MUTIRÃO ARCO VERDE TERRA LEGAL

1. MUTIRÃO ARCO VERDETERRA LEGAL Maio 2009

2. Objetivo: Garantir a presença efetiva do poder público nos territórios com políticas e ações que viabilizem a transição do atual modelo de produção predatória para um modelo de produção sustentável. • Mutirão • Concentração de ações da União, Estados e Municípios com atividades imediatas (realizadas nos dias de mutirão) e atividades contínuas (iniciadas no mutirão, mas que continuarão a ser desenvolvidas de acordo com o planejamento prévio); • Lançamento do Programa “Terra Legal”.

3. Parceiros • Coordenação: CC, MMA, MDA • MAPA/EMBRAPA/CONAB/CEPLAC • MDA/INCRA • MMA/IBAMA/ICMBio • MPS/INSS • SEAP • SEDH • SIPAM • MTE • M Cidades • M Defesa • SECOM • Banco do Brasil • BASA - Banco da Amazônia • BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social • SEBRAE - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas • Governos Estaduais MT, PA, RO, AM • Prefeituras

4. Proposta de Estrutura • Local • 43 municípios da Operação Arco Verde • sede do município e/ou distrito mais próximo do desmatamento • Preferencialmente em escola com quadra coberta • Programação básica • 1º dia – atividades institucionais com município • 2º dia – mutirão • 3º dia – mutirão (conforme realidade local) • Início • 19/06 – Lançamento do Mutirão e Programa Terra Legal, com a presença do Presidente e Ministros • Realização simultânea em 3 municípios, um em cada Estado (MT, RO e PA)

6. Proposta de Estrutura • 1º DIA – INSTITUCIONAL • MAPA / CONAB – Palestra de “Operacionalização dos programas PAA e PGPM: Extrativistas, Aquisição, CPR Estoque e CPR Doação” • MMA /SEDR-SECEX (PPCDAm)-DCBIO – Palestra de “FortalecimentodaGestão e do PlanejamentoSocioambiental Municipal” • MMA / SRHU– Palestra de “Gestão Municipal de ResíduosSólidos” • MMA / SFB – Palestrasobre “ManejoFlorestal e Gestão de FlorestasPúblicas” • MMA / DAP – Capacitaçãoparaos “Gestoresambientaisestaduais e municipais” • SIPAM – PALESTRA “SipamCIDADE” • SEDH – Reuinão de Articulação do Termo de adesão a mobilizaçãopelaerradicação do sub-registro civil de nascimento • MDA / AEGRE – Palestrasobre o “Programa de OrganizaçãoProdutiva”

7. Proposta de Estrutura • 2º E 3º DIA – ANÚNCIOS • MPS / INSS – INSTALAÇÃO DE AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA • MAPA / SECR. DES. AGROP. COOP. – PATRULHAS AGRÍCOLAS • MAPA/EMBRAPA –MINI BIBLIOTECAS • MDA – CARTÃO VERDE • MDA / INCRA – TITULAÇÃO DE ASSENTAMENTOS • MMA / IBAMA – BRIGADISTAS • SEMA – ENTREGA DOS LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS

8. Proposta de Estrutura • 2º E 3º DIA – ATENDIMENTOS • REGULARIZAÇÃO • MDA / TERRA LEGAL – CADASTRAMENTO NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA • MMA - SEMA ESTADUAIS – ORIENTAÇÃO/REQUERIMENTO SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CADASTRO AMBIENTAL RURAL. • SEAP/PR – CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DE PESCADORES • DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO • MDA / SAF – EMATER/ESTADO – EMISSÃO DA “DAP”, ESCLARECIMENTO SOBRE A POLÍTICA DE ATER, E ORIENTAÇÃO TÉCNICA. • MDA / INCRA – ATENDIMENTO AOS ASSENTADOS DE REFORMA AGRÁRIA • BANCO DA AMAZÔNIA E BANCO DO BRASIL – ABERTURA E MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA, APROVAÇÃO DE CRÉDITO/PRONAF • BANCO DA AMAZÔNIA – ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS

