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Afinal a democracia não é o melhor sistema político?. The Economist lida por Ângela Santos Março de 2014. Acreditámos que a democracia seria o melhor sistema político e que acabaria por alastrar pelo mundo. Em média, as democracias s ão mais ricas, é menos provável que entrem em guerra,
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Afinal a democracia não é o melhor sistema político? TheEconomist lida por Ângela Santos Março de 2014
Acreditámos que a democracia seria o melhor sistema político e que acabaria por alastrar pelo mundo. • Em média, as democracias • são mais ricas, • é menos provável que entrem em guerra, • são mais eficazes no combate à corrupção. • Além de deixarem as pessoas • dizerem o que pensam, • e decidirem o futuro. No ano de 2000, havia 120 nações democráticas (FreedomHouse). 63% do mundo vivia em democracia.
O insucesso democrático ganhou visibilidade a partir do ano 2000. Velhas dúvidas sobre a democracia regressam agora, cada vez mais respeitadas. • Três grandes razões: • o sucesso do novo modelo da China, • o rumo das democracias emergentes, • o funcionamento das velhas democracias. Embora 40 % da população mundial (mais do que nunca) viva em países onde há eleições livres e justas, o avanço da democracia parou ou começou mesmo a recuar.
O novo modelo da China OPartido Comunista Chinês conseguiu mais progresso económico do que o mundo democrático: • a América, no máximo do crescimento, conseguiu duplicar o nível de vida a cada 30 anos; • a China, nos últimos 30 anos, duplicou o nível de vida a cada 10 anos. LarrySummers, Universidade de Harvard • A China tem conseguido resolver rapidamente questões públicas, que as democracias ocidentais podem levar décadas a resolver. Por exemplo: 85% dos chineses declara-se muito satisfeito com o rumo do seu país 31% dos Americanos também… PewSurveyof Global Attitudes, 2013 em dois anos, a China alargou o sistema de pensões a 240 M de cidadãos rurais (muito mais do que o total de pessoas cobertas pelo sistema público de pensões americano).
O novo modelo da China • controlo apertado pelo Partido Comunista, • esforço constante para recrutar talentos para o Partido, • mudança de liderança • política a cada 10 anos, • promoção dos quadros políticos com base na capacidade para atingir objetivos, • maior atenção à opinião pública promovida paradoxalmente pela obsessão de a controlar (prisão de dissidentes e censura de discussões na Internet).
O novo modelo da China A elite intelectual chinesa defende que o sistema chinês é mais eficiente do que a democracia, e menos propício a impasses. “A democracia está a destruir o Ocidente, especialmente a América, porque institucionaliza o impasse, trivializa as tomadas de decisão e produz presidentes de segunda categoria, como o George Bush Júnior.” ZhangWeiwei, Universidade de Fundun “Muitos países em vias de desenvolvimento introduziram os valores e o sistema político ocidentais para agora estarem a viver na desordem e no caos. A China oferece um modelo alternativo.” Wang Jisi, Universidade de Pequim “A democracia complica coisas simples e deixa que os políticos de falinhas mansas enganem as pessoas.” YuKeping, Universidade de Pequim Alguns países em África (Ruanda), no Médio Oriente (Dubai) e no sudeste da Ásia (Vietnam) mostram-se tentados pela alternativa chinesa.
As democracias emergentes • Tentativas mal-sucedidas • No Egito, Hosni Mubarak é deposto, em 2011, mas • Morsi, da Irmandade Muçulmana, depois de eleito, usa o sistema democrático para assumir poderes quase ilimitados, invadir o estado de Irmãos e garantir uma maioria islâmica permanente; • em 2013, o exército destitui o primeiro presidente democraticamente eleito do Egito. • Na Síria, a guerra instalou-se. • Na Líbia, o caos.
As democracias emergentes • Simulacros • Na Rússia, Boris Yeltsin começou o caminho para a democracia, mas • o sucessor Putin destruiu a substância da democracia (dominando a imprensa e prendendo os oponentes), • embora preservando as aparências: todos podem votar, desde que ganhe Putin. • Na Venezuela, Ucrânia, Argentina etc. seguiram-se outros simulacros. O simulacro é pior do que o abandono porque desacredita mais o sistema.
As democracias emergentes • Os retrocessos • Na África do Sul, o mesmo partido mantém-se no poder, desde 1994. • Na Turquia, a corrupção e autocracia parecem substituir a anterior combinação de prosperidade, islamismo moderado e democracia. • Na Tailândia, Bangladesh e Camboja, os partidos da oposição boicotaram eleições recentes ou recusaram-se a aceitar os resultados.
