Desigualdades, Economia Solidária e Promoção dos Direitos Humanos UNISINOS / Novembro de 2006

1. Economia Solidária no RSResultados do Mapeamentoe a perspectiva dos Direitos HumanosDr. Hans Benno Asseburg Desigualdades, Economia Solidária e Promoção dos Direitos Humanos UNISINOS / Novembro de 2006

2. Pesquisa: Análise do perfil e do potencial dos EES no Rio Grande do Sul para gerar empregos e diminuir os níveis de pobreza Prof. Dr. Hans Benno Asseburg A pobreza é uma violação dos DIREITOS HUMANOS Programa da UNESCO de pequenas subvenções para a investigação sobre a erradicação da pobreza.

3. Mecanismos estruturais de reprodução das desigualdades Capitalismo e exploração do trabalho Cultura política da dádiva X dívida moral Substituição e subtração de direitos da cidadania Sociedade escravocrata Naturalização da pobreza Repartição desigual de patrimônio e bens reprodutivos Fetiche da igualdade

4. A ruptura do círculo é possível? Romper a dinâmica permanente de produção-resistência-mudança-reprodução das desigualdades Implica Reconhecer e promover o protagonismo dos pobres

5. Dados do Mapeamento do RS

6. Dados do Mapeamento Empreendimentos Mapeados Total Brasil: 14.954 Total RS: 1.634 EES – 336.213 sócios Região Central RS: 305 EES Total de municípios mapeados no RS: 291 municípios de 496. Regiões mapeadas: Praticamente todas do Estado

7. Número total de sócios no Brasil 1,5 milhão de sócios Número total de sócios no RS 336.213 sócios Sócios e Sócias Brasil Rio Grande do Sul

8. Homens/Mulheres segundo porte do empreendimento Rio Grande do Sul Brasil

9. Área de Atuação Brasil Rio Grande do Sul

10. Forma de organização Brasil Rio Grande do Sul

11. Ano de início

12. Ano de início Outra Alternativa organizativa e de qualificação Desenvolvimento da comunidade Motivação social, filantrópica e religiosa Recuperação de empresa que faliu Acesso a financiamento Desenvolver uma atividade onde todos são donos Uma fonte complementar para os associados Maiores ganhos em um empreend. associativo Uma alternativa ao desemprego

13. Produtos e Serviços Não informado (1%) 2% 1% Produção agropecuária 20% extrativismo e pesca (30%) 30% Produção e serviços de alimentos e bebidas (18%) Produção de 4% Artefatos Artesanais (20%) 6% Produção Industrial (Diversos) (6%) 18% Serviços de Coleta e 20% Reciclagem de Materiais (4%) Prestação de Serviços (Diversos) (20%) Serviços Relacionados a Créditos e Finanças (2%)

14. Resultados financeiros Brasil Rio Grande do Sul

15. Dificuldades enfrentadas

16. Participação em rede ou fórum

17. Coeficiente de Alto Empreendedorismo 1) Recursos prévios (insumos, matérias-primas e recursos iniciais) de propriedade do empreendimento 2)  Sede, equipamentos e local de comercialização próprios -   3)  Penetração ampla no mercado -   4) Preparo e estratégia de comercialização -   5) Capacidade e estratégia de investimento -   6) Auto-suficiência econômico-financeira -   7) Remuneração regular dos trabalhadores do empreendimento -   8) Investimentos na formação dos sócios do empreendimento -  9)Gozo de férias ou descanso semanal remunerado pelos sócios que trabalham no empreendimento

18. Coeficiente de Alto Solidarismo • Produção econômica e trabalho coletivos • Decisões coletivas tomadas pelo conjunto de sócios • Gestão transparente e fiscalizada pelos sócios • Participação cotidiana na gestão do empreendimento • Predominância de trabalhadores sócios • Inserção em cadeias econômicas solidárias • Participação social e comunitária • Articulação em redes econômicas ou políticas solidárias • Ações de preservação do ambiente natural

19. Comparação Brasil e RS

20. Economia Solidária e Direitos Humanos Aqueles empreendimentos que atendem aos princípios dos Direitos Humanos têm maior sucesso como empreendimentos?