9. Proposta de Estrutura • 2º E 3º DIA – CIDADANIA • SEDH (MDA – AEGRE) – Emissão de Certidão de Nascimento • MPS / INSS – Acessoaosbenfíciosprevidenciários: Aposentadoria, LicençaGestante, AuxílioDoença e Benefícios de DuraçãoContinuada • MTE (MDA – AEGRE) – Emissão de Carteira de Trabalho • MDA – AEGRE – Emissão de Carteira de Identidade • GOVERNOS ESTADUAIS – Atendimento de SAÚDE, EDUCAÇÃO, OUTROS

10. Proposta de Estrutura • 2º E 3º DIA – CAPACITAÇÃO E CURSOS • MAPA / EMBRAPA – CULTURAS AGROENERGÉTICAS, ESTRATÉGIA E CONDUÇÃO DE UNIDADES DEMONSTRATIVAS, INTEGRAÇÃO LAVOURA-PECUÁRIA-FLORESTA, MANEJO DE REBANHO LEITEIRO, OVINOCULTURA E APICULTURA, PRODUÇÃO DE MUDAS, SISTEMA BRAGANTINO, TRIO DA PRODUTIVIDADE, RECUPERAÇÃO DE PASTAGENS, SISTEMAS AGROFLORESTAIS BIODIVERSOS, SILVICULTURA COM SISTEMAS NATIVOS, BOAS PRÁTICAS COM BOVINOS DE CORTE E SISTEMAS SILVOPASTORIS (TOTALIZANDO 17 PALESTRAS) • SEAP/PR – PALESTRAS E OFICINA SOBRE O PLANO ESTRATÉGICO (MAIS PESCA E AQUICULTURA) E PROGRAMA AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL DE AQUICULTURA E PESCA. • MDA / SRA – OPERACIONALIZAÇÃO DA “ARCA DAS LETRAS” • MMA / SEDR – “RESULTADOS DA METODOLOGIA DO PROAMBIENTE COMO ALTERNATIVA PARA A PRODUÇÃO RURAL” E “DEMONSTRAÇÃO DE MODELOS ALTERNATIVOS DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL” • BASA – “LINHAS DE CRÉDITO DISPONÍVEIS” E “EDUCAÇÃO AMBIENTAL” • GOVERNOS ESTADUAIS – OFICINA DE SEGURANÇA ALIMENTAR, PALESTRAS DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO DIVERSOS, PROGRAMAS DE ZONEAMENTO ECOLÓGICO E ECONÔMICO, DENTRE OUTROS

11. Proposta de Estrutura • 2º E 3º DIA • EXPOSIÇÕES E FEIRAS • MAPA / CEPLAC – “SistemasAgroflorestaisparaRecuperação de ÁreasDegradadas” • MAPA / CONAB – “ProdutosComercializadospelosprogramas PAA e de Extrativismo • MAPA / EMBRAPA – “TecnologiasDisponíveis” • MAPA / SDC – “SistemaCooperativista (Coopergênero) e Sistema de ProduçãoSustentável” • SIPAM – “Exposição de Imagens e estudossobreosmunicípios • MDA / SAF – GOVERNO MUNICIPAL – “Feira do Produtor” • MMA / IBAMA – “Exposição do ProjetoBrigadasMunicipais” • GOVERNOS ESTADUAIS – ExposiçõesMultimídia • ATIVIDADES CULTURAIS • SHOW • CINEMA

12. Proposta de Estrutura Área Externa Legenda: Exposições / Multimídia – Local destinado para exposição de banners e apresentações multimídia. Espaço compartilhado entre os parceiros Ilha de Desenvolvimento da Produção Ilha de Regularização Ilha de Documentação Área Externa – Local destinado aos veículos de atendimento (Prevmóvel, Ônibus MDA, Carreta de Saúde – Estado, etc)

13. Cronograma - primeiras semanas * Obs.: Municípios em vermelho sujeitos a confirmação de data de realização do mutirão