IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA

1. IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA Para cumprimento do Decreto 40.645/07

2. Em 9 de março último foi publicado o DECRETO 40.645/07 que institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual, direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às cooperativas de catadores de materiais recicláveis. • O Decreto faz parte de um conjunto de ações que o Governo do Estado do Rio de Janeiro está tomando para implantar a A3P – Agenda Ambiental na Administração Pública. A A3P é uma estratégia de construção de uma nova cultura institucional para inserção de critérios sócio-ambientais na administração pública.

3. INSTRUÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA PASSOS: • Criação da Comissão para Coleta Seletiva Solidária; • Diagnóstico; • Planejamento das ações; • Compra dos equipamentos; • Informação e mobilização dos funcionários; • Implantação da Coleta; • Destinação à Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis; • Gestão: monitoramento e avaliação das ações.

4. 1 – Criação da Comissão para Coleta Seletiva Solidária Cada órgão da administração pública estadual, direta e indireta, deverá criar esta comissão. Funções: (artigo 3º do Decreto 40.645/07) • Diagnóstico, Planejamento e implantação da coleta; • Supervisão da separação dos resíduos recicláveis descartados pelo órgão; • Destinação à cooperativas de catadores de materiais recicláveis que forem habilitadas e cadastradas pela Secretaria de Estado do Ambiente - SEA; • Monitoramento e avaliação do processo, com elaboração de relatório semestral.

5. 1 – Escolha dos funcionários: • mínimo três servidores, sejam eles estatutários, terceirizados ou comissionados, designados pelos respectivos titulares de órgãos ou entidades públicas. • A escolha dos funcionários deverá levar em conta: a carga horária de permanência dentro do órgão, o livre acesso à todas as dependências do prédio da instituição e a natureza das ações a serem desenvolvidas. • Mais de três servidores poderão ser designados para compor a Comissão para Coleta Seletiva Solidária. A decisão fica sob a responsabilidade do dirigente do órgão ou instituição do governo.

6. 2 – Diagnóstico: • Avaliação das dependências da instituição (nº de andares, nº de salas, nº de funcionários, se há pátio externo, etc); • Diagnóstico do lixo produzido, • Definição dos tipos, da quantidade necessária e dos melhores locais para instalação dos coletores, • Periodicidade da coleta, • Responsáveis pelos processos de compra dos materiais, informação, sensibilização e mobilização dos funcionários, elaboração de material de apoio, de monitoramento, avaliação e elaboração de relatório, contato com as cooperativas, etc. • Cronograma

7. 3 - Planejamento (pensar e estruturar as ações) COLETA SELETIVA SIMPLES - consiste na separação do: • lixo seco reciclável (papelão, jornais, revistas, plástico, vidro, metal) • lixo úmido (orgânico, restos de comida, guardanapos) • Caixas coletoras de papel de escritório • lixo perigoso (lâmpadas fluorescentes, baterias de celulares, pilhas, embalagens de toner) Método geralmente preferido pelas diferentes cooperativas de catadores de resíduos recicláveis, que preferem triar os recicláveis em suas cooperativas. Otimiza os recursos e não cria resistência nos funcionários.

8. COLETA SELETIVA SIMPLES

9. 3. Escolha e Compra dos Equipamentos: Tipos de Coletores para coleta simples

10. Outro exemplo de Coleta Seletiva Simples: no TRT

11. Requer mais espaço para lixeiras e com freqüência os materiais acabam misturados dentro das lixeiras. Além disso a coleta não se dá de modo multiseletivo sendo encaminhado todos os materiais para as cooperativas na mesma coleta seletiva. Coleta multiseletiva • Pela resolução conama estas são as cores para a coleta multiseletiva • RESOLUÇÃO CONAMA 275/01 - Estabelece o código de cores para os diferentes tipos de resíduos, a ser adotado na identificação de coletores.

12. Reaproveitamento de óleo vegetal óleo usado virando energia - biodiesel

13. PROVE Programa de Reaproveitamento de Óleo Vegetal (21) 2598-9240

14. RECOMENDAMOS: • Campanha de boicote ao descartável: boicote aos copos plásticos de água, cafezinho, talheres, etc; • Adoção de copos de vidro, xícaras de porcelana, talheres de metal, que podem ser lavados e reaproveitados; • Uso de papel reciclado; • Reaproveitamento do papel de escritório: confecção de blocos de rascunho, bloquinho de recados, etc;

15. BENEFÍCIOS PARA O MEIO AMBIENTE

16. BENEFÍCIOS PARA O MEIO AMBIENTE • Uma tonelada de papel reciclado poupa 22 árvores do corte, consome 71% menos energia elétrica e representa uma poluição 74% menos do que na mesma quantidade; • A reciclagem de 18.679 toneladas de papel preserva 637 mil árvores; • Uma lata pode resistir cem anos à ação do tempo.Reciclar uma tonelada de alumínio gasta 95% menos energia do que fabricar a mesma quantidade; • Uma tonelada de alumínio usado reciclado representa cinco de minério extraído poupado. A reciclagem de 6.405 toneladas de metal, preserva 987 toneladas de carvão; • Para cada garrafa de vidro reciclada é economizado energia elétrica suficiente para acender uma lâmpada de 100 Watts durante quatro horas;

17. INFORMAÇÕES coletaseletiva@ambiente.rj.gov.br Superintendência de Qualidade Ambiental - SQA (21) 2299-9203 / 2215-5751 Superintendência de Educação Ambiental – SEAM (21) 2299-3040 / 2282-9098