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PMAQ-CEO Adesão CEO Rede da Pessoa com Deficiência – Plano Viver sem Limites

MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE BUCAL. PMAQ-CEO Adesão CEO Rede da Pessoa com Deficiência – Plano Viver sem Limites. Gilberto Alfredo Pucca Júnior Coordenador-Geral de Saúde Bucal. 2004

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PMAQ-CEO Adesão CEO Rede da Pessoa com Deficiência – Plano Viver sem Limites

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Presentation Transcript

  1. MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE BUCAL • PMAQ-CEO • Adesão CEO Rede da Pessoa com Deficiência – Plano Viver sem Limites Gilberto Alfredo Pucca Júnior Coordenador-Geral de Saúde Bucal

  2. 2004 Política Nacional de Saúde Bucal Ações de promoção, prevenção, recuperação e manutenção da saúde bucal dos brasileiros

  3. Integralidade da atenção à Saúde Bucal Centro de Especialidades Odontológicas Hospital Serviços de Diagnóstico Equipe de Saúde Bucal Atenção Domiciliar Laboratório de Prótese Dentária Farmácias

  4. Atenção Especializada Média Complexidade

  5. Centros de Especialidades Odontológicas Serviço de referência para realizar procedimentos especializados em Odontologia. Diagnóstico bucal, com ênfase no diagnóstico e detecção do câncer de boca Periodontia especializada Cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros Endodontia Atendimento a portadores de necessidades especiais

  6. CEO 953 CEOs

  7. PMAQ-CEO Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas

  8. PMAQ-CEO Objetivos: • Induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO); • Construir parâmetros de qualidade dos CEO que sejam passíveis de comparação nacional, regional e local, considerando as diferentes realidades de saúde; • Fortalecer o processo de referência e contrarreferência de saúde bucal; • Estimular processo contínuo e progressivo de melhoramento dos padrões de acesso e de qualidade que envolva a gestão, o processo de trabalho e os resultados alcançados pelos CEO; • Desenvolver cultura de negociação e contratualização, que implique na gestão dos recursos em função dos compromissos e resultados pactuados e alcançados;

  9. PMAQ-CEO É composto por 4 fases distintas que se sucedem e compõem um ciclo:

  10. Adesão e Contratualização - 1ª Fase • Adesão no mesmo período do PMAQ-AB (até 31/03); • Adesão voluntária do gestor municipal/estadual e dos profissionais dos CEO; • Adesão e Contratualização através do Portal do DAB (dab.saude.gov.br); • Todos os CEO habilitados, independente do Tipo, I, II ou III, poderão aderir; • Os Estados, Municípios e o Distrito Federal receberão, no momento da adesão, 20% do valor integral do incentivo PMAQ-CEO.

  11. Indicadores a serem contratualizados • Mínimo estabelecido na Portaria 2.898 de 21/09/2011 • Pontuação a partir da produção mínima, analisando média e desvio padrão dos CEO participantes do PMAQ

  12. Desenvolvimento – 2ª Fase Organizada em quatro dimensões:

  13. Avaliação Externa – 3ª Fase • Verificação de evidências para um conjunto de padrões previamente determinados e pesquisa de satisfação do usuário dos CEO participantes; • Realizada por instituições de ensino e/ou pesquisa.

  14. Avaliação Externa – 3ª Fase

  15. Critérios para a Certificação dos CEO

  16. Classificação dos CEOs: Insatisfatório mediano muito acima da média acima da média Não atende às Ports. 599 e 600 de 2006 e 1464 de 2011. < Média > Média > Média + 1 DP

  17. Recontratualização – 4ª fase • Após a certificação dos CEO; • Com base na avaliação de desempenho de cada serviço; • Uma nova contratualização de indicadores e compromissos deverá ser realizada; • Completa o ciclo previsto pelo Programa.

  18. Operacionalização: O PMAQ-CEO utilizará a estrutura e modelo operacional já desenvolvido para o PMAQ-AB, acrescentando as áreas de saúde bucal das universidades participantes, além de outras instituições parceiras do MS na saúde bucal.

  19. Manual Instrutivo do PMAQ-CEO Documentos que serão publicados: • Instrumento de Avaliação Externa • Instrumento de autoavaliação (AMAQ-CEO)

  20. PMAQ-CEO FASE 1 FASE 2 FASE 3 FASE 4 Avaliação Externa Adesão e Contratualização Desenvolvimento Re-Contratualização SMS faz a adesão Universidade/Instituição de Pesquisa: Aplicação de Instrumentos de Avaliação (Gestão, CEO, Equipe e Usuários) Sequência no Monitoramento da produção CEO e SMS: aplicam instrumento de Auto-avaliação, educação permanente e apoio institucional. SMS/CEO contratualiza com o Ministério da Saúde SMS: Re-Contratualização com Incremento de Qualidade Comunidade e Controle Social acompanham o processo Ministério da Saúde: Certificação do CEO Informa e Pactua Cooperação no CIR e na CIB com Definição de Competências Estaduais • Ministério da Saúde: Monitoramento dos • indicadores do CEO - perder os 20%; - mantem os 20%; - ↑ 60%; - ↑ 100%. - Ao aderir receberá 20% do custeio do CEO - Período mínimo de 2 e máximo de 6 meses para solicitar Avaliação Externa Período de 1 ano para nova certificação

  21. CEOs aderidos ao PMAQ

  22. CEOs aderidos ao PMAQ Goiás

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