Prêmio Brasil Sorridente

1. Prêmio Brasil Sorridente Departamento de Saúde BucalFlorianópolis/SC

2. Prefeitura Municipal de Florianópolis • Prefeito Municipal: • Dário Elias Berger • Secretário da Saúde: • João José Cândido da Silva • Secretário Adjunto: • Clécio Antônio Espezin • Diretor de Atenção Primária à Saúde: • Carlos Daniel Moutinho da Silva Jr • Gerência de Programas Estratégicos: • Márcia Suely Del Castanhel • Departamento de Saúde Bucal: • Marynes Terezinha Reibnitz

3. Caracterização do Município • Florianópolis - capital do Estado de Santa Catarina; • Contempla o novo e o antigo convivendo harmoniosamente, quer nos balneários agitados, quer nas pacatas vilas de pescadores; • Tem mais de 100 praias, inúmeros parques, reservas naturais, praças, lagoas, dunas; • As principais atividades econômicas são turismo e comércio; • Com uma colonização açoriana, localizado no litoral, a cidade tem 436,5km2, sendo 424,4km2 na Ilha e 12,1km2 no Continente.

4. Estrutura do Serviço de Saúde Bucal • 49 consultórios em Unidades Básicas, 66 equipos odontológicos instalados; • 39 equipes SB na ESF; • 1 Odontomóvel: atendimento em escolas, creches e NEIs, e participação em eventos externos; • 5 equipos odontológicos portáteis para uso das equipes de Saúde da Família; • Atendimento Hospitalar – Hospital e Maternidade Carlos Corrêa; • Policlínica Continente: Serviço de Radiologia Odontológica; • 2 CEO’s→ Endodontia, Periodontia, Pacientes Especiais, Cirurgia Bucomaxilo Facial, Diagnóstico Câncer Bucal. • Atendimento das urgências e emergências odontológicas por equipes de saúde bucal nas 2 Unidades de Pronto Atendimento – UPAS.

5. Habitantes, Cirurgiões - Dentistas e Carga Horária Mensal • População de Florianópolis para 2010 (IBGE): 421.203 habitantes; • Número de cirurgiões-dentistas da rede pública de Florianópolis: 118; • Relação de 1 cirurgião-dentista, na assistência, para cada 4.050 hab; • Carga horária mensal total dos cirurgiões-dentistas: 25.640 horas.

6. Distribuição de Cirurgiões-Dentistas/Carga Horária na Rede Municipal de Saúde de Florianópolis - dezembro de 2010

7. Panorama de Recursos Humanos da Odontologia na Rede Municipal de Saúde de Florianópolis em dezembro de 2010

8. Situação contratual dos Cirurgiões – Dentistas da SMS – Florianópolis/SC • Dezembro de 2009 - todos os Cirurgiões-Dentistas Especialistas contratados por concurso público; • Em dezembro de 2010 - todos os Cirurgiões-Dentistas contratados por concurso público; • Em dezembro de 2010 - todo o pessoal auxiliar, Auxiliares e Técnicos de Saúde Bucal, contratados por concurso público.

9. Saúde da Família em Florianópolis/SC • 1994 - Conselho Municipal de Saúde- aprova a proposta de operacionalização do PSF. • 1996 - Implantação de seis equipes de PSF. • 1998 - Mudança do modelo assistencial para a SMS - O PSF passou a significar o investimento prioritário das Secretarias Municipais de Saúde em todo o país- recursos atrativos. 1997 a 2004 - ampliação do PSF- de 6 para 52 equipes. 2004 – inclusão da Odontologia no PSF com 9 equipes 2010 - 100 equipes básicas e 39 de Saúde Bucal inscritas no MS.

10. Evolução das Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família Fonte: MS DAB

14. Atendimento de Urgência e Emergência Odontológica – Florianópolis/SC • Atendimento das Urgências e Emergências Odontológicas - Unidades de Pronto Atendimento – UPAS - com equipe de atendimento odontológico 24h; • UPA Sul: início das atividades em outubro de 2007; • UPA Norte: início das atividades em fevereiro de 2009.

15. Centros de Especialidades Odontológicas • Tipo II – Policlínica Continente: início das atividades em junho de 2007; • Tipo I – Policlínica Centro: início das atividades em novembro de 2009; • CEO UFSC – atendimento à população de Florianópolis de acordo com pactuação Estadual.

16. Situação de Saúde Bucal das crianças de Florianópolis aos 12 anos de idade • 1995 - índice de cárie dentária - CPO-D aos 12 anos de idade - 2,71; • 2003 – SB Brasil 2003 - aproximadamente 2,31 – índice para a Região Sul; • 2008 - índice de cárie dentária - CPO-D aos 12 anos de idade - 0,76; • SB Brasil 2010 – dados em análise.

17. Redução do CPO-D em escolares aos 12 anos Florianópolis/SC, entre 1995-2008 Diminuição de 72% no índice CPO-D em 15 anos

18. Exames Bucais na população acima de 12 anos – Florianópolis - SC • Acadêmicos Universidade Federal de santa Catarina - RDA (Rede Docente Assistencial) – realizam o monitoramento em saúde bucal da população acima de 12 anos, nas escolas das áreas de abrangência dos Centros de Saúde, fornecendo dados para planejamento local; • SB Brasil 2010 – levantamento das condições bucais da população brasileira – foram realizados exames na população acima de 12 anos. Dados em análise.

