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SAET MARCEL SOUZA DE CURSI Secretário Adjunto de Política Econômica e Tributária 17 de dezembro de 2004. Secretaria Adjunta de Política Econômica e Tributária. SAET – Marcel Souza de Cursi SIAT – José Roberto Miorim SAT – Dulcinéia S. Magalhães
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SAET MARCEL SOUZA DE CURSI Secretário Adjunto de Política Econômica e Tributária 17 de dezembro de 2004 Secretaria Adjunta de Política Econômica e Tributária
SAET – Marcel Souza de Cursi SIAT – José Roberto Miorim SAT – Dulcinéia S. Magalhães SAIT – Nelson Barbosa Alves SARET – Adilson Garcia Rúbio SAFIS – Altino S. dos Reis Filho AGECON– Mariza V.F.M. Fiorenza APT – Marisa F. Leão Castillo AJUT - Roseli Raquel Ricas Equipe da Receita Pública
NEGÓCIO FORMULAÇÃO DE DIRETRIZES DE POLÍTICA ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO DAS RELAÇÕES FEDERATIVAS FISCAIS E PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SAET Secretaria Adjunta de Política Econômica e Tributária Secretaria Adjunta de Polítíca Econômica e Tributária Secretaria Adjunta de Política Fiscal
PPA - 2005 PLANEJAMENTO PÚBLICO META – 1 Formular as diretrizes de política tributária e de receita pública estadual e de relações federativas fiscais, definir e planejar as metas referentes ao controle e a administração da receita pública estadual, assegurando a sua realização, a modernização administrativa e o cumprimento dos padrões de serviço público vinculados a execução da receita pública. PLANO DE TRABALHO – PTA 2004 – META SAET
Resultados dos indicadores do Programa da Receita Pública, até NOVEMBRO de 2004
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NEGÓCIO EXECUTAR A POLÍTICA TRIBUTÁRIA ESTADUAL. ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SIAT Superintendência de Administração Tributária Secretaria Adjunta de Polítíca Econômica e Tributária
ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PTA – 2004 – PERFIL OPERACIONAL DA SIAT • 06 MEDIDAS/MÊS • 06 ITENS DE CONTROLE/MÊS • 581 SERVIDORES (TAF e OUTROS) • 16 SEGMENTOS ECONÔMICOS • 30 PRODUTOS E SERVIÇOS (produtos Gab. SIAT/ APT/AJUT) Secretaria Adjunta de Polítíca Econômica e Tributária
PPA - 2005 PLANEJAMENTO PÚBLICO META – 1 Executar as diretrizes de política tributária e de receita pública formulada pela SAET, efetuando o controle e a administração da receita pública estadual projetada de modo a assegurar a sua realização total e por segmento econômico, gerindo a inadimplência, implementando a modernização administrativa e cumprindo os padrões planejados para o serviço público que prestar. PLANO DE TRABALHO – PTA 2004 – META SIAT
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POSIÇÃO DE MT ENTRE AS UF’s NO RANKING DO CRESCIMENTO PERCENTUAL DA ARRECADAÇÃO DO ICMS 2004/2002 ( VALORES NOMINAIS EM R$ MIL ) FONTE: Secretarias de Fazenda, Finanças ou Tributação-site do CONFAZ:www. fazenda.gov.br/confaz
POSIÇÃO DE MT ENTRE AS UF’s NO RANKING DO CRESCIMENTO PERCENTUAL DA ARRECADAÇÃO DO ICMS 2004/2002 ( VALORES NOMINAIS EM R$ MIL ) FONTE: Secretarias de Fazenda,Finanças ou Tributação-site do CONFAZ:www. fazenda.gov.br/confaz
ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PTA RECEITA PÚBLICA SUPERAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS PROJETOS PRIORITÁRIOS Secretaria Adjunta de Polítíca Econômica e Tributária
PONTOS CRÍTICOS SITUAÇÃO MARÇO/04 X NOVEMBRO/04
PONTOS CRÍTICOS SITUAÇÃO MARÇO/04 X NOVEMBRO/04
PONTOS CRÍTICOS SITUAÇÃO MARÇO/04 X NOVEMBRO/04
PONTOS CRÍTICOS SITUAÇÃO MARÇO/04 X NOVEMBRO/04
ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PNAFE PROJETO TRIBUTÁRIO Avaliação de resultados 2004 Secretaria Adjunta de Polítíca Econômica e Tributária
PNAFE PROJETO TRIBUTÁRIO - SEFAZ • Projeto Tributário – SEFAZ • Avaliação BID 31/08/2004: • Satisfatório • (AC, AL, GO, MG, MT, PA, PB, PR, RN, RO e SP) • Pouco satisfatório (16 Estados da Federação)
PNAFE PROJETO TRIBUTÁRIO - SEFAZ Atividadesconcluídas até novembro/2004
PNAFE PROJETO TRIBUTÁRIO - SEFAZ Previsão para conclusão até Março/2005 :
NEGÓCIO ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PTA RECEITA PÚBLICA AGECON Agência Geral de Atenção ao Contribuinte
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ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA AGECON PESQUISA DE SATISFAÇÃO FDG e IBOPE Secretaria Adjunta de Polítíca Econômica e Tributária
ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Secretaria Adjunta de Polítíca Econômica e Tributária
Tangará Campo Verde Primavera
ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA AGECON PESQUISA DE SATISFAÇÃO FDG – NOV/04 Secretaria Adjunta de Polítíca Econômica e Tributária
Água Boa - 36 entrevistas ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Pesquisa de Satisfação por Agência Pólo Os atributos pesquisados são: Ambiente, Cordialidade, Eficiência, Tempo de Espera, de Atendimento, Horário de atendimento, Comunicação visual, Empatia e boa vontade e Informações no telefone. 120% 99% 95% 97% 95% 96% 100% 91% 87% 82% 79% 77% 80% 60% 40% 20% 0% Cáceres Tangará da Serra Várzea Grande Sorriso Cuiabá Alta Floresta Sinop Barra do Rondonópolis 78 entrevistas 69 75 entrevistas Garças 158 entrevistas 96 entrevistas 42 entrevistas 67 62 167 entrevistas entrevistas entrevistas entrevistas Média satisfação = 89,8% PESQUISA ANTERIOR CRITÉRIOS SINOP
Percentual de INSATISFAÇÃO por Agência Pólo Os atributos pesquisados são: Ambiente, Cordialidade, Eficiência, Tempo de Espera, de Atendimento, Horário de atendimento, Comunicação visual, Empatia e boa vontade e Informações no telefone. 25% 23% 21% 20% 18% 15% 13% 9% 10% 5% 5% 4% 5% 3% 1% 0% Água Boa Barra do Cáceres Tangará da Alta Rondon Sinop Sorriso Cuiabá 78 Várzea 158 42 75 Grande 69 96 Garças 62 36 Serra 67 Floresta 167 TOTAL DE ENTREVISTADOS = 850 PESSOAS / NOV-04
ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA AGECON PROJETO BRASIL CANADÁ SUBPROJETO: SERVIÇOS AO CONTRIBUINTE Secretaria Adjunta de Polítíca Econômica e Tributária
ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA AGECON - PROJETO BRASIL CANADÁ SUBPROJETO: SERVIÇOS AO CONTRIBUINTE AVALIAÇÃO DE ASPECTOS DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MÉDIA 76% / FONTE= IBOPE Secretaria Adjunta de Polítíca Econômica e Tributária