O ABORTO PERSPECTIVA DA IGREJA CATÓLICA

1. O ABORTOPERSPECTIVA DA IGREJA CATÓLICA Pe João Lavrador 27 de Maio de 2006 Instituto Justiça e Paz Formação Avançada para Agentes Pastorais

2. O olhar da Igreja é mais amplo • A Igreja considera a globalidade da vida do ser humano em todas as suas dimensões • A sua perspectiva não é mais uma ao lado da perspectiva biológica, social, cultural ou jurídica • O olhar da Igreja considera estas perspectivas e, com a luz da Revelação, vê mais longe e mais fundo

3. Porquê este ataque cultural à vida? • Teses racionalistas • Relativismo ético-moral • Exaltação da liberdade individual e subjectiva • Atitude hedonista • Perda do sentido da verdade • Perda da referência a Deus

4. O homem fechado em si mesmo • concepção empobrecida do homem e do mundo • o ser humano julga-se o centro do universo • imagina-se capaz de decidir sozinho o que é bom e o que é mau • ocupa o lugar de Deus e pensa-se auto-suficiente

5. A vida é dom do Criador às criaturas • Ninguém dá a vida a si mesmo • A vida é um dom de Deus • Deus deixa impressa a Sua marca no homem, criado à Sua imagem e semelhança • Deus não criou o homem para a morte • A morte é consequência da perversão do homem

6. A vida nova em Cristo • A vida é mais forte do que a morte • Cristo liberta-nos do pecado e da morte • Viver é fazer-se dom para os outros • Em Cristo todos recebem a força para viverem uma vida nova e para se empenharem em favor da vida • Sabemos que a vitória final é da vida

7. A vida na história da Igreja • Constante defesa da vida desde a concepção ao longo dos séculos • “Não matarás criança por aborto”(Didaké) • “Os cristãos casam-se e procriam mas não matam aqueles que geraram” (Carta a Diogneto) • “É homem aquele que está a caminho de o ser” (Tertuliano)

8. A vida na história da Igreja «Todo o ser humano, ainda que seja uma criança no seio materno, recebe o direito à vida imediatamente de Deus e não dos seus pais. Por isso, não há nenhum homem, nenhuma autoridade humana, nenhuma ciência, nenhuma “indicação” médica, eugenésica, social, económica, moral, que possa exibir ou dar um título jurídico válido para uma disposição deliberada directa sobre uma vida humana inocente. Isto é, uma disposição que olhe à sua destruição, bem seja como fim, bem como meio para outro fim que acaso de por si não seja em modo algum ilícito». Pio XII, 1951

9. A defesa da vidano Concílio Vaticano II • «o Concílio recomenda a reverência para com o homem de maneira que cada um deve considerar o próximo, sem excepção, como um “outro eu”» (GS 27) • trata como infame tudo o que atente contra a vida e enumera: «como seja toda a espécie de homicídio, genocídio, aborto, eutanásia e suicídio voluntário» • «Com efeito, Deus, Senhor da Vida, confiou aos homens, para que estes desempenhassem dum modo digno dos mesmos homens, o nobre encargo de conservar a vida. Esta deve, pois, ser salvaguardada, com extrema solicitude, desde o primeiro momento da concepção; o aborto e o infanticídio são crimes abomináveis»

10. Congregação para a Doutrina da Fé • «o primeiro direito da pessoa humana é o direito a viver por isso deve ser protegido mais que nenhum outro» • Todas as diferentes fases da vida humana merecem igual respeito e dignidade, por isso, «o respeito à vida impõe-se a partir do começo do processo de geração» • «Desde o momento em que o óvulo foi fecundado começa uma vida, que não é a do pai, nem a da mãe, mas a de um novo ser humano, que tem o seu próprio desenvolvimento»

11. O Evangelho da Vida • Na vida, existe seguramente um valor sagrado e religioso, mas de modo algum este interpela apenas os crentes: trata-se, com efeito, de um valor que todo o ser humano pode enxergar, mesmo com a luz da razão, e, por isso, diz necessariamente respeito a todos. • Quando a Igreja declara que o respeito incondicional do direito à vida de toda a pessoa inocente - desde a sua concepção até à morte natural - é um dos pilares sobre o qual assenta toda a sociedade, ela «quer simplesmente promover um Estado humano. Um Estado que reconheça como seu dever primário a defesa dos direitos fundamentais da pessoa humana, especialmente da mais débil».

12. O Evangelho da Vida • Não é possível construir o bem comum sem reconhecer e tutelar o direito à vida, sobre o qual se fundamentam e desenvolvem todos os restantes direitos inalienáveis do ser humano. • Este direito à vida não pode ser posto em causa por questões de consciência ou de liberdade individual. • Só o respeito da vida pode fundar e garantir bens tão preciosos e necessários à sociedade como a democracia e a paz. De facto, não pode haver verdadeira democracia se não é reconhecida a dignidade de cada ser humano e não se respeitam os seus direitos.

13. A Igreja Portuguesae a defesa da vida • «o aborto é em si mesmo um crime, e não por motivos religiosos, como se quer fazer crer para isolar a Igreja num combate que não é só dela, mas antes por motivos que pertencem ao próprio direito natural» (1984) • «toda a sociedade se deve empenhar, por todos os meios legítimos ao seu alcance, para erradicar este drama. Mas pensamos, em nome do carácter sagrado da vida e da dignidade da mulher, que a legalização do aborto não é o caminho. Não se constrói uma sociedade justa sobre a injustiça.» (2004)

14. Conclusões • Clara e unânime afirmação de que a vida é inviolável desde o momento da sua concepção • A afirmação deste direito à vida do nascituro fundamenta-se nos dados científicos: o seu carácter biológico humano, a continuidade do desenvolvimento do processo embrionário • A afirmação do direito à vida do nascituro aplica-se inclusivamente às situações mais dramáticas • Argumento de raiz evangélica para proteger a vida de todo o gerado: o valor que para Jesus tem a vida do pobre, do débil, do que não tem voz para defender o seu direito à vida

15. Conclusões • Sublinha-se a importância do contexto social no qual se dá o aborto, (múltiplas ameaças existentes hoje contra a vida humana, clima hedonista que desvirtua o valor da sexualidade, necessidade de criar ajudas à mulher grávida) • Há unanimidade em afirmar que está em jogo um valor básico e um direito fundamental, o direito à vida, que deve ser sempre protegido legalmente; • Insiste-se na necessidade de que a comunidade assuma os seus compromissos na defesa da vida do nascituro