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Qualificação da Saúde Suplementar. Nova perspectiva no processo de regulação. Metodologia. Pontuação obtida (O) Pontuação esperada pela ANS (E). Índice de Desempenho (ID). =. Índice de Desempenho do Indicador. Pontuação obtida pela operadora no indicador
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Qualificação da Saúde Suplementar Nova perspectiva no processo de regulação
Pontuação obtida (O) Pontuação esperada pela ANS (E) Índice de Desempenho (ID) = Índice de Desempenho do Indicador Pontuação obtida pela operadora no indicador Pontuação esperada no indicador pela ANS = Índice de Desempenho da Dimensão Somatório de pontos obtidos pela operadora nos indicadores da dimensão Somatório da pontuação esperada pela ANS (E) nos indicadores da dimensão = Índice de Desempenho da Operadora (ID Dim.Atenção. x 0,5) + (ID Dim.Econ. x 0,3) + (ID Dim. Estr.Op. x 0,1) + (ID Dim.Satisf. x 0,1) = Índice de Desempenho do Setor de Saúde Suplementar (ID Operadora1 x Nº. Benef. Oper.1) + (ID Operadora2 x Nº. Benef. Oper.2) + (...) +(ID OperadoraN x Nº. Benf. Oper.N) Total de Beneficiários do Setor de Saúde Suplementar = Índice de Desempenho - ID DADOS META Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação
Metodologia Qualificação da Saúde Suplementar Premissas • Análise de Indicadores; • Implantação gradativa; • revisão periódica • 1ª fase Informações já existentes; Dados de 2003 coletados até 22/11/04 • 2ª e 3ª fases Implementações coleta de dados em sistemas de informações existentes. • Pesquisa • Qualitativa e Quantitativa Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação
Indicadores Atenção à Saúde – 1ª fase • Taxa de prematuridade; • Taxa de natimortalidade; • Taxa de internações por complicações no período de puerpério; • Taxa de internações por transtornos maternos na gravidez; • Índice de procedimentos odontológicos preventivos; • Índice de procedimentos de periodontia; • Índice de procedimentos endodônticos; • Índice de procedimentos de dentística. Base de dados Cadastro da Operadora S I P Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação
Indicadores Econômico-Financeiro – 1ª fase • Grau de endividamento; • Imobilização do patrimônio líquido; • Liquidez corrente; • Liquidez geral ajustada; • Rentabilidade; • Índice de despesa assistencial; • Índice combinado; • Índice combinado ampliado. Base de dados Cadastro da Operadora DIOPS/FIP Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação
Indicadores Estrutura e Operação – 1ª fase • Proporção de beneficiários de planos antigos; • Proporção de permanência de beneficiários; • Taxa de variação de beneficiários; • Taxa de regularização; • Tempo relativo de permanência de beneficiários; Base de dados Cadastro da Operadora DIOPS/FIP SIP SIB TSS Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação
Indicadores Satisfação dos Beneficiários – 1ª fase • Índice de Reclamação de Beneficiários - ANS; Base de dados Cadastro da Operadora Disque-ANS e outros SIB Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação
Indicadores 2ª fase • Atenção à Saúde + 15 indicadores 23 analisados • Início de coleta de dados em janeiro/2005 (SIP) • Econômico-Financeiro = 1ª fase; • Estrutura e Operação + 3 indicadores 8 analisados; • Ressarcimento; • Rede Hospitalar; • Satisfação do Beneficiário + 2 indicadores 3 analisados; • Fiscalização; • PROCONs. Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação
Indicadores 3ª fase • Atenção à Saúde + 11 indicadores 34 analisados • SIP • Econômico-Financeiro = 1ª fase; • Estrutura e Operação + 2 indicadores 10 analisados; • SIB; • Rede Hospitalar; • Satisfação do Beneficiário = 2ª fase + Pesquisa. Final de 2006 = 56 indicadores analisados Pesquisa Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação
Qualificação - 2006 Base de dados Cadastro da Operadora DIOPS/FIP SIP SIB TSS PROCONs Registro de Produtos Pesquisa Cadastro de Planos Fiscalização Revisão dos indicadores Ressarcimento Disque ANS Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação
Parâmetros para o estabelecimento de metas • Índices internacionais; • Índices nacionais; • Estabelecidos em atos normativos da ANS; • Definições técnicas da ANS; • Comparação por classificação e/ou porte da operadora; Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação
1 2 3 Índice de procedimentos preventivos Índice de internações Índice de mortalidade Critérios para pontuação Pontuação • governabilidade das operadoras sobre o indicador; • grau de dificuldade em atingir meta; • potencialidade em impactar positivamente nas condições de vida dos beneficiários. Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação
0 Metas Valoradas pelo grau de alcance • Nível 0 ausência das condições necessárias à pontuação ou baixíssimas condições em relação à meta; • Nível 1 condições muito abaixo da meta; • Nível 2 condições intermediárias de alcance da meta; • Nível 3 condições de alcance da meta. Exemplo: Indicador “A” = 2 pontos Nível 0 Nível 1 Nível 2 Nível 3 0,525% 1,0 50% 2,0 100% Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação
Ficha Técnica dos Indicadores • Nome do indicador • Conceituação • Método de cálculo • Definição de termos utilizados • Interpretação do indicador • Usos • Parâmetros, dados estatísticos e recomendações • Meta • Pontuação • Periodicidade • Fonte • Ações esperadas para causar impacto positivo no indicador • Limitações e vieses do indicador • Referências Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação
Ficha técnica: Taxa de Prematuridade Conceituação Número de nascidos vivos prematuros em relação ao total de nascidos (vivos e mortos) da operadora, no ano considerado. Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação
Ficha técnica: Taxa de Prematuridade Método de cálculo Nº nascidos vivos prematurosNúmero de nascidos (vivos + mortos) X 100 Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação
Ficha técnica: Taxa de Prematuridade Definição de termos utilizados • Nascido vivo:É a expulsão ou extração completa do corpo da mãe, independente da duração da gestação, de um produto de concepção que, depois dessa separação, respira ou manifesta outro sinal de vida, tal como batimento cardíaco, pulsação do cordão umbilical ou contração voluntária, tenha sido ou não cortado o cordão umbilical e esteja ou não desprendida a placenta. • Nascido vivo prematuro:Produto da concepção, com idade gestacional igual ou inferior a 36 semanas e 6 dias, que, depois da expulsão ou da extração completa do corpo materno, manifesta algum sinal vital. • Nascido morto:Produto da concepção com 22 semanas ou mais de gestação, ou pelo menos 500 gramas de peso, que depois da expulsão ou extração completa do corpo da mãe, não manifesta qualquer sinal de vida. Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação
Ficha técnica: Taxa de Prematuridade Interpretação do indicador • Permite avaliar, de forma indireta, a disponibilidade de ações de saúde em todos os níveis de atenção (educação e saúde, promoção e prevenção, diagnóstico precoce e tratamento) para saúde materno-infantil. Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação
Ficha técnica: Taxa de Prematuridade Usos • Analisar as variações temporais do indicador, por operadora, identificando tendências e situações de desigualdade que possam demandar a realização de estudos especiais. Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação
Ficha técnica: Taxa de Prematuridade Parâmetros, Dados Estatísticos e Recomendações • A taxa de prematuridade no Brasil para o ano de 1998 foi de 4,8 nascidos vivos por 100 nascidos (Coelho, 2004) e para o ano de 2001 foi de 5,9 nascidos vivos por 100 nascidos (SIM;SINASC, 2004). • Segundo Silva et al. (2001), entre 1997 e 1998, a taxa de prematuridade calculada para a cidade de São Luís (MA) foi de 13,9%, utilizando dados de hospitais públicos e privados. • Segundo Costa et al.(1987), a taxa de prematuridade no Hospital Mater Dei, foi de 4,9% entre 1986 e 1987. Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação
Ficha técnica: Taxa de Prematuridade Meta • Igual ou menor que 15% da taxa nacional de prematuridade que é de 5,90 nascidos vivos prematuros, ou seja, a meta da operadora deve ser igual ou menor que 5,02% nascidos vivos prematuros (nível 3), no período de 1 ano. Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação
Ficha técnica: Taxa de Prematuridade Pontuação Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação
Ficha técnica: Taxa de Prematuridade Ações esperadas para causar impacto positivo • Ampliar o acesso e garantir a qualidade dos serviços de pré-natal; • Ampliar as ações de planejamento familiar; • Aprimorar os serviços que atendem à mulher e ao recém-nascido, principalmente nas maternidades; • Constituir sistema de informações que permita a definição do perfil epidemiológico (demográfico, de morbidade, de utilização, entre outros) da população beneficiária; • Divulgar indicadores e metas estabelecidas para as operadoras junto aos prestadores de serviço; • Sensibilizar e pactuar com os prestadores sobre a importância da prevenção e qualificação da assistência. Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação
Ficha técnica: Taxa de Prematuridade Limitações e vieses do indicador • Os dados são coletados por período de competência contábil, ou seja, mês e ano em que a operadora recebe a cobrança do evento, o que nem sempre equivale à sua data de ocorrência; • Análise do indicador em populações muito pequenas: no caso de municípios, Soares et al (2001) explica que quando a população de determinado município for muito pequena, os resultados de um indicador podem apresentar dificuldades na sua interpretação. Para evitar problemas desse tipo, deve-se realizar a análise conjunta dos dados, em série de anos ou grupo de municípios. Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação
Ficha técnica: Taxa de Prematuridade Referências • BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Centro Nacional de Epidemiologia. Sistema de Informações de Mortalidade. DATASUS. Brasília. Disponível em http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/sim/obtmap.htm. Acesso em set 2004. • BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Centro Nacional de Epidemiologia. Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos. DATASUS. Brasília. Disponível em http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/sinasc/snmap.htm. Acesso em set 2004. • COELHO, K S C. Indicadores materno-neonatais na saúde suplementar: uma análise do Sistema de Informações de Produtos. 2004. 113 f. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva). Instituto de Medicina Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. RJ. • COSTA, J O da; TRINDADE FILHO, O; BARBOSA, R; SILVA, H M S. Prematuridade no Hospital Mater Dei / Prematurity at Hospital Mater Dei. 1987. Jornal Brasileiro de Ginecologia, V. 97, n. 11/12, pp. 605 -10. • SOARES, D A; ANDRADE S M; CAMPOS J J B. Epidemiologia e Indicadores de Saúde. In: ANDRADE, S M; SOARES D A; CORDONI JUNIOR, L. Bases da Saúde Coletiva. Londrina: Editora UEL, 2001. Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação
Nº. Nascidos vivos prematuros Nº. de nascidos (vivos + mortos) x 100 Exemplo: Taxa de Prematuridade • Método de cálculo • Dados informados pela operadora Fonte: MS/ANS – Sistema de Informações de Produtos (SIP) Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação
5 x 100 = 4,95 100 + 1 Exemplo: Taxa de Prematuridade • Portanto: • Nº. nascidos vivos prematuros = 5 • Nº. nascidos vivos = 100 • Nº. nascidos mortos = 1 • Taxa de prematuridade: Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação
Exemplo: Taxa de Prematuridade • Pontuação Nível 3 = 2 pontos • Índice de desempenho = Obtido = 2 = 1 Esperado 2 Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação
Exemplo: Liquidez Corrente Ativo Circulante = 1303355,16 Passivo Circulante = 797043,51 Indicador = 1,6352 Pontuação obtida Na classificação 1o quartil = 1,12 2o quartil = 1,73 3o quartil = 2,5 A Operadora ficou <= no 2o quartil 0,75 pontos Média geral 1o quartil = 0,79 2o quartil =1,35 3o quartil = 2,4666 A Operadora ficou <= no 3o quartil 1,5 pontos 0,75 * (1,73/2,4666) + 1,5 * (1 - ((1,73/2,4666)) =0,97 Pontuação do Indicador = 3 pontos Índice de desempenho no indicador 0,97/3 =0,323333 Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação
Exemplo:Proporção de Beneficiários de Planos antigos No. de beneficiários em planos com vigência inicial anterior à Lei 9.656/98 x 100 Total de beneficiários ativos da operadora Nº de beneficiários em planos antigos = 0 Total de beneficiários = 11.034 Indicador = 0/11.034 = 0 Pontuação obtida = 3 (nível 3% de planos antigos = zero) Pontuação do Indicador = 3 Índice de Desempenho =3/3=1 Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação
Exemplo: Índice de Reclamações de Beneficiários Nº médio de reclamações X 10.000 Beneficiários Nº médio de reclamações = 0,8333 Nº médio de beneficiários = 87.923 Indicador = 0,8333/87.923 = 0,09 Pontuação obtida = 0,50 ( <= que 50% do nº médio do mercado) Pontuação do Indicador = 1 Índice de desempenho =0,50 / 1= 0,50 Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação
Dimensão: Atenção à Saúde Exemplo 1 6,50 8,00 6,50 = 0,81 8,00 Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação
Dimensão: Estrutura e Operação Exemplo 1 4,25 4,25 = 0,35 12,00 Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação
Dimensão: Econômico-Financeiro 5,55 5,55 = 0,28 20,00 Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação
Dimensão: Satisfação do Beneficiário 0,50 0,50 = 0,50 1,00 Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação
Índice de Desempenho da Operadora 0,405 + 0,035 + 0,084 + 0,050 = 0,574 Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação
Índice de Desempenho 0 1 Qualificação Sistema de Informação 1º Estágio 2º Estágio 3º Estágio Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação
Qualificação SI SI Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação