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Geopolítica da Ditadura Militar

Geopolítica da Ditadura Militar. A ocupação do Centro-Oeste, o papel do Estado na modernização da Agricultura Brasileira na década de 70, e a devastação dos Cerrados. Milton Pomar(*). Ocupação do Espaço Nacional - 1970. Ocupação efetiva do litoral para o interior: Sul, SE e NE

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Presentation Transcript

  1. Geopolítica da Ditadura Militar A ocupação do Centro-Oeste, o papel do Estado na modernização da Agricultura Brasileira na década de 70, e a devastação dos Cerrados. Milton Pomar(*)

  2. Ocupação do Espaço Nacional - 1970 • Ocupação efetiva do litoral para o interior: Sul, SE e NE • CO e Norte eram regiões “vazias” • Mudança da capital do País para Brasília, no Planalto Central, anos 60, alterou o quadro, atraindo ... • Uma grande corrente migratória para o CO, do Sul/SE • Outra do NE para o N, CO e Sudeste.

  3. Ocupação planejada A ocupação da região Centro Oeste, na década de 1970, se deu por uma decisão política dos governos militares, de ocupar os “vazios demográficos” no interior do País, a partir do Planalto Central, seguindo teses de caráter geopolítico dos anos 1940/60, mais a doutrina da Segurança Nacional elaborada e propagada pelos Estados Unidos.

  4. Centro-Oeste: porta de entrada pra Amazônia e de saída pro Sul

  5. Ocupação CO e Sul – População residente ESTADO 1970 1980 TOTAL URBANA RURAL TOTAL URBANA RURAL BRASIL (milhões) 93 52 41 119 80 39 (mil habitantes) Rondônia 111 59,5 51,5 491 228,5 262,5 Mato Grosso(1) 1.597 684,2 912,9 1.139 655 484 Mato Grosso Sul -------- -------- -------- 1.370 919 450 2.509 1.574 934 Goiás 2.939 1.237 1.702 3.859 2.401 1.458 Minas Gerais(2) 11.487 6.060 5.427 13.379 8.982 4.396 Paraná 6.930 2.504 4.425 7.629 4.473 3.157 Santa Catarina 2.901 1.246 1.656 3.628 2.154 1.474 Rio Grande Sul___ 6.665 3.553 3.112 7.774 5.251__ 2.523 Fonte: Censo Demográfico IBGE 1970 e 1980 Obs.: 1) O Mato Grosso foi dividido em 1977 2) A região de Cerrados de Minas Gerais pega as regiões oeste e centro-oeste do estado, aproximadamente um terço da área total, compreendendo as microrregiões de Chapadões do Paracatu, Alto Paranaíba, Três Marias, Uberaba, Uberlândia e Pontal do Triângulo Mineiro.

  6. Ocupação nacional Espaço Rural • ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------- • ESPECIFICAÇÃO 1970 1980 • ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------- • estabelecimentos (mil) 4924 5160 • área total (milhões ha) 294 365 • lavouras (milhões ha) 34 52 • - permanentes 21 39 - temporárias • pessoal ocupado (milhões) 16 21 • tratores (mil unidades) 61 545 • --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- • Fonte: Censos Agropecuários IBGE, 1970/80

  7. Cerrado:2 milhões de km² de terras planas no Planalto Central 207 milhões de hectares Segundo maior bioma brasileiro, o Cerrado ocupa 24% da área total do País. Está presente no Distrito Federal, NE (Maranhão, Piauí, Bahia) N (Rondônia, Pará Tocantins), CO (Mato Grosso, Goiás e Mato Grosso do Sul) e SE (Minas Gerais).

  8. Fatores (mecanismos) favoráveis: • Grandes áreas planas praticamente “de graça” • Crédito oficial barato e abundante • Pressão fundiária Sul / “Reforma Agrária” oficial (PA70) • Plano de desenvolvimento (PND): > políticas, programas e ações governamentais > criação de novos órgãos públicos: Embrapa, Sudam, Sudeco, Incra, Conab, • Construção de infra-estrutura: estradas, hidrelétricas, • Mecanização, calcário e adubos químicos • Variedades adequadas (Pesquisa/Embrapa) • Políticas de garantia de compra • Equalização dos custos de combustíveis • Mercado internacional para commodities [soja]

  9. Fator limitante - logística

  10. Soja, o fio condutor • Soja ideal pro plantio larga escala, industrialização (mais de cem aproveitamentos) e exportação (utilizada no mundo inteiro); e as terras planas do Centro-Oeste, permitindo mecanização total, do preparo do solo à colheita. • As barreiras naturais da qualidade dos solos e do clima, foram superadas pela pesquisa agrícola via insumos químicos e variedades adaptadas às condições do Cerrado. • A grande distancia dos portos foi compensada por subsídios diversos, inclusive no diesel. • Variedades: FT-Cristalina,

  11. Competitividade/Subsídios

  12. Diferenças militares e políticas 1964-66: Castelo Branco (ESG “Sorbonne”)/ início repressão Estatuto da Terra (Zé Gomes) INDA-IBRA / Sudam e Sudeco 1967-69: Costa e Silva (“Linha-Dura”) / Delfim Netto crédito internacional à vontade / aumento repressão 1970-73: Médici (“Linha-Dura”) / Delfim Netto / Reis Veloso crédito internacional / “milagre” econômico / “boom” soja / grandes obras: Transamazônica... / criação dos mecanismos para viabilizar a ocupação Cerrado / inflação mascarada pelo governo / maior repressão 1974-78: Geisel (ESG “Sorbonne”) / Simonsen / Paulinelli/ crise do petróleo / inflação crescente / repressão Anúncio abertura / abril 77 / crise militar out 77 / 1979-85: Figueiredo / [Crise Econômica Mundial] inflação galopante / Anistia / Abertura política

  13. Semelhanças latino-americanas • O que ocorreu na área rural do Brasil, durante a ditadura militar (1964-1985), também ocorreu no mesmo período nos países vizinhos: Paraguai, Uruguai, Argentina, Chile, Peru, Bolívia, Venezuela • A mesma “matriz”: os EUA, desde o final da 2ª Guerra Mundial “guardião do mundo livre”, através da doutrina da Segurança Nacional. • Golpes militares com apoio ou participação direta dos EUA; “pacote tecnológico” da Revolução Verde; extração de matérias-primas – minerais, madeiras e alimentos.

  14. Período anterior ao Golpe de 64 • Conspirações militares contra governos eleitos pelo voto direto, desde Getúlio até a campanha na qual Juscelino Kubitschek se elegeu, em 1954, e, finalmente, em 1964, o Golpe que derrubou João Goulart. • Recursos e participação direta do governo norte-americano, de grandes empresários e intelectuais de direita brasileiros (Delfim Neto e muitos outros). • Geopolítica, Segurança Nacional, ...

  15. Mundo/BR final dos anos 60 • Coréia, Cuba, Vietnã, guerrilhas AL... • Cresc. EUA: matérias-primas AL, África, Ásia • Nelson Rockfeller – Seja feita vossa Vontade • BR/Necessidade de desenvolvimento industrial / transferência de renda da agricultura para a indústria / • Ligas Camponesas / Reforma Agrária • Concen. urbana/necessidade mais alimentos • Salários baixos vs. comida barata • Descoberta de Carajás em 1966 • Pesquisas minerais (Radam): ferro, petróleo, cassiterita, bauxita, ouro, nióbio...

  16. Silêncio As dimensões desse processo, a velocidade de sua realização e os seus efeitos danosos, somente foram possíveis graças à ditadura militar – sem Congresso e imprensa livres, com partidos políticos e movimentos sociais de esquerda na clandestinidade e sob violenta repressão: prisões, torturas, mortes e/ou exílio. Não havia críticas nem denúncias públicas – com raríssimas exceções – da destruição que estava ocorrendo no coração do Brasil.

  17. Governo Costa e Silva: AI-5 Produção e Produtividade Agrícola (1966-70) A agricultura brasileira no final dos anos 60 apresentava baixa produtividade, para padrões dos países avançados de clima temperado, era voltada para a produção de alimentos (arroz, feijão, milho, mandioca) consumidos no mercado interno, e alguns produtos de exportação: café, cacau, algodão e açúcar. 1968 – AI-5, fechamento do Congresso, fundação da Associação dos Empresários da Amazônia, com 300 “mega” sócios e sede em São Paulo.

  18. Soja para viabilizar o trigo Durante o governo JK (1956-61), o RS manteve 1 milhão de ha/ano com trigo e 100 mil ha c/ soja. O trigo era plantado no sul do estado, região muito úmida, e a partir de 1955 passou a ser cultivado também no Paraná. As dificuldades com o clima... baixas produtividades e má qualidade. Quando o governo militar, em 1967, escolheu a soja para viabilizar a produção de trigo, 600 mil ha haviam sido plantados com soja no Brasil em 1966, quase tudo no RS. Importância da comida barata para o povo. Revitalizaram a antiga Comissão Nacional do Trigo em 1965, visando a autosuficiência da sua produção – início anos 80 produção 6 milhões ton/consumo 7 milhões ton. Moinhos e moinhos coloniais. Subsídios à produção, à industrialização e ao consumo.

  19. “Boom” da Soja >Safra 1967/68: 721 mil ha soja e 845 mil ha trigo >O primeiro 1 milhão de ha com soja: safra 1970/71, quando foi plantada também no MT. >15 anos depois, a área plantada nacional com soja chegou a 10 milhões de ha. >Fator decisivo para a expansão da soja no período cotações (tonelada) mercado mundial: - 1971 - US$111 - 1972 - US$125 - 1973 - US$150, em abril, para US$600, em junho, por uma coincidência incrível de fatores diversos.

  20. Governo Costa e Silva • Delfim Netto, ministro da Fazenda, elaborou o Plano Estratégico de Desenvolvimento (PED), em 1968-70, com dois grandes objetivos: a aceleração do desenvolvimento e a contenção da inflação. • O PED considerava fundamental acabar com os três principais gargalos da indústria nacional: • baixa produtividade agrícola, responsável pela área rural não ser mercado p/ produtos industriais • grande concentração de renda, excluindo do mercado consumidor grande parcela população; • fraca demanda de mão de obra pela indústria.

  21. Governo Médici: Segurança & Desenvolvimento • I Plano Nacional de Desenvolvimento (I PND): Delfim Netto e Reis Veloso (Planejamento) - criação de órgãos públicos para viabilizar a parte agrícola do PND: • 1973 – Embrapa, somando-se aos esforços dos pesquisadores do IAC e da UFV (desde 1963), principalmente. No IAC, destacava-se o “Zé Sojinha” (agrônomo José Gomes da Silva, ex-presidente do Incra), entusiasta da cultura da soja e batalhador da Reforma Agrária. • 1973 – Procal – Programa Nacional de Calcário Agrícola O objetivo era aumentar a produção de calcário, através da implantação de um parque moageiro e do financiamento da aquisição, transporte e aplicação do produto. Esse programa foi o responsável pelo grande consumo de calcário a partir de 1974, beneficiando principalmente as áreas de Cerrado, e, nas palavras de alguns pesquisadores, “criando” o solo do Cerrado para a grande produção agrícola.

  22. Governo Médici – Repressão e Megalomania • Programa Metas e Bases para Ação Governo 1970-71: crescer integrando CO, N e NE ao S-SE. Metas: > Crescimento do mercado interno > Promoção exportações (“Exportar é o que importa”) > Retomada dinamismo agricultura: modernização da agricultura tradicional + expansão da fronteira agrícola: subsídios crédito, insumos,preços, pesquisa, extensão e assistência técnica, e construção infra: estradas, portos • Inflação crescente: 20% 1971-72 e 22% 1973-74 [12%] • Arrocho salarial: (“o país vai bem, mas o povo vai mal”) • Repressão: eleições “indiretas”, governos estaduais e de 200 municípios (“Segurança Nacional”) nomeados

  23. Gov.Médici – operou a ocupação • Programa de Integração Nacional (PIN) jun/70: rodovias Transamazônica, Manaus-Porto Velho e Cuiabá-Santarém • Criação do Incra (9/7/70): “colonização” com pobres do Sul nas margens das estradas recém-construídas • Programa de Redistribuição de Terras e de Estímulo à Agroindustrialização do Norte e Nordeste (Proterra) • Programa de Incentivo Fiscal p/ empresas “investirem” (IR) no Centro-Oeste e Norte: Varig, Silvio Santos (Tamakavy), BCN, Bradesco, Bamerindus, Real, Volkswagen, Supergasbras (ENI), Consag, Camargo Correa... • “Colonizadoras” particulares

  24. Gov. Geisel: Desenvolvimento & Segurança • 1974 – II PND Eleição opositores surpreende Fim da guerrilha Araguaia. Limitação a 100 mil ton (cota) para exportadores tradicionais e cota de 900 mil ton para cooperativas 1975 – criação do Proálcool – US$10 bilhões • 1976 - criação do Centro Nacional de Pesquisa de Soja, em Londrina (PR) • 1976 - soja 11 milhões ton. e trigo 3 milhões ton. • 1977 – “pacote de abril”/ crise militar • 1978 – eleição “indireta” do chefe SNI para presidente da República

  25. Gov. Geisel: Desenvolvimento & Segurança Centro-Oeste >>> Amazônia (*) Inflação média 55% anual II PND: 41% 1975, 42% 1976, 39% 1977, 54% 1978 e 100% 1979 (*) Projeto Radam identifica solos e minerais CO-N (*) “Colonização” particular: Ariosto da Riva (Sinop), João Carlos Meirelles (Juruena), Italo Peppino (...), Norberto Schwantes (Canarana), Andrade Gutierrez (Tucumã), Cotrijuí (...), (*) Prodecer (*) Perimetral Norte (*) Programa de Pólos Agropecuários e Agrominerais da Amazônia (Polamazônia) 1974 Procacau (1976): ampliar a região cacaueira (Norte)

  26. Resultados Brasil UTILIZAÇÃO DO SOLO (milhões de ha) ----------------------------------------------------------------------------------------------------- ANO ÁREA LAVOURAS PASTAGENS FLORESTAS TOTAL PERM. TEMP. NAT. PLT. NAT. PLT. 1960 250 7,8 21,0 102,0 20,0 56,0 2,1 1970 294 8,0 26,0 124,0 30,0 56,0 1,7 1980 365 10,4 38,8 114,0 61,0 83,0 5,0 1985 375 9,9 42,2 105,0 74,0 83,0 6,0 DIFERENÇAS 125 2,1 21,2 003,0 54,0 27,0 3,9 Fonte: Censos Agropecuários do IBGE -----------------------------------------------------------------------------------------------------

  27. Aumento concentração fundiária • DISTRIBUIÇÃO DA POSSE DA TERRA • --------------------------------------------------------------------------------------------------- • ESTABELEC. (MIL) E ÁREA (MILHÕES HA) • EXTRATOS 1960 1970 1980 1985 • 1.000 a 10.000 ha 31(71,4) 35 (80,0) 45 (105,0) 48 (109,6) • 10.000 a100.000 1,6 (33) 1,4 (29) 2,3 (48)2,1 (42) • Mais de 100.000(*) 28* (5,7) 33* (7,0) 53* (11,7) 59* (12) • (*) Unidades • Fonte: Censos Agropecuários IBGE

