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POLÍTICA DE ATENÇÃO A PESSOA IDOSA. Dra. Helena Aires Coordenadora Estadual da Saúde do Idoso NUAP - SESA. Idoso no Brasil. Idoso como sustento da família Aumento dos custos previdenciários.
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POLÍTICA DE ATENÇÃO A PESSOA IDOSA Dra. Helena Aires Coordenadora Estadual da Saúde do Idoso NUAP - SESA
Idoso no Brasil • Idoso como sustento da família • Aumento dos custos previdenciários
FONTE: L. I. Dublin, A. j. Lotka e M. Spiegelman, Length of Life,The Ronald Press, Nova York, 1936 e Centro Norte-Americano de Estatísticas da Saúde, Washington, D.C.
População Idosa Mundial Expectativa de Vida: • Países desenvolvidos – 78 anos. • No Brasil – 73,4 anos. • Países em desenvolvimento – 68 anos.
Dados Demográficos • ÍNDICE DE ENVELHECIMENTO – mudanças na estrutura etária da população brasileira. • 2008 – para cada grupo de crianças (0 a 14) existem 24,7 idosos(65 anos ou mais) • 2050 – para cada 100 crianças existirão 172,7 idosos.
Série Histórica • A população brasileira acima de 60 anos sobe para 19,2% da população total. • Transição demográfica – taxa de natalidade alta em 1970 e em 2007 caiu para 18,8% e a de mortalidade está em 6,5%. • A população idosa – aumentou de 2,4% em 1950 para 6,72% em 2004.
População - Brasil 23,5 milhões 15,5 milhões
DADOS DEMOGRÁFICOS Hoje - 1 a cada 10 pessoas no mundo é idosa. Em 2050 - 1 pessoa em cada 5 será idosa. população idosa = população de 0 a 14 Feminização do envelhecimento 56,2%(PNAD 2008).
Política Nacional do Idoso - Assistência • Lei 8742/93 Lei Orgânica de Assistência Social • Lei Nº 8.080/90 e Lei 8.842/94 Assegura o Direito dos Idosos à Saúde • Portaria nº 249, 12 de abril de 2002 Cadastramento dos Centros de Referência de Assistência ao Idoso • Portaria nº 702, 12 de abril de 2002 Organização e Implantação de Redes Estaduais de Assistência à Saúde do Idoso • Portaria nº 703, 12 de abril de 2002 Institui o Programa de Assistência aos Portadores da Doença de Alzheimer • Portaria nº 2.529, 19 de Outubro de 2006 Institui a Internação Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde • Lei Nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003 Estatuto Nacional do Idoso
Estratégias para Implementação Estratégia Política – PACTO PELA VIDA O Pacto pela Vida é o compromisso solidário entre os gestores em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira.
Pacto Pela Vida: Prioridades • Atenção à Saúde da Pessoa Idosa; • Controle do câncer do colo do útero e da mama; • Redução da mortalidade infantil e materna; • Fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e endemias (dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza; • Promoção da saúde; • Fortalecimento da Atenção Básica.
BRASIL - PNSPI • Instituída – portaria 2528/GM. • Data - 19 de outubro de 2006. • Objetivo - garantir atenção adequada e digna para a população idosa brasileira.
CONTEXTO ATUAL • Atenção básica – baixo impacto na atenção ao idoso. • Referência e contra-referência – não existe entre a atenção básica e os centros de referência. • Juridíco – estatuto do idoso.
PRÓPOSITO DA PNSPI • Trabalhar a pessoa idosa em dois eixos tendo como base a capacidade funcional: IDOSOS FRÁGEIS E IDOSOS DEPENDENTES
PNSPI • Idoso independente • idosos que mesmo tendo alguma doença, é capaz de viver de forma independente e autonôma no âmbito familiar e social. • Idoso Frágil ou em Processo de Fragilização • Idoso que por qualquer razão, apresenta determinada condição que compromete ou põe em risco sua capacidade funcional Dr. Marco Polo Dias
PNSPI • O envelhecimento é um processo natural que ocorre na vida. • Preservar a autonomia e a independência funcional das pessoas idosas(princípio do sus). • Envelhecer com saúde é um direito de cidadania.
ATIVIDADES DIÁRIAS • A PESSOA ESTÁ ENVELHECENDO, QUANDO: • AUTONOMIA INDEPENDÊNCIA Fazer compras Pegar trans porte Pagar contas em bancos Ter controle urinário e esfincteriano Andar Vestir-se Alimentar-se Cuidar da aparência Ir aobanheiro Sair dacama
Envelhecimento é um processo individual, heterogêneo, mas condicionado a fatores sociais, culturais e históricos, que vão rebater na sociedade como um todo. DIFERENÇAS DO ENVELHECIMENTO
Garantir atenção adequada e digna para a população idosa brasileira, em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS; direciona medidas individuais e coletivas em todos os níveis de atenção à saúde. POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE DA PESSOA IDOSAPort. 2528/GM de 19 de outubro de 2006
Promoção do envelhecimento ativo e saudável. • Atenção integral e integrada à saúde da pessoa idosa. • Estímulo às ações intersetoriais, visando à integralidade da atenção. • Implantação de serviços de atenção domiciliar. • Acolhimento preferencial em unidades de saúde, respeitando o critério de risco. • Provimento de recursos capazes de assegurar qualidade da atenção à saúde da pessoa idosa. Diretrizes da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa
Formação e educação permanente dos profissionais de saúde do SUS na área de saúde da pessoa idosa. • Fortalecimento da participação social. • Divulgação e informação sobre a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa para profissionais de saúde, gestores e usuários do SUS. • Promoção de cooperação nacional e internacional das experiências na atenção à saúde da pessoa idosa. • Apoio ao desenvolvimento de estudos e pesquisas Diretrizes da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa
Se quisermos que o envelhecimento seja uma experiência positiva, uma vida mais longa deve ser acompanhada de oportunidades contínuas de saúde, participação e segurança. A OMS adotou o termo “ Envelhecimento Ativo’’ para expressar o processo de conquista dessa visão. Envelhecimento Ativo: Conceito e Fundamento
É o processo de otimização das oportunidades de saúde, participação e segurança, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida à medida que as pessoas ficam mais velhas. O Que é Envelhecimento Ativo?
Refere-se à participação contínua nas questões sociais, econômicas, culturais, espirituais e civis, e não somente à capacidade de estar fisicamente ativo ou fazer parte da força de trabalho. Refere-se ao bem estar físico, mental e de saúde (OMS) Envelhecimento Ativo ATIVO SAÚDE
Aumentar a expectativa de uma vida saudável e a qualidade de vida para todas as pessoas que estão envelhecendo, inclusive as que são frágeis, fisicamente incapacitadas e que requerem cuidados. Objetivos do Envelhecimento Ativo
Dentro de um projeto de Envelhecimento Ativo, as políticas e programas que promovem saúde mental e relações sociais são tão importantes quanto aquelas que melhoram as condições físicas de saúde. Manter a autonomia e independência durante o processo de envelhecimento é uma meta importante para os indivíduos e governantes. Determinantes importantes da qualidade de vida, à medida que envelhecemos. Envelhecimento Ativo
Promoção de atividade física pra idosos. • Capacitação de cuidadores na comunidade. • Campanha de estímulo ao Envelhecimento Ativo. Ações do Plano de Enfrentamento das DCNT
69% das pessoas idosas apresentam pelo menos uma doença ou agravo crônico. AÇÕES DO PLANO DE ENFRENTAMENTO DAS DCNT Hipertensão -53% Artrite/reumatismo – 24% Doença do coração – 17% Diabetes – 16% Depressão – 12% (PNAD,2008)
PLANO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O ENFRENTAMENTO DAS DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS NO BRASIL / 2011-2022 I. Implantação de modelo de atenção integral ao envelhecimento ativo, favorecendo ações de promoção da saúde, prevenção e atenção integral; II. Promoção do envelhecimento ativo e ações de saúde suplementar; III. Incentivo aos idosos para a prática da atividade física regular no programa Academia da Saúde; ENVELHECIMENTO ATIVO
PLANO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O ENFRENTAMENTO DAS DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS NO BRASIL / 2011-2022 IV. Capacitação das equipes de profissionais da Atenção Básica em Saúde para o acolhimento e cuidado da pessoa idosa e de pessoas com condições crônicas; V. Incentivar a ampliação da autonomia e independência para o autocuidado e o uso racional de medicamentos; VI. Criar programas para formação do cuidador de pessoa idosa e de pessoa com condições crônicas na comunidade. ENVELHECIMENTO ATIVO
O Programa Academia da Saúde, tem como principal objetivo contribuir para a promoção da saúde da população a partir da implantação de polos com infraestrutura, equipamentos e quadro de pessoal qualificado para a orientação de práticas corporais e atividade física e de lazer e modos de vida saudáveis. PORTARIA nº719 DE 07 DE ABRIL DE 2011
São oferecidos medicamentos essenciais para hipertensão, diabetes e asma, além de subsídio de 90% para fraldas geriátricas. Gripe, Pneumonia.
(2007 a 2012): Distribuídas 16 milhões • Qualificar a Atenção Primária para Identificar o idoso frágil ou em risco de fragilização 1.CADERNETA DE SAÚDE DA PESSOA IDOSA
CADERNETA DE SAÚDE DA PESSOA IDOSA Instrumento de identificação dos idosos Queda últimos 12 meses Visita Domiciliar o ACS identifica e encaminha para UB / ESF
CADERNETA DE SAÚDE DA PESSOA IDOSA Trabalhar a conscientização através de ações de PREVENÇÃO Melhorar o indicador -acompanhamento Aumentar a qualidade de vida dos idosos
Orientar a Atenção Primária para diagnósticos e cuidados orientados por protocolos clínico-funcionais 2. CADERNO DE ATENÇÃO BÁSICA – Nº 19ENVELHECIMENTO E SAÚDE DA PESSOA IDOSA
Utilizado em Treinamento de Cuidadores de Pessoas Idosas 3. GUIA PRÁTICO DO CUIDADOR
5. OFICINAS DE PREVENÇÃO DA OSTEOPOROSE E QUEDAS Pareceria com os Estados e Municípios Objetivo – sensibilizar e capacitar profissionais de diferentes setores, familiares, comunidade em geral
6. OFICINAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA Pareceria com os Estados e municípios Objetivo – sensibilizar e capacitar profissionais diferentes setores, familiares etc Ficha notificação
RESPONSABILIDADES Idoso
Incluir o tema na agenda das diferentes políticas públicas Saúde, MDS,DH, MEC, Previdência, trabalho, cultura, esporte, etc Desafios
Desafios • Capacitação dos profissionais do Sistema Único de Saúde para atender a população idosa considerando suas peculiaridades • Mobilização Social, mudança paradigma
Coordenadoria de Políticas e Atenção à Saúde – COPAS Núcleo de Atenção Primária - NUAP GrupoTécnicoSaúde do Idoso 50