21. Economia Solidária e Direitos Humanos Coeficiente de Direitos Humanos (CDH) : Quanto ao Direito ao Trabalho 1. Conformidade com a lei trabalhista. 2. Manutenção e geração de emprego. 3. Empreendimentos “Projeto” 4. Descanso e lazer 5. Formação técnica e profissional Direitos iguais para homens e mulheres 6. Igualdade de gênero   Ação comunitária e solidariedade entre os sócios 7. Ações em prol da comunidade e reciprocidade e ajuda mútua   Direitos Ambientais 8. Preservação do meio-ambiente 9. Preocupação com a qualidade de vida dos consumidores

22. Coeficiente dos Direitos Humanos (CDH) Nº de EES por indicador CDH: 1. Conformidade com a lei trabalhista. 2. Manutenção e geração de emprego. 3. Empreendimentos “Projeto” 4. Descanso e lazer 5. Formação técnica e profissional 6. Igualdade de gênero 7. Ações em prol da comunidade 8. Preservação do meio-ambiente 9. Preocupação com a qualidade de vida dos consumidores Indicador 1: 470 Indicador 2: 1327 Indicador 3: 233 Indicador 4: 161 Indicador 5: 279 Indicador 6: 1063 Indicador 7: 957 Indicador 8: 173 Indicador 9: 1100

23. Coeficiente dos Direitos Humanos (CDH)

24. CAE EES RS (%) CDH1 CDH2 CDH3 CDH4 CDH5 CDH6 CDH7 CDH8 CDH9 0 41 19 40 31 20,5 14,5 44,5 38 23,5 40 1 33,5 32,5 33,5 36 30,5 33,5 35 33 37,5 34,5 2 16 24 17 20,5 26 25,5 15 17,5 25 17,5 3 6,5 15,5 6,5 8 15,5 16 4 8 11 7 4 2 5,5 2 3 5 7,5 1 2,5 1,7 2 5 1 3,5 1 1,5 2,5 3 0,5 1 1,3 1 CDH X CAE

25. CAS EES RS (%) CDH1 CDH2 CDH3 CDH4 CDH5 CDH6 CDH7 CDH8 CDH9 0 17 9,8 15,8 16,3 11,2 4,7 17 7 3,5 10,9 1 26,5 20 26,1 20,6 19,9 11,8 26,8 19,4 13,3 21,4 2 24,5 24,3 24,6 23,2 21,1 16,1 25,3 26,4 20,8 26 3 14,5 21,5 15,7 14,6 20,5 20,1 14 20,2 26 18,6 4 9,5 13,8 9,4 11,2 13 19,4 9,4 13,7 16,8 11,8 5 4 6,8 4,4 4,7 9,3 12,9 4 7,1 15 6 6 3 3,2 2,9 5,6 5 10,8 2,5 4,8 2,9 4,1 7 0,5 0,6 0,6 1,7 2,9 0,6 0,8 1,7 0,7 8 0,5 0,4 2,1 1,4 0,4 0,5 0,5 CDH X CAE

26. A Economia Solidária na ruptura do círculo Divisão eqüitativa dos benefícios econômicos e sociais Democracia interna dos empreendimentos Socialização da base material e produtiva Participação social e comunitária Socialização das informações e dos bens culturais Exercício da cidadania

27. Referências bibliográficas selecionadas BENJAMIN, César et al. (1998) A Opção Brasileira. Rio de Janeiro, Contraponto. BOBBIO, Norberto. (1995) Direita e Esquerda; Razões e Significados de uma Distinção Política. São Paulo, Ed. da UNESP. CALVINO, Italo. (1990) As Cidades Invisíveis. São Paulo, Cia. das Letras. CATTANI, Antônio David. (2005) “A Vida Precária: Bases para a Nova Submissão”. In: CATTANI, Antônio e MOTA, Laura (Orgs.). Desigualdades na América Latina; Novas Perspectivas Analíticas. Porto Alegre, Ed. da UFRGS, pp. 51-71. COHN, Amélia. (2003) “Reconfigurações da Questão Social no Brasil”. Socialwatch. [27/04/2006], pp. 71-76. Disponível na Internet: <http://www.socialwatch.org/en/informeImpreso/pdfs> DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos. (2002) A Situação do Trabalho no Brasil. São Paulo. GAIGER, Luiz Inácio. (1994) "Sobrevivência e Utopia. Os Projetos Alternativos Co­munitários no RS". Cadernos CEDOPE - Série Movi­mentos Sociais e Cultura, nº 10, São Leopoldo, Universidade do Vale do Rio dos Sinos. GAIGER, Luiz Inácio. (1999) “La Solidaridad como una Alternativa Económica para los Pobres”. Revista de Economía Pública, Social y Cooperativa. Valencia, CIRIEC-España, nº 31, pp. 189-205. GAIGER, Luiz Inácio.(2001) “Virtudes do Trabalho nos Empreendimentos Econômicos Solidários”. Revista Latinoamericana de Estudios del Trabajo, Buenos Aires, vol. 7, nº 13, pp. 191-211. GAIGER, Luiz Inácio. (2003a) “Eficiência Sistêmica”. In: CATTANI, Antônio David (Org.). A Outra Economia. Porto Alegre, Veraz, pp. 125-129. GAIGER, Luiz Inácio.(2003b) “Empreendimentos Econômicos Solidários”. In: CATTANI, Antônio David (Org.). A Outra Economia. Porto Alegre, Veraz, pp. 135-143. GAIGER, Luiz Inácio. (2004) (Org.) Sentidos e Experiências da Economia Solidária no Brasil. Porto Alegre, Ed. da UFRGS.