19. Leis Municipais que Regulamentam as Ações Coletivas de Saúde Bucal nas Escolas de Florianópolis/SC • Escovação diária – Lei N° 4338 de 2004; • Conteúdo de Saúde Bucal nos currículos escolares – Lei N° 5305 de 1998; • Controle de alimentos para venda nas cantinas das escolas do município – Lei N° 5853 de 2001.

20. Atendimentos Odontológicos nas Escolas da Rede Municipal de Florianópolis – PSE,2008 - 2010

21. Atendimento aos pacientes com necessidades especiais • Atendimentos no CEO - pacientes com necessidades especiais são encaminhados pelos profissionais dos Centros de Saúde ao CEO; • Atendimentos domiciliares - para pacientes com dificuldades de locomoção, realizados pelas equipes de Saúde Bucal, com auxilio de equipamentos odontológicos portáteis; • Atendimentos Hospitalares – para pacientes com necessidades especiais sem condições de atendimento ambulatorial.

22. Atendimento Odontológico aos Idosos • Programa Capital Idoso – preconiza: • prioridade de atendimento aos idosos nas Unidades Locais de Saúde; • atendimentos domiciliares aos pacientes acamados; • atividades com grupos de Diabéticos e Hipertensos.

23. Atendimento Odontológico às Gestantes • Programa Capital Criança e Saúde da Mulher, preconizam: • Gestantes tem prioridade no atendimento nas unidades de saúde para a realização do pré-natal, com atendimento odontológico garantido através do protocolo do pré-natal; • Gestantes de atividades em grupos nas unidades onde há participação da equipe de Saúde Bucal da unidade; • Garantia de consulta odontológica para a puérpera e para a mãe, até o bebê completar um ano de vida.

24. Atendimento Odontológico às Crianças • Programa Capital Criança, preconiza: • Atendimento ao bebê: agendamento na maternidade da 1ª consulta do bebê aos 30 dias de vida com o cirurgião – dentista da área de abrangência da residência da mãe; • Consulta de retorno garantida aos 6 meses; • Consultas semestrais com dia e hora marcados, até a criança completar 10 anos de idade, ou quando houver alguma necessidade.

25. Prevenção e diagnóstico precoce do câncer bucal • Participação dos Cirurgiões-Dentistas como profissionais atuantes e coordenadores nos grupos do programa anti-tabagismo desenvolvidos nos Centros de Saúde; • Consulta odontológica garantida aos ex-fumantes participantes dos grupos anti-tabagismo; • Parceria com o CEPON na organização da referência / contra-referência do atendimento dos casos de câncer bucal; • Capacitação sobre diagnóstico bucal para os Cirurgiões-Dentistas da rede básica de saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas.

26. Semana Estadual de Saúde Bucal • Em cumprimento à Lei Estadual Nº 12062/2001, Florianópolis desenvolve: • Atividades alusivas à Semana de Saúde Bucal; • Dia Nacional do Cirurgião-Dentista, com atividades nas unidades de saúde, escolas, associações de moradores e outros equipamentos sociais; • Atividade em local público para promover a Saúde Bucal.

27. Programas de desenvolvimento profissional, capacitação e/ou educação continuada • Capacitações mensais de carga horária de 4 horas (conteúdos de endodontia, periodontia, pacientes com necessidades especiais, cirurgia buco-maxilo-facial, programa de saúde na escola); • Atualização em anestesiologia (4 horas); • Discussão para revisão do Protocolo de Atenção em Saúde Bucal; • Participação em Congressos, Simpósios, Seminários; • ASB’s participando curso de formação de TSB na EFOS (Escola de Formação em Saúde Pública).

28. Concurso público e/ou processo seletivo de profissionais de saúde bucal na Atenção Básica e no CEO • 2007– selecionados cirurgiões-dentistas clínicos, especialidades do CEO e pessoal auxiliar (ASB e TSB) por concurso público; • Final de 2008 - Edital 03/2008 - grande concurso para a prefeitura municipal entre elas para odontologia (clínico-geral) e suas especialidades (estomatologia, pacientes especiais, periodontia e prótese dentária); • Em 2010 ocorreu processo seletivo para contratação de pessoal por tempo determinado (CTD), quando estes se fazem necessários, de acordo com Lei Municipal nº 6690 de 24 de maio de 2005

29. Valorização do profissional da SMS – Florianópolis/SC • Portaria nº 243/2009 – vencimentos dos CD’s corresponde aos vencimentos dos médicos; • Lei Nº 358/2009 cria gratificação para especialidades médicas e odontológicas; • Todos os profissionais que atuam nas Unidades de Saúde tem pagamento de insalubridade; • A Prefeitura Municipal de Florianópolis tem Plano de Carreira Cargos e Salário (PCCS) instituído e atuante. Estatuto do Servidor Público: Lei Complementar nº063/2003

30. Condições Salariais

31. Acesso à água com flúor e Heterocontrole • Florianópolis realiza o controle do flúor nas águas de abastecimento público através do Vigi-Água, de acordo com a Portaria MS/518 de 25 de março de 2004, que define critérios de potabilidade para as águas para consumo humano, sob a responsabilidade da Diretoria de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis. • CASAN – 100% da população com abastecimento de água tratada.