Jovens democracias • Velhos erros As jovens democracias repetem os mesmos erros das velhas democracias: • gastos excessivos com medidas agradáveis de curto prazo, e défice de investimento a longo prazo; • No Brasil, os funcionários públicos reformam-se aos 53 anos, mas pouco se fez para modernizar a rede de aeroportos. • Na Índia, as clientelas são bem pagas, mas investe-se pouco em infraestruturas. • sistemas políticos tomados por grupos de interesses e minados por hábitos antidemocráticos.
Lições por aprender • A democracia não floresce espontaneamente quando plantada. • A democracia é uma prática com raízes culturais. • A democracia precisa de se apoiar em instituições que são de construção lenta. Em quase todos os países ocidentais, o direito ao voto veio muito depois de • sistemas políticos sofisticados, • serviços cívicos poderosos, • direitos constitucionais, • sociedades que valorizavam os direitos individuais e a independência dos sistemas judiciais.
Velhas democracias As falhas do sistema são cada vez mais visíveis e a desilusão com os políticos é cada vez maior.
Velhas democracias A confiança minada • A crise financeira de 2007-8 revelou fraquezas nos sistemas políticos ocidentais, como a dívida e o resgate sucessivo de banqueiros com o dinheiro dos contribuintes. • A justificação para a guerra do Iraque, quando não se encontraram armas, passou a ser a defesa da democracia (George Bush Jr.), o que foi visto como uma desculpa para o imperialismo americano.
Velhas democracias Os modelos As democracias da Europa e dos EUA passaram a identificar-se com dívida e disfunção. Nos Estados Unidos, a democracia associa-se a • impasse (nem um orçamento conseguem aprovar, quanto mais planear o futuro…); • manipulação das formas de contar votos; • influência dos lobbies na política, ou seja, democracia à venda e ricos com mais poder do que pobres.
Velhas democracias Os modelos As democracias de Europa e dos EUA passaram a identificar-se com dívida e disfunção. • Na UE, a democracia pode suspender-se temporariamente: • a decisão de introduzir o Euro foi tomada por tecnocratas (só a Dinamarca e a Suécia referendaram, e disseram “não”); • a tentativa de obter adesão popular ao tratado de Lisboa parou quando as votações foram no sentido oposto; • durante a crise do Euro, a Grécia e a Itália foram forçadas a substituir líderes democraticamente eleitos por tecnocratas; • o parlamento europeu, criado para sanar o défice democrático da Europa, é ignorado e desprezado.
No mundo ocidental, a democracia é pressionada por cima, por baixo e por dentro. Pressão por cima: a globalização • A política nacional depende cada vez mais de mercados globais e organizações internacionais, logo, o cumprimento de promessas não está totalmente nas mãos dos políticos nacionais. • Há problemas supranacionais que não se conseguem resolver a nível nacional, como as alterações climáticas e a evasão fiscal. • Para responder à globalização, os políticos entregaram parte do seu poder a tecnocratas não eleitos (ex.: bancos centrais independentes).
Pressão por baixo: os infrapoderes • As exigências de poder por regiões que tendem para a independência (Catalunha e Escócia), por estados indianos e câmaras americanas. • A imposição de organizações como as ONG e os lobbies. • A Internet que facilita a agitação e faz parecer anacrónica a votação política.
O hábito de contrair dívidas para dar aos eleitores o que querem, a curto prazo, e de negligenciar os investimentos de longo prazo. Pressão por dentro: tendências • A crescente provocação de protesto dos eleitores: o candidato que chegou ao poder prometendo ser abertamente corrupto (Islândia); o comediante que reuniu um quarto dos votos (Itália). • A participação decrescente: • menos filiados nos partidos • (20 % em 1950 no RU; 1 % agora) • abstenção crescente (em 49 democracias, aumentou 10 % entre 1980-84 e 2007-13) • mais de metade dos eleitores não têm confiança no governo (segundo inquérito em sete países europeus, 2012) • 62 % opinam que os políticos mentem constantemente (YouGov, 2012).
O modelo chinês torna-se tentador. As democracias dos EUA e da Europa deixaram de ser um modelo para o resto do mundo. A elite capitalista indiana queixa-se de que • a democracia caótica da Índia produz péssimas infraestruturas, • mas o sistema autoritário da China produz auto-estradas, aeroportos resplandecentes e comboios de alta-velocidade.
Embora a elite governante chinesa • acumule cada vez mais riqueza, • e tenda a perpetuar-se; • embora o crescimento na China tenha abrandado (de 10 % para menos de 8 %) • e tenda a abrandar mais ainda, a China continua a representar uma ameaça credível à ideia de que a democracia é um sistema superior e à ideia de que acabará por prevalecer.
