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CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1. Uma breve história do Sindicalismo e das Profissões Liberais. CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais
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CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1 Uma breve história do Sindicalismo e das Profissões Liberais
CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1 I
CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1 Para que Estudar o Sindicalismo ? 01 - Para conhecer em que condições históricas se deu. Isto é, para conhecer qual acorrelação de forças em cada período. 02 - Para conhecer seusobjetivos e projetos. Isto é, qual o seu grau de consciência. 03 - Para conhecer os seus limites. Isto é, quais os principais obstáculos que se colocavam (externos e internos). O que devemos considerar? 1°) que apresenta características diferentes de região para região e de época para época;
CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1 Nossa História não começou agora! Já em Roma, na época de Jesus, são conhecidas várias organizações de profissionais (pescadores, carpinteiros, curtidores de couro e outros). Ao longo de toda a idade média, floresceram as corporações de ofícios na Europa. Tinham estatutos próprios e um código profissional que regulamentava a prática do ofício. Algumas tão fortes que conseguiram impor limites contra a concorrência de produtos importados ou garantir preços e mercados para seus produtos. Origem do termo “Sindicato”
CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1 França Séc. XVII Séc. XVIII Séc. XIX Séc. XX Lutas Camponesas 1906 CGT (1886) convoca o Congresso de Amiens Primeiras organizações urbanas 1864 Napoleão legaliza os sindicatos 1791 Lei “Le Chapelier”
CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1 Inglaterra Séc. XVII Séc. XVIII Séc. XIX Séc. XX Clubes Itinerância 1871 Trade Union Act 1799 Combiantion Laws 1837 Cartismo 1720 - Associação dos Alfaiates de Londres
CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1 Brasil - 1500 a 1888 A mão-de-obra era escrava e eram poucos os profissionais vindos da metrópole. Apenas com a vinda da família real (1808) cria-se o primeiro curso superior de Medicina e depois o Politécnico (Engenharia). Em 1822, já no Império, é criado o curso de Direito. 1740 - Ceará: reconhecimento dos alfaiates e sapateiros.
CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1 Brasil - 1889 a 1919 1920 - 30.635.605 População 1900 - 17.438.434 1. Os trabalhadores europeus traziam as experiências 2. Surgem as primeiras organizações 3. Organizavam-se de formas diferentes 1904 - Lei Adolfo Gordo - proibia a organização operária e greves 1906 - Iº Congresso Operário e criação da COB
CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1 Brasil - 1920 a 1945 O período é de mudanças. Duas guerras mundiais e uma grave crise (1929). 1. Processo de industrialização 2. A agricultura ocupava 68% da população e a indústria 12% Uma nova estrutura no movimento sindical. 1. Novo perfil da mão-de-obra. 2. Novas máquinas. 3. Antigas categorias desaparecem.
CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1 Brasil - 1930 a 1945 Importante observar: Getúlio assina decreto proibindo vinda de trabalhadores estrangeiros. O perfil dos trabalhadores brasileiros começa a mudar. 1937 - Estado Novo 1931 - Decreto 19.770 nova Legislação Sindical 1930 - Criação do Ministério do Trabalho e da Justiça do Trabalho 1943 - criada a CLT
CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1 1945 - Redemocratização A Constituição de 1946 * os sindicatos são “órgãos colaboradores do Estado” * a criação e funcionamento continuam regulamentados por lei 1964 - o Golpe 1964/1965 - intervenções nos sindicatos
CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1 Brasil - 1973 a 1976 O colapso do “milagre” e a reavaliação do movimento sindical. Brasil - 1976 a 1978 1976 - relatório do Banco Mundial sobre manipulação de índices. 1977 - crescimento das oposições sindicais e comissões de fábricas. 1977 - sindicato de São Bernardo começa campanha pela reposição dos 34,1%. 1978 - primeiras grandes greves (metalúrgicos SP e ABC).
CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1 1979 - em SP, o ENOS 1979 - em SP, surge o jornal Unidade Sindical” 1980 - greve e 1º de maio no ABC.” 09/1980 - ENTOES Abril de 1981 - CONCLAT (5.000 delegados). 1983 - criação da CUT 1986 - criação da CGT Principais mudanças no sindicalismo brasileiro 1978/1988 01. Crescimento da sindicalização entre os assalariados médios. 02. Crescimento da sindicalização no setor de serviços. 03. Mudanças na Estrutura Sindical.
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CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1 Afinal... O que é Neoliberalismo? O que significa FMI, OMC, Bird...? É isto que nós vamos tentar mostrar.
CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1 É da França que surgem alguns dos principais "pensadores" do novo sistema. Conhecidos como liberais ou defensores do liberalismo econômico, defendiam que o mercado e o próprio sistema criariam suas regras de funcionamento. 1. Acreditavam que as leis financeiras eram como as da física ou da matemática: exatas e imutáveis. 2. Para eles, o Estado deveria ter um papel bastante reduzido. Apenas o suficiente para que o sistema pudesse seguir seu caminho e evoluir livremente. Suas únicas atribuições deveriam ser a Justiça, a Diplomacia, a Defesa Nacional e a Segurança Interna.
CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1 1939 1945 1919 1929 - Crise Segunda Guerra Mundial Criação de um grande número de organismos internacionais, reguladores do mercado Final 1ª Guerra - Tratado Versalhes Início do chamado “Estado de Bem Estar Social”
CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1 Final da II Guerra - Mecanismos Internacionais de Regulação O dólar passa a ser a moeda padrão 1946 - Encontro de Breton Woods Em 24/10/1945 é criada a ONU 1. FMI 2. BIRD 3. GATT 4. UNCTAD OMC
CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1 Cada diretor executivo do FMI é nomeado e terá direito a emitir o número de votos que, conforme a Seção 5 deste Artigo, corresponda ao país membro que o tenha nomeado. FMI (Fundo Monetário Internacional) - tem como principal finalidade estabilizar as moedas dos países para promover o crescimento do comércio internacional. Para receber ajuda do FMI, os países chamados “em desenvolvimento" devem se comprometer com uma receita econômica: redução dos gastos públicos, aumento dos impostos para crescer a arrecadação, equilíbrio dos balanços de pagamentos e uma política salarial severa para reduzir o consumo interno. Austrália 200 Brasil 150 Cuba 50 EUA 2.750 (17,5% dos votos) França 450 Iraque 8 México 90 Reino Unido 1300 Para ser aprovada, uma proposta precisa do apoio de pelo menos 85% dos votos do IMFC. Ou seja, os EUA, com apenas 5% da população mundial, possuem 17% dos votos.
CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1 UNCTAD (Conferência das Nações Unidas Sobre Comércio e Desenvolvimento) - é o principal órgão para assessoramento da Assembléia Geral da ONU. Sua tarefa é coordenar as questões ligadas à cooperação econômica internacional e promover ajustamentos nas estruturas produtivas dos países para expandir os mercados.
CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1 BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento) - mais conhecido como Banco Mundial, executa os projetos desenvolvidos para cada país através de empréstimos para empresas estatais e/ou privadas. Faz empréstimos com 5 anos de carência e prazo de até 15 anos, com taxas de juros de mercado. O quórum para qualquer sessão do conselho é constituído por uma maioria que disponha de, pelo menos, dois terços do total dos votos computáveis.
CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1 GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio) - era o órgão da ONU que regulava e comandava 80% do comércio internacional. Através dele eram estabelecidos preços e tarifas dos produtos a serem comprados ou vendidos pelos países. Funções da OMC: - administração dos acordos comerciais;- resolução das disputas comerciais ;- acompanhamento das políticas comerciais; A partir de 1° de setembro de 1999 - OMC
CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1 Claro... Agora vamos ao principal! Tudo certo?
CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1 Os Blocos Econômicos (O mundo dividido)
CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1 Os Blocos Econômicos 01 - Asiáticos
CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1 Os Blocos Econômicos 02 - União Européia
CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1 Os Blocos Econômicos 03 - NAFTA
CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1 Os Blocos Econômicos 04 - Pacto Andino
CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1 Os Blocos Econômicos 05 - Mercosul
CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1 Outras questões... Rússia China Canal Panamá Golfo Pérsico e Canal Suez África = reservas
CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1 O Poder Militar (Garantia das Grandes Empresas)
CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1 Ao todo, os EUA têm bases militares permanentes em 57 países.
CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1 Militarização na América Latina O que é o NAC?
CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1 Aquífero Guarani e Tríplice Fronteira O Aqüífero Guarani é uma das maiores reservas de água doce do mundo. Estima-se que tenha 50 mil quilômetros cúbicos de água em 1.190.000 Km2 de superfície e está sob o solo do Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai. A maior parte (74,4%) está em território brasileiro.
CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1 As conseqüências deste modelo para o mundo.
CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1 O Poder das Grandes Empresas ÜEntre as 100 maiores entidades econômicas mundiais, temos 51 empresas e 49 países. ÜO faturamento das 10 maiores empresas mundiais supera o PIB somado de Brasil, Argentina, México, Venezuela, Colômbia e Chile. ÜO faturamento da GM é superior ao PNB da Dinamarca. ÜA Wal-Mart é maior que 161 países. Ü100 grandes empresas transnacionais controlam 33% de toda a produção mundial. ÜAs vendas das 200 maiores empresas correspondem a um quarto da atividade econômica mundial. ÜEstas 200 empresas geram 19 milhões de empregos, ou seja, apenas 0,7% da população ativa do mundo.
CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1 Concentração de Renda no Mundo 1913 = 11 vezes 1960 = 30 vezes 1990 = 60 vezes 1997 = 74 vezes 2002 = 82 vezes 2006 = 130 vezes • Cerca de 1,3 bilhão de pessoas (quase um terço da população mundial) vive com menos de US$ 1 por dia. • Cerca de 3 bilhões de pessoas (metade da população mundial) vive com menos de US$ 2 por dia. • As 10 pessoas mais ricas do mundo possuem riquezas equivalentes ao total da produção dos 50 países mais pobres.
CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1 Distribução da Renda Mundial
CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1 III
CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1 Os Sindicatos na era Neoliberal.
CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1 O pensamento neoliberal e a questão social. 4Sindicatos - as principais causas das crises porque, ao reivindicar salários, corroem a base da acumulação do capital e limitam o crescimento da economia. Pressionam o Estado para aumentar os gastos sociais. 4Representatividade - a democracia precisa ser acompanhada por severas restrições, (...), porque está mais sujeita a pressões por parte de grupos de interesses, pequenos grupos dos quais depende a maioria da sociedade. 4Monetarismo - a inflação só ocorre porque há uma quantidade excessiva de moeda em circulação. Defende um controle rígido sobre esta quantidade de moeda, através do controle dos salários.
CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1 As conseqüências para os trabalhadores O Desemprego Jamais foi tão alta a quantidade de trabalhadores desempregados ou subempregados em todo o mundo... (Relatório OIT) Além disso, entre 25% e 30% dos trabalhadores do mundo - o que significa entre 750 e 900 milhões de pessoas - estão subempregados; isto é, sua jornada de trabalho é sensivelmente menor que a jornada completa que desejariam realizar e seu salário é inferior ao que necessitariam para viver. (Relatório OIT) O desemprego de longa duração no mercado de trabalho é um dos problemas sociais mais graves e persistentes. Quanto mais tempo fica o desempregado um trabalhador, menores são suas possibilidades de encontrar trabalho. (Relatório da OIT)
CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1 As conseqüências para os trabalhadores
CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1 As conseqüências para os trabalhadores Políticas e organizativas Os índices de sindicalização caem vertiginosamente durante os anos 1990: em Portugal e Nova Zelândia há um declínio de 45%; na França a queda é de 30% e nos EUA, no final da década, o índice de trabalhadores sindicalizados não ultrapassava 10%. Facilidade das empresas para se transferir de uma região para outra, ou de um país para outro. As empresas usam como arma de negociação a ameaça de deixar o país, causando desemprego. Um estudo do BM, em 600 empresas nos EUA, mostrou que mais da metade delas já usou como argumento a ameaça de transferir suas instalações. E 10% delas cumpriram a ameaça e foram para o México!
CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1 As conseqüências para os trabalhadores Políticas e organizativas É necessário afastar o trabalhador de qualquer participação em outros espaços que o levem a refletir sobre o todo, sobre o papel da empresa na sociedade. Em outras palavras, é preciso afastar o trabalhador do sindicato e de qualquer atividade política. Vide Julio Lobos. O “estresse ocupacional” é “um dos problemas de saúde mais sérios do século XX”. (Relatório da OIT)
CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1 Um efeito assustador: o “Karoshi”, termo criado para definir o aumento de morte súbita no trabalho provocada pelo ritmo e intensidade da produção (também suicídios).
CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1 As metas liberais: a) flexibilização contratual – objetiva maior mobilidade da mão-de-obra, através da diversificação do conceito de emprego; b) flexibilização da demissão – maior facilidade para o empregador romper o contrato de trabalho; c) flexibilização na organização do trabalho – maneiras de impor um novo método de gestão do trabalho, organização da empresa e métodos de produção; d) flexibilização do tempo de trabalho – procurando adaptar as horas trabalhadas às condições da atividade econômica em cada período; e) flexibilização salarial – objetivando fazer com que o custo da mão-de-obra acompanhe os movimentos da economia. Em períodos de crises ou de queda do faturamento, os salários poderiam ser revistos.
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CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais Programa de Formação Sindical – Prof. Ernesto Germano - Módulo 1 FIM