  28. Resultados região Sul (década 80) • Migrações / esvaziamento demográfico • Envelhecimento da população rural • Concentração fundiária • Modelo de agricultura inviabilizou-se: - Aumento da mecanização – efeitos: compactação, erosão, assoreamento, - Queda na produtividade e rentabilidade - Contaminação por Agrotóxicos

  29. ResultadosCerrado:Devastação

  30. Resultados Cerrado Cerrado remanescente 1995/96 2003 Totais milhões de ha (%) Pastagens nativas 27,0 13 30,0 Pastagens cultivadas 48,0 23 50,0 Culturas agrícolas 9,5 5 15,5(*) Outros tipos de uso 37,8 18 Área preservada 85,1 41 Totais 207,4 100 Obs.: 13,5 milhões ha culturas anuais e 2 milhões culturas perenes Fonte: Embrapa Cerrados Washington Novaes considera haver apenas 5% com possibilidades sobrevivência – “o Cerrado está reduzido a um parque situado por culturas de grãos num município chamado Chapada Gaúcha”

  31. Resultados Centro-Oeste • Ocupação efetiva da região • Explosão demográfica – consequências (...) • Matança de indígenas, posseiros, assalariados, garimpeiros, lideranças sindicais, técnicos, religiosos, advogados, • Devastação(*) da maior parte do bioma Cerrado • Transformação em grande produtor de grãos, cana e carne de boi • Mineração grande escala – beneficiários (...) • Atividade madeireira em grande escala

  32. Mais resultados • Grilagem • Trabalho escravo • Poluição hídrica causada pelo garimpo • Poluição hídrica e dos solos causada por agrotóxicos • Assoreamento • Desmatamento • Desvio de recursos públicos

  33. Governo Figueiredo • 1969/79: crise modelo “Revolução Verde” mais ocupação Cerrado e invasão Amazônia • 1979 – Confisco (30%) da soja. Protesto Santa Rosa, “plante e coma, senão o governo toma” (lagarta com a cara do Delfim Netto) • 1980 – MEAF: Ministério Extraordinário dos Assuntos Fundiários, gal. Venturini (...), com os grupos de ação direta Getat e Gebam • 1981 – Embrapa: variedade FT-Cristalina, própria Cerrado • Crise agronômica e agrícola: erosão / Plantio Direto; agrotóxicos / controle biológico (manejo integrado pragas) Desmatamento / juquira (agrotóxicos) – consorcio pecuária/silvicultura/... • 1982 – Eleições / 1985 – Eleições prefeito 200 cidades(*) • Crise das cooperativas agrícolas RS/PR...

  34. A soja permitiu o avanço nas terras de Cerrado das três regiões e também da Amazônia

  35. Evolução geral 1960-85 ESPECIFICAÇÃO1960 1970 1980 1985 1960-85 Estabelec. (mil) 3338 49245160 5802 +2464 Área total (mi ha) 250 294 365 375 +125 lavouras (mi ha) 29 34,0 49 52 +23 - permanentes 8 7,9 10,5 9,9 +1,9 • temporárias 21 26,0 38,6 42,2 +21,2 pessoal ocup. (mi) 15,6 17,6 21,2 23,4 +7,8 tratores (mil unid.) 61165,8 545 665 +604

  36. Resultados: desmatamento 2002

  37. Resultados e Contradições • Centro-Oeste foi efetivamente ocupado • Cerrado: +50% devastado, em dez anos • Amazônia: desmatada em quase 20%, em 20 anos, florestas substituídas pastagens 17 mil km2 anuais (90), 25 mil km2 (2000) • Minérios: • Madeiras: • Biodiversidade do Cerrado e Amazônia:

  38. Desmatamento 2002/2003 Desmatamento até 2002 Fonte: INPE PRODES Digital, 2004.

  39. Resultados e Contradições • Integração Complexos Agroindustriais • Concentração Indústrias Alimentos • Maior exportador mundial 8 produtos agrícolas (fumo, carnes aves e boi, soja...) • Plantations: soja, cana, • Tempos biológicos • Dependência do Estado • Sonegação • Vulnerabilidade biológica e econômica

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