28. Referências bibliográficas selecionadas • GAIGER, Luiz Inácio & SCHÜTTZ, Gabriela. (2005) “O Mister de Reapreender os Vínculos entre a Economia e a Vida Social”. In: ZART, Laudemir. (Org.) Educação e Sócio-economia Solidária: Interação Universidade - Movimentos Sociais. Cáceres, Unemat Editora. • ICAZA, Ana Mercedes Sarria & ASSEBURG, Hans Benno (2004). Autogestão e viabilidade em cooperativas do calçado no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. • MAGALHÃES, Reginaldo & ABRAMOVAY, Ricardo. (2005) A Formação de um Mercado de Microfinanças no Sertão da Bahia. 29ª Reunião Anual da ANPOCS, GT 23 – Sociologia Econômica, Caxambu. • MEDEIROS, Marcelo. (2005) O que Faz os Ricos Ricos; o Outro Lado da Desigualdade Brasileira. São Paulo, Hucitec / ANPOCS. • NOVAES, Henrique. (2005) “Quando os Patrões Destroem Máquinas: o Debate em Torno das Forças Produtivas em Fábrica Recuperadas Argentinas e Uruguaias.” Revista Ciências Sociais Unisinos, São Leopoldo, vol. 41, nº 2, pp. 100-110. • OLIVEIRA, Ildes. (1988) “Microprojetos Econômicos Comunitários: Limites e Possibilidades.” Cadernos do CEAS, nº 115, pp. 34-52. • PIERUCCI, Antônio. (1999) Ciladas da Diferença. São Paulo, Ed. 34 Ltda. • POCHMANN, Márcio. (2001) A Década dos Mitos. São Paulo, Contexto. • RODRÍGUEZ, Carlos. (2005) “Sete Grandes Debates sobre Desigualdade Social”. In: CATTANI, Antônio David & MOTA, Laura (Orgs.). Desigualdades na América Latina; Novas Perspectivas Analíticas. Porto Alegre, Ed. da UFRGS, pp. 207-233. • SINGER, Paul. (1999) Globalização e Desemprego; Diagnóstico e Alternativas. 3ª ed. São Paulo, Contexto. • SANTOS, Boaventura de Souza (Org.). (2002) Produzir para Viver; os Caminhos da Produção não Capitalista. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira. • VERONESE, Marília. (2005) “Análise de um Empreendimento de Economia Solidária sob a Ótica da Sociologia das Ausências e das Emergências.” Revista Ciências Sociais Unisinos, São Leopoldo, vol. 41, nº 2, pp. 89-99.

29. Na Internet www.ecosol.org.brEconomia Popular Solidária - ECOSOL www.riless.ungs.edu.ar/Red de Investigadores Latinoamericanos de Economia Social y Solidaria - RILESS

30. Na busca da ruptura do círculo Pesquisas empíricas a partir de 1993 Hipótese: A natureza associativa dos EES exerce uma força instituinte de condutas e valores distintos das organizações capitalistas de trabalho. Dimensionamento do protagonismo econômico e social dos trabalhadores nos EES em 3 pesquisas: 1998: Pesquisa sobre 35 experiências exemplares no RS 2003: Nova coleta de dados junto a 32 dos empreendimentos investigados 5 anos antes