econômico e social. • Para a União, o BNDES, os bancos de desenvolvimento regional – BNB e BASA – , a CEF (habitação e saneamento) e o Banco do Brasil (setor rural) tem como papel prover credito a regiões, setores ou grupos econômicos específicos que demandam apoio e recursos financeiros para se desenvolverem.
Ações de fomento As instituições públicas tiveram um papel importante durante a crise, suprindo a falta de crédito.Essa atividade, de forma complementar já vem sendo observada ao longo dos últimos 6 anos, quando a oferta de crédito voltada para a indústria, habitação e investimentos cresceu 23% ao ano.
Créditos do Sistema Financeiro (Participação %) Ampliação do crédito e combate à crise Com a redução da oferta de crédito privado, os bancos públicos supriram o volume necessário para evitar a paralisação da economia. Assim, a participação dos setor público que era de 34,2% do total do SFN em 2008 passou para 41,6% em mar/2010.
Ampliação do crédito e redução do déficit habitacional No setor de Habitação, além dos mecanismos específicos para ao setor privado, a Caixa elevou significativamente o financiamento para o setor passando de uma média de R$ 4,7 bi entre 2003 e 2007 para R$ 36,4 bi entre 2009 e 2010, atendendo particularmente os segmentos de menor renda que estão inseridos no Programa Minha Casa, Minha Vida.
Ampliação do Acesso ao Crédito O Programa de Microcrédito Produtivo Orientado (Crediamigo) tem se mostrado uma experiência de sucesso no Brasil e exemplo para outros países na oferta de crédito para a população de menor renda. Em 2009, os valores desembolsados pelo programa na economia nordestina atingiram R$ 1,5 bilhão e sua carteira de empréstimos cresceu 39% no ano.
Redução das Desigualdades Regionais As instituições financeiras públicas têm um importante papel na busca por um desenvolvimento mais equilibrado das regiões do País. Dessa forma, as regiões Norte e Nordeste tiveram um acréscimo de 28% a.a. nos recursos voltados para os setores industriais, habitação e de investimentos entre 2004 e 2009.
Infraestrutura O PAC (1 e 2) sistematizou os investimentos necessários para o crescimento econômico do País de forma sustentável. E o BNDES tem sido o principal instrumento para viabilizar os investimentos em infraestrutura. Suas aplicações passaram da média de R$ 17,7 bi entre 2003-2006 para R$ 33,7 bi entre 2007-2008 e atingiram R$ 50,3 bi em 2009.
Sustentabilidade do Investimento Dentre os ações promovidas pelo governo e implantadas pelo BNDES está o Programa Sustentação do Investimento (PSI) criado em 2009 para financiar os segmentos de bens de capital, inovação e exportações, com prazos maiores de amortização e de carência para utilização dos recursos. Em apenas seis meses, a carteira do PSI chegou a R$ 37,1 bilhões, com montantes significativos de financiamentos à exportação para a fabricação e comercialização de máquinas e equipamentos, sendo que 83% da carteira de 2009 já foi desembolsado.